Discurso durante a 127ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Expectativa com a sanção da lei que retira a educação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Reflexão sobre dados contundentes acerca da questão inflacionária impulsionada pelo aumento dos alimentos e do petróleo.

Autor
Ideli Salvatti (PT - Partido dos Trabalhadores/SC)
Nome completo: Ideli Salvatti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO. POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.:
  • Expectativa com a sanção da lei que retira a educação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Reflexão sobre dados contundentes acerca da questão inflacionária impulsionada pelo aumento dos alimentos e do petróleo.
Publicação
Publicação no DSF de 09/07/2008 - Página 26012
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO. POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.
Indexação
  • IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, MELHORIA, ENSINO, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, DESVINCULAÇÃO, EDUCAÇÃO, RECEITA, UNIÃO FEDERAL, POSSIBILIDADE, AUMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, PREENCHIMENTO, VAGA, SERVIDOR, UNIVERSIDADE, ESCOLA TECNICA, ESTABELECIMENTO, PISO SALARIAL, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA, ENCAMINHAMENTO, SANÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • ANALISE, SITUAÇÃO, ECONOMIA INTERNACIONAL, RETORNO, INFLAÇÃO, ALIMENTOS, PETROLEO, COMENTARIO, OPORTUNIDADE, BRASIL, COMBATE, CRISE, INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, SUPRIMENTO, MERCADO INTERNO, POSSIBILIDADE, EXPORTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, SUPERAVIT, PAIS.
  • COMENTARIO, DADOS, ARTIGO DE IMPRENSA, PERIODICO, CARTA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), JORNAL, A NOTICIA, DIARIO CATARINENSE, DEMONSTRAÇÃO, SUPERIORIDADE, CRESCIMENTO, EMPRESA NACIONAL, CAPACIDADE, BRASIL, IMPEDIMENTO, RETORNO, INFLAÇÃO, PREVISÃO, MELHORIA, INVESTIMENTO, EMPRESA, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), ESPECIFICAÇÃO, SETOR, ALIMENTOS, BEBIDA, EXPANSÃO, INDUSTRIA, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PRODUÇÃO, ATUALIZAÇÃO, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, PRODUTO, AUMENTO, EMPREGO, ECONOMIA NACIONAL.
  • REITERAÇÃO, CAPACIDADE, EXPANSÃO, EMPRESA, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), INCENTIVO, PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, POSSIBILIDADE, BRASIL, COMBATE, CRISE, RETORNO, INFLAÇÃO, MUNDO.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, houve muitas votações importantíssimas no Senado da República para a educação brasileira: aprovamos a retirada da educação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), para que haja um volume maior de recursos aplicados obrigatoriamente na educação - se o projeto já estivesse em vigor neste ano, seriam nada mais nada menos que R$7 bilhões -; aprovamos a autorização para criar cargos e contratar, por meio de concurso público, quase cinqüenta mil novos professores e técnicos administrativos para as nossas universidades e para as escolas técnicas; aprovamos aquela que é a matéria mais importante das últimas décadas na área educacional, a instituição do piso nacional dos professores, matéria tão importante, Senador Expedito Júnior, que, na quinta-feira, o Presidente do Senado, o Presidente da Câmara e um conjunto de Senadores e de Deputados levamos, pessoalmente, ao Presidente Lula o projeto já aprovado, para que Sua Excelência pudesse sancionar a lei, transformar definitivamente em lei esse grande sonho de todos nós de haver um piso, um salário mínimo para todos os professores no Brasil. A sanção da lei deverá ocorrer na semana que vem. Estamos aguardando o dia - terça-feira, quarta-feira ou quinta-feira - em que o Presidente irá sancioná-la.

            Esse clima extremamente positivo que dominou o Plenário do Senado e as Comissões na semana passada, espero que se repita. Vai haver reunião de líderes agora, e espero que façamos o acordo hoje e votemos as autoridades e que, amanhã, votemos uma série de matérias.

