Discurso durante a 128ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da participação de S.Exa. em audiência na Casa Civil para tratar de inclusão, no PAC, de obra para permitir rápido acesso ao Porto de São Francisco. Registro da solenidade de sanção, na próxima terça-feira, da lei que institui o piso salarial nacional de professores e de projetos que criam os cargos para expansão das escolas técnicas federais e das universidades federais.

Autor
Ideli Salvatti (PT - Partido dos Trabalhadores/SC)
Nome completo: Ideli Salvatti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. POLITICA SALARIAL. EDUCAÇÃO.:
  • Registro da participação de S.Exa. em audiência na Casa Civil para tratar de inclusão, no PAC, de obra para permitir rápido acesso ao Porto de São Francisco. Registro da solenidade de sanção, na próxima terça-feira, da lei que institui o piso salarial nacional de professores e de projetos que criam os cargos para expansão das escolas técnicas federais e das universidades federais.
Publicação
Publicação no DSF de 10/07/2008 - Página 26328
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL. POLITICA SALARIAL. EDUCAÇÃO.
Indexação
  • ANUNCIO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, REUNIÃO, CASA CIVIL, BUSCA, INCLUSÃO, INVESTIMENTO, OBRA PUBLICA, MELHORIA, RODOVIA, ACESSO, PORTO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO, DEFESA, IMPORTANCIA, AUMENTO, AGILIZAÇÃO, EFICIENCIA.
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, CONGRESSISTA, ENTREGA, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, PISO SALARIAL, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ANUNCIO, REALIZAÇÃO, SOLENIDADE, SANÇÃO PRESIDENCIAL, ELOGIO, AGILIZAÇÃO, SENADOR, APROVAÇÃO, MATERIA.
  • EXPECTATIVA, SIMULTANEIDADE, SANÇÃO PRESIDENCIAL, PISO SALARIAL, PROFESSOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, VAGA, CARGO PUBLICO, SETOR, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, EDUCAÇÃO TECNICA, ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO, AUTORIA, EXECUTIVO, TRANSFORMAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, REDE ESCOLAR, ESCOLA TECNICA, VIABILIDADE, OFERECIMENTO, CURSO SUPERIOR, UNIVERSIDADE FEDERAL, REGIÃO SUL, BENEFICIO, ESTADO DO PARANA (PR), ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), REGIÃO, SUPERIORIDADE, PRODUÇÃO ANIMAL, PECUARIA, PROPRIEDADE FAMILIAR, IMPORTANCIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Agradeço também ao Senador Paulo Paim pela gentileza de fazer a troca, a permuta, para que eu possa fazer a minha manifestação na abertura da sessão, tendo em vista que, às 14h30, participarei de uma audiência bastante importante para o meu Estado na Casa Civil, onde pretendemos incluir no Programa de Aceleração do Crescimento uma obra que vai permitir o acesso muito mais rápido e eficiente ao Porto de São Francisco. Nós estamos com o processo já em andamento de duplicação da rodovia que vai acessar o Porto de São Francisco, que é a BR-280, e precisamos retirar a chegada ao porto do centro da cidade. Então, há a discussão sobre a construção de uma pêra - aprendi esse nome, Senador Paulo Paim, a gente vai aprendendo as coisas -, pêra rodoviária, ou seja, a construção de um contorno que passará totalmente por fora da área de maior concentração urbana para, dessa forma, facilitar a chegada dos produtos ao Porto de São Francisco, um dos principais portos brasileiros, que, com muito orgulho, é um porto catarinense.

            Mas venho à tribuna para dar ciência ao Plenário do resultado do nosso trabalho da semana passada. A semana passada foi uma semana dedicada aos assuntos e às votações sobre a educação, ocasião em que aprovamos tantas matérias importantes, tão importantes que, na quinta-feira, fomos pessoalmente - o Presidente do Senado, Senador Garibaldi, o Presidente da Câmara, o Deputado Arlindo, vários Senadores e vários Deputados - entregar ao Presidente Lula o projeto - o Senador Augusto Botelho estava junto também - que institui o piso nacional dos professores.

