O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, neste período destinado à fala dos oradores inscritos, quero dar conhecimento ao Plenário de que estou requerendo, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Horácio Matos Neto, ocorrido em Salvador no dia 07 de julho de 2008.

            O ex-Deputado Horácio Matos Neto teve relevante carreira política no Parlamento baiano. Foi eleito Deputado Estadual por quatro Legislaturas seguidas, de 1991 a 2003, sendo, inclusive, Deputado Constituinte da Bahia no período de 1987 a 1991.

            Horácio Matos Neto sempre foi homem de interesse público elevado, decidiu seguir a tradição política da família. Iniciou sua carreira política ainda jovem, ao trabalhar no escritório do pai, o ex-Deputado Federal e Estadual Horácio Matos Júnior, que foi Deputado Federal por três mandatos.

            Ele era oriundo da Chapada Diamantina, de família ligada a toda aquela região. Participava do Partido da República, foi filiado ao Partido Liberal, hoje Partido da República, e participava também da Executiva Estadual do nosso Partido.

            Tinha uma forte paixão futebolística: torcia pelo Esporte Clube Bahia. Por isso, exerceu, por duas vezes, o cargo de Vice-Presidente do Clube.

            A homenagem que o Senado Federal presta a esse político, que, precocemente, desaparece, estende-se ainda a uma tradição política longa, que Horácio Matos Neto representava e que, talvez, com ele, também tenha desaparecido. É um legado que vem do seu avô, Horácio de Matos, líder político que influenciou a Bahia, na República Velha, e que dominava militarmente toda a região central do Estado até a Revolução de 1930.

            Diante desse clima de consternação e de luto que hoje vive o Parlamento baiano é que requeiro este voto de pesar a esse político que dedicou grande parte de sua vida ao Legislativo. Gostaria ainda de me solidarizar com a família do ex-Deputado Horácio Matos - a ela apresento minhas condolências -, com sua viúva, Srª Laura Nascimento Matos, com a qual ele foi casado por 36 anos, e com seus filhos, Tatiana Matos e Horácio Nascimento Matos.

            Sr. Presidente, a Bahia foi surpreendida ontem com a publicação, pelo Diário Oficial da União, da demissão do Diretor-Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que cuida dessa importante lavoura, que tem no Estado da Bahia o sustentáculo da produção nacional. O Diretor demitido foi nomeado no atual Governo desde o início. Mais estranho ainda, Sr. Presidente, é que, em seu lugar, o mesmo Diário Oficial indica a nomeação do Sr. Jay Wallace Mota, que era exatamente o Superintendente da Ceplac no Estado do Pará.

            Ou seja, nós, baianos, que financiamos ao longo de mais de meio século a Ceplac, que construímos a Ceplac, que a financiamos por meio de impostos de exportação, com uma retenção de 10% sobre a exportação, vemos pela primeira vez a nomeação de alguém externo ao principal centro da produção e do negócio do cacau do País, que sempre foi a Bahia.

            Sr. Presidente, isso causa um espanto muito grande a mim como baiano, como cacauicultor, como homem da região. Essa é a primeira vez que a direção da Ceplac sai do nosso Estado, exatamente porque a Bahia foi quem construiu a Ceplac, com recursos dos próprios produtores. Não foi com recursos federais, não. A Ceplac foi construída com recursos dos próprios produtores. Dinheiro que nós pagávamos quando o cacau era exportado e era um dos principais itens de exportação do País.

            Pois bem, agora, se demite um baiano cacauicultor e se nomeia alguém do Estado do Pará, que era superintendente da Ceplac no Estado do Pará. Como é que fica a Bahia?

            Destaco o papel do nosso Estado, que detém mais de 80% da produção nacional do cacau. A lógica, portanto, seria que pelo menos o Estado indicasse o novo Diretor-Geral, fosse ele oriundo da Ceplac ou um cacauicultor, como estava lá o superintendente anterior, Dr. Gustavo Moura.

            Entretanto, a questão torna-se um pouco mais delicada, porque o Presidente Lula, recentemente, esteve na Bahia e anunciou, na cidade de Ilhéus, o PAC do Cacau, para recuperar a produção do cacau, por meio da Medida Provisória nº 432, que está agora sendo apreciada no Congresso, neste exato momento, e que, por isso mesmo, necessita de um apoio administrativo.

            Portanto, essa surpresa que eu acho desagradável para nós, baianos, diria até inaceitável, revela, no mínimo, um desprestígio político do Estado, além daqueles que indicaram o Sr. Gustavo Moura para ser o superintendente da Ceplac. É um golpe contra todo o Estado, porque a Bahia tem nomes conhecidos, competentes, com condições de assumir o trabalho com competência, com determinação, com objetividade a favor da lavoura do cacau da Bahia.

            Eu não tenho absolutamente nada contra o Sr. Jay Wallace Mota, que é reconhecido como pesquisador. Mas, na qualidade de superintendente da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), lá do Estado do Pará - que nós não temos absolutamente nada contra o Estado do Pará e o incremento da produção de cacau no Estado do Pará -, em artigos e notícias publicados recentemente, o Sr. Jay Wallace disse que a sua ambição é fazer o Estado do Pará superar a Bahia na produção de cacau. A Bahia produz 80%, Senador Marco Maciel, e, agora, se coloca um superintendente que vem do Pará e que diz que a ambição dele é transformar a produção do Pará numa produção maior do que a do Estado da Bahia.

            Realmente, eu acho que as forças políticas baianas, acima de partidos políticos, têm que se pronunciar a respeito, têm que tomar uma posição.

