O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Papaléo Paes, volto, mais uma vez, à tribuna para falar da nossa Amazônia. Estou aqui para falar, mais uma vez, de um coração que pulsa por todos nós e que clama por reconhecimento e por respeito.

            Ele, o coração, a Amazônia, é todo doação. Ao nos alimentar com a sua pureza, ele se converte num ato de bondade e distribui a toda a humanidade a energia da qual foi dotado pela generosidade da natureza.

            Alguém pode perguntar a que mãe pertence esse coração tão afável, que desperta todas as manhãs sobre o doce embalo das águas, verdadeiro berçário de peixes, com o cantar dos pássaros, com o balanço das árvores que se agitam de forma permanente ao barulho gostoso do vento.

            Sr. Presidente, os seus bichos intocáveis são de uma gloriosa beleza, aqui sem palavras para descrever. Este coração pertence à mãe natureza, tem um nome belíssimo e é nosso, é brasileiro. Ele é lindo e, modéstia parte, é invejado por muitos, é cobiçado pelo mundo. Nós o chamamos simplesmente de Amazônia.

            Esse coração é irrigado de forma permanente pelas águas dos rios que correm nas suas veias saudando a vida. Sua batida é o pulsar da natureza em sua plenitude se fundindo com a infinita majestade do Universo.

            Amazônia das cores, dos aromas, das terras, das flores, dos animais, dos seus habitantes primeiros, os índios, e de todos os brasileiros e brasileiras que o conhecem ao vivo ou somente à distância, por foto ou pela tevê.

            Sr. Presidente, o manto verde que cobre a nossa Pátria está precisando, mais do que nunca, da nossa atenção.

            O coração da terra brasileira precisa, como eu dizia, ser ninado, ser embalado por mãos carinhosas e cheias de cuidado. Protegê-lo, defendê-lo, respeitá-lo, amá-lo é a nossa função. E quando digo “nossa”, refiro-me à toda população brasileira. Se não for por carinho, por amor, devemos cuidar dele pelo menos por temor, pois, quando ele adoece, nossas chances de adoecer aumentam sensivelmente. Nosso ar adoece, nossas fontes de água adoecem, o equilíbrio ecológico adoece e é uma doença que se espalha e que afeta a todos, de norte a sul, de leste a oeste.

            O desmatamento da Amazônia é um problema para todos nós. Quando a nossa floresta encolhe, o volume de água das chuvas diminui sensivelmente e a vegetação tem dificuldade de reter a água.

            O que acontece? A mata fica cada vez mais seca e sofre com os seguidos incêndios. Uma Amazônia mais seca tem influência direta na geração de energia, na agricultura e no abastecimento de água, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, uma vez que são dependentes das chuvas originadas da Amazônia.

            Em 2003, dois pesquisadores do Inpe publicaram um estudo que demonstrou que, consideradas as taxas anuais de derrubadas da floresta, em duas décadas, 31% da mata estará destruída e 24% degradada, o que transformaria a Amazônia num grande cerrado até o final do século.

            O Inpe anunciou recentemente que o desmatamento da Amazônia, no mês de abril, foi de 1.123 km²; e o do período de agosto de 2007 a abril de 2008 foi de 5.850 km².

            O SAD, que é um sistema não-governamental de alerta de desmatamento da Amazônia, por sua vez, informou que houve um aumento de 42% na devastação de nossa floresta, quando comparados o primeiro quadrimestre de 2008 e o mesmo período de 2007.

            Nós estamos falando da devastação de nossa floresta, do nosso pulmão que nos defende contra o aquecimento global.

            O desmatamento, Sr. Presidente, é uma praga que se alastra, infelizmente. Em pesquisas recentemente publicadas consta que:

“Há 10 mil anos, as florestas cobriam uma área de quase 50 milhões de km² da superfície da terra - seis vezes maior que a do Brasil. Com o avanço da civilização, cerca de 10 milhões desses quilômetros quadrados foram derrubados e transformados em área dedicada à agricultura, principalmente na Europa, na América do Norte bem como em área de florestas de clima temperado ou boreal”.