            Hoje, pela manhã, passei na Secretaria da Presidência da República e está confirmado, Senador Augusto. Na quarta-feira que vem, dia 16 de julho, às 15h, o Presidente Lula irá sancionar, transformando em lei esta que é uma luta histórica de todos os professores no Brasil, não só dos professores, mas de todos aqueles que acreditam que, sem a valorização do profissional da educação, não temos melhoria na qualidade da educação.

            Portanto, queríamos aqui deixar o registro dessa importante solenidade e convidar todas as Srªs e os Srs. Senadores que estiveram diretamente envolvidos na aprovação do projeto.

            Olhem que aqui fizemos, rapidamente, a nossa tarefa de casa. Em menos de 30 horas, nós recebemos o projeto da Câmara, ele foi aprovado em duas comissões e também no plenário aqui do Senado, permitindo, dessa forma, que o Presidente Lula possa sancionar essa importante lei.

            No mesmo dia em que o Presidente Lula vai sancionar a lei do piso nacional dos professores, ele também, provavelmente, irá sancionar aqueles dois outros projetos importantes, Senador Paulo Paim, que criam os cargos para a expansão das nossas escolas técnicas federais e das nossas universidades federais. São quase 50 mil cargos de professores e de técnicos administrativos para as 150 escolas técnicas que estão, agora, em processo de construção daqui até o ano que vem, quando as escolas técnicas completarão, no Brasil, cem anos de existência. O Presidente Lula quer fazer uma solenidade devida ao ensino profissionalizante, inaugurando, no ano que vem, boa parte dessas 150 novas escolas técnicas federais. Então, junto com a sanção da lei do piso, também a sanção dos projetos que criam os cargos.

            E o Presidente deverá, nesse dia, assinar e encaminhar para o Congresso Nacional dois novos projetos de lei muito importantes também.

            O primeiro deles é o que transforma a rede de ensino técnico profissionalizante em um instituto federal de educação tecnológica; ou seja, todas as nossas escolas técnicas, agrotécnicas e colégios agrícolas terão a possibilidade de ofertar não só cursos de nível médio profissionalizante, mas também cursos de nível superior, licenciatura para preparar nossos professores e cursos de nível superior de tecnólogos e engenharia para preparar a nossa juventude, dando-lhes a formação adequada.

            (Interrupção do som.)

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, já vou concluir.

            O projeto de criação dessa rede nacional do Instituto Federal de Educação Tecnológica já está pronto. Provavelmente também na quarta-feira, dia 16, o Presidente o assinará e o encaminhará a este Congresso. Espero que rapidamente aprovemos essa estrutura nova no sistema educacional federal brasileiro, pois tal medida ampliará a possibilidade de a nossa juventude se preparar melhor para disputar, no mercado, vagas que, com o crescimento da economia, tem-se encontrado muita dificuldade em encontrar profissionais.

            Para a felicidade dos catarinenses, dos gaúchos, Senador Paulo Paim, e dos paranaenses, o Presidente Lula também deverá assinar o projeto que cria a Universidade da Fronteira Sul, aquela que vai pegar...

                        (Interrupção do som.)

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - ... que abrange o oeste de Santa Catarina, parte da região norte do Rio Grande do Sul e do sudoeste do Paraná, beneficiando uma região que tem a maior concentração de agricultura familiar do País e responsável pela maior produção de proteínas do mundo, com suínos, aves e leite. É muito importante que tenhamos a nossa universidade. Santa Catarina, inclusive, terá a segunda universidade federal. Antes, havia apenas a UFSC, a Universidade Federal de Santa Catarina.

            Senador Epitácio Cafeteira, a cerimônia será realizada no dia 16, às 15 horas. Não tenho dúvida de que será mais um grande dia para a educação brasileira, com a transformação em lei do piso dos professores, a contratação de...

            (Interrupção do som.)

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - ...a abertura de vagas para mais 50 mil profissionais atuarem em nossas universidades federais e escolas técnicas e o projeto de lei que cria o Instituto Federal de Educação Tecnológica e a nova universidade, que vai beneficiar Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

            Será mais uma grande cerimônia destinada a melhorar cada vez mais a educação pública e gratuita no País.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Agradeço, mais uma vez, a gentileza de uns minutinhos a mais, e ao Senador Paulo Paim por haver permutado comigo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/07/2008 - Página 26328