O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aproveitar esta manhã para falar de um fato ocorrido durante a semana na Comissão de Infra-Estrutura. Trata-se de uma audiência pública solicitada por mim para a qual estavam convidados o Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, e o Secretário de Portos, Sr. Pedro Brito, para que se pudesse tratar ali, naquela Comissão, de maneira séria e objetiva, da retomada das obras do Porto de Luís Correia, que é uma aspiração do Piauí e dos piauienses, há mais de 100 anos.

O objetivo da audiência pública era exatamente que dúvidas pudessem ser esclarecidas, acima de tudo, para a Bancada como um todo. Para tanto, compareceram cinco Deputados Federais, e, com a permissão da Comissão, uma vez que presidi os trabalhos pela ausência do Presidente, concedi a palavra aos que quisessem se manifestar, com a finalidade de desenvolvermos uma ação conjunta em prol dessa obra.

A minha preocupação, desde o início, foi com a maneira como foi feito o anúncio pelo Governador do Estado e o Secretário de Portos em conjunto. As obras dos porto seriam retomadas, o porto seria inaugurado em 2009, atendendo aos Estados do Piauí e da Bahia, que receberia navios de grande porte.

Eu, às vezes, me impressiono com o excesso de otimismo do Governador Wellington Dias. Eu sempre tenho dito aqui que sou adversário do Governador Wellington Dias, mas ele tem uma característica interessante: ele não fecha o diálogo. Os aborrecimentos que nós temos são resolvidos e não fica, pelo menos aparentemente, meu caro Paim, nenhuma dificuldade em que retornemos o diálogo. Assim foi na CPMF. O Governador me procurou por diversas vezes, mostrei a minha posição e ele sempre dizia: “O importante é não se fechar a porta”. Eu concordo plenamente com S. Exª. Tanto é verdade que essa reunião tinha, única e exclusivamente, um objetivo: esclarecer dúvidas, pendências e procurar uma maneira clara e concreta para ajudar o Piauí.

Na verdade, foi precipitado o anúncio feito pelo Governador juntamente com o Secretário Pedro Brito, pois, no momento, no Orçamento, tínhamos apenas onze milhões consignados e mais dezessete milhões de uma emenda do Senador Mão Santa, que é adversário do Governador, mas que sabe, por ter sido também Governador, da importância do porto de Luís Correia para a economia do Estado do Piauí.

Lamentavelmente, essa audiência foi adiada três vezes, e sempre a pedido do Sr. Pedro Brito. E, novamente, ele se recusou a comparecer e, na última hora, mandou o nome de um técnico da maior qualidade, Wilson do Egito Coelho Filho, por quem tenho maior respeito e maior apreço, mas ali não era decisão pessoal, era decisão do Senado. E o Senado estava sendo desrespeitado. O Sr. Pedro Brito desrespeitou o Senado três vezes, não sei com que objetivo e não sei com que intenção, até porque, como eu disse, a audiência pública era para ajudar a encontrar uma solução para o fato.

As dúvidas com relação ao porto:

1º) Assoreamento. Assoreamento natural, porque é um porto de foz e é preciso que haja manutenção permanente. Como o porto ficou durante muito tempo paralisado, Senador Paim, o calado projetado de 7 metros hoje está em torno de 2,5 a 3 metros. São informações incontestáveis. É preciso que se chegue a pelo menos 7 metros inicialmente para que se possa ter sucesso nessa empreitada.

2º) Qual o objetivo na primeira etapa? Vai ser apenas para granéis ou vai ser também para líquidos, para atender à demanda de petróleo, que é fundamental? Nós, do Piauí, pagamos o combustível mais caro do Brasil, exatamente pela falta de condições de transporte.

Resolvido o problema de V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Com a chegada do Senador Mozarildo Cavalcanti.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Exatamente, providencial chegada.

Mas continuando, esse era um outro ponto.

3º) A invasão feita por sem-tetos na área destinada ao porto para armazéns, manobras, etc. São trezentas e tantas casas invadidas. O Governador tem informação de apenas 46 - veja a diferença. Mas tudo bem.

4º) A integração ferroviária.

Alertei o Governador para o fato de que a ferrovia que existia naquela área foi desativada de maneira criminosa para o Brasil, alguns anos atrás, e sobre seu leito foram construídas casas populares - essas casas, inclusive, hoje, têm telefone, esgoto, energia elétrica, mostrando-se, portanto, que houve uma participação ou uma omissão do poder público, permitindo a instalação desses edifícios nas áreas invadidas. Mas tudo bem.

4º) O projeto técnico.