            A pesquisa seguia dizendo que, atualmente, a derrubada de florestas tropicais aumentou muito, principalmente na Indonésia, na Malásia, na Tailândia e em países da África. Já falei aqui da Europa e dos Estados Unidos. Fala-se aqui também do Brasil.

            Cerca de 100 mil km² por ano dessas florestas estão sendo transformadas em áreas dedicadas à agricultura ou pastagem, quase 20% das quais no Brasil, principalmente na Amazônia.

            A resposta ao porquê dessa prática, segundo a reportagem, envolve forças econômicas consideráveis, que tentam responder à demanda por alimentos no mundo e ao comércio ilegal de madeiras nobres.

            Sr. Presidente, precisamos frear os danos que estão sendo causados à nossa floresta. Quem, senão nós, brasileiros, tem o maior dever de cuidar do nosso patrimônio ambiental?

            Existe hoje uma campanha ambiental aberta para retirar a Amazônia do controle brasileiro. Diversas organizações e governos estrangeiros estão imbuídos desse intuito.

            Como mencionou o Senador Camata, o professor Denis Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, afirmou:

         A comunidade internacional, principalmente a européia, não tem o direito de cobrar do Brasil. A Europa conservou somente 0,3% de suas florestas nativas. Eles querem nos ensinar a lição quando eles é que devem aprender.

            Nós cuidaremos da Amazônia, sim; nós cuidaremos da nossa floresta. Mas não venha a Europa, que dizimou tudo - repito aqui -, segundo o professor Denis Rosenfield, e deixou somente 0,3% de suas florestas ativas.

            Com isso, dá para se ter uma idéia de quantas organizações não-governamentais atuam no nosso País. Em 2002, elas eram 22 mil; em 2006, 260 mil; em 2007, o número subiu para 270 mil.

            Só essa frase, Senador Gerson Camata, e passo para V. Exª.

            O Presidente Lula afirmou recentemente:

         “A Amazônia é igual à água benta: todo o mundo acha que pode colocar a mão”. [Disse ele mais:]“É importante que as pessoas, quando entram na nossa casa, peçam licença para pegar as coisas na geladeira”.

            Senador Gerson Camata, por favor.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Eu ia, ilustre Senador Paulo Paim, exatamente, na linha do discurso de V. Exª, citar essa frase do Presidente Lula, feliz frase, no momento certinho para dizê-la, reafirmando a soberania brasileira. Eu ia dizer que ela é importante, mas é um problema dos brasileiros, e, quanto menos interferências de fora tivermos, melhor saberemos decidir o que fazer. Lembro que, há muitos anos, um secretário de Estado americano, cujo nome não me recordo, disse o seguinte: “A Amazônia é um patrimônio da humanidade”. Helmut Kohl era o Primeiro-Ministro da Alemanha e disse o seguinte: “A Amazônia é um patrimônio do Brasil a serviço da humanidade”. Ele disse, como o Presidente Lula, que é a soberania brasileira que deve ser exercida sobre aquela parte do território brasileiro.

            Mas eu quero cumprimentar V. Exª, que, sendo do Rio Grande do Sul, lá da divisa com a Argentina, está aqui brigando pela nossa divisa com as Guianas e pela Amazônia, que, na verdade, como V. Exª disse, é um patrimônio do Brasil inteiro. Como disse o Presidente Lula, é um patrimônio dos brasileiros. E como disse Helmut Kohl, é um patrimônio do Brasil a serviço da humanidade. Cumprimento V. Exª por suas palavras nesta tarde.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Gerson Camata, que só enriquece o nosso pronunciamento.

            Sr. Presidente, enfim, a Amazônia é nossa. É nossa, Srªs e Srs. Senadores! Nós sabemos que temos que cuidar dela. E eu sei que há muita gente fazendo coisa boa pela natureza. Hoje mesmo, aqui no Brasil, ninguém pode negar - aqui foi falado tanto dos professores -, existem escolas que estão incluindo em seu currículo a preservação ambiental, reforçando a importância da consciência ecológica. Também existem muitos e muitos setores, tanto da área empresarial quanto da dos trabalhadores, preocupados com o desenvolvimento sustentável.

