O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela Liderança do PSDB. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Epitácio Cafeteira, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna hoje para, primeiro, agradecer à Senadora Rosalba Ciarlini, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, por ter aprovado e subscrito requerimento de minha autoria que permitirá que uma comissão de Senadores suprapartidária, inclusive Senadores médicos que se formaram na Universidade Federal do Pará, possa deslocar-se hoje à noite para Belém e, amanhã, fazer uma vista ao Hospital da Santa Casa de Misericórdia.

Na última semana, aqui desta tribuna, fiz um alerta e lamentei a situação caótica da Santa Casa de Misericórdia do Pará e as mortes de dezenas de bebês, óbitos que vêm aumentando a cada dia de forma trágica. Diante de uma taxa de mortalidade de 56%, ocorrida o mês de junho de 2008 no setor de neonatologia e na UTI, não há espaço para as autoridades responsáveis ficarem discutindo, Senadora Rosalba Ciarlini - V. Exª é médica pediatra - o número total de óbitos. Importante e urgente é adotar providências para evitar novo genocídio de bebês.

O jornal O Diário do Pará de hoje, em manchete, informa que a Prefeitura de Belém, nos últimos seis meses, sepultou 239 bebês, no Cemitério do Tapanã, provenientes da Santa Casa.

Todos os que estão acompanhando a tragédia, inclusive a imprensa, estão perplexos com o desenrolar dos fatos e com a insensibilidade da Governadora Ana Júlia. Passados dezoito dias desde as primeiras denúncias das mortes em série, a Governadora se preocupa mais com os efeitos políticos da tragédia, em vez de encarar de frente o grave problema que passa a Santa Casa.

No último domingo, dia 6 de julho, os dois maiores jornais do Estado publicaram informes publicitários de quatro páginas encartados nos jornais.

A publicação traz no seu título a seguinte manchete, se é que o texto que vou exibir aqui pode ser chamado de manchete: ”A verdade: o percentual de óbido [isso mesmo, a expressão usada é “óbido”] de crianças está caindo na Santa Casa de Misericórdia, desde de 2007”.

A propaganda oficial simplesmente não fundamenta essa afirmação nem fornece números que comprovem que o percentual vem caindo a partir de 2007.

Sabem por quê? Porque os óbitos, Senador Cafeteira, não estão caindo, a afirmação é enganosa. Vou citar apenas os números dos últimos três meses: em abril, o número de crianças mortas foi de 36; em maio, subiu para 50; e, em junho, foram 54. Sendo que, no último mês, tivemos o final de semana de pesadelo, entre os dias 20 e 22, quando doze crianças morreram.

A verdade, Governadora Ana Júlia, é aquilo que a imprensa, os médicos, o Ministério Público e o cidadão paraense já sabem: essas mortes estão ocorrendo por precariedade de estrutura do hospital, superlotação e, principalmente, omissão do Governo.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Se o Presidente permitir...

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - V. Exª está falando pela Liderança?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - É.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Desculpe-me.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Por isso é que eu tenho de pedir permissão ao Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Epitácio Cafeteira. PTB - MA) - Como o Senador Flexa Ribeiro está falando pela Liderança, não são permitidos apartes. Eu lamento, Senadora.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Pois não, depois terei oportunidade de comentar essa questão da mortalidade neonatal.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Lamento, Senadora Rosalba. Gostaria muito de ter o aparte de V. Exª enriquecendo o meu pronunciamento.

Quanto ao informe publicitário, foi condenado inclusive pelos médicos paraenses, como publicou o jornal O Liberal, edição de ontem, 7/7, com a manchete: “Informe publicitário irrita os médicos”. O Diretor de Imprensa do Sindicato dos Médicos do Pará, Luiz Sena, lamentou a publicação, dizendo que o informe é “extremamente preocupante” e debocha da população ao trazer como título “O que aconteceu de verdade na Santa Casa”. Questiona: “Como assim? Quer dizer que a mortes desses bebês não foram verdadeiras?” Quem diz isso é o Sindicato dos Médicos.

O pior de tudo, Senadores e Senadoras, é que o Governo do Pará está encastelado e sofre de mania de perseguição. Assim que uma instituição respeitada como o Senado Federal decide, aprovando requerimento de minha iniciativa, visitar in loco a Santa Casa para apurar essas denúncias e buscar ajudar de alguma forma, a Governadora se sente ameaçada e, segundo nota publicada na imprensa paraense, acusa a visita da comissão de Senadores de ser uma manobra eleitoreira.