Quanto ao projeto técnico, que não é um projeto fácil, porque são obras submersas que exigem uma tecnologia muito especial, o Secretário de Transportes nos informa, ou nos informou naquela data, que já tinha havido a concorrência. Uma empresa ganhou - não se sabia dizer naquele momento qual era a empresa - e o projeto técnico estaria pronto. Solicitamos a remessa dessa documentação para a Comissão. Precisamos acompanhar de perto essa questão, até porque é necessário colocá-la no PAC.

Havia uma informação de que o Governo Federal tinha, por fim, resolvido colocar o porto de Luís Correia no PAC. Aí procuramos as informações e o próprio Governador nos esclareceu. Não é o porto de Luís Correia no PAC. O Governo colocou no PAC uma verba de R$180 milhões para a dragagem das áreas portuárias brasileiras. E o secretário Pedro Brito assegurou ao Governador Wellington Dias que uma parte desse recurso será colocada no porto de Luís Correia.

O porto ainda não existe, mas vamos admitir que a colocação do recurso não tenha nenhum problema, o que já é muito bom para o Estado do Piauí, é excelente. Esperamos que isso seja, realmente, concretizado.

E por último.

5º) A concorrência para a obra. Os técnicos acham que essa obra poderá ser licitada por todo o mês de julho. Espero que isso ocorra. Perguntei ao Governador sobre a data marcada (2009), e ele, de maneira muito otimista, excessivamente otimista, me disse que é possível, que essa obra poderá ser feita em doze meses.

Eu louvo o otimismo do Governador, mas acho impossível, porque, após o processo licitatório, após todos os prazos - vamos admitir que seja julho -, a empresa não terá condições de iniciar efetivamente a obra antes de outubro. Vamos ser bem otimistas. Prazo para recorrer...

Questionamos lá o fato, que considero preocupante, que é a questão da empresa que explorava o porto. O porto tinha sido privatizado. Aí é uma história muito complicada, Senador Mozarildo. O porto é federal. Com a extinção da Portobrás, ficou a carência de gestão nesses portos. Aí foi colocado para o Estado do Piauí geri-lo, e o Estado do Piauí transferiu essa responsabilidade para uma empresa privada. A empresa privada não cumpriu com vários prazos, mas alega também que o Estado faltou com o cumprimento de alguns compromissos. Não conheço o contrato, mandamos pedir uma cópia dele; é preciso que ele seja estudado. Mas alertei o Governador - sua assessoria o recomendou a entrar com um decreto anulando o contrato, e nós sabemos que decreto não anula contrato; só quem anula contrato, quem finda contrato é acordo ou decisão na Justiça -, manifestei a minha preocupação, primeiro, para que não haja, no reinício, na retomada da obra, nenhuma paralisação por conta de uma ação por parte de empresa.

Lembrei um fato - e aí V. Exª, Senador Paim, lembra-se muito -: o PT, quando era Oposição, para qualquer descontentamento, entrava com ação popular. Vamos admitir que se entre com ação popular, coisa que eu não desejo, não é produtivo no momento. Mas que se entre com ação popular, questionando o contrato ou qualquer dúvida sobre o contrato. E, aí, nós vamos ter mais um empecilho. Eu estou relatando isso para que se entenda bem o que foi e o que tem sido minha posição com relação ao porto de Luís Correia, até porque, o próprio Governador reconheceu de público que a Comissão de Infra-Estrutura pode ajudá-lo e muito. Principalmente se ele conseguir colocar essa obra no PAC.

Eu acho que o Governo Federal cometeu uma grande injustiça com o Piauí: não colocou no PAC o porto de Luís Correia, a Transnordestina, nem as hidrelétricas que o Governador anuncia no Piauí a serem feitas no rio Parnaíba. Mas o Governador, muito otimista, já lançou um projeto de dragagem do rio Parnaíba, de recuperação da navegabilidade do rio Parnaíba. O Governo Federal lhe prometeu - não sei se a Ministra Dilma Rousseff ou se o próprio Presidente Lula - recursos em torno de R$400 milhões. Eu fico feliz, mas é uma felicidade desconfiada, porque até agora o Piauí não recebeu nada. O fato é tão grave que o próprio Governador não contestou.

O Senador Wellington Salgado, de Minas Gerais, cujo irmão tem um investimento na área de pecuária, agropecuária, agrícola, não sei, lá no interior do Piauí, disse com todas as letras: “Não entendo porque o Piauí é tão maltratado pelo Governo Federal”. E é verdade! O que nós queremos é que haja uma recuperação nesse sentido. Se o Governo Federal se dispuser, nos dois últimos anos do Governo Wellington Dias, a colocar dinheiro na ferrovia, na hidrovia e concluir o porto, vai-se redimir de um pecado cometido contra o Estado do Piauí por seis anos. É isso o que nós queremos.

Nós não queremos “o quanto pior melhor”. Muito pelo contrário, tanto é que, todas as vezes, a bancada se junta em defesa do Estado. O Governador não tem do que se queixar em relação à atuação da bancada do Piauí com relação à apoio.

