O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Se nós - o Senador Jayme Campos, representantes do Mato Grosso, eu e o Senador Cristovam Buarque, que também sempre debate essa questão do meio ambiente e da produção - tivéssemos combinado de nos encontrar talvez não tivéssemos tido uma oportunidade tão grande como a que estamos tendo neste momento.

Senador Jayme Campos, neste momento, vou abordar a questão da Amazônia dentro do contexto do curto prazo, ou seja, o que fazer no curto prazo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aquilo que a natureza leva milhões e milhões de anos para criar basta ao homem pouquíssimo tempo para destruir.

A Amazônia brasileira é o maior exemplo contemporâneo dessa trágica verdade!

Desde que os portugueses descobriram o Brasil, há mais de meio milênio, a região perdeu 17% de sua cobertura florestal. Mas é estarrecedor constatar que 40% dessa devastação foi produzida somente nos últimos vinte anos, obedecendo ao típico padrão de extração predatória das madeiras mais nobres, seguida de queimada da mata remanescente e posterior plantio de soja ou criação extensiva de gado. Se nada for feito imediatamente para deter o atual ritmo do desmatamento na Amazônia, chegaremos a 2050, segundo estudos, com 40% da floresta desmatada.

O fator humano fundamental da problemática é que, ao lado de abrigar 25% das espécies vegetais e animais do planeta até hoje catalogados pela ciência (30 mil plantas, 300 espécies de frutas comestíveis, 1.200 de pássaros e 324 de mamíferos), a nossa Amazônia é habitada por 23 milhões de brasileiros.

A dura realidade é que parcela significativa desses nossos concidadãos sobrevive de atividades predatórias e ilegais que comprometem o futuro da floresta, com prejuízos incalculáveis para o Brasil e também para toda a humanidade, ameaçada pelo aquecimento global cujas conseqüências já se fazem sentir em diferentes partes do globo.

A resposta óbvia a essa e a muitas outras questões consiste não apenas na intensificação das ações repressivas de fiscalização, mas também - e sobretudo - no desenvolvimento socioeconômico de alternativas à destruição da floresta, para que essa passe a valer mais em pé do que derrubada, como alguns já disseram.

Ora, Sr. Presidente, é fácil falar, mas muitas dessas alternativas consomem largo tempo e montanhas de recursos até amadurecerem na forma de resultados práticos. Apenas um exemplo: a pesquisa e o desenvolvimento de produtos farmacêuticos cujos princípios ativos repousam nas plantas da floresta levam de dez a quinze anos e gastam, Sr. Presidente, de US$230 milhões a US$500 milhões para que possam ser comercializados. Esses são os dados do Inpa. No caso dos fitofármacos, Sr. Presidente, o prazo varia de dois a quinze anos, e os investimentos giram em torno de US$150 mil a US$7 milhões!

Como o tempo corre contra nós e contra a nossa Amazônia, todas essas ações, sejam elas de longo, médio e curto prazo, precisam começar agora. É o zoneamento ecológico-econômico, para diagnosticar as vocações micro, meso e macrorregionais; é o investimento na formação de capital intelectual, para o desenvolvimento científico-tecnológico; é o ordenamento fundiário; é a recuperação de áreas degradadas e desmatadas; é o manejo e a certificação dos produtos madeireiros e não madeireiros da floresta, para que a comercialização de riquezas da região possa ser feita no mercado internacional com total transparência e substancial proveito para a população amazônica; são até mesmo projetos de retorno mais rápido em áreas como o ecoturismo, o artesanato de qualidade para exportação e o aproveitamento racional e sustentável de subprodutos até hoje desperdiçados - como temos na minha cidade de Manaus - aos milhares de toneladas, como a pele de peixes.

Insisto, porém, que é inaceitável permitir que a devastação prossiga até que essas e outras iniciativas floresçam e frutifiquem.

Assim, Sr. Presidente, proponho que, juntamente com um grande pacto entre o Governo (nos três níveis da Federação) e a sociedade, destinado a uma redução drástica e imediata da destruição da floresta e do seu imenso patrimônio natural, que o Poder Público implemente e/ou incentive ações imediatas de curtíssimo prazo para garantir a sobrevivência dos amazônidas.

