A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Gostaria de, inicialmente, dizer ao Senador João Tenório que S. Exª, mais uma vez, com seu conhecimento e com sua experiência, traz-nos propostas e projetos importantes, para, cada vez mais, apoiar as atividades no campo, com a defesa do meio ambiente.

Hoje, Sr. Presidente, na Comissão de Agricultura, presidida pelo Senador Neuto De Conto, na qual o Senador João Tenório, sempre presente, tem-nos auxiliado - com S. Exª tenho aprendido bastante -, houve uma audiência pública muito importante, principalmente sobre as questões voltadas ao meu semi-árido do Rio Grande do Norte, como a questão da caprinovinocultura: o apoio, o incentivo, o que fazer, o que deveremos fazer, como ampliar cada vez mais essa atividade do campo, de uma importância muito grande. Aparentemente, essa atividade é pequena, mas, para se ter uma idéia, já são mais de 500 mil criadores. É uma atividade que tem tudo para crescer.

Senador Mão Santa, V. Exª acredita que 60% da carne de ovinos e de caprinos consumida no Brasil é importada? São 60%! Vêm da Nova Zelândia, do Chile, de outros países. E a nossa região é imensa! E o povo, no campo, está precisando, cada vez mais, crescer nessas atividades que geram sustentabilidade e que fazem com que, realmente, possamos acreditar que este País, com apoio no campo, cada vez mais, será mais forte. Sem a vida nas cidades, não existe vida no campo.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senadora Rosalba...

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Pois não, Senador Casildo, do Estado de Santa Catarina, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Obrigado. Quero aproveitar para dizer que a reunião desta manhã, Senadora Rosalba, por iniciativa do Senador Neuto De Conto, Presidente da Comissão de Agricultura no Senado, foi extraordinária, porque ali estavam os expertos do Brasil inteiro, como a Associação Nacional dos Produtores de Caprinos e Ovinos. Trouxeram experiências de Alagoas - quem fez a experiência em Alagoas nasceu em Mossoró, nasceu no Rio Grande do Norte, na terra de V. Exª -, experiências catarinenses...

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Experiências paraibanas também.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Trouxeram experiências extraordinárias da Paraíba. E aquela catarinense, então? Não é que eu queira enaltecer o nosso Estado. É a Menestrina. Em poucos hectares, há a ovinocultura e a caprinocultura, e tira-se o leite. Quer dizer, agregam-se valores, principalmente em Santa Catarina, em pequenas propriedades, para diversificar as propriedades. E não é só isso: também onde não se pode mecanizar, por exemplo, na produção de grãos, faz-se uma boa pastagem; se não der boa pastagem, produzem-se três, quatro ou cinco hectares de boas florestas. Ainda pela manhã, eu dizia da possibilidade de se reflorestar, fazendo uma fileira de árvores melíferas. Por que árvores melíferas? Porque elas crescem e produzem flores; as abelhas têm atividade, agregam valor à pequena propriedade, estimulam o meio no qual se encontram, diversificam, dando mais opções para aquela pequena propriedade, para que a família possa viver. Então, são coisas que começam a surgir. As pessoas que saíram dali - houve o êxodo - poderão voltar novamente. Esse debate na Comissão de Agricultura foi extraordinário. V. Exª participou, o Senador João Tenório participou, a Senadora Marisa Serrano, do Mato Grosso do Sul, igualmente. Então, quero, mais uma vez, cumprimentar o Presidente da Comissão, o Senador Neuto, que também é catarinense. Mais encontros como esse e debates como o que V. Exª traz a esta Casa são fundamentais.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada, Senador. Inclusive, quero aqui, mais uma vez, reforçar ao Senador Neuto de Conto, que foi o autor e que preside a Comissão de Agricultura, o quanto foi importante o relato de todos nós, cada qual na sua região, com sua experiência. Também tive uma experiência, quando Prefeita, de apoio e de incentivo à atividade, criando o mercado do bode, criando as feiras para estimular e incentivar, comercializar mais, fazendo um decreto que se transformou depois em lei na cidade, em que 50% da carne consumida na merenda escolar eram obrigatoriamente de caprino e de ovino, garantindo o mercado, Senador. Mais do que isso, garantimos àqueles que estavam criando a oportunidade da comercialização segura, até porque a qualidade da carne de caprinos e de ovinos, principalmente a de caprinos, é excepcional. É uma carne que faz bem à saúde, podemos assim dizer. Além disso, há os derivados, outros produtos, como o leite de cabra, que também foi introduzido na merenda e no programa de distribuição do leite. O leite de cabra também é transformado em queijo, em rapaduras. Enfim, existe uma gama de opções. É como se diz: de ovinos e de caprinos tudo se aproveita, até o berro! O berro é para nos lembrar que temos de alcançar metas de produção, para que possamos ser auto-sustentáveis, sem precisar da importação. Com isso, o campo brasileiro, principalmente - e aí relembro do semi-árido -, nas regiões mais difíceis, inóspitas, onde a atividade é possível, poderá trazer condições de sustentabilidade, de fixação do homem no campo, diminuindo a migração, que é intensa, para as cidades de médio e grande porte, o que aumenta a violência.