Vejam bem. Foi muito civilizada, muito boa a audiência com o Governador. No mesmo dia, abro o blog de um jornalista que assistiu à reunião toda e vi que ele diz que um expoente assessor do Governador Wellington desconfiava das minhas intenções com relação à tal empresa que privatizou o porto. Faz acusações a mim e ao ex-Governador e atual Senador Mão Santa. Aí, Senador Paim, fica difícil.

V. Exª é testemunha - esse fato não é único - da minha luta aqui com relação à questão do Banco do Estado do Piauí, em que eu quis clareza. Na hora em que conseguimos - o Senador Paim, inclusive, foi o responsável por uma decisão que tomei aqui uma noite -, quando o fato foi resolvido, recebo uma agressão, por parte do Presidente do Partido lá no Piauí, de que ele tinha mudado de opinião, dando a entender que existiria algum outro interesse fora o interesse público. Agora, repete-se a mesma coisa com um assessor. E o que me estranha é o Governador, 24 horas depois desse fato, não ter prestado nenhum esclarecimento, porque ele viu como o fato se processou. Qual é a desconfiança? Veja bem: pela lógica, teríamos de chamar ao Senado alguém dessa empresa para uma audiência pública.

Na hora, pedimos que o Senador Inácio Arruda, que é cearense - e a empresa que privatizava o porto ou privatiza é piauiense -, colaborasse e fizesse uma comissão, ele, mais um Senador e um funcionário do Governo do Piauí, no caso o Secretário de Transportes, para ir à empresa, Senador Paim, e encontrar uma solução no sentido de acabar com a pendência jurídica da privatização para que, amanhã ou depois, eles, já fora do poder...Veja a minha preocupação, meu caro Senador Mozarildo, eu disse tanto ao Governador Wellington como ao Secretário - eu já fui prefeito e sei o que é isso -: “Não há nada pior do que você ter de reunir provas quando não está no poder, quando não está no cargo, principalmente se você for sucedido por uma administração hostil, porque lhe sonegam qualquer informação. Para evitar no futuro qualquer dúvida com relação a isso, acabem com esse processo imediatamente.”

Eu lamento que se aja dessa maneira covarde, traiçoeira, sem nenhum sentido. Mas falta de ética, falta de caráter, de gente assim o mundo está cheio. Eu fico com a minha consciência tranqüila. Esse povo já vasculhou a minha vida, Senador Mozarildo. V. Exª não tem nem idéia: chantagens, ameaças. Nessa CPI das ONGs mesmo, mandaram para cá um pseudodossiê - é mania do PT fazer dossiê contra as pessoas - acusando-me. Estou pedindo que apurem. Vamos apurar! Não há nenhum problema. Na vida pública, ou você é transparente, ou não é transparente. Meia-sola não vale!

Agora, a canalhice do assessor que estava lá...devia ter uns três ou quatro desocupados. Não sou chegado a esse tipo de idiotice, mas estou mandando pedir um circuito fechado para ver os vagabundos que estavam ali e que passaram essa informação para o repórter. Não acredito que o repórter tenha inventado. Atacam exatamente a mim e ao Senador Mão Santa, que, por coincidência, foi quem possibilitou a verba para a construção do porto. Mas isso é falta de caráter dessa gente. Não se pode fazer vida pública dessa maneira.

A parceria que fizemos pontual com relação ao porto de Luís Correia não pode ser tratada dessa maneira. Se eles não estão contentes, deviam ter dito: “Não, traga a diretora ou o diretor da empresa a Brasília para discutir.” Pelo contrário, o Secretário preferiu, quando eu ponderei ao Governador como é que fazemos, ele disse que era melhor. E a decisão foi tomada até por uma sugestão espontânea e positiva do Senador Inácio Arruda, que é membro da Comissão e é do Ceará.

Vejam como as coisas acontecem.

