O SR. JOÃO DURVAL (PDT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a reunião anual da cúpula do G8, encerrada há pouco na ilha de Hokkaido, no Japão, deixou bem evidentes as dificuldades que os países emergentes terão nas próximas negociações da Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio, a realizar-se a partir do dia 21, em Genebra. Ontem, último dia da reunião de cúpula, os países ricos foram criticados pelos representantes das nações emergentes por adotarem uma posição conservadora no que concerne à redução da emissão de gases poluentes, causadores do efeito estufa.

            A crise na produção de alimentos pode representar uma grande oportunidade para o Brasil aumentar suas exportações e vir a ocupar um lugar de destaque no comércio internacional. A situação é tão preocupante, Sr. Presidente, que, na reunião do G8, o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird) e a Organização das Nações Unidas (ONU) pediram aos países ricos “resultados, e não mais promessas”, para aliviar a fome no Terceiro Mundo. Referindo-se especialmente aos países africanos, os representantes daqueles dois organismos lembraram que a escassez de alimentos pode levar mais 100 milhões de pessoas a uma condição abaixo da linha de pobreza.

            Tal como ocorre em relação aos alimentos, o Brasil pode se beneficiar também com a crise do petróleo. A possibilidade de exacerbação de conflitos nas regiões produtoras e a expansão da demanda ocasionada pelo recente crescimento econômico de países como a China e a Índia - sem ignorar, evidentemente, um componente especulativo do setor - resultaram na elevação súbita e desmedida dos preços do petróleo.

            A vantagem brasileira, nesse ponto, é inconteste, pois temos adiantada tecnologia e imensas potencialidades para produzir o etanol, a partir da cana-de-açúcar, em larga escala. O etanol brasileiro, ao contrário do que tem sido propagado na mídia internacional, é um combustível rentável, limpo e auto-sustentável. Nesse aspecto, há que se elogiar a posição do Presidente Lula, que, a exemplo do que tem feito em ocasiões diversas, defendeu no encontro dos países emergentes com o G8 a utilização do etanol brasileiro, isentando-o de culpa pela crise na produção de alimentos. É importante salientar, Sr. Presidente, que essa postura deve ser adotada também pelas demais autoridades brasileiras, pela classe política, pelos jornalistas e demais formadores de opinião, pois há uma clara orquestração, em setores da comunidade internacional, no sentido de vincular nossa produção de etanol à escassez de alimentos.

            Essa campanha de desinformação, na opinião do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, vem sendo desencadeada por agricultores europeus e organizações não-governamentais financiadas por empresas petroleiras. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, há cerca de dois meses, o Ministro lembrava que o nosso etanol atingiu níveis de produção e de aceitação muito grandes, passando a incomodar comercialmente. Para ele, o crescimento do etanol no mercado internacional lançou Brasil e Europa em um batalha comercial, e a decisão do bloco de adicionar 10% de biocombustíveis aos combustíveis tradicionais, até 2020, levou os agricultores europeus a lançarem uma campanha contra o produto brasileiro.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador, peço a V. Exª que aguarde a normalização do som.

            Ficamos sem som por cerca de quinze segundos. Acredito que a última página não foi ouvida, V. Exª deve relê-la. É que o som só foi regularizado agora.

            O SR. JOÃO DURVAL (PDT - BA) - Sim. A última página.

            Ele acusa também algumas ONGs, já identificadas, de criticarem o nosso etanol para defender os interesses das grandes indústrias petroleiras. “Aliás - dispara o Ministro - uma das grandes razões para a alta dos alimentos é exatamente a alta do petróleo, que causou um problema sério para o transporte, para a produção de fertilizantes e defensivos que têm origem no petróleo”. Ao mesmo tempo, Miguel Jorge desmistifica a relação entre o desmatamento na Amazônia e a produção de etanol, lembrando que a produção de cana-de-açúcar, em nosso território, se concentra no Sudeste, no Nordeste e em algumas áreas de Mato Grosso.

            As explicações do Ministro, Srªs e Srs. Senadores, são compartilhadas pelos estudiosos do setor e encontram eco até mesmo em representantes de organismos internacionais. Vale lembrar que, na reunião do G8 encerrada há pouco tempo no Japão, tanto o Presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, quanto o Secretário-Geral da ONU, Ban-Ki-Moon, atribuíram aos biocombustíveis parte da culpa pela alta nos preços dos alimentos. Felizmente, ambos tiveram a preocupação de diferenciar os biocombustíveis produzidos a partir da cana-de-açúcar, que é o nosso caso, daqueles produzidos a partir de cereais.

            De fato, a produção de biocombustíveis a partir de cereais, como o milho, nos Estados Unidos, tem características e conseqüências completamente distintas da nossa produção de etanol. No Brasil, temos registrado nos últimos anos um incremento de produtividade - não só na agroindústria sucroalcooleira, mas na atividade agrícola em geral - que é um verdadeiro atestado de pujança dos nossos agricultores. Os ganhos de produtividade têm sido de tal ordem que temos imensas áreas - já plantadas anteriormente - desocupadas, sem contar nossas reservas, ou seja, aquelas onde a expansão da agricultura ainda não chegou.

