O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, aproveito este momento para deixar registrado nos Anais da Casa que, hoje, em Porto Alegre, no auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa, está havendo uma grande plenária, promovida pela Comissão de Educação da Assembléia, sobre a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). A promoção do evento é da Deputada Marisa Formolo. Era para eu estar presente lá, mas entendi que minha presença em Brasília era fundamental, já a partir de hoje, pela importância dos temas que estão na pauta, e V. Exª destacava alguns, Sr. Presidente. Estivemos aqui durante toda a semana passada. Portanto, peço que fique registrado nos Anais da Casa que só não estou lá por esse motivo.

            É fundamental que o Governo do Estado encaminhe ao Ministério da Educação (MEC) um projeto que garanta a aplicação de R$7 milhões de uma emenda que fiz ao Orçamento e que seria destinada ao fortalecimento da Uergs. Enviei esse documento para que fosse lido no debate em Porto Alegre. Faço, de público, mais um apelo: que se envie, com urgência, o projeto da Secretaria de Educação para o MEC, a fim de que não percamos a verba de R$7 milhões, de uma emenda que fiz, fruto de audiência pública realizada em Porto Alegre. Para mim, palavra assumida tem de ser cumprida. Lá assumi o compromisso de apresentar a emenda e a apresentei. A emenda foi aprovada. Só falta agora o projeto da Uergs chegar ao MEC, para que a verba seja definitivamente liberada.

            Portanto, Sr. Presidente Alvaro Dias, peço que o documento seja registrado nos Anais da Casa.

            Encaminho outro documento à Mesa sobre o Congresso Estadual dos Trabalhadores na Alimentação, realizado pela Federação desses trabalhadores. No documento, justifico também minha ausência no evento e enfatizo que essa categoria, como todas as outras, tem, de minha parte, um enorme carinho. Quando fui Deputado Federal Constituinte, além dos metalúrgicos, essa foi a primeira categoria que me deu total apoio.

            Sei que, no Congresso, estão sendo debatidas questões fundamentais, como o fim do fator previdenciário - projeto de nossa autoria -, a questão do salário dos aposentados e pensionistas com o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo, a própria proposta respaldada na Convenção nº 158, a redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais, proposta que encaminhei na Câmara juntamente com o hoje Senador Inácio Arruda e também aqui no Senado - gostaria que V. Exª a publicasse na íntegra.

            Sr. Presidente, quero registrar minha satisfação com o lançamento da pedra fundamental da Escola Técnica Federal em Canoas, projeto em que trabalhei muito aqui, em Brasília, em parceria com o MEC. Consegui, neste plenário, inclusive, aprovar, num dia histórico, o orçamento necessário não só para essa Escola Técnica, mas para todas as escolas técnicas do País. E, agora, a Escola Técnica Federal se concretiza com sua pedra fundamental e pelo trabalho muito importante realizado pela Diretora da escola - trabalho este que já está em andamento -, a Srª Janete Jachetti.

            Cumprimento Eliezer Pacheco pelo evento, o Ministro Fernando Haddad, o próprio Prefeito da cidade e também o Ministro substituto, o nosso companheiro Jairo Jorge. Envio a justificativa da minha ausência naquele evento, por motivos que me levam a estar em Brasília.

            Por fim, Sr. Presidente, quero ainda registrar que transcorreram os vinte anos da primeira vitória da Frente Popular em Porto Alegre e que mandei uma mensagem ao meu querido e sempre Governador, ex-Prefeito da Capital, ex-Deputado Federal, ex-Ministro das Cidades, Olívio Dutra. Faço, então, esse registro, para que meu companheiro inesquecível de longas jornadas, desde o movimento sindical, Olívio Dutra, saiba do carinho e do respeito que tenho pela história dele e do nosso Partido, nessa data em que lembramos os 20 anos da primeira vitória da Frente Popular em Porto Alegre. Agora, na disputa atual, a Deputada Federal Maria do Rosário será nossa candidata à Prefeita.

            Por fim mesmo, Sr. Presidente, quero ainda registrar a satisfação da convenção realizada em Canoas, nesse fim de semana, quando o Partido dos Trabalhadores, numa frente de 12 Partidos, homologou a candidatura de Jairo Jorge, do PT, para Prefeito, com o chamado Bloco de Oposição Municipal, tendo como Vice-Prefeita Beth Colombo. É uma dupla que, com certeza absoluta, fará um debate qualificado, de alto nível, e há tudo para que Jairo Jorge assuma a Prefeitura de Canoas.

            Era isso o que queria dizer, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª e peço que considere todos esses meus registros como se eu os tivesse lido na íntegra. É claro que fiz um pequeno resumo de cada um deles.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.