Senador Mozarildo, com o maior prazer, escuto V. Exª.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Heráclito Fortes, em seus pronunciamentos, há ocasiões em que V. Exª é muito veemente e ocasiões em que é bastante sereno, como hoje. Eu estava chegando ao Senado quando comecei a ouvir o pronunciamento de V. Exª, dizendo que, apesar de opositor claro do Governador, nunca perdeu o diálogo e dialoga com S. Exª sobre os interesses do Estado. Isso é muito importante. Eu estava ouvindo, agora, V. Exª falar dessa mania ou...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Doença.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - ... dessa doença de fabricar dossiês, de envolver pessoas em falsos casos, o que realmente está sendo uma prática que V. Exª diz que é do PT. Mas é impressionante como alguns núcleos, principalmente aqueles ditos de esquerda, imitam o pior das ditaduras que eles combateram, que era exatamente essa prática de atribuir pecha às pessoas, de acusar as pessoas... E sabemos que, na vida pública, Senador Heráclito, depois que se acusa alguma pessoa de algo, desfazer essa acusação é um trabalho penoso, que às vezes não se desfaz. Vejam o caso do dossiê contra a D. Ruth, ocorrido há pouco tempo. Vou analisar aqui como médico. Uma senhora de 74 anos, se não estou enganado, já com problemas cardíacos, uma mulher que teve uma vida impecável, como senhora, como professora, como militante social, de repente vê, na imprensa nacional, seu nome envolvido em supostos escândalos. Logo em seguida, a Ministra da Casa Civil liga para pedir desculpas, tal a consciência da própria Ministra do estrago que provocou. E, casualmente ou não - aqui é minha análise de médico -, D. Ruth veio a falecer pouco tempo depois. Não terá sua morte relação com o seu sofrimento ao ver o seu nome envolvido numa coisa mentirosa, adrede fabricada? A tática é a seguinte: se está havendo uma coisa errada neste Governo, vamos mostrar que o outro cometia o mesmo erro. É uma tática com a qual o Presidente Lula tem de acabar. Eu sei que ele é inteligente, embora não seja bem intencionado. Ele devia chamar os assessores dele e dizer: “Acabem com essa história de querer justificar os erros do Governo. O Governo erra mesmo, como qualquer pessoa erra. Então, acabem com essa história de justificar o erro deste Governo porque o outro errou, porque o Itamar errou, porque o Sarney errou, porque o Fernando Henrique, que eles elegeram como principal, errou.” Eu fico muito triste com isso. E esse caso da D. Ruth ficou na minha cabeça, como médico. Às vezes, para uma pessoa que não tem vergonha na cara, um trauma desse não é nada. Eu conheço vários que estão na imprensa todos os dias sendo acusados de fraude, de roubalheira e ficam transitando aqui com a maior tranqüilidade. Para quem não tem vergonha na cara, para quem não tem caráter, isso não é nada; agora, para quem tem, é muito. Quero aproveitar este aparte justamente para dizer a V. Exª que, se estão fabricando dossiê contra V. Exª também - eu conheço essa história - quero dizer que tenho certeza de que V. Exª, embora não queira, também se abala, infelizmente. E tenho a impressão de que D. Ruth foi vítima desse processo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª tem absoluta razão. D. Ruth levou o primeiro impacto, o primeiro choque quando se tentou envolver o Comunidade Solidária, que ela tão bem dirigiu, a erros administrativos, embora o próprio Ministério da Educação tenha feito um relatório superpositivo, superfavorável. E quero lhe dizer, pela convivência que eu tinha com o casal, que D. Ruth, a partir daquele momento das acusações que recebeu, levianas, sem nenhum sentido, tornou-se uma pessoa triste. Ninguém de sentimento, ninguém com brio fica feliz de ver uma questão daquela natureza. O Dr. Ulysses - sempre repito isto aqui - dizia, com muita propriedade, que o raio de ação da calúnia é dez vezes maior do que o do desmentido. É muito duro, é muito ruim.

Senador Mozarildo, V. Exª sabe que, quando o caseiro foi bisbilhotado, chegaram a insinuar aqui - lideranças importantes do Partido dos Trabalhadores - que, pelo fato de o caseiro ser piauiense, eu estaria articulando, e abriram minhas contas no Banco do Brasil, de maneira criminosa. A denúncia foi feita, tanto é verdade que um diretor, um tal de Mexerica, foi afastado. Então, a gente precisa parar com isso. Precisamos aceitar o debate no campo das idéias, e não fazer esse debate traiçoeiro da escuta telefônica. Aliás, o Presidente do Supremo merece aplauso de todos nós, pela coragem que teve em denunciar a banalização da escuta telefônica, o crime que se comete.

Assume, agora, a Presidência o nosso Garibaldi, vindo colaborar, como nos velhos tempos, para a ordem e a harmonia da “sexta-feira sem lei”.

Agradeço aos Srs. Senadores a tolerância e quero que fique bem claro que a minha questão com o porto é positiva, é construtiva. Eu quero que ele aconteça. Agora, não sou otário para engolir qualquer promessa que a gente vê que não é realidade. O Piauí está cansado de promessas. Temos vivido uma verdadeira enxurrada de promessas. O volume de promessas que entram no Piauí é maior que o volume de água que desce das cataratas do Iguaçu por minuto. Não podemos concordar com isso. Daí porque fica feito este registro. Ainda vou me aprofundar na insinuação desse aloprado, que deve ser um débil mental ou coisa parecida ou, então, estaria a serviço do Governador. Não quero crer nisso, pois o Governador não pode andar com companhia dessa natureza. Mais cedo ou mais tarde, quem triunfa é a virtude. É só uma questão de esperar.

Muito obrigado.