            Eu faço questão de citar aqui o exemplo de alunos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, que trocaram suas férias por serviços voluntários em Rondônia. Um grupo de 11 alunos e um professor foram prestar assistência médica com foco na área dermatológica para uma população extremamente carente da Amazônia. O nome da equipe é Missão Amazônica PUC-RS.

            Eles contaram a experiência de ajudar um senhor de 71 anos, que foi ao posto de saúde calçando um sapato com um furo na parte superior porque ele tinha um nódulo de um centímetro que o incomodava. Ele foi atendido e pôde, depois, calçar o seu sapato normalmente.

            Isso é solidariedade, é interagir com todos os seres, sejam humanos ou do meio ambiente, animais, mostrando essa vontade de termos de fato uma política solidária. O grupo também não registrou nenhum caso de câncer de pele, o que demonstrou que a orientação do ano anterior - eles já tinham ido - foi importante para alcançar esse resultado naquele povoado.

            Há pouco tempo, atores elaboram um manifesto, na mesma linha, que achei muito importante, chamado Amazônia para Sempre. Após terem gravado uma minissérie na região, ficaram estarrecidos com o desmatamento. Por isso, fizeram o manifesto Amazônia para Sempre.

            É preciso também salientar que o Governo brasileiro também está fazendo um grande esforço para preservar a nossa Amazônia. Trata-se de uma área muito grande. Com certeza, o controle de uma área dessa proporção merece um trabalho muito cuidadoso, com muito esforço, muito qualificado.

            Não resta dúvida, Sr. Presidente, sobre isso, mas sou daqueles que diz - e essa frase eu quero destacar - que, na defesa do meio ambiente, você deve fazer a sua parte, fazer o possível coletivamente e perseguir aquilo que, para muitos, pode parecer impossível.

            O atual Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, levou ao Presidente Lula a proposta de criação da Guarda Nacional Ambiental. O Governo anunciou que 500 homens serão engajados e que haverá cursos para formação de profissionais que vão atuar junto aos batalhões florestais de cada Estado.

            Ele também anunciou, Sr. Presidente, que o Governo vai exigir a legislação da cadeia produtiva na Região Amazônica e defendeu metas mais rigorosas para a emissão de gases do chamado efeito estufa.

            Segundo ele, “o objetivo é colocar as cadeias produtivas dentro da lei. As empresas serão co-responsabilizadas pelos crimes ambientais cometidos pelos fornecedores”.

            Além disso, Sr. Presidente, ele também afirmou que o Governo acabou de criar um grupo de trabalho para formatar o Fundo de Preservação da Amazônia. Esse Fundo, ao contrário dos outros, não dará assento nos Conselho aos doadores e os investimentos serão feitos, sim, através do BNDES.

            O zoneamento econômico e ecológico da Amazônia, que também foi prometido para 2009. Deverão ser estabelecidas regras para o agronegócio na região.

            O bioma amazônico deverá ser uma das áreas de restrição total para a expansão da cana-de-açúcar, que serão definidas pelo zoneamento agroecológico da cultura, segundo informou o próprio Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

            O Congresso Nacional tem se empenhado também na luta em defesa da Amazônia. Na audiência pública “Novos indicadores econômicos de sustentabilidade ambiental para a Amazônia” foi feito um grande debate. Foi abordada a necessidade da revisão dos indicadores econômicos e sociais, fazendo uma correlação com a realidade local.

            Sr. Presidente, é certo que temos que aumentar a presença do poder público na Amazônia. Temos que acabar com a grilagem, principalmente em terras públicas. Precisamos avançar na viabilização de um novo modelo de reforma agrária para todo País, com bases sustentáveis. Temos que avançar também na criação e na implementação de unidades de conservação e terras indígenas em áreas prioritárias.

            A população indígena, no Brasil, segundo a Funai, totaliza, hoje, 512 mil índios. As terras indígenas representam 12% do território nacional.

