O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Serys, Srª Presidente desta sessão, saúdo as Srªs e os Srs. Senadores, o Senador Valter Pereira, o Senador Heráclito.

Srª Presidente, primeiro, quero parabenizá-la pelo trabalho que vem desenvolvendo. Ainda haverá uma sessão para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas, desde já, quero registrar o trabalho de V. Exª e de vários Senadores, que praticamente concluíram esse instrumento importante para o Brasil, para as nossas regiões, que é a LDO.

Acompanhei, não nas reuniões, toda a movimentação, e, com certeza, pelo empenho e pelo compromisso público de V. Exª, a LDO será democrática, compromissada com a justiça social. Ouvi as opiniões e vejo o empenho de V. Exª e, portanto, sei que essa Lei vai fazer mais justiça para com nossas regiões, com nossas populações, com a população pobre, que carece de recursos, de um olhar do Estado brasileiro, das políticas públicas para o nosso País. Quando falo do nosso País, refiro-me ao interior, às pequenas cidades, às longas estradas, às cidades nas fronteiras, principalmente nas fronteiras da Amazônia e do Centro-Oeste. Enfim, são cidades que detêm parte significativa das nossas populações.

Mas o mérito que acompanhei e que V. Exª estava encaminhando é justamente o de corrigir distorções regionais, principalmente nas regiões que, ao longo dos anos da história da nossa República, receberam menos recursos. Então, o Nordeste, o Norte, a Amazônia, com certeza, sairão desse processo de discussão com um olhar mais cuidadoso. E a LDO é um instrumento importante para a aplicabilidade dos nossos recursos e das nossas políticas, é muito importante para o povo brasileiro.

Mas, Srª Presidente, na segunda-feira, no Senado, numa das salas das nossas Comissões, vamos nos reunir com o Parlamento Amazônico (Parlamaz). Senador Heráclito Forte, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, a Presidente atual do Parlamaz, a Deputada Ana Lucia Reis, da Bolívia, estará presente, coordenando a reunião. Aproveito a oportunidade para divulgar o evento e para chamar a atenção dos nossos Senadores para a importância da participação de todos.

É verdade, Senador Heráclito Fortes, que o Congresso Nacional não se faz presente de forma formal no Parlamaz, o Parlamento que compõe os países amazônicos. Precisamos, inclusive, formalizar a representatividade do Congresso Nacional nesse Parlamento, nesse fórum, que é importante para a região, para os países amazônicos, para o Brasil.

Haverá reuniões nos dias 14, 15 e 16 próximos no Senado da República. Conversei ontem com o Presidente Garibaldi, que disponibilizou toda a atenção política, pois fará a recepção dos integrantes do Parlamaz e acomodará a reunião no Senado.

Quis o destino que todos nós, Senadores e Deputados, estivéssemos aqui. Se a sessão de ontem acontecesse e se a LDO fosse votada, não haveria praticamente ninguém aqui na próxima semana. Felizmente, vamos votar a LDO na terça-feira, e a reunião do Parlamaz começará na segunda-feira, dia 14 do corrente, às 10 horas, em uma das salas das Comissões - não sei precisar qual é a sala - do Senado.

Então, quero chamar a atenção das Srªs e dos Srs. Senadores para a importância da reunião do Parlamento Amazônico, assim como para a vinda da Deputada Ana Lucia Reis e de vários Parlamentares da Bolívia, do Equador, do Peru, da Venezuela, da Colômbia, que também tem Senadores, e, provavelmente, alguns deles participarão da reunião, que tem como meta o planejamento estratégico do Parlamaz.

Viajarei para meu Estado, mas voltarei a tempo de participar dos trabalhos, porque considero importante o fortalecimento do Parlamento Amazônico, a relação entre os países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). É imprescindível que o Parlamento discuta, como vem discutindo, o Mercosul. O Parlamento que compõe os países do Mercosul tem uma atividade bastante rica, embora não se venha reunindo como deveria. Por sinal, o Parlamaz vem com uma Mesa provisória - a Presidente está no cargo provisoriamente. É uma região importante, com Parlamentos que podem e devem discutir assuntos relevantes para a Amazônia Pan-Americana.

Então, espero que essa reunião que será realizada a partir do dia 14 no Senado possa definir um conjunto de medidas em que o Parlamento Amazônico retome discussões fundamentais para os países que compõem a Amazônia, mas que assuntos de integração entre os países possam fazer parte dessa dinâmica de um Parlamento que representa uma região tão cobiçada, tão discutida em nível internacional. Espero que essa reunião seja uma reunião de retomada do Parlamento Amazônico, no sentido de reafirmar compromissos com a democracia, compromissos com a solidariedade, compromissos com a soberania dos países que compõem a Amazônia, compromissos com a integração entre os povos que vivem na Pan-Amazônia.

Srª Presidente, era esse o registro que gostaria de fazer nesta manhã de sexta-feira no Senado da República.

Muito obrigado.