O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Expedito Júnior, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para denunciar à Nação brasileira que, diferentemente do que justifica o Governo quando diz que tudo fez ou foi feito para salvar a Varig, na verdade, a venda da Varig significou, para nós, brasileiros, lamentavelmente, a sua falência. O País perdeu uma empresa de referência mundial. E pior, Senador Expedito: milhares de trabalhadores ficaram desempregados e sem aposentadoria, todos a ver navios.

            A verdade é que alguém lucrou, mas não foi o Brasil nem os empregados da Varig. Este é o grande desafio do caso Varig: descobrir quem lucrou com essa grande operação e se a operação foi montada com a ajuda do Governo Federal, como disse perante a Comissão de Infra-Estrutura, semana passada, o Deputado Estadual Paulo Ramos, do Rio de Janeiro, que presidiu a CPI da Varig naquele Estado. Falta o cérebro brasileiro da operação Varig.

            A escandalização do nada, como vem afirmando a Ministra Dilma Rousseff a respeito das denúncias do caso Varig, é uma tentativa do Governo de sepultar o caso. Bilhões e bilhões de dólares que foram parar no bolso de alguém e milhares e milhares de empregos que foram para o ralo nada representam para um governo de trabalhadores? Essa é uma pergunta que dirijo também a V. Exª, Senador Alvaro Dias, que tem sido um baluarte na defesa dos interesses dos trabalhadores da Varig, tanto os aeronautas como os aeroviários.

            Recebi inúmeros e-mails dos trabalhadores prejudicados. Destaco o da ex-Comissária Maria João Matos, demitida após mais de 23 anos de trabalho e de contribuição para o Aerus, hoje desempregada e sem aposentadoria. Diz a ex-Comissária:

Peço que o senhor, quando tratar do assunto Varig, seja na audiência do Senado ou em qualquer outra instância, destaque com firmeza o problema dos trabalhadores e aposentados. Nada nessa história toda é mais urgente que a devolução do nosso direito à sobrevivência. Somos, de fato, os únicos que não precisam dar explicações esfarrapadas sobre a origem do nosso dinheiro.

            Eu pergunto ao ex-metalúrgico e mandatário da Nação: Presidente Lula, isso é a escandalização do nada?

            Não custa lembrar que o caso Varig começou em 17 de junho de 2005, quando a Varig entrou com um pedido de recuperação judicial, onze dias depois de o ex-Deputado Federal Roberto Jefferson haver denunciado que Marcos Valério, operador do mensalão, havia estado três vezes em Portugal, com o ex-Ministro Antonio Mexia, para tratar da venda da Varig a mando do ex-Ministro da Casa Civil, José Dirceu. Temos aí a primeira acusação de ingerência da Casa Civil

            A segunda denúncia de ingerência da Casa Civil foi feita pela ex-Diretora da Anac, Drª Denise Abreu, desqualificada por fontes do Governo sob alegação de que se tratava de afirmações de uma pessoa amargurada.

            Depois, apareceram as acusações do empresário Marco Antônio Audi sobre o uso do nome do Presidente Lula pelo advogado Roberto Teixeira e sua filha Waleska. Audi disse, no Senado Federal, que a filha de Roberto Teixeira, a afilhada Waleska, pressionava dizendo que iria passar o fim de semana na casa do Dindo. Dindo é a forma como a afilhada se refere ao Presidente Lula em reuniões em órgãos públicos federais.

            Em seguida, apareceu o fax do Dr. Roberto Teixeira se gabando do êxito na empreitada de garantir a não sucessão das dívidas bilionárias da venda da Varig à Volo Brasil, lesando milhares de trabalhadores da Varig. Eu diria que tudo isso é um escândalo. É muito ponto obscuro, muita denúncia, muito acesso a autoridades federais, sem nenhuma explicação plausível.

            Semana passada, a base do Governo esvaziou a audiência pública convocada para tratar do assunto Varig na Comissão de Infra-Estrutura, em requerimento - pasmem! - assinado pelo próprio Líder do Governo, Senador Romero Jucá. O Senador perdeu a oportunidade de esclarecer as graves acusações feitas ao Governo Federal de favorecimento ao compadre Roberto Teixeira na compra da Varig.

            Amanhã, quarta-feira, o Senador Marconi Perillo dará continuidade à Audiência Pública do caso Varig, com o depoimento do Comandante Élnio Borges Malheiros, Presidente da Associação dos Pilotos da Varig e que representava a NV Participações, a empresa formada pelos trabalhadores da Varig, que arrematou a empresa no primeiro leilão. Amanhã, Senador Paulo Duque, ele vai poder explicar, na Comissão de Infra-Estrutura, por que foi considerado deserto esse leilão, por que a NV Participações, que assumia o passivo da Varig, não foi considerada apta a assumir a empresa. Quem sabe o Dr. Roberto Teixeira compareça à audiência e comece a esclarecer a teia de aranha armada.

