O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal Folha de S.Paulo de hoje traz em manchete a fome ameaçando mais de 100 milhões de pessoas no mundo.

            O G8 (grupo dos sete países mais ricos do mundo mais a Rússia) reuniu-se ontem e lançou o sinal vermelho para o resto da Terra: é preciso impedir o “desastre”, “a crise alimentícia global”, que pode levar 100 milhões de pessoas - isso mesmo, 100 milhões de pessoas! - à mais absoluta e trágica fome.

            O Presidente do Banco Mundial, Roberto Zuellick, cobrou ontem que os líderes do G8 (os sete países mais ricos do mundo e a Rússia) evitem o que chamou de “desastre”, ou seja, “a crise alimentícia global”, que, de acordo com cálculos do Banco, com base em verificações de campo, demonstram que pode levar à fome um contingente adicional de 100 milhões de pessoas.

            Segundo os dados mais recentes da FAO (órgão oficial da ONU para a agricultura e a alimentação), existem 854 milhões de pessoas subnutridas no mundo. O Presidente do Bird registrou três providências imediatas, que devem ser tomadas e que, ao que tudo indica, constarão do documento final desse encontro do G8:

“1) Atender às necessidades mais urgentes dos países muito pobres, em especial, na merenda escolar e no aleitamento materno;

2) ajudar pequenos produtores com sementes e fertilizantes, para que possam aumentar a produção;

3) eliminar as restrições à exportação de alimentos imposta por 26 países e que “provocam uma ruptura no sistema internacional de alimentação”.

            O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, integrante da cúpula do G8, demonstrou que os governantes não estão seguros sobre as causas que levaram à disparada de preços dos alimentos. Ele propôs a criação de um grupo internacional de especialistas, para “oferecer um diagnóstico preciso sobre as dificuldades alimentares e agrícolas e para emitir alerta sobre riscos de crises”.

            Seguiria o modelo do IPCC (sigla em inglês para Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática), um vasto condomínio de especialistas que identificou os riscos do aquecimento global.

            Enquanto não há clareza sobre a crise, o alerta é dado pelo Secretário Geral da ONU, o coreano Ban Ki-moon, para quem os altos preços de alimentos “fizeram retroceder o relógio do desenvolvimento”.

            Ban Ki-moon afirmou também que não está havendo progresso, para que sejam atingidas as “Metas do Milênio”, conjunto de indicadores que o mundo deveria alcançar até 2015.

            A falta de progresso é mais evidente na África, por ser a região mais atingida pela crise alimentar. Não por acaso, os líderes do G8 começaram sua cúpula deste ano com uma reunião com governantes de sete países africanos mais o Presidente da Comissão Africana. Todos reclamaram de que o G8 não cumpre as promessas que repetidamente faz à África.

            Há três anos, em cúpula na Escócia, os países ricos prometeram US$ 25 bilhões adicionais, dos quais apenas um quarto foi efetivamente desembolsado, conforme denúncia de organizações não-governamentais que trabalham no continente africano.

            As estatísticas, Srªs e Srs. Senadores, são estarrecedoras: há cerca de 850 milhões de pessoas desnutridas no mundo; 11 mil crianças morrem de fome a cada 24 horas; um terço das crianças dos países em desenvolvimento apresentam atraso no crescimento físico e intelectual; 1,3 bilhão de pessoas no mundo não dispõem de água potável.

             Paradoxalmente - pasmem, Srªs e Srs. Senadores! -, as pessoas que produzem alimentos são as primeiras a sofrerem por sua falta. Na maioria dos países, é muito mais fácil encontrar pessoas que passam fome em contextos rurais do que em contextos urbanos.

            A fome vem-se alastrando como um “tsunami silencioso”, porque a esmagadora maioria da humanidade atravessou os séculos preocupada prioritariamente em garantir o mais básico dos direitos, a alimentação.

            O desenvolvimento econômico verificado a partir da segunda metade do século XIX e, principalmente, após a Segunda Guerra Mundial colocou a obtenção de alimentos em segundo plano, pelo menos no Ocidente. Acumulação de patrimônio, educação e até lazer passaram a abocanhar fatias cada vez maiores dos orçamentos domésticos, mesmo entre as classes médias. Talvez seja essa a principal característica de países do chamado “Primeiro Mundo”.

            Isso é desesperador, porque, como dizia José Américo de Almeida, meio-dia já é literalmente tarde para quem tem fome.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última semana - mudando agora para outro tema - desejei muito vir a esta tribuna para registrar minhas considerações sobre a Lei Seca, de tolerância zero no uso da bebida alcoólica pelos motoristas quando em ação.

            O congestionamento na pauta das últimas sessões não tornou possível aquela apresentação em que eu relatava o drama pessoal vivido em família, quando vi meu filho escapar ileso de um acidente de carro numa circunstância em que ninguém supunha ser possível que ele tivesse sobrevivido.

