O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou falar muito pouco, até porque não quero tomar o tempo do Senador João Pedro, que me cedeu a vez dele, por causa de uma entrevista que tenho de dar à TV Senado.

Ontem, Sr. Presidente, vim aqui e muitos se assustaram depois porque não falei do piso salarial, dessa grande vitória que obtivemos. Obtivemos essa vitória e não vamos ficar aqui comemorando e falando disso. Entretanto, Senador João Pedro, falei da maior inimiga do piso salarial, a inimiga ferrenha que pode eliminar em poucos meses uma conquista que demorou anos: a inflação.

Conseguimos subir para R$950,00 o salário dos professores, mas, se a inflação vem, esses R$950,00 valerão muito pouco daqui a alguns anos. É claro que vai haver luta para reajuste, mas imagine o caos que vamos ter, outra vez, neste País, com movimentos pedindo reajuste salarial. Por isso, vim aqui e falei da necessidade de um pacto nacional de todas as forças deste País para que não deixemos a inflação voltar.

Proponho um pacto, Senador João Pedro, entre aqueles que são produtores de combustível no Brasil, para que o aumento do preço lá fora não seja internalizado totalmente. Hoje já temos a autonomia do petróleo. Se temos autonomia, temos condições, sim, de ajustar o preço. Não falo em acabar o mercado, não falo de jeito nenhum em tabelamento de preço, que é um incentivo da inflação. Tabelar preço leva à inflação, leva ao mercado negro e à desarticulação da produção. Mas falo em aceitação da redução de margem de lucro, para que não seja só o povo a pagar o aumento de preços.

Sugeri que isso mesmo acontecesse com os produtores de alimentos - o Brasil tem auto-suficiência em alimentos, embora alguns sejam importados -, que o preço aumentando lá fora não passe imediatamente para aqui dentro, como em geral acontece, e até, muitas vezes, se esquece de rebaixar o preço quando o preço cai lá fora. Que haja uma redução na margem de lucro, que haja uma redução também nos distribuidores, nos grandes supermercados.

Propus que a taxa de juros agora seja cuidada com rigor maior, porque a nossa inflação não é só de demanda. Aí, o aumento dos juros é eficiente. Nossa inflação também é de custos, e aí o aumento dos juros pode pressionar a inflação, em vez de reduzi-la.

Sugeri, obviamente, um acordo para reduzir os gastos públicos. E não podemos pedir isso somente ao Executivo. O Legislativo tem que fazer um esforço, a Justiça tem que fazer um esforço, o Executivo tem que fazer um esforço, para reduzir o gasto público, para manter o equilíbrio das contas, sem o que é como se estivéssemos jogando gasolina no fogo. E, obviamente, também sugeri um pacto dos consumidores para quebrar a cultura da inflação, que está muito presente ainda. A cultura da inflação que faz com que, de repente, quando se fala em aumento de preços, as pessoas entrem nos supermercados e comecem a encher os seus carrinhos para se protegerem do aumento de preço.

Façamos um grande pacto.

Hoje eu vim falar sobre outra coisa. Hoje eu vim falar, Senador Paim, da necessidade de reformarmos o Congresso. Mas isso vai levar a muitos discursos. Quero falar hoje de um aspecto: da relação do Congresso com o povo, com o eleitor.

Não há mais como o Parlamentar, hoje, ser apenas aquele que, a cada quatro anos, vai ao eleitor e pede seu voto. A partir dos últimos anos, há uma forma, Senador João Pedro, de estarmos ligados aos eleitores permanentemente, diariamente, que é por meio da Internet. Tem que entrar na psicologia do político a idéia de que o eleitor está de olho nele. De olho não porque nos vê na televisão, mas de olho porque ele responde ao que aqui falamos.

Esta semana, comemorei passar de um milhão as entradas no meu site. Para dizer o número exato, um milhão, sessenta e seis mil e trezentos e duas pessoas entraram no site. São pessoas que estão participando, não apenas lendo as notícias que coloco. São eleitores não necessariamente meus, obviamente. Eu diria até que uma parte não deve ser, porque vêm muitas críticas, muitas análises. Mas são eleitores do Brasil. Por isso, a gente tem de tratar com muito cuidado. Cada Senador tem que ter esse veículo. Mas eu não tenho só o chamado site, o portal. Recebo um imenso, um grande número de mensagens pela Internet. Até hoje, neste ano, foram 4.102. E falo 4.102 respondidas, porque, devo dizer aqui, àquela enxurrada de circulares que chegam e que vêm para todos os Senadores em relação a um voto específico, eu nem sempre respondo, porque é uma circular para todos os Senadores e que apenas serve de pressão, pedindo que vote de uma maneira ou outra. Aí a única resposta é: votarei ou não votarei. E as respostas que dei a esses 4.102 este ano são respostas personalizadas, analisando, contestando, agradecendo às vezes.