Então, o fato de eu ser paraense, ter nascido naquele hospital e ser um Senador da República não me credencia para colaborar na solução dos problemas da Santa Casa? Eu deveria ficar calado, Senador Dornelles? Não, eu não posso ficar calado e não temo as ameaças do Governo Ana Júlia.

Pedi, e agradeço, o comprometimento e apoio dos Senadores Papaléo Paes, Rosalba Ciarlini, Tião Viana, Mozarildo Cavalcanti, Flávio Arns, Mão Santa e Augusto Botelho. Também agradeço aos Senadores da bancada paraense, o companheiro Mário Couto e o companheiro José Nery, que, como eu, também estão extremamente preocupados com a situação da Santa Casa.

Para concluir, Sr. Presidente: o Senado vai ao Pará - e é importante, Presidente, que, pela TV Senado, os paraenses possam tomar conhecimento disto -para ouvir as mães, os médicos, a equipe de enfermagem, os ex-presidentes da Santa Casa, o atual presidente da Santa Casa, a Secretária de Saúde, a Governadora, o Ministério Público, o Sindicato dos Médicos e, evidentemente, a população do Pará. Queremos constatar in loco o que está acontecendo, o que já foi feito e o que pode ser realizado. Vamos elaborar um relatório e levá-lo ao Ministério da Saúde. Tenho certeza de que essa comissão suprapartidária pode ter força nesse sentido e dar sua importante colaboração para melhorar o atendimento na Santa Casa de Misericórdia.

Quero dizer algo ao povo paraense e ao novo Diretor da Santa Casa, Dr. Maurício Bezerra, que ontem deu uma entrevista dizendo que há R$6 milhões a serem liberados pelo Governo Federal e pediu o apoio dos Senadores que irão ao Pará para que esses recursos sejam liberados. Dr. Maurício Bezerra, o senhor está esquecendo que a Governadora é do PT, que o Presidente da República é do PT e que o Orçamento está aprovado. Esses recursos não são liberados porque a Governadora não quer ajudar, como disse na época da campanha, ou porque a Governadora não pede ao Presidente. Mas é bom que ele saiba que recursos no valor de R$1 milhão que o Ministério da Saúde mandou para a Santa Casa e liberou agora são decorrência de emenda apresentada pelo Deputado Vic Pires Franco, uma emenda individual do Deputado. Não sei por que este dado foi omitido.

Finalizo, lembrando à Governadora Ana Júlia que a tragédia da morte de bebês na Santa Casa está prestes a se repetir no sudoeste do Estado, na cidade de Marabá, conforme já alertou o Ministério Público Federal por intermédio do Procurador da República Marco Mazzoni. Não diga depois que não sabia.

É mais, Senador Paulo Paim, uma morte anunciada: o Procurador da República Marco Mazzoni já denunciou que, lamentavelmente, no Hospital de Marabá, na cidade de Marabá, pode acontecer - peço a Deus que não aconteça - uma nova tragédia como a da Santa Casa de Misericórdia.

Para finalizar, solicito a V. Exª, Presidente Cafeteira, que faça incluir nos Anais do Senado todas as matérias publicadas ao longo desta semana sobre a tragédia na Santa Casa de Misericórdia, em especial, o infeliz encarte do Governo, porque é um documento que precisa e deve ser debatido por todos. 

O encarte está aqui. Quero mostrá-lo, porque é importante que o Brasil inteiro o veja, Senador Epitácio Cafeteira e Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos. O Governo do Estado encartou nos jornais da capital este material, quatro páginas, para se defender. Como não teve o cuidado de revê-lo, há inclusive um erro ortográfico: ”(...) o percentual de óbido (...)” - “óbido” em um documento oficial do Governo do Estado!.

Então, os recursos que aqui foram gastos poderiam, sim, Dr. Maurício, diretor da Santa Casa, ter sido utilizados para ajudar a resolver o problema.

Estaremos lá amanhã, seis Senadores da República, com a intenção, única intenção, de ajudar o Governo do Estado do Pará a encontrar uma solução para que a Santa Casa de Misericórdia possa resolver os seus problemas e voltar a ser referência no atendimento materno-infantil, atendendo a população carente do Estado do Pará.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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           Matérias referidas:

           “A verdade: o percentual de óbido de crianças está caindo na Santa Casa de Misericórdia desde 2007”;

           “Ausente, Estado desestrutura saúde”;

           “Os fatos contra as explicações”;

           “Por trás da carnificina”;

           “Superlotação provocou morte de bebês”;

           “Falta alimento a pacientes no PSM”;

           “Convênio beneficia saúde”;

           “OAB vai denunciar governo à ONU”.