O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pretendo falar, amanhã, sobre esse assunto, mas quero, no dia de hoje, cumprimentar o Presidente da Comissão de Seguridade Social, que trata da Previdência lá na Câmara, o Deputado Federal Jofran Frejat. Cumprimento-o pela posição firme e decidida tanto na questão do fator previdenciário, como também do reajuste dos aposentados e pensionistas, e, inclusive, por ter indicado como Relator para o fim do fator previdenciário - porque eu trabalho na lógica de que é para o fim do fator previdenciário - o Deputado Federal Germano Bonow, do meu Estado, que tem posição, também, contrária ao fator previdenciário.

            Teremos na Câmara, na quinta-feira, uma audiência pública, onde falará o Ipea, falará a Previdência, falará a Anfipe, por intermédio da sua presidente, e falará, representando o movimento sindical, mais precisamente a Cobap, o Dr. Daisson Portanova, que é um conhecedor profundo de todos os males que traz o fator previdenciário a todo nosso povo e a toda nossa gente.

            Insisto sempre em dizer que o fator previdenciário atinge, diretamente, em torno de 30 milhões de brasileiros: todos aqueles que têm carteira assinada, que são celetistas. E o outro projeto, o de nº 42, traz prejuízo para cerca de oito milhões de aposentados e pensionistas, já foi, também, aprovado numa comissão especial e está pronto para o Plenário. Mas, Sr. Presidente, sobre esse tema falarei mais amanhã.

            Quero, mais uma vez, aproveitando o embalo da semana passada, com o brilhante trabalho feito por esta Casa, tanto no Plenário quanto nas comissões, voltar a falar sobre educação - e, aí, Senador Cristovam, sou obrigado a citar o seu nome.

            Inicio com uma fala de quem, para mim, é o maior líder vivo dos direitos humanos, o maior líder dos direitos humanos da humanidade e que está na casa dos 90 anos: Nelson Mandela.

            Nelson Mandela disse, numa oportunidade, que “a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”.

            Esta Casa aprovou na semana passada, principalmente, os projetos do Senador Cristovam e da Senadora Ideli, que entendem isso, tanto que a própria Comissão de Educação aprovou um projeto que, sendo lá terminativo, vai direto para a Câmara dos Deputados. Refiro ao Projeto nº 546, de autoria da Senadora Ideli, para o qual o nobre Senador Cristovam me designou Relator - e agradeço, mais uma vez, ao Senador Cristovam -, debatido exaustivamente na Comissão com o apoio de V. Exª, que vai garantir o sistema de cotas também para pobres, índios, negros e deficientes nas escolas técnicas. Além disso, há uma emenda do Senador Marconi Perillo, a qual acatei, que diz que esse mesmo princípio também será adotado nas universidades federais.

            Eu quero falar de novo, Sr. Presidente, sobre esse tema, porque percebo algumas críticas ao projeto que entendo totalmente infundadas, até porque nós estamos tratando, aqui, de um percentual, para índios, negros, pobres e deficientes, correspondente a somente 50%, ainda de acordo - e podemos pegar o caso de índios e negros - com o corte de diversidade de cada Estado. Vou dar um exemplo: peguemos um Estado do Sul, em que tenhamos o correspondente, digamos, a 15% de afrodescendentes e índios. Eles terão como cota somente 15% de 50%.

            Com isso, poderíamos, sem medo de errar, dizer que, em média, Senador Mesquita Júnior, 90% do total ficam para aqueles que não são negros nem índios. Eu acho que é um pequeno sinal de que nós trabalhamos em políticas de inclusão.

            Eu apresentei a emenda do deficiente. E essa emenda eu vou defender, digamos, num linguajar bem popular, até a última gota de sangue, porque para o deficiente ter direito a um emprego numa indústria, o que eu mais ouço dos empresários e até mesmo de universidades - e há até que uma certa lógica - é: “Paim, nós queremos cumprir a cota de 5% para as pessoas com deficiência, mas acontece que, infelizmente, grande parte não se enquadra em nenhuma modalidade da empresa”.

            Então, quando colocamos essa emenda para garantir um percentual de vagas do ensino técnico, tecnológico e mesmo superior público aos deficientes, pretendemos que a pessoa com algum tipo de deficiência tenha o direito, também, de ter o seu curso técnico, como diz o projeto original. Com isso, ela vai se preparar como telefonista, como técnica em computação ou como engenheira.

            Recentemente, narrei aqui o caso de um homem que não tinha as duas pernas, porque teve diabete, e tinha 25 anos de experiência como engenheiro. Ele fez um concurso, passou e não queriam admiti-lo porque ele não tinha as duas pernas. Não tinha nada a ver com aquilo que ele iria fazer e para o que mostrou que estava capacitado.