            Agora, dois anos após a venda da Varig, o Ministério Público Federal concluiu que a venda da VarigLog à Volo do Brasil, que possibilitou a posterior compra da Varig pela Volo, foi açodada e que a Anac errou ao aprovar a comercialização de ativos da União (slots e horários de vôos).

            Para o Subprocurador da República Aurélio Rios, responsável pelo monitoramento dos órgãos reguladores, a Vara Empresarial do Rio também se excedeu, e o juiz Ayoub se tornou uma espécie de “juiz universal do espaço aéreo brasileiro”. Diz também que a Anac deveria ter resistido a “pressões econômicas ou políticas espúrias”, recusando-se a comentar as denúncias de ingerência da Casa Civil.

            É fato, Senador Expedito Júnior, que o Dr. Roberto Teixeira esteve em todas as fases da venda da Varig: representou a empresa Volo na compra da VarigLog; intermediou a venda da Varig à Gol; advogou judicial e administrativamente o caso Varig, indo à Casa Civil, à Presidência da República e a vários Ministérios, fatos admitidos pela Presidência da República, e recebeu, pelo menos, US$5 milhões.

            Alardeou que iria processar Denise Abreu e Marco Audi. Mas gostaria de saber se concretizou a ameaça e processou os dois.

            Diante desse quadro nebuloso e do robustecimento das denúncias feitas nesta Casa na semana passada, cresce a convicção de que, se não houver a participação dos convidados da Comissão de Infra-Estrutura nas audiências, haverá necessidade de se instalar uma nova CPI...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...a CPI da Varig, como defendem os Senadores Marconi Perillo, Alvaro Dias e eu próprio.

            Mais forte é a convicção de que o Dr. Roberto Teixeira deve vir a esta Casa esclarecer pessoalmente sua participação no caso Varig. Como compadre e amigo do Presidente Lula não pode deixar exposto o compadre Presidente.

            O Presidente Lula, por sua vez, tem toda a autoridade, como amigo, de exigir que o compadre Roberto Teixeira venha ao Senado Federal, para dar as explicações que a Nação brasileira merece, porque o escândalo está no ar.

            Para concluir, quero agradecer ao Senador Alvaro Dias, que ontem fez um pronunciamento sobre a tragédia que ocorre no Pará, na Santa Casa de Misericórdia. Amanhã, farei um pronunciamento sobre o assunto e vou mostrar aqui a resposta do Governo do Pará: um encarte publicado nos jornais, cujos recursos deveriam ser usados para ajudar a Santa Casa de Misericórdia. Inclusive, o texto diz “na verdade, o percentual de óbido” - óbido é a palavra usada no encarte pago com os recursos dos paraenses.

            Ao finalizar - já registrei a presença do Deputado Federal Lira Maia e do Deputado Estadual Alexandre Von, ambos do Pará -, com a permissão do meu Presidente, por trinta segundos, quero fazer um pedido ao Dr. Marcelo Bittencourt, Diretor do Hospital Regional do Oeste do Pará, aquele hospital que visitamos em comissão, com vários Senadores, que não funciona há um ano e meio. Está pronto, entregue, todo equipado desde dezembro de 2006...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...e até hoje não funciona. Estive em uma audiência pública, no dia 6 de junho passado, em Santarém, com o Deputado Federal Lira Maia, o Deputado Estadual Alexandre Von, a Prefeita Maria do Carmo, a Secretária de Saúde Laura Rossetti e o Dr. Marcelo Bittencourt, que se comprometeu a encaminhar, até o dia 20 de junho, para o Senado Federal, para a Assembléia Legislativa, para o Ministério Público, junto com a Secretária de Saúde, um cronograma das ações de média e alta complexidade para que o Hospital Regional de Santarém entrasse em funcionamento e pudesse atender aquela população.

            Quero pedir agora, aqui, na presença dos Deputados, que o Dr. Marcelo Bittencourt cumpra aquilo que está registrado na audiência pública. Estou aguardando e, lamentavelmente, hoje, dia 8 de julho, ainda não recebemos aqui o cronograma.

            Amanhã voltaremos à tribuna, Senador Expedito Júnior, para falarmos sobre a Santa Casa de Misericórdia do Pará. Iremos em comissão do Senado Federal, composta por vários Senadores, fazer uma visita para auxiliar a Governadora a encontrar uma solução, para que a Santa Casa de Misericórdia volte a ser referência nacional e não ocorram mais os óbitos que estão ocorrendo naquele hospital.