O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Geraldo Mesquita, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna hoje para falar sobre a visita da comissão externa, instituída na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, à Santa Casa de Misericórdia do Pará.

Aquele hospital, Senador Tião Viana, que V. Exª tão bem conhece, mas ao qual não pôde ir em visita, lamentavelmente, um dia não muito distante foi referência na Região Norte no atendimento materno-infantil. Hoje, como todos sabem, está em evidência como UTI da morte pela imprensa nacional, internacional e pela sociedade brasileira por conta das recentes e trágicas mortes de bebês.

O número de óbitos já atingiu a inacreditável e lamentável marca de 300 apenas em 2008. Em junho, Srªs e Srs. Senadores, o índice de mortalidade na UTI neonatal da Santa Casa chegou a 56%, índice absolutamente estarrecedor e inaceitável até em tempos de guerra.

Aproveito para fazer um breve relato, como disse, da visita que a comissão de Senadores realizou no hospital e que culminou com uma audiência pública com autoridades e diversas entidades representativas da sociedade civil organizada.

Como já disse aqui desta tribuna, a Comissão de Assuntos Sociais, através de sua Vice-Presidente, Senadora Rosalba Ciarlini, aprovou requerimento de minha autoria, para que fosse instalada uma comissão externa para realizar visita nas dependências da Santa Casa e ouvir envolvidos e interessados em investigar as causas e apontar soluções para a crise em que a Santa Casa mergulhou este ano.

O Senador Papaléo Paes é o relator da comissão, onde me coube, pela benevolência de meus pares, a Presidência.

A comissão externa contou ainda com a valiosa colaboração, que eu quero aqui agradecer de público, não somente em meu nome como em nome de todo o povo paraense, os demais membros que até Belém se deslocaram: Senadores Mozarildo Cavalcanti, Augusto Botelho, Antonio Carlos Valadares, José Nery, do Pará, e Papaléo Paes, este último, como já me referi, será o relator da visita feita pela comissão externa à Santa Casa de Misericórdia.

Pela sua composição, verifica-se tratar de uma comissão supra-partidária, sem intenção eleitoreira, e apenas com o firme propósito de colocar o Senado Federal em favor da saúde do Pará, que anda precária e abandonada.

Não poderíamos apenas observar uma crise que resultou na tragédia anunciada na Santa Casa. Era preciso agir e foi o que fizemos.

Faço esse esclarecimento, Srªs e Srs. Senadores, porque, logo na chegada à Santa Casa, os Senadores foram recebidos por uma pequena claque, com cerca de vinte pessoas. O ato, sem dúvida alguma, tinha teor político, contrastando com o objetivo da visita. Um grupo estava empunhando faixas padronizadas e gritando palavras de ordem contra a extinção da CPMF e contra a imprensa, como por exemplo, “A imprensa livre não pode mentir”, “ A Santa Casa merece respeito”, como se, Senador Mozarildo, a ida da Comissão de Senadores à Santa Casa não fosse uma demonstração de respeito do Senado Federal para com aquela unidade hospitalar.

É lamentável, Senador Mozarildo, que V. Exª não tenha visto, entre as faixas, nenhuma, nenhuma de solidariedade com as famílias das vítimas. É lamentável!

Tanto o ato era político e orquestrado que o atual Presidente da Santa Casa, Dr. Maurício Bezerra, disse aos Senadores que o protesto era destinado apenas à imprensa. Percebeu o quanto o ato foi inoportuno e como o Governo do Estado estava equivocado com os objetivos da visita.

A mania de perseguição, da qual já falei que a Governadora Ana Júlia sofre, atingiu também a área de comunicação do Governo. A imprensa foi impedida de acompanhar os trabalhos da comissão. Até aí, visto o grande número de repórteres e cinegrafistas que se encontravam na entrada da Santa Casa, a comissão estava de acordo, por questões sanitárias e por se tratar de uma área hospitalar. Porém, impedir que um - eu disse apenas um - cinegrafista da TV Senado pudesse entrar, evidencia a preocupação que o Governo sente com sua imagem, que aliás já está manchada pela má gestão.

