O SR. GERSON CAMATA (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de acordo com a visão ingênua e, por que não dizer, delirante, de alguns ecologistas e auto-intitulados defensores da causa indígena, os índios brasileiros querem preservar seus hábitos nômades, viver da caça, da pesca e da coleta de frutos nas selvas, como faziam seus ancestrais. Por isso, necessitam de grandes extensões de terra para viver.

           É o que vêm ganhando, desde que a Constituição de 1988 estabeleceu que têm direitos sobre as terras que tradicionalmente ocuparam. Na Amazônia, as terras indígenas, somadas, são maiores que as áreas da Espanha e da França juntas. Lá, 60 por cento dos índios, um total de 240 mil pessoas, vivem em áreas que superam 1 milhão de quilômetros quadrados. Cada índio dispõe de 7 quilômetros quadrados, enquanto em São Paulo vivem 163 pessoas em cada quilômetro quadrado. Os índios representam 0,2 por cento da população brasileira, mas ocupam 13% da superfície do País.

           Tanta terra é essencial para assegurar a perambulação, um hábito de toda comunidade indígena brasileira, segundo os ditos especialistas. Acontece que, depois do contato com os brancos, essa perambulação acabou ou está perto da extinção. Hoje em dia, os índios limitam-se a transitar entre a aldeia em que moram e a cidade mais próxima, quando não se transferem definitivamente para a cidade.

           Não querem saber de caça e pesca, nem da coleta de frutos. Abandonaram o nomadismo, dependem de cestas básicas, sonham com o Bolsa-Família e com os bens de consumo que vêem nas vitrinas das lojas. As mudanças em seus costumes são inevitáveis e irreversíveis, por mais que os conservacionistas procurem ignorá-las.

           Essa visão idílica e nostálgica, segundo a qual nossos indígenas devem voltar a viver como em 1500, quando as caravelas de Cabral aportaram por aqui, vem inspirando uma política de demarcação de terras da qual estão ausentes o realismo e a objetividade. O mais gritante exemplo é a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, criada no governo anterior e homologada pelo atual.

           São 1 milhão 747 mil hectares, em faixa contínua, uma área quase do tamanho de Santa Catarina, no Estado de Roraima, na fronteira com a Venezuela e a Guiana, países que estão em litígio exatamente naquela região, rica em recursos minerais e despovoada. A reserva abrigará por volta de 15 mil índios, que há muito tempo não estão isolados e não sabem mais viver como dependentes da terra. Para sua sobrevivência, dependem do Estado e da reduzida atividade econômica existente. Caso esta seja eliminada, não retornarão a seus hábitos originais - simplesmente ficarão desamparados, à mercê de organizações não-governamentais, muitas delas escondendo propósitos escusos sob o pretexto de prestar assistência às populações desprotegidas.

           Não foi sem razão que dois integrantes do Supremo Tribunal Federal, os ministros Gilmar Mendes, seu próximo presidente, e Celso de Mello, manifestaram preocupação com o processo de demarcação da reserva. A faixa contínua torna intocáveis quase 50 por cento do território do Estado. É, como afirmou com acerto o ministro Gilmar Mendes, um modelo muito conflitivo. Já o ministro Celso de Mello disse ser quase certo que a demarcação da reserva privaria Roraima de uma base física para exercer sua autonomia. O Estado já perdeu território do tamanho de Portugal com a homologação da reserva indígena dos Ianomâmi, também situada em faixa de fronteira.

           Para agravar o problema, as ONGs, organizações não-governamentais, nacionais e estrangeiras, empunham a bandeira da “autonomia das nações indígenas”, quando todo mundo sabe que não existem “nações indígenas” no Brasil. É bom lembrar que, na sua visita à Holanda, na semana passada, o próprio Presidente Lula rejeitou categoricamente a validade do termo, durante uma entrevista.

           Mas, quando se trata de ONGs, não há campo mais fértil para sua atuação que a Amazônia. Calcula-se que cerca de 100 mil delas, muitas estrangeiras, atuem na região, captando recursos federais e recebendo dinheiro do Exterior, milhões de dólares, euros e libras, todos os anos. Na região de Uirapurã, em Roraima, há índios que participam de uma assembléia de evangelistas e que falam apenas inglês.

           O pior, de acordo com dados revelados por reportagem que o jornal O Estado de S. Paulo publicou em novembro do ano passado, é que muitas dessas ONGs são patrocinadas por verbas vindas de órgãos de inteligência de países desenvolvidos, e não há controle sobre o uso desse dinheiro.

           Em depoimento prestado no ano passado à Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o general Maynard Marques Santa Rosa, que ocupava a Secretaria de Política Estratégica e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, relacionou as razões do interesse das ONGs estrangeiras pela Amazônia: motivações ideológicas, pesquisas em biodiversidade, catequização religiosa, recrutamento para quadros governamentais. Mas disse que há também motivações ocultas, como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, armas e seres humanos.

           O Brasil, segundo o general, é o único país do mundo que garante liberdade de ação sem restrições a ONGs estrangeiras, com base no artigo quinto, inciso 17, da Constituição, segundo o qual é plena a liberdade de associação para fins lícitos. Por ocasião de seu depoimento, ele denunciou a existência de “uma coligação, uma permeabilidade entre essas ONGs, com objetivos internacionais”.

           Ainda em depoimento na Câmara, também no ano passado, o ex-diretor da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, Márcio Buzanelli, advertiu que existem ONGs que “poderiam muito bem responder por crime de falsidade ideológica, biopirataria (se isso estivesse previsto em lei), evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outros crimes”.

           São organizações desse tipo as principais interessadas em manipular a questão indígena, de maneira a assegurar a continuidade de sua atuação, livres de qualquer tipo de controle. Na ausência do Estado, as ONGs proliferam. Nossas Forças Armadas estão presentes nas áreas de fronteira, mas lutam contra a escassez de recursos, e também encontram limitações legais para atuar. Enquanto não for revista a política de demarcação de terras indígenas, e o Governo não tiver condições de fazer sentir sua presença na Amazônia de modo mais efetivo, estaremos demonstrando uma negligência imperdoável para com a preservação da unidade nacional.

           Era o que eu tinha a dizer.

           Muito obrigado.