            Temos toda uma preocupação - e temos a obrigação de tê-la - com o cenário econômico mundial, com uma inflação sendo puxada mundialmente pelo aumento dos alimentos e do petróleo. No Brasil, todos sabemos que devemos ter preocupação com o aumento do preço principalmente dos alimentos, que afeta de forma tão contundente as famílias de menor renda, porque o peso dos alimentos para quem ganha menos é proporcionalmente muito maior do que para quem é mais bem aquinhoado, em termos de rendimentos. Mas, apesar de toda essa preocupação, das medidas e do apoio que devemos dar a todas as medidas que vêm sendo adotadas, como o Programa Mais Alimentos, que o Presidente Lula anunciou na última quinta-feira, com investimentos, com um volume maior de crédito para a agricultura familiar, que efetivamente é a que produz a maior parte de alimentos, a solução do problema no Brasil não é diminuir, não é frear, não é desacelerar. A solução no Brasil é produzir mais, é produzir cada vez mais alimentos, para podermos atender à demanda interna e, sobrando, inclusive vender e fazer reserva, fazer balança, fazer superávit comercial, ou seja, devemos aproveitar a crise, que pode ser uma crise muito grave e delicada para o mundo, mas que, para o Brasil, apresenta-se como uma janela, uma porteira, eu diria até, de oportunidades, tendo em vista que o Brasil é um dos países que têm o maior potencial de produção de alimentos, pelo clima, pelo relevo, pela tecnologia, pelos nossos queridos agricultores, que desenvolvem um trabalho fantástico em todo o território nacional, e também pela questão da energia, com o fato de o Brasil ser um dos grandes produtores de biocombustível e também agora com as descobertas na camada de pré-sal pela Petrobras.

            Esse clima de produzir mais, esse clima de enfrentar a crise com produção, não com recessão, de enfrentar a crise no positivo, não no negativo, é muito importante. Por isso, trago à tribuna, Senador Zambiasi, esse assunto, inclusive com dados muito contundentes para nossa reflexão. Há preocupação, sim, mas não vamos acionar e jogar lenha nessa fogueira de tentar, por meio do pânico, implementar, também pelo fator psicológico, a questão inflacionária.

            A revista Carta Capital desta semana traz, numa única página, de forma bastante condensada, números que são muito contundentes: “A crise internacional, por ora, não abalou a confiança das empresas brasileiras”; “Nada menos que 74% esperam um segundo semestre lucrativo”. Setenta e quatro por cento das empresas pesquisadas consideram que seu desempenho, no segundo semestre, será superior, será melhor. As empresas, inclusive, estão aguardando um crescimento da seguinte magnitude: 40% das empresas estão com uma expectativa de crescimento de 5% a 10%; e 26% das empresas estão com uma expectativa de crescimento acima dos 10%. Portanto, nada mais, nada menos que dois terços do setor produtivo brasileiro, dos empresários, estão com uma expectativa de crescimento de 5% para mais - entre 5% e 10% ou acima de 10%. E 86% das empresas estão confiantes de que alcançarão os resultados esperados.

            Portanto, a ampla maioria, eu diria que quase a totalidade do setor produtivo, está com uma expectativa extremamente positiva, na mesma linha e na mesma ótica do que o próprio Presidente Lula apontou, de forma muito clara, no lançamento do Programa Mais Alimentos, ou seja, enfrentar a crise internacional, enfrentar a dificuldade pelo crescimento da oferta. Que possamos atender à pressão inflacionária não com recessão, mas com choque produtivo, aproveitando, inclusive, o potencial e as vantagens que outros não têm e que o Brasil tem, para podermos aproveitar o momento!

            Com muita satisfação, trago aqui a manchete dos dois principais jornais do meu Estado. A Notícia coloca na primeira página, com grande destaque: “R$6,06 bilhões é o investimento previsto por empresas de Santa Catarina até 2010, segundo o estudo da Fiesc”. As principais regiões que vão ter crescimento, que vão ter esses investimentos, são a região de Videira, com R$1,5 bilhão; a de Jaraguá do Sul, com quase um R$1 bilhão; a de Joinville, também com quase R$1 bilhão de investimentos. Quais são os principais setores? Alimentos e bebidas, o que é muito importante, exatamente para poder fazer frente a esse aumento inflacionário que está ocorrendo exatamente nos alimentos, um dos seus carros-fortes. Então, no setor de alimentos e de bebidas, há R$1,5 bilhão aproximadamente; no setor de papel e de celulose, R$1,23 bilhão; e, no de máquinas elétricas, R$1,1 bilhão.