            A produção de cana-de-açúcar, portanto, não prejudica minimamente a produção de alimentos, que tem crescido todos os anos em nosso País. Nos Estados Unidos, a situação é completamente diferente: nos últimos anos, três quartos do crescimento da produção de milho foram destinados para a produção de álcool. Documentos divulgados na semana passada pelo Banco Mundial, previamente à reunião do G8, informavam que os preços dos grãos dobraram nos últimos três anos, e que somente neste ano a alta acumulada era de 60%. Os documentos ressalvavam, no entanto, que a produção brasileira de álcool praticamente não alterou o preço do açúcar.

            Dada a importância dos biocombustíveis, tanto no que respeita à alta dos alimentos quanto no que concerne à matriz energética, o assunto está na pauta da campanha presidencial norte-americana. O jornal Gazeta Mercantil, em sua edição de 18 do mês passado, entrevistou os candidatos Barack Obama, do Partido Democrata, e John McCain, do Partido Republicano. Obama revelou que, se eleito, a política americana em relação ao etanol brasileiro seria mantida, e as sobretaxas de importação continuariam em vigor. Ele se mostrou favorável também à manutenção dos subsídios agrícolas, pelo menos até que os agricultores americanos se mostrassem competitivos, e lembrou que em sua plataforma de governo propõe a aplicação de US$15 bilhões anuais para o desenvolvimento de energias alternativas limpas.

            McCain, por sua vez, foi taxativo ao posicionar-se contra a manutenção dos subsídios agrícolas, que, no seu entender, ajudam, na realidade, os grandes plantadores de milho, e não os produtores familiares. “Por que não dar oportunidade para países agrícolas da América do Sul, África e do resto do mundo competirem para a venda de seus produtos nos supermercados americanos?” - perguntou McCain, acrescentando: “A competição fará os preços dos alimentos baixarem”. Nessa mesma linha de raciocínio, McCain foi incisivo ao dizer que pretende acabar com as sobretaxas às importações de etanol brasileiro.

            A posição do Senador e candidato republicano é endossada por muitos especialistas e até por setores da mídia americana. No final do ano passado, o jornal The Christian Science Monitor já dizia, em editorial, que lugar de milho não é no tanque de gasolina. O jornal relacionava as diversas conseqüências nocivas da produção de álcool em larga escala a partir do milho, como vem ocorrendo nos Estados Unidos: os danos ao suprimento e à qualidade da água, pois as plantações podem vir a secar reservatórios e o uso intenso de nitrogênio pode comprometer a qualidade das águas subterrâneas, dos rios e das regiões costeiras; e o impacto nos preços dos alimentos, uma vez que outros cultivos seriam abandonados para dar lugar às plantações de milho.

            O mesmo jornal, defendendo o fim das tarifas de importação do etanol brasileiro, conclui: ”O álcool ainda pode se provar uma maneira importante de diversificar as fontes de energia, mas tirar o milho das cumbucas de cereal para colocá-lo no tanque de gasolina não é a resposta”.

            Sr. Presidente, muitas outras comparações, várias delas provadas econômica e até cientificamente, apontam as vantagens da produção de etanol a partir da cana-de-açúcar: ela produz três vezes mais álcool por área plantada do que o milho, como revela o portal rastrodecarbono; o custo de produção do etanol é de 28 centavos de dólar o litro, enquanto o do etanol produzido a partir de milho é de 45 centavos o litro; o etanol da cana-de-açúcar reduz em 66% a emissão de gases de efeito estufa, em comparação com os combustíveis fósseis, enquanto o etanol do milho reduz em apenas 12%. O portal informa ainda que a indústria do álcool americano só se viabiliza em função dos subsídios anuais de US$4,1 bilhões, o que não ocorre em nosso País.

            A conjuntura internacional, como se observa, tem se revelado extremamente propícia ao Brasil, dada a sua condição de grande produtor e exportador agrícola e também por sua tecnologia e suas potencialidades na produção de biocombustíveis. Nessa guerra de interesses em que se envolvem grandes produtores agrícolas, indústrias do petróleo e governos de diferentes países, porém, precisamos estar permanentemente alertas para aproveitar as oportunidades. Precisamos, por exemplo, fiscalizar as condições de trabalho na agricultura tanto quanto minimizar eventuais impactos ambientais. Precisamos, também, montar uma estratégia de comunicação da qual participem amplos setores da nossa sociedade para que a comunidade internacional perceba as vantagens do nosso etanol e a pujança da nossa agroindústria. Se aproveitarmos bem essa oportunidade, Sr. Presidente, o Brasil poderá acelerar o seu ingresso no concerto das nações desenvolvidas, contribuir para diversificar as matrizes de produção de energia e, ainda, reduzir a escassez de alimentos que flagela milhões de pessoas em todos os continentes.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.