A verdade é que a equipe da TV Senado não entrou na Santa Casa. A Secretária de Estado de Saúde, Laura Rossetti, autorizou que a equipe acompanhasse os Senadores na visita, não somente na audiência pública que ocorreu no auditório, na qual estava toda imprensa, tanto escrita como televisionada. A Secretária de Estado de Saúde, Laura Rossetti, autorizou, mas a comunicação do Governo barrou a ordem, impedindo a entrada da TV Senado, a quem agradeço o apoio, bem como a atenção da equipe que esteve nos acompanhando.

Srªs e Srs. Senadores, um relatório circunstanciado será apresentado na Comissão de Assuntos Sociais, pelo Relator, Senador Papaléo Paes.

Minha intenção e de toda a comissão é de levar as conclusões ao Ministério da Saúde e de cobrar do Ministério ações emergenciais e medidas do Governo do Pará para evitar novas tragédias na Santa Casa e melhorar as condições para os profissionais de saúde daquele hospital.

Aliás, quero ressaltar um ponto: o problema da Santa Casa não está em quem está lá, e sim em quem não está lá. Ou seja, há falta de gerência, má gestão, desorganização e caos.

O ex-Presidente da Santa Casa, Dr. Jorge Ohana, nomeado pela Governadora, foi Presidente da Santa Casa de 11 de janeiro de 2007 até 8 de julho. No seu relatório, ao deixar a Presidência, ele diz: “Hospitais, diferentemente de pessoas, não têm morte súbita. Vão definhando lenta e gradualmente”.

Foi isso exatamente o que aconteceu, lamentavelmente, com a Santa Casa de Misericórdia. Características, aliás, recorrentes no Governo do Pará, não apenas no setor saúde, mas também na segurança pública, na educação e tantos outros setores, que prejudicam a população paraense.

Ouvimos diversos profissionais capacitados. E aqui presto minha solidariedade aos médicos e médicas, enfermeiros e enfermeiras e demais servidores que ali trabalham e zelam por uma instituição de mais de 350 anos de importantes trabalhos pelo Estado do Pará e que ficaram preocupados com a imagem da Santa Casa após as trágicas mortes.

O problema de gestão ficou evidente em nossa visita. Procedimentos básicos foram simplesmente abolidos, Srªs e Srs. Senadores. O Protocolo de Rotinas, que é uma coisa básica, simples e fundamental para a qualidade no atendimento hospitalar, simplesmente deixou de ser usado. Daí a infestação de baratas, roedores, aedes aegypti; aparelhos de ar condicionados quebrados, sem conserto, mesmo dentro do prazo de garantia. A climatização e a higienização totalmente prejudicadas e precárias. Tudo por um simples motivo: falta de gerência e de diálogo. Desleixo por parte da gerência, conforme consta no relatório do Ministério Público.

Tenho aqui, Senador Mozarildo - e V. Exª junto com os Senadores que lá estiveram tiveram a oportunidade de receber - o relatório do Ministério Público, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, o relatório do Sindicato dos Médicos do Pará, o relatório do presidente na gestão da Governadora Ana Júlia, ex-presidente Joorge Alberto Ohana, como eu disse, de 1º de janeiro a 8 de julho, e o relatório do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Esses quatro relatórios farão parte do processo que irá, por intermédio do Senador Papaléo Paes, à análise da Comissão de Assuntos Sociais. Esses são, como eu disse, apenas alguns dos problemas.

O Senador Papaléo Paes vai detalhar tudo no relatório, mas as causas são aquelas que todos já conhecem e que certamente contribuíram para a morte em escala de bebês na Santa Casa: superlotação, falta de estrutura, falta de pessoal e indícios de infecção hospitalar por falta de higienização e climatização das enfermarias e UTIs.

Os relatórios do Sindicato dos Médicos e do Conselho Regional de Medicina são ricos de informações. Aproveito para agradecer o apoio do diretor de Imprensa e divulgação do Sindicato dos Médicos, Luiz Sena, e do Conselho Regional de Medicina, na pessoa do Dr. José Antonio Cordeiro.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª me concede um aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concedo o aparte a V. Exª, Senador Mozarildo.