            E, ano a ano, como é que vai ser esse investimento? A previsão de investimentos, neste ano de 2008, é de nada mais, nada menos que R$2,14 bilhões; no ano de 2009, é de R$2,23 bilhões; e, em 2010, é de R$1,69 bilhão. Isso é o que está ocorrendo em Santa Catarina, Senador Sérgio Zambiasi. Espero que, no Rio Grande do Sul, também esteja acontecendo esse fenômeno de otimismo, de investimento e de alavancagem da oferta de emprego e de crescimento da economia.

            Outro jornal, o Diário Catarinense - estou aqui, inclusive, fazendo propaganda dos jornais do meu Estado -, publica: “Indústria de Santa Catarina aposta no futuro e investe R$6 bi”. Também há manchete de capa, com os seguintes dados: “A indústria catarinense investirá R$6 bilhões no triênio 2008-2010, sendo R$4,9 bilhões no próprio Estado”. Temos também essa capacidade, Senador Sérgio Zambiasi. V. Exª conhece muito bem Santa Catarina. Muitas indústrias catarinenses são indústrias de ponta, são indústrias que são marcas renomadas em termos do processo produtivo brasileiro e, inclusive, internacional. Portanto, há uma expansão da indústria catarinense em vários outros Estados brasileiros, mas também fora do Brasil, o que nos orgulha muito, com a representação, com muito empenho, do nosso Estado aqui, no Senado.

            O aporte - e este é um dado fundamental, Senador Sergio Zambiasi - desses investimentos de quase R$6 bilhões, no triênio 2008-2009-2010, “será, principalmente, em modernização e ampliação da produção, atualização tecnológica e desenvolvimento de novos produtos”. Portanto, não é só o investimento: é o investimento naquilo que vai gerar alavancagem da própria produção, porque ninguém investe em equipamentos, em ciência e em tecnologia, em novos produtos se não está com uma perspectiva extremamente positiva de que a economia continuará crescendo.

            É por isso, Sr. Presidente, que acho muito importante todos nós estarmos aqui, fazermos o debate econômico, acompanharmos muito atentamente essas questões, mas sem mergulharmos no discurso do pânico, no discurso que pode, inclusive, desencadear processos psicológicos, como já vivenciamos em outras épocas, de que não há alternativa. A alternativa está posta para o Brasil. O processo internacional é uma grande alternativa nessa questão dos alimentos e da energia para o Brasil. Nossa economia tem crédito, nossa economia tem estabilidade, nossa economia tem condições de superar efetivamente tudo isso. Tanto isso é verdade, que, dos inúmeros países que adotam o controle da inflação por meta e por banda, por coincidência, só dois estão com esse controle efetivo garantido - se eu falar, de novo, a palavra “garantido”, o pessoal do Caprichoso, de Parintins, já vai me criticar - exatamente pelas medidas adotadas pelo Brasil para fazer frente a toda essa crise que hoje se coloca no planeta.

            Para nós, também é muito importante que o destaque de uma das análises que são feitas semanalmente, a Arco Advice, aponte que o Governo fez economia recorde em maio, que o superávit ficou em R$13,2 bilhões e que a relação dívida/PIB fechou em 40,8% nesse período, o menor patamar da relação dívida/PIB, da relação dívida/riqueza produzida pelo País desde 1998.

            Esses são os números positivos, Senador Zambiasi, que, com muito prazer, trago, para contribuir com o debate que esta Casa vem fazendo a respeito de questões econômicas internacionais e nacionais.

            Muito obrigada. Agradeço-lhe a gentileza de me conceder esses minutinhos a mais.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/07/2008 - Página 26012