            Concordo com o que disse recentemente a Senadora Marina Silva:

        “O nosso futuro deve comportar civilizadamente a possibilidade de que esses povos possam se reproduzir de acordo com as suas condições sociais e materiais.”

            Realizamos, há pouco tempo, audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, aqui do Senado, sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol. Em 2005, um decreto assinado pelo Presidente Lula homologou a área da reserva Raposa Serra do Sol. Essa era uma reivindicação histórica dos índios da região.

            As declarações bombásticas e as ações de violência como as realizadas recentemente contra manifestantes indígenas desarmados fazem parte de uma escalada de pressão que, com certeza, tem como objetivo unicamente acirrar o confronto e induzir as autoridades a crer que os trâmites legais não são executáveis. No entanto, apesar da publicidade em contrário, o Governo tem expressado claramente sua intenção de proceder conforme a lei.

            A Senadora Marina Silva demonstrou sua preocupação com o número de mortes entre a população indígena. Ela disse que ”em 500 anos de história, o Brasil dizimou um milhão de índios a cada século”. Segundo ela, restaria pouco mais de 500 mil índios espalhados por todo o País. Há mais uma frase dela que diz “nem o povo judeu sofreu genocídio dessa magnitude”.

            Sr. Presidente, durante a reunião da Comissão de Gestão de Florestas Públicas, que aconteceu dia 20 passado, no Ibama, foi apresentado o Cadastro Nacional de Florestas Públicas. De acordo com o cadastro, o Brasil tem 211 milhões de hectares de florestas. Desse total, 185 milhões de hectares são florestas protegidas em unidades de conservação federais e em terras indígenas. Outros 25 milhões são florestas localizadas em terras que não tiveram nenhuma destinação pública ou privada estabelecida oficialmente.

            Com o objetivo de defender nosso patrimônio, Sr. Presidente, apresentei também uma PEC, a PEC 23 de 2008, que altera o art. 52 e 243 da nossa Constituição.

            Nesse texto, Sr. Presidente, nós discorremos que a compra de terra na Amazônia pelo capital internacional, por setores de outros países, primeiro, terá que passar pelo debate do Senado Federal.

            Quero destacar também, Sr. Presidente, para não falar somente do meu projeto, a iniciativa do nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, que pede uma CPI sobre a Amazônia.

            Essa CPI, no meu entendimento, tem que ser efetivamente aprovada e implementada, porque é uma CPI, Senador Papaléo Paes, que não é contra ninguém. Aqui não é uma questão ideológica, a favor ou contra. É uma CPI a favor do meio ambiente. É uma CPI a favor da Amazônia, para que efetivamente se vá a fundo para combater aqueles que querem destruir parte da nossa querida Amazônia.

            Quero cumprimentar também o Senador João Pedro, por ter aprovado, aqui no Senado, a Universidade da Amazônia. Para mim, será um espaço privilegiado para a excelência do pensamento nacional, para discutir o ensino de tema tão importante. Esse tema é a Amazônia.

