Pronunciamento de Paulo Paim em 25/06/2008
Fala da Presidência durante a 111ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Registra que o PLC 122 está na Comissão de Assuntos Sociais e posteriormente irá para a Comissão de Direitos Humanos, a qual S.Exa. preside. Repúdio a todo tipo de preconceito.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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DIREITOS HUMANOS.:
- Registra que o PLC 122 está na Comissão de Assuntos Sociais e posteriormente irá para a Comissão de Direitos Humanos, a qual S.Exa. preside. Repúdio a todo tipo de preconceito.
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/06/2008 - Página 23177
- Assunto
- Outros > DIREITOS HUMANOS.
- Indexação
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- REGISTRO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, TIPICIDADE, CRIME, DISCRIMINAÇÃO, HOMOSSEXUAL, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), POSTERIORIDADE, DELIBERAÇÃO, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, ESCLARECIMENTOS, ENTENDIMENTO, SENADOR, INCONSTITUCIONALIDADE, PROPOSIÇÃO, NECESSIDADE, REVISÃO, ADAPTAÇÃO, TEXTO, REPUDIO, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Magno Malta, eu quero, primeiro, dizer a V. Exª que esse PLC se encontra na Comissão de Assuntos Sociais e vai, de forma terminativa, para a Comissão de Direitos Humanos, da qual sou presidente. Eu tenho dialogado muito com todos os Senadores e a visão que percebo ser majoritária na Casa é que nenhum projeto de lei inconstitucional pode ser aprovado sem as devidas adequações e retificações.
Tenho o entendimento de que não podemos ter nenhum tipo de preconceito. Queremos a livre manifestação religiosa, como queremos também a livre orientação sexual. Entendo que V. Exª pensa assim também. Não aceitaremos nenhum tipo de discriminação, e é nesse sentido, podem ter certeza, que, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, vou orientar os trabalhos.
É com satisfação que recebo, neste momento, a delegação liderada pelo Pastor Silas Malafaia. (Pausa.) (Palmas!)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Concedo a palavra ao Senador Magno Malta, que anteriormente usou da palavra pela ordem.
O documento que ora recebo é a favor da liberdade de expressão, da liberdade religiosa e contra o PLC nº 122. Ele será encaminhado ao Presidente do Senado, Senador Garibaldi Alves Filho.