Concedo o aparte palavra ao nobre Senador Neuto de Conto.

O Sr. Neuto De Conto (PMDB - SC) - Senadora Rosalba, é uma satisfação e uma alegria participar deste debate que iniciamos na manhã de hoje. Realmente, se quisermos dar oportunidade à atividade da família rural, da pequena propriedade rural, temos de conduzir caminhos de rentabilidade. Ninguém fica no campo só por ficar no campo, passando dificuldades de todas as ordens. Mas, certamente, com ganho, com renda, com satisfação de viver, com alegria de produzir o próprio sustento e o da família, essas pessoas ficarão no campo. Não tenho dúvida alguma de que a caprinocultura e a ovinocultura são atividades extraordinárias em todo o mundo. E não será diferente aqui no Brasil, particularmente no nosso Norte e no nosso Nordeste. Lá no seu Rio Grande do Norte, como V. Exª disse nesta manhã, tenho certeza de que, com o recurso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para que se possa fazer a aquisição de bons animais, para que possa haver na propriedade boas instalações, para que se possam construir frigoríficos e, principalmente, indústrias lácteas para o beneficiamento da produção, a região e a sociedade terão elevado crescimento nas suas propriedades rurais. Quero cumprimentá-la, mais uma vez, pelo pronunciamento e pelo importante assunto para nosso País.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada, Senador. Agradeço-lhe suas palavras. Sinto-me entusiasmada com esse tema e com o apoio dos senhores que participaram da audiência e dos demais, que, com certeza, conhecem a atividade e sabem, como V. Exª, Senador Mão Santa, o quanto é importante exatamente o que o Senador Neuto de Conto disse: mais recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), menos burocratização.

Os criadores de caprinos e de ovinos são pequenos, são pessoas muito simples. São raros os casos de grandes produtores. A grande maioria deles é de pequenos produtores, mas a formação de associações e de cooperativas precisa ser apoiada, para que se possam agregar valores. E como se vão agregar valores? Com a indústria láctea, com o aproveitamento do couro e da pele. Enfim, são mil e uma atividades dessa cadeia produtiva que podem agregar valor, gerar emprego e gerar renda.

Por incrível que pareça, 93% dos caprinos do Brasil estão no semi-árido nordestino. Com os ovinos, isso não ocorre, porque, nesse caso, é preciso um clima - vamos dizer - mais light, como o de Santa Catarina e o do Rio Grande do Sul. Mesmo assim, há também ovinos. Mas é claro que a lã é produzida nos Estados de clima mais temperado.

Eu nem ia falar nisso. O assunto que me trouxe à tribuna não era esse, mas eu não poderia deixar passar este momento sem enaltecer a audiência e todos que contribuíram, que vieram com sua experiência, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), como as associações que aqui trouxeram sua experiência. Temos de estar unidos com os centros tecnológicos, com as escolas técnicas, com instituições como o Sebrae, com Ministérios, todos visando a desenvolver uma atividade que gera emprego e renda e traz desenvolvimento e oportunidades ao Brasil.

Sr. Presidente, se V. Exª me permitir, quero apresentar este requerimento, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado, para realização de sessão especial no dia 2 de dezembro de 2008, às 10 horas, destinada a homenagear a beatificação da Virgem Mártir Religiosa da Companhia das Filhas da Caridade de São Vicente de Paula e Santa Luzia de Marillac, cuja proclamação aconteceu no dia 2/12/2007, na Bahia de São Salvador, pelo enviado do Santo Padre, o Papa Bento XVI, o Eminentíssimo Sr. Cardeal José Saraiva Martins, Prefeito da Sagrada Congregação para a Causa dos Santos, sob a atuação e empenho de outro Eminentíssimo Sr. Cardeal Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Geraldo Majella Agnelo, reconhecendo e enaltecendo os méritos da supra mencionada Companhia das Filhas da Caridade, com atuação em todo o território nacional, as Irmãs de Caridade, pelo testemunho dado por meio do martírio da bem-aventurada Irmã Lindalva Justo de Oliveira, que morreu sob 44 cutiladas de faca desferidas na Sexta-Feira Santa de 9 de abril de 1993, no Abrigo Dom Pedro II, no momento em que servia o café da manhã aos idosos daquela Casa.

