O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, hoje, pela manhã, eu assistia ao “Bom Dia Brasil”, da Rede Globo de Televisão, e vi três matérias relacionadas ao meu Estado da Bahia. Todas as três, lamentavelmente, não destacavam nada de bom da Bahia; pelo contrário.

Em uma matéria, falava-se do diagnóstico, de uma detecção de uma doença no macaco, o vírus da febre amarela silvestre, numa região muito próxima à ocupação urbana de Salvador, numa mata próxima ao Centro Industrial de Aratu, em Simões Filho. Foram feitos exames sorológicos em primatas da região e foi verificado que há circulação do vírus da febre amarela entre macacos, o que traz uma preocupação muito grande à população baiana.

A outra notícia é que, na região de Juazeiro e Senhor do Bonfim, norte do Estado, os matadouros públicos estão fechados há uma semana pelo Ministério Público. Essa interdição foi feita inclusive a pedido da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), agência que, quando fui Governador, criei para defender a agropecuária baiana e fazer a fiscalização e a vigilância sanitária do nosso rebanho. Isso indica que não há matadouros frigoríficos que sejam incentivados a ter condições técnicas de higiene e sanitárias suficientes para oferecer à população daquela importante região da Bahia, entre Juazeiro, cidades circunvizinhas e também Senhor do Bonfim. E havia um problema de abastecimento de carne naquela região.

E a terceira questão, que foi comentada no “Bom Dia Brasil”, com relação à Bahia, Sr. Presidente, e na qual vou me ater mais, é o aumento da criminalidade, da violência, na cidade de Salvador, que tem trazido inquietação muito grande à sociedade baiana.

Quero destacar, Sr. Presidente, que falo aqui em condição isenta, não de Oposição ao Governo do Estado. Não quero partidarizar, nem politizar essa questão, mas quero simplesmente, como representante da Bahia no Congresso Nacional, no Senado Federal, como um dos três Senadores da Bahia, repercutir essa preocupação que está dentro de cada cidadão baiano, seja da capital, seja do interior, com o aumento da violência e da criminalidade em nosso Estado. Não vivíamos essa situação. Lamentavelmente, estamos vivendo.

A Rede Globo, no programa “Bom Dia Brasil”, noticiou que, nesses primeiros seis meses, foram 800 assassinatos no Estado da Bahia, um aumento quase de 50% em relação ao ano passado.

E eu vou me valer disso aqui, para depois não dizerem: “Não, o Senador César Borges está fazendo oposição ao Governador Wagner”. Porque o meu Partido da República se declarou recentemente um bloco independente na Assembléia Legislativa do Estado. Mas quero tirar essa conotação. Simplesmente, vou repercutir por meio do principal jornal do Estado da Bahia, o jornal A Tarde, que tem reiteradas vezes feito matérias, matérias de primeira página, com relação ao aumento da criminalidade e à ousadia dos criminosos. E começarei na ordem cronológica inversa, dizendo o que foi publicado aqui, na quarta-feira, de um assalto, praticamente à luz do dia, numa das principais avenidas de Salvador, a Tancredo Neves.

Uma tentativa de assalto ao carro-forte da empresa Preserve na Avenida Tancredo Neves acabou com tiroteio e dois seguranças feridos. Homens armados atacaram o carro-forte, que estava estacionado na entrada do Banco Real, disparando de dentro de um Eco Sport prata. A confusão começou por volta das 18h30 de ontem. O bando fugiu em direção à avenida Paralela.

Aqui, um comerciante da região diz: “A primeira reação foi se abaixar para escapar. Foram muitos tiros. Eram uns 10 ou 12. Eles cercaram o carro e começaram a atirar.” Na Avenida Tancredo Neves, às 18 horas e 30 minutos, praticamente à luz do dia, no início da noite, trazendo inquietação à família baiana que, hoje, para sair da sua residência e exercer a cidadania... Porque a cidadania se exerce pela liberdade de ir e vir. Essa é a maior liberdade que um cidadão pode ter, e hoje a família se sente refém da insegurança, refém da violência e não sai às ruas.

Sr. Presidente e Srs. Senadores, tenho também, ainda, que me valer do jornal A Tarde, agora, do dia 6 de julho, domingo, que coloca: “Sete chacinas e 33 mortos”. “Dados da Secretaria de Segurança confirmam Alto das Pombas, São Cristóvão e Nova Brasília como bairros violentos.”

E diz mais em outra matéria, na mesma página: “Tensão, medo e silêncio no Alto das Pombas”. Declaração de uma feirante do Alto das Pombas: “A gente não se sente mais segura. Já não ando mais à noite por aqui.” E uma declaração de uma anônima, moradora do Alto das Pombas: “Com a prisão (de Averaldo da Silva Filho), a gente fica mais aliviada.” Está aqui no jornal A Tarde, Sr. Presidente.

No jornal A Tarde, também do dia de domingo, na página Salvador: “7 vítimas. Familiares dos sete jovens que foram mortos a tiros quando conversavam na porta de dois bares dizem ter reconhecido os suspeitos”. “Famílias dos mortos abandonaram casas”.

