O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, era só para registrar meu voto Sim. V. Exª encerrou a Ordem do Dia, mas gostaria que fosse consignado.

            Eu gostaria que V. Exª me concedesse a palavra pela ordem. V. Exª já encerrou a Ordem do Dia.

            O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Está encerrada a Ordem do Dia. Foi encerrada, aliás.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Pois bem, Sr. Presidente. Eu gostaria, então, de registrar - e no momento seguinte me pronunciarei sobre a matéria - que passei os últimos quatro dias em Roraima, Estado do Senador Romero Jucá e do meu querido amigo Senador Mozarildo, com a CPI da Pedofilia.

            Sr. Presidente, no momento segundo, irei à tribuna para fazer um relato das coisas tristes, deprimentes e das posições que tomamos. Mas registrar à nação que o nosso êxito foi fazer com que a dona Lidiane Full, a cafetina de apenas 25 anos que levava as crianças para serem abusadas pelo Procurador do Estado, ex-Secretário da Casa Civil por duas vezes, autoridades locais, aceitasse...

            O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Magno Malta, peço a V. Exª um minuto apenas para prorrogar a sessão por mais trinta minutos.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Com a palavra, V. Exª. Em seguida, falará o Senador Casildo Maldaner.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Sr. Presidente, a Lidiane Full aceitou a proteção à testemunha e a delação premiada. Hoje estive falando com o Ministro Tarso Genro, já lhe oficiei, e a Lidiane Full e a sua família serão tiradas de Roraima porque correm risco de vida.

            Sr. Presidente, quando da inquirição da Srª Lidiane - e de frente com o Procurador Luciano Queiroz -, Senador Efraim Morais, eu tive a maior surpresa ao ver aquela cafetina sofrida, de vinte e cinco anos de idade, degradada, envelhecida, e ela olha para aquele Procurador, num confronto de acareação, e diz: “O senhor abusa de mim desde os onze anos de idade”.

            Então, era esse Procurador Luciano que estuprou essa menina quando ela tinha onze anos de idade e abusou dela até os vinte, quando passou a chamá-la de vovó. E ela passou a levar outras crianças para serem abusadas por ele, inclusive a filhinha dela, de sete anos.

            Mas, como esse Procurador desalmado, imoral, inconseqüente, que está preso, quero cumprimentar o Governador, com quem estive, que já mandou instaurar o inquérito para a expulsão do Major. E tive o dissabor de fazer a prisão da esposa do Major, quando do seu depoimento; ela que é irmã da Liliane, que faz parte da mesma rede. Constatei, nos depoimentos reservados dessa cafetina e de outras que fizeram reservadamente, e nós não mostramos, que existe uma rede de mais de vinte e oito cafetões e cafetinas de crianças de tenra idade, para serem abusadas por pessoas detentoras de poder, pessoas de poder econômico elevado, a saber, os dois empresários que estão presos lá, o Valdivino e o Carola, seu irmão, donos de uma grande rede de loja e donos de revendedoras de carros. E a inconseqüência de um advogado que foi buscar da Srª Lidiane... Ela, então, assina a procuração no valor de R$250 mil, uma menina que não tem onde cair morta. E o advogado diz: “tem quem paga. E você incrimina fulano, fulano e fulano. E esses dois, você poupa, por enquanto”.

            Do lado da verdade, com o Programa de Proteção à Testemunha, ela falou e eu a coloquei, Sr. Presidente, na frente dos empresários e fiquei triste, porque aquele empresário, o Carola, um homem rico, dono de tantas redes de loja, ela olha para ele e diz: “o senhor abusa de mim desde os dois anos de idade”.

            Sr. Presidente, não nós podemos ficar calados, esperando. Visitei o programa chamado Sentinela, atendimento de crianças abusadas. Sr. Presidente, Senador Efraim, Srs. Senadores, Senador César Borges, uma criança de 6 anos, desse tamanho, chamada Ádria, um tiquinho de gente, fiquei escutando aquela menina no meio de tantos brinquedos, depoimento sem dano, com as psicólogas. Eu comecei a desenhar para que ela pudesse pintar. Eu desenhando e ela conversando. Ela falou: “tio, eu sei desenhar. Eu vou desenhar a piscina que fui com o tio Luciano.” Sabe o que era a piscina? A banheira do motel. Ela desenhou, colocou uns pinguinhos nos quatro cantos, como se fosse a hidromassagem, e fez um pinguinho, dizendo: esse aqui é o tio. Eu disse: você sabe escrever o nome dele? Ela escreveu. Botou um pinguinho e disse que era ela: menina nua, de 6 anos, sentada no colo daquele monstro, dentro de uma banheira de motel.

            Vamos assistir? E eu pedi ao Sr. Presidente, agora... E já estou aqui para pegar orientação dos líderes, para que amanhã nós votemos, porque estão protocoladas na Mesa já as tipificações de conduta para poder punir esse tipo de conduta na alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente - o 240 e 241 do ECA -, tipificando as condutas para fecharmos as portas para que esses miseráveis não tenham a possibilidade de molestar crianças. No acordo que fizemos, no início da CPI, tudo o que fosse votado no âmbito da CPI de combate e enfrentamento à pedofilia seria votado imediatamente no Plenário.

            Então, apelo aos Srs. Senadores, que são pais, que são avós, que conhecem a problemática e que sabem que se nós não salvarmos... Senadora Lúcia Vânia, a senhora que é lutadora dessa questão, dessa causa, faz parte dela, respirou a sua vida pública toda e continua respirando a luta pelas crianças, que amanhã nós votemos e presenteemos o Brasil. E eu gostaria de fazer isso em nome de minha volta de Roraima, quatro dias de sofrimento.

            Eu não me agüentei, Sr. Presidente - e já encerro -, no plenário da Assembléia Legislativa - eu fui ao programa, e não tinha um carro para atender às crianças abusadas -, fiz uma lista e a corri com os Deputados, com o Ministério Público, com a Polícia Federal, com a assessoria e levantamos R$12 mil. A primeira-dama do Estado, a esposa do Governador, me deu a garantia de que vai completar o dinheiro. O Ministério Público pegou o dinheiro e entregou-o à liderança do comando do Projeto Sentinela para que possa adquirir um carro novo para atender às crianças abusadas de Roraima.

            E é no Brasil inteiro! As denúncias vêm todo dia. A CPI se tornou uma delegacia que não tem como atender a todos, mas nós podemos votar a lei rapidamente, tipificação de conduta, para colocarmos esses desgraçados nos seus devidos lugares. Por isso, eu peço aos Líderes que assinem comigo, Senador César Borges, Senadora Lúcia Vânia, para que, amanhã, num primeiro momento, nós presenteemos o Brasil.

            Eu quero agradecer as autoridades de Roraima, até porque no final desta sessão eu quero voltar a falar.

            Obrigado, Sr. Presidente.