            Meu filho voltava, na madrugada, das baladas juvenis e tinha, de fato, se excedido nas doses de uísque. Aquela experiência, dolorosa e angustiante, sedimentou em nossa família uma espécie de renovar da consciência.

            Desde aquele episódio, a pregação familiar em torno da associação bebida/volante passou a ser objeto de permanente atenção. Endurecemos o discurso com os nossos filhos.

            O recado nos foi dado pela vida de uma forma dura, assustadora, porém condescendente já que, no fim de tudo, ficamos apenas com o susto.

            Não houve, como eu disse, seqüela física, mas restou - e isso é o que importa - a seqüela moral, psicológica e, por fim, uma profunda gratidão à oportunidade que Deus nos deu de ver o nosso filho são e salvo.

            Pois muito bem. A nossa experiência é o que hoje nos dá a base para defender a medida adotada por Sua Excelência o Presidente da República.

            Sou apoiador da medida e, sinceramente, torço para que ela, ao impactar a população, possa de fato tirar o Brasil da liderança das estatísticas de acidentes de trânsito motivados pelo uso abusivo do álcool. No entanto, senhores, a razão de hoje voltar ao tema é não apenas elogiar a iniciativa, mas também apresentar uma sugestão ou - talvez fosse melhor dizer - uma cobrança.

            Está certo o Presidente pela lei que sancionou. Mas é preciso que o Estado volte seus olhos para dois outros aspectos muitíssimo sérios deste tema: as condições das estradas e o alcoolismo.

            Não basta punir o cidadão, impondo-lhe, além da multa de quase R$1.000,00, a possibilidade de perda da carteira e até da prisão. É preciso que o Governo dê sua contrapartida e faça também o dever de casa no que se refere a esses dois aspectos essenciais.

            Se não é certo que os motoristas matem e morram por conta do consumo de bebida alcoólica, igualmente, não é justo que o façam por conta das péssimas condições de muitas estradas que cortam este nosso imenso País.

            Não podemos esquecer que rodovias esburacadas, mal sinalizadas, escuras, sem qualquer tipo de infra-estrutura e serviços ao cidadão, contribuem enormemente para potencializar os acidentes. E esse mesmo cidadão que está sendo punido pela severidade da Lei Seca é o mesmo que paga - e muito -, na condição de contribuinte, para que as estradas tenham condições decentes de tráfego.

            O outro aspecto que me permito abordar e apontar às autoridades de saúde deste País é o drama do alcoolismo.

            Mais uma vez digo: parabenizo o Governo Federal pela iniciativa. Mas volto a recomendar: façam o dever de casa!

            E aqui eu não vou aliviar ninguém. A política dos últimos governos para a prevenção e o tratamento dos dependentes químicos tem sido da mais absoluta omissão. Especificamente na prevenção, não é possível encontrar nenhum programa financiado pelo Governo Federal que inove e traga alguma expectativa de impacto.

            Não temos uma política eficiente de desestímulo ao consumo do álcool pelos jovens. Não temos programas preventivos nas escolas. Não temos programas de apoio ao adolescente em situação de risco como aqueles que abandonaram a escola ou que tiveram algum problema com a lei. Não temos programa de apoio às famílias que tenham alguém com problemas com álcool e drogas antes de precisarem de tratamento psiquiátrico.

            E vejam os senhores: se, na prevenção não temos nada, na área de tratamento, estamos pior ainda. Não se vê esforço nem ação direta para investir na assistência psiquiátrica ao dependente químico.

            Desconsidera-se que as pessoas que ficam dependentes de alguma substância padecem de uma doença chamada dependência química. Essa doença provoca imenso sofrimento em milhões de brasileiros, que acabam tendo como opção de tratamento os grupos de auto-ajuda, como os Alcoólicos Anônimos, entre outros. Ou seja, é a população fazendo por sua conta e esforço próprio aquilo que é papel do Estado.

            Por isso cumpre-nos cobrar que isso seja feito com a mesma agilidade com que foi promulgada a Lei Seca: que o Ministério da Saúde assuma efetivo compromisso com a saúde pública nas áreas de álcool e drogas; que seja adotado um plano preventivo de longo prazo com fonte clara de financiamento compatível com a dimensão do problema.

            Já concluindo, Sr. Presidente, quero assim me expressar para elogiar, mas para cobrar também, porque definitivamente aquilo que nunca se começa jamais se acaba.

            A meu filho Rafael, que nos deve estar assistindo ao vivo, agora, obrigado por não ter acontecido nada com você! Você está são, saudável. Deus lhe deu uma nova oportunidade! Era uísque, na madrugada, nas festas juvenis para milhares de jovens! Essa lei é dura: tolerância zero! O carro é uma arma contra quem dirige e contra outras famílias. Parabéns! Vamos trabalhar no tratamento também dos dependentes químicos e na conscientização nas escolas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente! Abordei os temas sobre a fome de milhões de pessoas no planeta Terra e concluo com a tolerância zero do álcool nas estradas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.