Hoje, por exemplo, nesses dias, há uma enxurrada tremenda de votos em relação à homofobia. Uma parte contra e outra parte a favor. Para responder, eu teria de ser automático, o que evito fazer. Não dá para receber mil, dois mil e-mails que podem chegar de repente, como chegaram, por exemplo, no caso da CPMF. Eram milhares por dia. Eu tiro todos esses e também o tal do spam, que é propaganda, que chega a qualquer Internet, de qualquer pessoa. A esses, a gente não responde. Mas aquele que vem com uma mensagem de elogio ou de crítica, como recebi muitos por ter dito aqui que a maneira de trabalhar bem com o Paraguai é dialogar e não enfrentar, como alguns querem.

Alguém pegou esse meu discurso e colocou na rede. Recebi muitos e-mails sobre a minha posição sobre a relação com o Paraguai. Respondi um por um, uma por uma das mensagens, mostrando que a opção Bush não é a melhor opção para enfrentar os interesses de um país vizinho. A opção é o diálogo. Mesmo que não abra posição nossa nas relações do Paraguai com o Brasil, por conta de Itaipu, temos que dialogar com modéstia. O Paraguai é um país que vai estar ao nosso lado pelos próximos mil anos, e não adianta querer a solução de invadir, de impor. Foi um trabalho imenso, mas foram respondidas as mensagens uma a uma.

Nesses últimos quatro anos, o que a gente nota é um aumento constante de e-mails, que passou de 1.054, em 2004, para mais - certamente passará - de 10 mil. Podemos notar que, até o fim de junho, já recebemos 4.102 mensagens.

E, desses que entraram no site, 317 entraram para ler o jornal O Educacionista - lancei o primeiro número na semana passada. Isso muda a relação do Parlamentar com o povo, com os eleitores. Agora, isso exige uma mudança do Congresso na relação com os eleitores. E, nessa relação, quero fazer aqui um pedido a todos esses que mandam e-mails e aos que não mandam ainda: entendam que hoje o Congresso é uma instituição que sofre de uma fragilidade boa, uma fragilidade positiva: é a fragilidade diante da opinião pública manifestada imediatamente. É uma fragilidade boa porque é uma fragilidade diante do nosso chefe, que é o povo, diante dos nossos patrões, que são os eleitores, e muitos não estão fazendo isso, muitos não descobriram o poder que têm.

O piso foi aprovado, levou quatro anos. Não há dúvida de que poderíamos ter aprovado o piso salarial em menos tempo, se todos os 2,6 milhões de professores do Brasil tivessem mandado mensagens para os Senadores. E não mandem mensagens soltas, circulares iguais para todos. Façam o esforço de personalizar, mandando para cada um, porque, quando manda para todos, nós nos sentimos no direito de não responder. Mas você pode até pegar a mesma mensagem e mandar para todos, um a um. Não dá muito trabalho. É só apartar 81 vezes um botãozinho que envia as mensagens. Pode ser a mesma, mas mande personalizada. Procure descobrir, no site do Senado, os projetos de lei que estão em andamento e mandem suas opiniões. Não podemos ficar com que apenas os grandes grupos organizados tenham força, como no caso o movimento contra a homofobia e o movimento que nem diz que é a favor da homofobia, mas que é contra a aprovação da lei: os grupos religiosos organizados.

Não precisa ser organizado, Senador Eurípedes, para fazer pressão sobre um Senador. Hoje, cada pessoa deste País com acesso a um terminal de computador, mesmo que não tenha em casa, mas de onde for, pode mandar mensagens duras ao Senador, exigindo posturas corretas em defesa das leis que estão em andamento. O piso foi um pequeno passo. Há muitos outros projetos que beneficiam a educação brasileira, circulando aqui há anos, por falta de mobilização popular.

Antigamente, a mobilização tinha de ser cercando o Congresso. Eu me lembro, quando o Presidente Lula me chamou e puxou minha orelha, quando eu era Ministro, porque, em uma reunião aqui, com jovens alunos, uma menina me perguntou o que fazer para apoiar a educação. E eu disse: “Em vez de ficar aqui, vá à frente do Congresso se manifestar. Chame seus colegas, cerque o Congresso para exigir mais verbas”.

O Presidente Lula, naquele momento, não gostou de que um Ministro falasse isso. Mas o que eu falava antes de ser Ministro, falei durante o tempo de Ministro e vou continuar falando no tempo pós-Ministro. Mobilizem-se, mas agora não precisam nem vir aqui para frente. Se quiserem vir, eu acho bom. Mas vocês podem fazer manifestações virtuais, manifestações pela rede, pela Internet, falando, exigindo, cobrando de nós, Senadores; dos Deputados; de nós, Parlamentares.