            Sr. Presidente, nós celebramos, neste ano, o Ano Internacional do Planeta Terra. Nesse contexto, é fundamental que cada um de nós pense muito no que estamos fazendo pelo Planeta Terra. Diz o Professor Arnaud Maitland: “Vivemos no mesmo tempo, no mesmo espaço. O ar que respiro é o ar que você expira. Esse reconhecimento dá origem à compaixão”.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Paulo Paim, sei que o tempo de V. Exª está praticamente esgotado - e a Mesa vem alertando sobre isso -, mas eu não poderia deixar transcorrer este momento sem... O assunto que V. Exª aborda chama atenção não só da Região Amazônica e do Brasil, mas do mundo. Eu tinha que aproveitar este momento para aderir e para dizer que, neste último fim de semana ainda, fui convidado - e participamos - de um projeto em Nova Olinda, em Santarém, no Pará. É um projeto sustentável, Senador Paulo Paim, em que se retiram as madeiras de uma forma organizada - as madeiras maduras. Aí, a fotossíntese melhora para as pequenas e altas árvores. Os ribeirinhos estão criando PCHs, força de energia em quedas d’água. Envolveram-se os ribeirinhos e toda a comunidade que não tinha atividade. É um negócio organizado. Olha, achei importantíssimo. Inclusive, o Deputado Federal Nelson Proença, gaúcho, participou dessa viagem. Nós estivemos lá na última sexta-feira e no sábado. Fiquei encantado com o potencial que tem, porque havia muita desorganização, grilagem. A Governadora Ana Júlia está procurando organizar o Instituto de Terras do Pará. Gostamos muito do trabalho que está sendo realizado. Então, tinha de trazer o depoimento - eu, que sou de Santa Catarina - em relação ao pronunciamento que V. Exª faz na tarde de hoje.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Casildo Maldaner, eu quero cumprimentar V. Exª. Como disse aqui o Senador Jefferson Péres, nós, que somos da Região Sul, estamos acompanhando esse debate. V. Exª dá um depoimento aqui riquíssimo, com detalhes, e estava acompanhado de um Deputado Federal por quem tenho o maior carinho, que é o Deputado Proença, também do meu Rio Grande. Então, eu agradeço o aparte de V. Exª, que enriquece. O seu pronunciamento é uma demonstração de que a questão da Amazônia não é só desse ou daquele Estado; é um debate que tem que envolver todo o Congresso Nacional, todos os Parlamentares, o Executivo e o próprio Judiciário. Agradeço a V. Exª pelo aparte.

            Eu terminaria dizendo, Sr. Presidente, a Floresta Amazônica...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ...é a segunda área do Planeta mais vulnerável às mudanças climáticas. Ela é parte fundamental do processo de vida. Ela sustenta cada um de nós. Tenho certeza de que ela tem derramado lágrimas amargas a cada golpe do trator, do facão, a cada clareira de fogo que queima suas árvores e destrói as suas matas, a cada máquina que abre clarões nas terras nativas. Ela está pedindo socorro e se ela chora é porque logo, logo não vai mais poder nos proteger dos danos que nós mesmos estamos imputando ao destruí-la. Vamos usar da compaixão da qual fomos dotados e tratá-la como merece.

            Vida longa a nossa querida Amazônia.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Agradeço a tolerância de V. Exª.

**************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

***************************************************************************

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou aqui para falar de um coração que pulsa por todos nós e que clama pelo nosso reconhecimento e amor. Ele é todo doação. Ao nos alimentar com sua pureza ele se converte em ato de bondade e distribui a energia da qual foi dotado pela generosidade do Criador.

A que mãe pertence este coração afável, que desperta todas as manhãs sobre o doce embalo das águas, verdadeiro berçário de peixes, com o cantar dos pássaros que o sobrevoam, com o balançar das árvores que se agitam ao vento, com o barulho dos bichos incontáveis e indescritíveis na sua gloriosa beleza.

Este coração pertence a mãe natureza, tem um nome belíssimo e é nosso, é brasileiro. Ele é lindo e modéstia a parte, é invejado pelo mundo inteiro. Nós o chamamos de Amazônia.

Este coração é irrigado de forma permanente pelas águas dos rios que corre nas suas veias saudando a vida. Sua batida é o pulsar da natureza em toda sua plenitude se fundindo com a infinita majestade do Universo.

Amazônia das cores, dos aromas, das terras, das flores e dos animais, dos seus habitantes primeiros, os índios e de todos os brasileiros e brasileiras que o conhecem ao vivo, ou somente por vê-lo em fotos ou na TV, ou ainda ouvir sobre seus encantos.

Pois o manto verde que cobre a nossa pátria está precisando de toda nossa atenção. O coração da terra brasileira precisa ser ninado, embalado por mãos carinhosas e cheias de cuidado.

            Protegê-lo, defendê-lo, respeitá-lo, amá-lo é a nossa função e quando eu digo nossa, eu me refiro a toda a população brasileira. Se não for por amor, deveríamos cuidar dele pelo menos por temor, pois quando ele adoece nossas chances de adoecer aumentam sensivelmente.

