Pronunciamento de Paulo Paim em 25/06/2008
Fala da Presidência durante a 111ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Comenta a polêmica do PLC 122. Registra a posição de S.Exa. na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Partidária.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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DIREITOS HUMANOS.:
- Comenta a polêmica do PLC 122. Registra a posição de S.Exa. na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Partidária.
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/06/2008 - Página 23181
- Assunto
- Outros > DIREITOS HUMANOS.
- Indexação
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- COMENTARIO, POLEMICA, PROJETO DE LEI, TIPICIDADE, CRIME, DISCRIMINAÇÃO, HOMOSSEXUAL, REGISTRO, POSIÇÃO, ORADOR, QUALIDADE, PRESIDENTE, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, AUSENCIA, APROVAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, ARTIGO, GARANTIA, DESNECESSIDADE, VETO (VET), PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- REGISTRO, REALIZAÇÃO, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), PRESENÇA, AUTORIDADE RELIGIOSA, CAMPANHA, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Magno Malta, para reflexão - porque acho que o tema exige -, como tenho me posicionado na Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa? Ora, nós todos, inclusive o Presidente, pela informação que nos chega até o momento, entendemos que há uma série de artigos que teriam de ser vetados. Essa é a informação que me chegou e estou sendo muito transparente aqui. Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, esse é meu papel.
O que tenho conversado com algumas pessoas? Bom, se esse é o nosso entendimento de que este e aqueles artigos teriam que necessariamente ser vetados pelo Presidente, o melhor mesmo seria construirmos aqui um entendimento, um amplo acordo e evitarmos o veto. Esse seria o caminho natural com o qual - tenho certeza - todos nós concordaríamos.
Não adianta aprovarmos e, ao mesmo tempo, pedirmos o veto de alguns artigos. É melhor nós construirmos aqui o caminho que seja efetivamente de preconceito e discriminação zero.