Em primeiro lugar, sugiro a ampliação da dotação e da cobertura do Programa Bolsa Floresta, operado pelo Governo do Estado do Amazonas, a fim de que ele possa ser estendido a todos os Estados da região. Esse programa, Sr. Presidente, paga uma bolsa mensal de R$50,00 por família que vive nas unidades de conservação do meu Estado. A ampliação desse programa, na minha avaliação, poderia ser uma questão a ser estudada.

Política pública eficiente é aquela claramente baseada em metas e prazos. Assim, os benefícios dessa bolsa precisam estar condicionados ao objetivo, repito, da redução drástica e imediata do desmatamento. Se queremos que o amazônida pare de derrubar a floresta, precisamos valorizar sua contribuição para que ela permaneça em pé. Acredito que esse valor de R$50,00 é muito pouco; entretanto, a essência desse programa, na minha avaliação, é muito boa.

Sr. Presidente, estou extremamente preocupado com a continuação do desmatamento ilegal na Amazônia. Ressalto essa preocupação com o curto prazo, ou seja, com o momento atual, em que as pessoas que hoje derrubam a floresta para sobreviver precisam urgentemente ter outras alternativas que substituam a retirada da floresta.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, submeto aqui algumas propostas a serem analisadas:

- a aplicação de tecnologias apropriadas para o uso racional e sustentável das várzeas em cultivos de ciclo curto e médio. São mais de 300 mil km² de áreas com alta fertilidade e relativa facilidade de acesso para produção e escoamento, que devem ser tratadas com extrema cautela, pois interferem nas águas e na vida e reprodução das espécies que nela vivem, como peixes e quelônios;

- a recuperação de áreas degradadas, sobretudo capoeiras, com a introdução da policultura de frutas e leguminosas, a fim de replicar a biodiversidade natural e possibilitar o desenvolvimento de sistemas agroflorestais bem planejados e saudáveis, evitando o alastramento de pragas que vitimam freqüentemente as áreas de monocultura;

- a difusão de estações para a produção de alevinos, destinados ao repovoamento dos rios, pois alguns peixes preferidos pelo consumidor, como o nosso tambaqui, precisam ser pescados cada vez mais longe, dado o caráter predatório de sua exploração. Da mesma forma, o cultivo das margens dos rios precisa evitar agrotóxicos e outros insumos agrícolas que ameaçam a sobrevivência da flora e da fauna aquáticas.

- o fomento da produção de pequenos animais, tais como a galinha caipira, capazes de se adaptar ao ambiente com baixa necessidade de alimentação complementar e possibilidade de produção de proteína de qualidade a baixo custo.

Sr. Presidente, a soja e a carne bovina são commodities que têm relação com o desmatamento, pois, à medida que os seus preços se elevam, o desmatamento aumenta; à medida que seus preços diminuem, o desmatamento se reduz. Proponho a criação de gado de forma intensiva, como muito bem destacou também o nosso ilustre Senador Leomar Quintanilha ao abordar a questão relacionada à criação de gado de forma intensiva e não extensiva, como ocorre na atualidade, quando são utilizadas grandes extensões de terra.

Em relação à soja, acredito que devemos plantar somente em áreas apropriadas para o cultivo dessa cultura, e não em áreas de floresta, cujo solo não é o ideal para o cultivo dessa commodity.

Muito bem, Sr. Presidente, eram essas as palavras que eu gostaria de destacar. Acredito que, na tarde de hoje, neste final de sessão, nós temos condições de fazer essa reflexão quanto ao curto prazo. Vimos a preocupação do Senador Quintanilha em seu depoimento, como também ouvimos o depoimento de V. Exª em relação a essa questão da produção e da questão ambiental. Nós temos que caminhar no sentido de buscarmos as soluções, de procurarmos as soluções. As instituições devem estar bem equipadas e preparadas com os seus técnicos, e todas as instituições que lidam com essa questão devem, na minha avaliação, facilitar a vida daqueles que estão voltados à produção. Sem esquecermos, é claro, da grande preocupação do momento que é aquela de não permitirmos desmatamentos ilegais.

Esse, eu acredito, é o compromisso que eu gostaria de ter. Empenho-me para que nós encontremos as soluções. Acredito que esse é o comportamento e o caminho que temos de ter aqui nesta Casa. As soluções por quê? Porque, para a Amazônia, nós, como temos diversos ecossistemas, deveremos ver cada ecossistema em particular. Talvez uma solução para um Estado não seja a mesma para o outro, e nós temos que estar atentos a essa questão.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua atenção.