Nosso ar adoece, nossas fontes de água adoecem, o equilíbrio ecológico adoece e é uma doença que se espalha, que afeta a todos, de norte a sul.

O desmatamento da Amazônia é problema de todos nós. Quando a nossa floresta encolhe, o volume de água das chuvas diminui sensivelmente e a vegetação tem dificuldade de reter a água.

O que é que acontece? A mata fica cada vez mais seca e sofre com os seguidos incêndios.

Uma Amazônia mais seca, tem influência direta na geração de energia, na agricultura, e no abastecimento de água nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, uma vez que são dependentes das chuvas originadas da Amazônia.

Em 2003 dois pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) publicaram um estudo que demonstrou que, consideradas as taxas anuais de derrubada da floresta, em duas décadas 31% da mata estará destruída e 24% degradada o que transformaria a Amazônia num grande cerrado até o final do século.

O INPE anunciou recentemente que o desmatamento na Amazônia no mês de abril foi de 1.123Km quadrados e o do período de agosto de 2007 a abril de 2008 foi de 5.850Km quadrados.

O SAD, que é um sistema não governamental de alerta de desmatamento da Amazônia, por sua vez, informou que houve um aumento de 42% na devastação da nossa floresta quando comparados o 1º quadrimestre de 2008 com o mesmo período de 2007.

Srªs e Srs. Senadores, nós estamos falando da devastação da nossa floresta, do nosso pulmão que nos defende contra o aquecimento global.

O desmatamento é uma praga que se alastra, infelizmente. Em pesquisa recentemente publicada consta que “Há 10 mil anos as florestas cobriam uma área de quase 50 milhões de quilômetros quadrados da superfície da Terra, seis vezes maior do que todo o Brasil.

Com o avanço da civilização, cerca de 10 milhões desses quilômetros quadrados foram derrubados e transformados em áreas dedicadas à agricultura, principalmente na Europa, na América do Norte, bem como em áreas com florestas de clima temperado ou boreal”

A pesquisa seguia dizendo que atualmente a derrubada de florestas tropicais aumentou muito, principalmente na Indonésia, no Brasil, na Malásia, na Tailândia e em países da África.

“Cerca de 100 mil quilômetros quadrados por ano dessas florestas estão sendo transformadas em áreas dedicadas à agricultura ou à pastagens, quase 20% dos quais no Brasil, principalmente na Amazônia”

A resposta ao porquê dessa prática, segundo a reportagem, envolve forças econômicas consideráveis, que tentam responder à demanda por alimentos no mundo e ao comércio ilegal de madeiras nobres.

Precisamos frear os danos que estão sendo causados a nossa floresta, Senhor Presidente.

Quem senão nós, brasileiros, temos o maior dever de cuidar do nosso patrimônio ambiental?

Existe hoje uma campanha internacional aberta para retirar a Amazônia do controle brasileiro. Diversas organizações e governos estrangeiros estão imbuídos desse intuito.

E como muito bem disse o professor Denis Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: “a comunidade internacional, principalmente européia, não tem o direito de cobrar o Brasil. A Europa conservou só 0,3% de suas florestas nativas. Eles querem nos ensinar a lição, quando eles é que devem aprender” 

Vocês tem idéia de quantas organizações não-governamentais atuam dentro do nosso país? Em 2002 elas eram 22 mil, em 2006, 260mil e em 2007 o número subiu para 270 mil!

            O presidente Lula afirmou que a "Amazônia é igual a água benta, todo mundo acha que pode colocar o dedo" e que "É importante que as pessoas quando entram na nossa casa, peçam licença para pegar as coisas na geladeira"

A Amazônia é nossa, Senhoras e Senhores Senadores! Nós temos que cuidar dela e eu sei que há muita gente fazendo coisas boas pela natureza. Existem escolas incluindo em seu currículo a preservação ambiental, reforçando a importância da consciência ecológica. Também existem muitas empresas preocupadas com o desenvolvimento sustentável.