            Senador Júnior, por quem tenho o maior carinho - e o chamo de Júnior porque é o nome do meu filho -, concedo-lhe um aparte.

            Pois não, Senador Expedito Júnior - mas eu gosto mais de Júnior.

            O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador Paim, V. Exª já me chamou de Benedito Júnior e, hoje, de Mesquita Júnior, mas está perdoado porque sempre tem feito comparações com o seu filho.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Que é o Júnior.

            O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - E nunca se esquece do Júnior.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Do Júnior eu não esqueço.

            O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Eu lhe agradeço por isso.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Agora, Expedito Júnior...

            O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Eu quero dizer do orgulho que tenho por participar com V. Exª desta Casa, como Senador da República, principalmente pelos temas importantes que são debatidos aqui. A maioria deles tem o dedo, a mão e a assinatura V. Exª. Eu gostaria de relembrar, aqui, projetos de autoria V. Exª, alguns dos quais tive a oportunidade de relatar. V. Exª é o defensor dos aposentados do Brasil. Praticamente quase todos os dias V. Exª vai à tribuna do Senado para defender os aposentados do País, a exemplo de projeto já aprovado no Senado - paralisado na Câmara dos Deputados, aguardando votação -, relativo ao reajuste dos aposentados brasileiros. Há também o PLS nº 58, de 2008, de autoria de V. Exª, o qual tive a sorte de relatar; inclusive, havia combinado com V. Exª fazer uma audiência pública, mas, ao final, retirei o pedido de audiência pública, tendo em vista a relevância do projeto, que já está pronto para ser votado com parecer favorável. Sei que a vontade do Governo é que não votemos esse projeto; contudo, temos de caminhar, temos de avançar, temos de andar com os nossos projetos, com os projetos bons, como o PLS nº 58, que assegura o poder de compra dos aposentados acima do salário mínimo. Então, aqui, destaco, além de outros, o Estatuto do Idoso, do qual participei ainda como Deputado Federal, época em que V. Exª também foi um dos autores do projeto. Lembro ainda a questão do direito de greve dos servidores públicos, a respeito do qual V. Exª apresentou proposta de regulamentação, e que, infelizmente, encontra-se paralisado nas Comissões. É um outro bom projeto que já deveríamos ter votado. Quero, portanto, lhe dar os parabéns e dizer do orgulho que sinto de, aqui, sentar-me ao lado de V. Exª, que defende os interesses do Brasil e os do seu Rio Grande do Sul, e eu, logicamente também defendendo os interesses do Brasil e da minha querida Rondônia.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Expedito Júnior, meus cumprimentos a V. Exª. Em dois projetos de minha autoria, V. Exª, como relator, apresentou substitutivo; em outros, V. Exª deu parecer na íntegra; porém, no substitutivo, V. Exª aprimorou os projetos. Meus cumprimentos a V. Exª e à sua assessoria por terem dado muito mais qualidade ao projeto original. Sempre digo que o importante é construirmos uma redação que atenda o interesse da população brasileira, e V. Exª trabalhou naquele dois projetos dessa forma, e entendo que...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - (...) ambos são muito importantes.

            Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, permita-me ler a última folha do meu pronunciamento, que fala um pouco da nossa caminhada.

            Finalizo o meu pronunciamento com o poema de Cora Coralina, intitulado chamado Eu Creio.

Creio nos valores humanos

e sou a mulher da terra.

Creio na força do trabalho

como elos e trança do progresso.

Acredito numa energia imanente

que virá um dia ligar a família humana

numa corrente de fraternidade universal.

Creio na salvação dos abandonados

e na regeneração dos encarcerados,

pela exaltação e dignidade do trabalho.

Acredito nos jovens

à procura de caminhos novos

abrindo espaços largos na vida.

Creio na superação das incertezas (...).

            Sr. Presidente, este poema, de autoria de Cora Coralina, é intitulado Eu Creio, em que ela fala muito da importância do trabalho, da educação e na expectativa de um futuro melhor para todos.

            Sr. Presidente, peço a V. Exª que considere como lido, na íntegra, o meu discurso.

            O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - A solicitação de V. Exª será atendida regimentalmente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o grande líder sul-africano, Nelson Mandela, certa vez disse que “a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”.

Esta Casa concorda com isso. Tanto que na última terça-feira (1º), a Comissão de Educação (CE) aprovou o PLS nº 546/07, de autoria da Senadora Ideli Salvatti.