O Congresso vai ter que mudar. O Congresso da época em que foi criado na Grécia era todo mundo reunido numa praça votando. Era a Ágora. Não havia parlamentares. Evoluiu. Criamos os parlamentares. Agora vamos dar um salto diferente. Temos hoje uma imensa “ágora”, uma praça onde todos estão sem terem de ir até ela: seu terminal de computador.

Nós vamos precisar do Congresso, porque o Congresso filtra, o Congresso analisa, o Congresso debate. Não é possível a democracia direta - não vejo como! -, a democracia direta que prescinda do Congresso, onde as coisas são filtradas, onde as coisas são analisadas. Mas a gente precisa, sim, ajustar o comportamento dos políticos à vontade manifestada diariamente, instantaneamente, como costuma ser por aí, online, para dizer o que a gente quer.

Finalmente, Senador Paim, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, eu queria dar uma sugestão: que a iniciativa de leis, com base em assinaturas, possa ser substituída por iniciativa de leis com base na Internet. Descubramos como fazer para que ninguém possa assinar mais de uma vez, o que pela Internet não é fácil, mas é possível do mesmo endereço não poder vir mais de uma manifestação. A gente pode conseguir isso. Hoje se pode até, pela impressão digital, saber se a pessoa votou uma ou duas vezes. Estou falando de impressão digital escaneada e colocada no computador.

Então, eu gostaria de ver nossa Comissão poder trabalhar medidas de leis, propostas de leis com iniciativa popular pela Internet. Agora, para isso - e aí concluo -, é preciso uma coisa fundamental: que neste País não seja apenas uma pequena elite que tenha acesso ao computador, que saiba usar o computador. Por isso tem que haver uma revolução na educação, por isso cada aluno tem que ter o seu computador - e aí não precisará ter computador em casa, podendo votar na escola, como, aliás, a gente vota no dia da eleição, e em geral isso se dá nas escolas.

Fica aqui então essa minha manifestação. Os quatro anos que levou o piso salarial para ser aprovado poderiam ter sido muito reduzidos se os professores brasileiros, se os educacionistas brasileiros, não apenas os professores, tivessem se manifestado junto aos Deputados e Senadores por meio dessa ágora virtual, dessa praça virtual, onde todos nós estamos sem sair de casa. É uma praça imensa. É uma praça composta hoje no Brasil, se não me engano, de 38 milhões de pessoas, que já dispõem de meios de falar pela Internet. Que essa praça esteja sempre ativa, pressionando os parlamentares.

Procurem os projetos de lei que valem a pena ser votados. E aí quero dizer que o meu jornalzinho, O Educacionista, que está no site, tem uma lista de projetos de leis que a gente recomenda. E não são projetos meus. São projetos de diversos Senadores, de diversos partidos. Cada número de O Educacionista vai trazer uma lista de projetos, obviamente, vinculados à educação. Mas há muitos outros.

Não é possível que a gente continue demorando tanto. E a gente demora tanto por falta de pressão externa. Não se limite apenas a votar uma vez a cada quatro anos. Diariamente, fiscalize o seu Deputado, o seu Senador. Diariamente, mande mensagens para eles. Diariamente, cobre deles o voto que ele vai dar. Diariamente, sugira projetos de lei.

Senador Paim, que a comissão comece a pensar a maneira de receber projetos de iniciativa popular via Internet. E que, em breve,...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam, respondendo a V. Exª, acho a sua idéia brilhante. E esta comissão é a competente para isso mesmo, porque é Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Temos só que ver na comissão como é que vamos adaptar na Internet um sistema que permita ao cidadão acessar, dar a sua contribuição e votar a favor desse ou daquele projeto. Hoje eles podem entrar com uma proposta de projeto na comissão. O presidente recebe e encaminha para o relator. Vamos só fazer as adaptações de acordo com essa sua idéia, o que acho que qualifica ainda mais a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Quando eu falei da sua Comissão, na minha cabeça estava esse lado da legislação participativa, não o lado dos direitos humanos.

Então, vamos fazer com que essa grande praça virtual, onde estão todos aqueles que têm acesso ao computador, possa influir diretamente aqui, apresentando projetos de lei. E vamos fazer com que, em breve, essa participação popular não seja só popular, ela seja universal. Isso só é possível através da escola. E o piso salarial está dando a sua contribuição.

Muito obrigado pelo tempo concedido e muito obrigado ao Senador João Pedro, que me cedeu sua vez.