O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Flexa, se o nosso amigo for eleito para Santarém, o senhor terá que nos convidar para almoçar naquele hotel bonito e comemorar a posse dele, se Deus quiser. Conheço bem, acho que é uma cidade importante para o Estado do Pará, que vem sofrendo bastante.

            Antes de iniciar as minhas palavras, eu queria...

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite-me um aparte, Senador Romeu Tuma?

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - De pé; estarei de pé para ouvi-lo.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Eu é que vou fazer o aparte de pé para saudar a determinação de V. Exª de trabalhar pelo Estado de São Paulo, V. Exª que se submeteu a uma cirurgia na sexta-feira. Conversávamos, semana passada, sobre uma ida a Belém, para que, com uma comissão de Senadores, pudéssemos encontrar uma solução para o tenebroso caso da Santa Casa da Misericórdia, onde já se verificaram 32 óbitos. Até a semana passada eram 24 e agora já são 32. E V. Exª disse que não poderia ir porque ia fazer uma cirurgia. E o vejo hoje aqui, ainda se recuperando da cirurgia que fez, mas não deixando de vir defender os interesses do Brasil e do Estado que tão bem representa aqui, São Paulo.

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Estarei solidário com os membros da bancada do Pará, para recuperarmos a falida medicina daquele Estado. Tão bons e competentes médicos, com falta de uma infra-estrutura de apoio do governo! É inadmissível, Senador, ocorrerem mais de trinta mortes numa maternidade sem uma explicação clara do que realmente aconteceu. Vou perguntar isso ao Mão Santa que deve saber mais que eu. É revoltante, é inaceitável que isso se repita mais uma vez. Já não é a primeira vez. Tenho certeza de que a luta de V. Exª e do que bate no tambor, o Mário... Vou trazer um tambor japonês para que ele possa bater mais alto, se Deus quiser.

            Mas eu queria, Presidente, apenas comunicar que o Presidente Garibaldi Alves Filho convida para a solenidade de promulgação do Decreto Legislativo que aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, a realizar-se amanhã, 9 de julho de 2008, quarta-feira, às 11h30, no Salão Nobre do Senado Federal.

            É um ato importantíssimo, visto que o Senado vem lutando pela inserção dos deficientes físicos há mais de quatro anos. E esta Casa cresce perante o País, com o envolvimento da Solange, do Aires e de outras pessoas que têm trabalhado com afinco neste sentido.

            Mas o que me traz a esta tribuna - serei bem rápido, Sr. Presidente - é o 28º aniversário do ingresso da mulher na Marinha do Brasil.

            A Bíblia, no sábio livro de Provérbios, já diz: “Mulher virtuosa, quem achará?”. Respondo sem temor: na Marinha do Brasil. Há 28 anos, graças à iniciativa pioneira do então Ministro da Marinha, Almirante-de-Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, foi promulgada a Lei nº 6.807/80, que criou o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha, com atuação nas áreas técnicas e administrativas. A inovadora lei possibilitou o ingresso de Oficiais e Praças femininas na nossa Marinha.

            Novos caminhos abriram-se. Embalada pelo pioneirismo e pela força que lhe é própria, a mulher provou, em pouco tempo, seu valor para a instituição.

            Em 26 de novembro de 1997, com o advento da Lei nº 9.519, que reestruturou os Corpos e Quadros da Marinha, os horizontes da mulher na carreira naval foram ampliados. Com a extinção do Corpo Auxiliar Feminino da Marinha, veio a paridade com os demais Oficiais e Praças - um reconhecimento da capacidade da mulher e uma antiga reivindicação da sociedade. No caminho trilhado com obstinação e coragem, a mulher militar chegou a áreas como Medicina, Engenharia, Arquitetura, Comunicação Social, Informática, Economia, Direito, desenvolvendo, hoje, reconhecido trabalho. Nas diversas estruturas da Marinha, elas concorrem à progressão hierárquica, em absoluta igualdade de condições com os militares do sexo masculino.

            Hoje, há mulheres não apenas nas Forças Armadas do Brasil, Marinha, Exército e Aeronáutica, mas também nas Polícias Militares e no Corpo de Bombeiro dos Estados, que cumprem suas missões com dignidade e respeito à disciplina e à hierarquia.

            Srªs e Srs. Senadores, emocionado, homenageio a todas as mulheres que integram o Corpo Militar Feminino Brasileiro pelo transcurso do vigésimo oitavo aniversário de seu ingresso pioneiro na instituição Marinha do Brasil.

            Eu não poderia deixar de enaltecer o visionário Almirante Maximiano, Patrono da Mulher Militar na Marinha, e lembrar o décimo aniversário de seu falecimento, cuja memória reverencio.

            Ao reconhecer o valor da mulher militar no Brasil, exorto-a a manter-se firme e motivada e a conservar acesa a chama do amor à Pátria.

            A minha continência à mulher da carreira militar.

            Obrigado, Sr. Presidente.