O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no momento em que se discutem muitos aspectos e problemas relacionados à saúde, eu queria aqui falar, Sr. Presidente, sobre a importância da saúde suplementar no contexto da economia e da saúde do País.

            A saúde suplementar é um importante setor da nossa economia. Em 2007, a receita advinda de contraprestações pagas às operadoras de planos foi da ordem de R$46 bilhões, dos quais R$37 bilhões foram utilizados para pagamento da assistência à saúde de seus beneficiários.

            Não são apenas os dados econômico-financeiros que impressionam: são 40 milhões de brasileiros que confiam sua saúde ao cuidado das operadoras de planos. Atentas a essa informação, as operadoras vêm, crescentemente, desenvolvendo programas de promoção da saúde e prevenção de doenças. Há também um conjunto de planos exclusivamente odontológicos: cerca de 9,5 milhões de pessoas de classe média com receita de R$1 bilhão.

            O conjunto das operadoras de planos de saúde e os exclusivamente odontológicos tinha 49 milhões de beneficiários no final de 2007 e obteve receitas totais de R$47 bilhões. Juntos, planos médico-hospitalares e odontológicos foram responsáveis por 200 milhões de consultas no ano de 2007. No mesmo ano, mais de 10 milhões de internações e 40 milhões de exames complementares foram realizados pela saúde suplementar.

            Em 2006, Sr. Presidente, o SUS produziu 422 milhões de consultas e 11 milhões de internações. Nesse mesmo ano, os números da saúde suplementar foram 184 milhões e sete milhões, respectivamente, ou 60% e 44% da produção do SUS. No entanto, a parcela da população brasileira coberta pela saúde suplementar era pouco menos de 20%.

            Essas considerações, Sr. Presidente, tornam evidente o importante papel que a saúde suplementar tem no sistema de saúde brasileiro. Ou alguém acredita na capacidade do Sistema Único de Saúde de absorver esses milhões de pessoas que atualmente pagam por planos de saúde? Eis aqui um ponto digno de nota. Ao atender esses quarenta milhões de indivíduos, a saúde suplementar ajuda o SUS a aperfeiçoar a atenção que oferece aos brasileiros que, infelizmente, não têm condições financeiras de adquirir um plano de saúde - são quarenta milhões de pessoas a menos nas filas do SUS.

            Idealmente, poder-se-ia pensar em cenário no qual a saúde suplementar atendesse a parcelas crescentes da população deixando o SUS livre para dedicar sua atenção aos brasileiros realmente desprovidos de recursos. Certamente, nesse contexto, uma integração positiva e proveitosa emergiria da relação SUS/saúde suplementar.

            Contudo, esse não é o cenário desejado por alguns, que chegam, de fato, a propor a extinção do (sub)sistema suplementar. Pergunta-se: diante do acima exposto, há algum argumento razoável que justifique tal proposta? Aparentemente, a resposta é negativa.

            Nosso País deve primar pela assistência eficiente à saúde. Não há, e não deve ser dado, espaço para devaneios ao invés da eficiência. De onde o Governo iria tirar os R$47 bilhões adicionais necessários à absorção daqueles que atualmente se encontram filiados aos planos de saúde? Certamente, a receita governamental não poderia ser ampliada pela via de expansão dos impostos, que já sufocam nossa população. Portanto, é absolutamente desejável que tenhamos uma saúde suplementar forte e saudável, capaz de atender plenamente aos anseios de seus beneficiários e daqueles que porventura aderirem aos planos no futuro. Não há motivos que justifiquem o preconceito contra esse setor. Ele vem, de fato, proporcionando maior bem-estar para milhares de brasileiros e, dessa forma, contribuindo para o avanço social no Brasil.

            Sr. Presidente, como disse inicialmente, no momento em que se discutem profundamente muitos aspectos relacionados à saúde, que se propõe, inclusive, a criação de uma nova contribuição para a saúde, queria manifestar a importância da saúde suplementar no processo de administração da saúde do País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.