Sr. Presidente, eu gostaria de acrescentar que a Irmã Lindalva é potiguar, nascida na cidade de Açu, que é conhecida como a terra dos poetas e que tem como padroeiro São João Batista. A cidade de Açu tem também essa filha ilustre e nobre, uma mulher de fé, que, em nome da sua fé, não abdicou, em nenhum instante, da defesa dos seus princípios e do seu amor maior a Deus. Ela enveredou pelo caminho santo de servir a Deus e a seus irmãos. E foi na Bahia, quando estava servindo como irmã de caridade em um abrigo, que ela foi tragicamente assassinada. E, após esse fato, houve muita comoção na Bahia, e muitas graças, por sua intercessão, têm sido alcançadas.

Então, nada mais justo que essa homenagem. Vai ser a primeira santa brasileira, aqui nascida. Há santo brasileiro, mas não uma santa que tenha nascido no Brasil. Há alguns santos que tiveram toda a sua vida no Brasil, mas que, na realidade...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. DEM - MT) - Concedo mais dois minutos a V. Exª, Senadora Rosalba.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - O requerimento é de minha autoria, mas é subscrito pelos Senadores José Agripino, Marco Maciel, Garibaldi Alves, João Durval e César Borges. Os Senadores da Bahia também se somaram por entenderem que essa é uma causa de todo o Brasil, especificamente do nosso coração potiguar e da Bahia, por onde Irmã Lindalva teve sua passagem.

Então, eu gostaria de agradecer-lhe, Sr. Presidente.

Só para finalizar, dou aqui alguns detalhes. Ontem, Sr. Presidente, tive oportunidade de fazer da tribuna uma denúncia indignada, infelizmente, a respeito de uma estrada que é um sonho, para nossa região, de mais de quarenta anos, pelo qual vários políticos do Estado lutaram, inclusive o Deputado Ivan Rosado, que teve sete mandatos nesta Casa, defendendo essa estrada, que se chama “Estrada do Cajueiro”. A estrada é conhecida assim, mas, na realidade, parte de Jucuri, que é uma comunidade rural, um distrito do nosso Município de Mossoró, e chega até a divisa do Ceará, ligando a BR-405 à BR-116.

A estrada é de extrema importância para o desenvolvimento da nossa cidade e do nosso Estado, e, infelizmente, fomos surpreendidos com o arquivamento desse projeto. Essa estrada foi federalizada pelo Deputado Betinho Rosado, que havia alocado recursos do Orçamento da União por emenda coletiva, para que fossem realizadas as obras pelo Governo do Estado, mas, infelizmente, tomamos conhecimento, ontem, de que esse projeto foi arquivado. É algo muito importante, com os recursos que foram alocados.

(Interrupção do som.)

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Sr. Presidente, peço-lhe só mais um minuto, que estou finalizando.

Estamos aqui, mais uma vez, para falar da nossa indignação. E já que a Bancada, por indicação do Senador José Agripino, ontem, sugeriu que todos nos reuníssemos e convocássemos uma audiência com o Ministro dos Transportes, eu gostaria também de dizer que essa audiência deverá ser feita com a Bancada.

Já recebi a solidariedade e a informação de alguns Deputados que estão se somando nessa causa, mas também gostaria de dizer que é importante que a Governadora esteja presente, tendo em vista os recursos que foram alocados, por emenda coletiva, para serem utilizados pelo Governo do Estado na execução da obra, e o fato de que o projeto foi arquivado. Acreditamos que S. Exª é a pessoa indicada para se somar a essa luta e para conseguir o desarquivamento desse projeto tão importante para a minha cidade, para a nossa região, para os nossos Estados, visto que a estrada liga o Estado do Rio Grande do Norte ao Estado do Ceará e a nossa região com o Vale do Jaguari, uma região importante, produtiva, que tem um potencial muito grande para crescer ainda mais na fruticultura e nas mais diversas atividades, contribuindo para um Brasil cada vez mais forte e para um Nordeste onde as desigualdades possam ser reduzidas.

Muito obrigada, Sr. Presidente. Agradeço-lhe também pela tolerância.