A matéria traz mudanças significativas no campo educacional já que institui reserva de 50% das vagas em instituições públicas federais de ensino superior, profissional e tecnológica para estudantes oriundos de escolas públicas.

Tivemos grande prazer em relatar a matéria, principalmente por ela ter como objetivo romper por meio da educação o ciclo de pobreza e exclusão que atinge milhares de brasileiros, em especial nossos jovens.

Srªs e Srs. Senadores, fomos favoráveis à idéia por ela vir ao encontro daquilo que defendemos nessas mais de duas décadas aqui no Congresso Nacional.

É também um projeto que vai na linha daquele que havíamos aprovado aqui, de nossa autoria, e que garantia 50% de cotas no ensino superior para alunos de escolas públicas.

Infelizmente a Câmara arquivou essa matéria, o PLS nº 453/03.

Foi também por essas razões que acatamos a sugestão do Senador Marconi Perillo de incluir no sistema de cotas as instituições de ensino superior, uma vez que a proposta original previa cotas apenas para o ensino técnico.

Em nosso relatório, introduzimos cotas para as pessoas com deficiência.

Assim, esses brasileiros, ao lado dos mais pobres, dos negros e dos índios, que já estavam contemplados no projeto original, também terão maior acesso à educação.

Sr. Presidente, como sabemos, nossos jovens são os mais afetados no que diz respeito ao desemprego. Na semana passada vim a esta tribuna e citei a pesquisa do Ipea, que mostra que a taxa de desemprego entre os jovens (13 a 24 anos) era 3,5% superior àquela registrada para os adultos.

Somos o País com o pior índice nesse quesito.

As razões para isso são diversas. Existem algumas empresas, por exemplo, que não querem contratar quem não tenha experiência.

Enfim, muitas são as justificativas, mas uma que tem grande peso é a falta de qualificação.

E isso é resultado, na maioria dos casos, da emergência de se entrar no mercado de trabalho.

Muitos jovens têm de largar seus estudos para trabalhar a fim de ajudar suas famílias.

Porém, ao fazerem isso, acabam caindo no mercado informal, já que não possuem qualificação.

Sr. Presidente, já que aprovamos o Projeto da Senadora Ideli, deveríamos agora aprovar nossa PEC nº 24/05, que institui o Fundo Nacional de Ensino Profissionalizante, o Fundep.

Assim como a matéria que aprovamos - e que agora irá para análise na Câmara dos Deputados -, o Fundep tem grande relevância para alterar esse cenário.

No caso do PLS nº 546/07, ao reservarmos pelo menos 50% das vagas de instituições públicas federais de ensino superior, profissional e tecnológica para alunos que tenham cursado o ensino fundamental em escolas públicas, estaremos beneficiando diretamente os jovens que figuram na pesquisa do Ipea como aqueles mais atingidos pelo desemprego.

Destacamos também o fato de que esse projeto dá o corte das diferenças no que diz respeito aos mais pobres, aos afro-brasileiros, aos indígenas e às pessoas com deficiência, fato importantíssimo, principalmente se olharmos para os números.

Por exemplo, 44,4% das pessoas abaixo da linha de pobreza nas maiores Capitais brasileiras (Rio de Janeiro e São Paulo) são negras.

Segundo a Fundação Seade, em média, os brancos apresentam 6,9 anos de estudo, contra apenas 4,7 dos negros.

No acesso ao ensino superior, a situação da população negra é ainda pior.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indicam que “do total dos universitários brasileiros, 97% são brancos, 2% são negros e 1%, descendentes de orientais”.

Se formos olhar como os nossos índios ficam nesse quadro a situação não é muito diferente.

De acordo com o “Manifesto em favor de uma educação escolar indígena de qualidade”, de 2007, muitos dos preceitos educacionais relacionados aos povos indígenas ainda não são os adequados, entre eles a qualificação e o acesso ao ensino superior.

Em 2006 o Censo Escolar mostrava que 172.256 estudantes eram indígenas. Desses, 4.749 estavam no ensino médio.

No ensino superior a estimativa era de 4 mil estudantes entre os da graduação e pós-graduação.

O movimento indígena considera que o quadro pode e deve ser melhorado, pois eles sentem a necessidade de qualificar seus jovens, de formar mais professores, entre tantas outras coisas.

E isso pode ser alcançado com a aprovação do PLS nº 546/07.

Srªs e Srs. Senadores, Estão aí algumas das razões para que os pobres, sejam eles brancos, negros ou índios, tenham vagas reservadas nas instituições federais.

Queremos a igualdade entre todos os brasileiros.