Sob o título “Violência”, a matéria diz: “Amanhã completa um mês a matança que mudou a rotina de quem mora na Rua da Adutora, na Baixinha de Mussurunga. Parentes dos mortos não tiveram sequer apoio psicológico ou proteção jurídica.” E uma declaração de Sílvia Maria Gomes, mãe de Danilo Gomes dos Santos, moradora: “Sei que deve ser muito difícil para as mães das vítimas, mas para nós também é. Nossos garotos são inocentes”.

Se há a guerra de traficantes, de criminosos, mais do que nunca é necessária a presença do Estado, porque tenho, Sr. Presidente, como uma máxima que segurança é um direito do cidadão e é um dever do Estado!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Sr. Presidente, ainda me valendo do jornal A Tarde, na edição de segunda-feira, do dia 7 de julho: “Traficantes fuzilam o grupo que assistia ao jogo Vitória e Portuguesa. O objetivo era assassinar o tenente PM Raimundo Barroso Neto”. “Um morto e seis feridos em bar no Garcia”. Ou seja, a própria Polícia Militar da Bahia hoje está num estado psicológico de total intranqüilidade, porque tem sido a Polícia cassada; tem sido alvo do crime organizado que se implanta, lamentavelmente, na Bahia.

Sr. Presidente, essa é a situação de Salvador. Peço mais dois minutos como tolerância. Valendo-me do jornal da Bahia, falei de Salvador, dessas matérias, mas A Tarde, principal jornal do Estado da Bahia, publica uma matéria também na segunda-feira intitulada: “Violência rouba a tranqüilidade das cidades do interior da Bahia. Em Vitória da Conquista, apenas 400 policiais estão registrados para garantir a segurança de 308 mil habitantes”.

Cidades baianas em constante expansão, Vitória da Conquista, Barreiras e Seabra têm registrado aumento nos casos de violência, o que inquieta moradores e autoridades. O efetivo policial insuficiente é um dos motivos apontados nos três casos. Em Conquista, por exemplo, são apenas 400 policiais para 308 mil habitantes. Já Barreiras tem 129.449 habitantes e apenas 233 policiais militares. No caso de Seabra, o Ministério Público foi à Justiça cobrar o aumento de efetivo policial. A população acompanha a busca de soluções por meio da organização em movimentos de combate à violência.

Então, Sr. Presidente, essa é a situação.

Enquanto isso, o jornal A Tarde também colocou, no dia de ontem, quarta-feira, o seguinte: “SSP [Secretaria de Segurança Pública] quer a polícia de azul e gera polêmica”. É a seguinte polêmica: se os carros da PM, que têm a cor cáqui, serão pintados de azul ou se permanecerão na cor cáqui. Claro, Sr. Presidente, que não vamos resolver esse problema tão grave que o jornal A Tarde coloca... Todo dia sai uma matéria, e não tenho o jornal A Tarde como um jornal de oposição ao Governo, é um jornal independente, isento, está ali refletindo uma realidade que está acontecendo, lamentavelmente, na sociedade baiana. Não vamos resolver se o carro vai ser pintado de azul ou de cáqui. Pintem como quiserem. O importante, Sr. Presidente, é que possamos dar um basta a essa situação. A Bahia não pode continuar vivendo esse clima de intranqüilidade, de aumento da violência.

Tenho aqui um dado, Sr. Presidente - vou pedir que seja transcrito, porque o meu tempo já está se esgotando e não quero abusar da paciência dos outros oradores.

De acordo com dados do Centro de Documentação e Estatística Policial (Cedep), o índice de homicídios em Salvador e região metropolitana experimentou um salto de quase 40%: dos 967 registrados em 2006, pulou para 1.337 em 2007. Já estamos no meio de 2008, e a violência, em vez de diminuir, continua aumentando - e a estatística para os primeiros seis meses mostra que já aconteceram oitocentos homicídios!

Sr. Presidente, estou aqui pedindo providências a quem realmente tem o dever, a quem tem a obrigação constitucional, administrativa e até política de dar essa satisfação à população e à família baiana, que, neste momento, sente-se insegura.

Não é um discurso de oposição nem de crítica, mas de constatação de uma realidade que está sendo colocada pela imprensa baiana e que está sendo sentida principalmente pela sociedade da Bahia. Que nós possamos fazer um esforço, todos os que tiverem possibilidade, do Governo Federal e do Governo Estadual até os Governos Municipais, para dar a necessária tranqüilidade que merece a família baiana.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CÉSAR BORGES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do inciso I, § 2º, art. 210 do Regimento Interno)

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Matérias referidas:

“Famílias dos mortos abandonaram as casas”;

“Sete vítimas sete acusados”;

“Violência rouba a tranqüilidade das cidades do interior da Bahia”;

“Um morto e seis feridos em bar no Garcia”;

Sete chacinas e 33 mortos”;

“SSP quer a política de azul e gera polêmica”;

“Tiroteio tumultua a avenida”.