O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

BURACOS NA INFRA-ESTRUTURA

Marconi Perillo

Entre as 20 maiores economias do mundo, o Brasil é o último em porcentual de rodovias pavimentadas sobre o total de rodovias existentes, apesar de ser o quinto território e a quarta população. Isso mostra que o Brasil investe muito pouco em infra-estrutura, inclusive na rodoviária e sem falar na ferroviária, historicamente relegada a um incapacitante plano secundário.

O Brasil ocupa a 13ª posição em extensão de rodovias pavimentadas, com apenas 12% do total de estradas. Para comparação, na Rússia, onde há 738 mil quilômetros de rodovias, 84% delas têm asfalto.

Na China, outro país de grande extensão territorial, esse índice é de 81%. Somos o último quando se considera o índice Mortara, que relaciona a infraestrutura - somatório de rodovias pavimentadas, ferrovias e hidrovias - com a extensão territorial, população e frota de veículos. Apenas 2 dos 20 países têm mais veículos por quilômetro de rodovia pavimentada. Com 159,3 veículos por quilômetro, só ficamos atrás da Coréia do Sul e do México. E somos o campeão absoluto em acidentes de trânsito, seguido pela Coréia do Sul.

Um estudo do Banco Mundial observa correlação entre infra-estrutura rodoviária e desenvolvimento econômico, na comparação entre extensão e condição das redes pavimentadas de 98 países. Há uma variação entre 170 quilômetros por milhão de habitantes, nas economias de renda baixa; 1.660 quilômetros por milhão de habitantes nas economias de renda média; e 10.110 quilômetros por milhão de habitantes nas economias de renda alta.

Quando se observam esses aspectos, o aumento da produção e a demanda por canais de escoamento do Brasil é fácil constatar que nosso País - em particular regiões como o Centro-Oeste - poderá parar em razão da falta de infra-estrutura de transporte. Nossa infra-estrutura, na verdade, encontra-se muito aquém do necessário para um salto de desenvolvimento, sobretudo quando se levam em conta os requisitos da intermodalidade.

A questão que se coloca como desafio, para este e para os futuros governos, é como viabilizar a melhoria das estradas brasileiras e como ampliar a malha existente. Além disso, é necessário repensar o papel das rodovias no contexto do século 21, que tendem a ser canais de escoamento da produção do interior para os eixos ferroviários e hidroviários, sobretudo no caso dos produtos de baixo valor agregado.

É necessário considerar, também, que o caminho para a melhoria da infra-estrutura viária passa necessariamente pela parceria com a iniciativa privada, por diversos modelos, concessões e PPPs, além do aporte de recursos públicos. O que se discute, nesse contexto, portanto, é o modelo de concessão, bem como o valor das tarifas dos pedágios e a definição de quem paga, ou não, pelo uso das rodovias.

Em síntese, há dois modelos possíveis, conforme observa Moacyr Servilha, Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), ou seja, o restrito à operação e à conservação de trechos existentes, que, em razão das poucas ampliações, pode oferecer menor custo ao usuário; e o oneroso, que tem por escopo o aperfeiçoamento do sistema rodoviário e contempla mais obras, mas é mais caro para o usuário.

O Plano de Viação, em debate na Comissão de Infra-Estrutura do Senado deve ser um marco para a discussão de todos esses aspectos e, portanto pede com urgência a atenção dos brasileiros. Há motivos para isso: a rede implantada no auge da construção - décadas de 60 e 70 - deteriora-se intensamente; a condição atual da maior parte da rede vai de regular a ruim; e a reabilitação da rede exige recursos três a cinco vezes mais do que custaria a conservação no momento oportuno.

Marconi Perfilo, Senador (PSDB - GO), é Presidente da Comissão de Infra-Estrutura e Serviços do Senado.