Eu faço questão de citar o exemplo de alunos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul que trocaram suas férias por serviços voluntários em Rondônia. Um grupo de 11 alunos e um professor foi prestar assistência médica, com foco na área dermatológica, para uma população extremamente carente da Amazônia. O nome da equipe é Missão Amazônia PUCRS.

Eles contaram a experiência de ajudar um senhor de 71 anos que foi ao posto de saúde calçando um sapato com um furo na parte superior porque ele tinha um nódulo de um centímetro que o incomodava muito. Ele foi atendido e hoje pode calçar sapatos normalmente.

Desta vez o grupo também não registrou nenhum caso de câncer de pele o que demonstrou que as orientações passadas no ano anterior foram importantes para alcançar esse resultado. 

Há pouco tempo atores elaboraram um Manifesto chamado “Amazônia Para Sempre” após terem gravado uma minissérie na região e ficarem estarrecidos com o desmatamento.

É preciso salientar também que o Governo brasileiro está fazendo um grande esforço para preservar a Amazônia. Trata-se uma área muito grande e com certeza o controle de uma área dessa proporção é muito difícil. Não resta dúvida sobre isso.

Mas, sou daqueles que diz: Na defesa do meio ambiente “você deve fazer a sua parte, fazer o possível coletivamente e perseguir aquilo que para muitos pode parecer impossível”

O atual Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, levou ao Presidente Lula uma proposta de criação de uma Guarda Nacional Ambiental. O Governo anunciou que 500 homens serão engajados e haverá concurso para formação de profissionais, que irão atuar junto aos Batalhões florestais de cada Estado.

Ele também anunciou recentemente que o governo vai exigir a legalização da cadeia produtiva na região da Amazônia e defendeu metas mais rigorosas para a emissão de gases do efeito estufa.

Segundo ele, “O objetivo é colocar as cadeias produtivas dentro da lei. As empresas serão co-responsabilizadas pelos crimes ambientais cometidos pelos fornecedores”

Além disso, Senhoras e Senhores Senadores, ele também afirmou que o Governo acabou de criar um grupo de trabalho para formatar o Fundo de Preservação da Amazônia.

Esse Fundo, ao contrário dos outros, não dará assento nos Conselhos aos doadores e os investimentos serão feitos através do BNDES.

O zoneamento econômico e ecológico da Amazônia também foi prometido para 2009. Deverão ser estabelecidas regras para o agronegócio na região.

O bioma amazônico deverá ser uma das áreas de restrição total para expansão da cana-de-açúcar, que serão definidas pelo zoneamento agroecológico da cultura, segundo informou o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

O Congresso Nacional tem se empenhado na luta em defesa da Amazônia. Na audiência Pública “Novos indicadores econômicos e de sustentabilidade ambiental para a Amazônia” foi abordada a necessidade de revisão dos indicadores econômicos e sociais fazendo uma correlação com a realidade local.

Sr. Presidente, é certo que temos que aumentar a presença do Poder Público na Amazônia. Temos que acabar com a grilagem, principalmente em terras públicas. Precisamos avançar na viabilização de um novo modelo de reforma agrária para o nosso país, em bases sustentáveis.

Temos que avançar também na criação e na implementação de unidades de conservação e terras indígenas em áreas prioritárias.

A população indígena no Brasil, segundo a FUNAI totaliza 512 mil índios. As terras indígenas representam 12% do território nacional.

Concordo com a nossa nobre Senadora Marina Silva quando diz: “O nosso futuro deve comportar civilizadamente a possibilidade de que esses povos possam se reproduzir de acordo com suas condições sociais e materiais”

            Realizamos há pouco tempo audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

Em 2005 um Decreto assinado pelo presidente Lula homologou a área da reserva Raposa Serra do Sol. Essa era uma reivindicação histórica dos índios da região. As declarações bombásticas e as ações de violência, como as realizadas recentemente contra manifestantes indígenas desarmados, fazem parte de uma escalada de pressões que objetivam unicamente acirrar o confronto e induzir as autoridades a crer que os trâmites legais são inexecutáveis. No entanto, apesar da publicidade em contrário, o governo tem expressado claramente sua intenção de proceder conforme a lei.