            Em entrevista ao Valor Econômico de 25 de abril deste ano, o Sr. Jay Wallace Mota prevê que o Pará irá superar a Bahia - e eu falo para a Bahia, para os baianos, para os cacauicultores -, que o Pará irá superar a Bahia em dez anos. Então, qual será a prioridade do Sr. Jay Wallace Mota? Recuperar a produção baiana ou incrementar as ações no Pará, para que fique com a produção superior à do Estado da Bahia?

            Pois bem, ele diz com muita clareza e conclui alegremente - está aqui, na matéria do Valor Econômico: “Com isso, é possível superar a produção baiana no Estado do Pará, mesmo com uma área menor”.

            Seu entusiasmo é tanto que exagera nos índices de produtividade do Pará e reduz os índices equivalentes da Bahia, fazendo com que o próprio jornal Valor Econômico o corrija, dizendo que as estatísticas diferem daquelas apresentadas, porque são estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística .

            Pergunto, Sr. Presidente: como uma pessoa totalmente motivada com a superação da cacauicultura da Bahia pode administrar um programa como o PAC do Cacau, que visa justamente recuperar a cacauicultura da Bahia, que foi atingida por um fungo que veio da Região Norte? A partir da implementação desta praga da vassoura-de-bruxa na nossa lavoura, nunca mais recuperamos os nossos índices de produtividade.

            Inclusive, na reportagem do Valor Econômico, cria-se um clima anti-Bahia, porque, em determinado trecho da reportagem, se diz: “O cacau está crescendo no Pará, mas toda vez que recebe algum apoio vai tudo para a Bahia. Esperamos que esta seja a nossa vez”. Talvez tenha chegado a vez do cacau, realmente, no Pará, com a nomeação de um Superintendente da Ceplac que é oriundo do Estado do Pará.

            Portanto, Sr. Presidente, a saída do atual dirigente da Ceplac e uma substituição por uma pessoa alheia ao principal centro de cacauicultura do País sequer foi explicada pelo Ministério da Agricultura, que hoje é comandando pelo PMDB. Entretanto, as notas vazam aqui e ali. Segundo uma coluna do Correio Braziliense, a substituição teria sido uma vitória do Ministro Reinhold Stephanes, que estaria insatisfeito com a gestão do ex-dirigente. Supostamente, a irritação seria com a lentidão do PAC do Cacau.

            Ora, se o problema é de gestão, ótimo! Que se nomeie alguém que se ache mais competente, que tenha credenciais para comandar esse programa, que interessa sobretudo à Bahia, porque é e tem de ser o Estado mais beneficiado com os recursos para recuperar a lavoura do ataque da vassoura-de-bruxa...

(Interrupção do som.)

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - ...para criar investimentos alternativos.

            Sr. Presidente, permita-me, pois este é um assunto que diz respeito, muito claramente, aos baianos. Quero conceder um aparte ao nobre Senador Antonio Carlos Júnior.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador César Borges, eu queria me solidarizar com V. Exª no seu pronunciamento. Realmente é um absurdo o que V. Exª acaba de relatar em relação à direção da Ceplac. E a Bahia, por intermédio de nós dois - de V. Exª, que capitaneou este assunto, e de mim, que agora me solidarizo e incorporo a minha posição à sua - cabe protestar, não admitir essa situação que vem prejudicar sensivelmente o Estado da Bahia. Então, eu queria me solidarizar com o pronunciamento de V. Exª.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Agradeço a V. Exª, Senador Antonio Carlos Júnior. Sei que V. Exª é um homem que conhece bem essa questão e sabe que isso para a Bahia é algo de difícil aceitação, porque o que poderemos esperar, Sr. Presidente? Será que a preocupação era realmente acelerar o PAC do Cacau ou reorientar o negócio do cacau no Brasil? O Ministro Reinhold Stephanes, aqui mesmo, no Senado, em audiência pública que eu solicitei, disse que admitia até a extinção da Ceplac. Hoje, temos um PAC muito bem-vindo, lançado na Bahia pelo Presidente Lula, que foi festejado pelos cacauicultores como o novo momento para a lavoura e reacendeu as esperanças e expectativas de beneficiar 25 mil produtores baianos que estão praticamente falidos, devido ao prejuízo da vassoura-de-bruxa, mas que, no entanto, empregam 200 mil trabalhadores na região cacaueira.

            Os recursos que se propõem a ser destinados pelo PAC, que reacendeu essas esperanças dos cacauicultores baianos, prevêem atingir R$2 bilhões até 2016, e engloba ainda a renegociação da dívida do setor com os agentes financeiros, que totalizam R$963 milhões.

            Tudo isso é uma expectativa que eu quero ver realizada, mas tem que ser realizada pelas mãos dos baianos, trabalhada pelos baianos, na lavoura cacaueira, que é da Bahia, acima de tudo. Pode ser do Norte também, mas hoje ela é essencialmente... E quem tem que ser assistido são os produtores baianos.

            Portanto, Sr. Presidente, vou encerrar, agradecendo a atenção, dizendo que o PAC...

(Interrupção do som.)

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Para concluir, Sr. Presidente.

            O PAC pode trazer de volta os anos áureos, quando o cacau era um dos principais itens da pauta de exportação do Brasil. A pretexto de melhor administrar o PAC do Cacau, a decisão que nos tomou de surpresa é muito estranha. E tirar a Bahia do controle, em que nós somos os maiores interessados, é algo para nós estranho e inadmissível.

            Sr. Presidente, como acredito, quero acreditar e tenho que acreditar que o PAC do Cacau seja uma realidade do Governo Federal, um compromisso do Presidente Lula com a Bahia e a sua cacauicultura, espero que esse ato, a meu ver totalmente impensado, de nomear alguém que quer transferir para o Pará a lavoura cacaueira, seja revisto e que possamos trazer tranqüilidade para aqueles que vivem dessa importante lavoura no Estado da Bahia, que é líder absoluto da produção de cacau.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.