O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo anunciou o Plano Safra 2008. Foi anunciar exatamente no meu Estado, o Paraná, com a presença do Ministro Reinhold Stephanes.

            E o Plano Safra foi anunciado, Sr. Presidente, com enorme expectativa do setor produtivo, porque há hoje uma discussão mundial. O que o Brasil vai fazer é importante para o mundo, em relação às alternativas, às opções do Governo de apoiar a produção de grãos, de carne, de biocombustível. Tudo isso é importante para o mundo, não apenas para o nosso País.

            Mas há um equívoco, que quero analisar aqui, em relação ao anúncio do Plano Safra, que considera que o aumento de R$70 bilhões, liberados no ano passado, para R$78 bilhões neste ano, ou seja, de R$8 bilhões, algo em torno de 11,5%, são recursos suficientes para aumentar a área plantada e o nível de tecnologia empregado. E não o são, porque, na verdade, houve um aumento no custo de produção de forma exagerada, do ano passado para cá.

            Então, esse aumento de R$8 bilhões - serão liberados R$1 bilhão para a agricultura familiar e mais R$7 bilhões para a agricultura convencional, comercial, de médios e grandes produtores, saindo-se de R$12 bilhões para R$13 bilhões - é muito pouco, se o Brasil quer realmente ampliar sua produção e participar, neste momento, como um país contribuinte, da resolução do problema da crise de alimentos no mundo.

            Considero que há um equívoco. Sei que o Ministro Reinhold Stephanes tem lutado muito, para dar condições ao setor produtivo nacional, à agricultura. Acompanho a sua luta de perto, dou as minhas sugestões. Mas considero que foi tímido esse aumento de recursos para a produção neste ano, porque só os fertilizantes tiveram um aumento, em média, de 83%. Se o crédito subiu 11,5%, e os fertilizantes, que compõem 30% do custo de produção, tiveram um aumento de 83% na média, só aí serão comidos esses R$8 bilhões de aumento do crédito. E há o aumento do diesel em função do aumento exagerado do petróleo. Ou seja, todo esse aumento do custo de produção vai consumir os R$8 bilhões; muito mais do que isso, vai acabar faltando dinheiro para o plantio da safra deste ano, de 2008/2009.

            Perde-se, portanto, um bom momento, uma grande oportunidade para o Brasil, aumentando a produção, combater a inflação, inclusive, que é o assunto do momento. Estamos vendo noticiários na televisão dando conta de que a cesta básica teve seu preço aumentado; de que os produtos nos supermercados estão, na prateleira, mais caros, todos os dias; de que a inflação ameaça voltar, e não há outro remédio mais eficiente, do que aumentar a produção. Mas, para aumentar a produção, têm de ser estendidas as condições para os produtores.

            Tirando-se esta parte do aumento tímido dos recursos do crédito para o aumento da produção, há ainda outro problema: o Governo não capitalizou o Fundo de Catástrofe, que poderá atrair as seguradoras estrangeiras que se colocarão à disposição dos produtores em nosso País. Não há nenhuma atividade econômica no Brasil, fora a agricultura, que não tenha seguro. Só a agricultura não conta com o seguro. No entanto, criamos a lei aqui, o Governo sabe que ela existe, mas não coloca o dinheiro no Fundo de Catástrofe. Não colocando esse dinheiro no Fundo de Catástrofe, não há uma seguradora que se disponha a oferecer seguro para os produtores rurais.

            Também não houve o atendimento a uma reivindicação das cooperativas brasileiras. O Prodecoop, programa que tinha o limite de R$35 milhões em empréstimo para cada cooperativa, continua com esse mesmo limite. Não houve acréscimo, aumento do limite. E as cooperativas acham, e eu também, que é insuficiente esse limite de recursos, para que haja um crescimento na atuação delas, no que se refere tanto à produção primária, quanto aos investimentos.

(Interrupção do som.)

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Sr. Presidente, V. Exª deu um minuto, e aceito, porque quero começar logo a Ordem do Dia, só para colaborar.

            Então, é muito pouco, Sr. Presidente, o que está sendo oferecido, para que as cooperativas invistam efetivamente na modernização das suas atividades, principalmente na agroindustrialização.

            E creio que a grande falha mesmo do Plano Safra é não ter considerado que nós, nos últimos anos, tivemos que renegociar a dívida dos agricultores por conta de um problema: clima. O clima tirou a oportunidade por três anos de os produtores pagarem as suas despesas, os seus financiamentos. O Governo, ao não criar o seguro para os produtores, corre o risco de um novo problema no clima e ter depois que renegociar a dívida novamente.

            Eram essas minhas considerações sobre o Plano Safra, Sr. Presidente, dentro do minuto que V. Exª me deu e que acaba agora.