A Senadora Marina Silva demonstrou também sua preocupação com o número de mortes entre a população indígena. Ela disse que “em 500 anos de história, o Brasil dizimou um milhão de índios a cada século” Segundo ela, restariam um pouco mais de 500 mil índios espalhados por todo o país e ela frisa que “nem o povo judeu sofreu genocídio dessa magnitude”

Meus caros Parlamentares, durante a reunião da Comissão de Gestão de Florestas Públicas que aconteceu dia 20 passado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi apresentado o Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP).

De acordo com o cadastro, o Brasil tem 211 milhões de hectares de florestas. Desse total, 185 milhões de hectares são florestas protegidas em unidades de conservação federais e terras indígenas. Outros 25 milhões são florestas localizadas em terras que não tiveram nenhuma destinação pública ou privada estabelecida oficialmente.

Com o objetivo de defender nosso patrimônio, apresentei a PEC 23/2008 que altera os arts. 52 e 243 da Constituição Federal para dispor sobre aprovação pelo Senado Federal nas operações de compra e arrendamento nas terras rurais localizadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.

Considerando-se as relevantes modificações que ultimamente têm ocorrido no cenário econômico nacional e internacional - em especial a crescente importância dos biocombustíveis e o conseqüente aumento do interesse mundial na exploração agrícola de terras brasileiras -, bem como as recentes notícias acerca da compra em grande escala, por estrangeiros, de propriedades rurais situadas na Amazônia, parece necessário estabelecer algumas restrições ao capital estrangeiro, no que concerne ao acesso à terra.

Na verdade, menos que a imposição de restrições, o que ora propomos é um simples incremento, pelo Estado brasileiro, da fiscalização sobre os atos de aquisição de terras levados a cabo, por estrangeiros, na Amazônia Legal, que passam a ficar subordinados à aprovação pelo Senado Federal.

Por fim, com o mesmo objetivo de aumentar o controle do Poder Público sobre aquela região, sugerimos o acréscimo de um § 2º ao art. 243 da Constituição, de modo a determinar o confisco das glebas rurais situadas na Amazônia nas quais se constate o desmatamento ilegal. Dessa forma, buscamos coibir essa gradual e alarmante extinção da mais rica biodiversidade do planeta, que vem sido perpetrada, de modo afrontoso, aos olhos lastimosos dos brasileiros.

Quero cumprimentar aqui, Senhor Presidente, duas importantes iniciativas recentes em prol da Amazônia.

Assinei, juntamente com outros Senadores, o Requerimento da CPI da Amazônia. Acredito que é preciso fazer uma investigação séria sobre o que está acontecendo na Amazônia.

É como sempre digo: Uma CPI dessas não é contra ninguém, ela é a favor da Amazônia.

Cumprimento o Senador Mozarildo, primeiro signatário desse Requerimento.

Quero cumprimentar também o Senador João Pedro por ter aprovado a Universidade da Amazônia, um espaço privilegiado para a excelência de um ensino tão importante deste tema.

Srªs e Srs. Senadores, nós estamos celebrando o Ano Internacional do Planeta Terra e nesse contexto precisamos avaliar o que cada um de nós está fazendo pelo bem dele.

Como diz o Professor Arnaud Maitland “Vivemos no mesmo tempo, no mesmo espaço. O ar que respiro é o ar que você expira. Esse reconhecimento dá origem à compaixão”

 A Floresta Amazônica é a segunda área do planeta mais vulnerável a mudanças climáticas. Ela é parte fundamental no processo da vida. Ela sustenta cada um de seus filhos e tenho certeza de que ela tem derramado lágrimas amargas a cada golpe de facão, a cada clareira de fogo que queima suas árvores e destrói suas matas, a cada máquina que abre clarões em suas terras nativas. Ela está pedindo socorro e se ela chora é porque logo, logo, não vai mais poder nos proteger dos danos que nós mesmos estamos nos imputando ao destruí-la.

            Vamos usar da compaixão da qual fomos dotados e tratá-la como ela merece!

Muito obrigado!