Sabemos que a exclusão de muitas parcelas de nossa população se dá devido ao preconceito. Por isso, ao impormos vagas, estaremos contribuindo também com a quebra dos preconceitos.

A promoção da igualdade social e a luta contra o racismo são duas vertentes da garantia à promoção do bem comum e da felicidade geral do povo brasileiro.

E, nesse cenário é que se inserem as ações afirmativas, como a política de cotas nas instituições federais de ensino.

Temos certeza de que esse é um mecanismo que auxilia na inclusão social dos brasileiros pertencentes às camadas sociais mais baixas.

Sr. Presidente, em nosso relatório mantivemos a redação do projeto no que diz respeito à proporção de vagas para afro-brasileiros e índios.

Essa proporção deve ser, no mínimo, aquela correspondente às populações negras e indígenas da localidade.

Isso de acordo com os censos e pesquisas do IBGE.

Há, Srªs e Srs. Senadores, quem seja contrário a isso. Essas pessoas dizem que os pobres deveriam ser beneficiados.

Isso será feito, afinal, já destinamos 50% das vagas para os alunos mais humildes.

Porém, se olharmos para nossa história veremos que negros e índios são excluídos, daí a importância de definir cotas para esses brasileiros.

Sr, Presidente, isso não trará danos aos alunos mais pobres. Por exemplo, estados em que a maioria da população é negra, terão alunos negros e pertencentes a famílias mais humildes, como maioria dos beneficiados.

Nas localidades em que os indígenas são numerosos, eles serão beneficiados. Porém, isso não prejudicará os demais, afinal as cotas serão proporcionais aos habitantes.

Srªs e Srs. Senadores, se olharmos para o meu Estado, o Rio Grande do Sul, veremos que dos 50% das vagas, cerca de 15% serão destinadas aos negros e 85% para os alunos brancos das camadas sociais mais baixas.

O que vemos é que está havendo distorção de alguns ao interpretarem o projeto.

Destacamos que em relação às vagas para negros e índios, quando elas não forem preenchidas, não ficarão inativas.

Ao contrário, serão ocupadas por aqueles que optaram em concorrer às vagas destinadas aos que cursaram o ensino fundamental em escolas públicas.

Srªs e Srs. Senadores, como dissemos anteriormente, nosso relatório incluiu vagas para pessoas com deficiência, independente de terem ou não freqüentado as escolas públicas.

Essa é a única exceção no que diz respeito à classe social.

Um avanço já que muitas empresas dizem não contratar pessoas com deficiência por elas não terem qualificação.

Agora estaremos lhes dando a oportunidade de obterem essa qualificação.

Outro ponto importante em relação à pessoa com deficiência, é que até hoje as instituições de ensino dão tratamento diferenciado àqueles que têm deficiência, mas eles não têm vagas reservadas.

Ou seja, concorrem juntamente com todos os outros. A partir da redação final do projeto, essa situação será alterada.

A regulamentação das vagas para as pessoas com deficiência caberá ao Executivo.

Porém, duas hipóteses que temos são:

- seguir o percentual determinado para as vagas em empresas, ou seja, 5%.

- ou, seguir a mesma lógica das vagas destinadas a índios e negros: de acordo com o número de deficientes da localidade.

Sr. Presidente, assim que a matéria for sancionada, as instituições de ensino terão o prazo de quatro anos para se adequar.

A idéia é que a cada ano, pelo menos, 25% das vagas sejam destinadas a alunos oriundos de escolas públicas.

O acompanhamento e a avaliação do sistema ficarão a cargo do Executivo.

Cumprimentamos a Senadora Ideli pela proposta e também a todos que a apóiam e torcem por sua implantação.

Como dissemos, a matéria será encaminhada à Câmara dos Deputados e esperamos que nossos nobres colegas tenham o mesmo entendimento que nós.

Desejamos que também vejam o projeto como mola propulsora para a qualificação de nossa gente, para a promoção da igualdade social.

Repetimos: os maiores beneficiários dessa matéria serão os jovens pertencentes as camadas mais baixas, sejam eles brancos, negros ou índios.

Finalizo, Srªs e Srs., com o poema de Cora Coralina chamado “Eu Creio”:

“Creio nos valores humanos

e sou a mulher da terra.

Creio na força do trabalho

como elos e trança do progresso.

Acredito numa energia imanente

que virá um dia ligar a família humana

numa corrente de fraternidade universal.

Creio na salvação dos abandonados

e na regeneração dos encarcerados,

pela exaltação e dignidade do trabalho.

Acredito nos jovens

à procura de caminhos novos

abrindo espaços largos na vida.

Creio na superação das incertezas (...).”

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.