Os dois, junto com o corpo técnico e diretivo de suas entidades, nos repassaram informações e entenderam o objetivo da visita. Esses dois relatórios estão anexados ao relatório da comitiva, que possui ainda três documentos de ficha de cadastro, entre elas a de um educador físico. O diretor encaminhado pela Governadora à gestão da Santa Casa - eu quero mostrar aqui, Senador Alvaro Dias, apenas um dos três que foram indicados pela Governadora para gerenciar o setor de compras da Santa Casa, setor especializado em medicamentos, é formado em educação física. Era realmente uma morte anunciada -, um educador físico contratado como servidor temporário pelo Governo Ana Júlia para ser gerente de compra da Santa casa. Não é à toa que a gerência estava péssima. Esse é só um exemplo dos muitos erros de gestão da Santa Casa, cometidos por uma gestão estadual equivocada e sem rumo.

O rumo político foi encontrado agora: é o de atacar a bancada de Senadores do Estado do Pará. No mesmo dia em que a comitiva oficial de Senadores estava em Belém para buscar soluções para um problema que aflige a população carente do Pará, opositores partiram para discussão e ataque político-partidário. Colaram cartazes em algumas ruas de Belém com os dizeres “Eles tiraram o dinheiro da saúde”.

Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Augusto Botelho, este é o cartaz, Senador Alvaro Dias, que foi pregado nos postes, contra a lei municipal da cidade de Belém, no dia em que a comissão de Senadores visitava a Santa Casa de Misericórdia. “Eles tiraram o dinheiro da saúde”. Senador Mário Couto, Senador Flexa Ribeiro, Senador José Nery.

Nós não tiramos dinheiro da saúde, Governadora Ana Júlia, nós votamos contra a CPMF, e vamos voltar a votar contra a CSS, que, para mim, é uma “contribuição sem sentido”, até para coincidir com as letras.

Os três Senadores do Pará vão solicitar ao Ministério Público Eleitoral e à Polícia Federal do meu Estado do Pará para que investigue de onde saiu esse cartaz, quem financiou, quem imprimiu, quem colou nos postes de Belém. Afinal estamos em campanha eleitoral, vamos saber se houve uso da máquina.

Tenho minhas dúvidas - repito, apenas dúvidas - de onde veio esse cartaz. Se foi pago com recursos públicos, o fato não pode ficar impune. O dinheiro da confecção e colagem desses cartazes deveria ser usado em leitos, em medicamentos, em estrutura para o hospital que pede ajuda e para tantos outros pelo interior do Pará. Investigar esse cartaz é fundamental.

Querer colocar a responsabilidade na morte em escala de bebês na Santa Casa com o fim da CPMF é, no mínimo, duvidar da inteligência do povo paraense.

Recursos financeiros, a Santa Casa tinha. O ex-Presidente Jorge Ohana diz, no seu relatório, que, inclusive, recursos foram devolvidos na gestão após a dele, após 11 de julho de 2007, por incapacidade de aplicação. Faltou gerência, faltou saber aplicar e fiscalizar esses recursos.

Pergunto: por que o Governo Ana Júlia cancelou os leitos de UTI neonatal contratados na rede privada para as urgências? Por que toda iniciativa do governo anterior tinha de ser eliminada e foi. O custo está aí: dezenas de óbitos de recém-nascidos em pouco mais de duas semanas que podiam ser evitados.

Por fim, quero dizer ao povo do Pará que vou continuar minha luta em reduzir a carga tributária e que consome o salário do trabalhador. Vou votar, de novo, contra a CSS quando chegar aqui, como já disse, a Contribuição Sem Sentido, criada para gerar mais verba para quem não sabe administrar o montante que já possui. E que a comissão que foi à Santa Casa de Misericórdia vai levar ao conhecimento do Ministério da Saúde, da Presidência da República e do Governo do Estado o seu relatório, cobrando medidas urgentes para salvar a Santa Casa, que, repito, não pede, mas implora por misericórdia.

Peço ao Presidente que me permita conceder aparte ao nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, a quem agradeço a ida a Belém. V. Exª cursou Medicina no Pará, trabalhou e usou a Santa Casa como hospital de apoio à Faculdade de Medicina daquela altura.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Flexa, exatamente por isso, quero até agradecer a V. Exª o convite para integrar essa comissão do Senado, que foi a Belém, como dissemos lá, fazer uma investigação, uma ausculta, um levantamento, entre os tantos que já foram feitos, para fazer um diagnóstico. V. Exª já discorreu sobre vários pontos. Quero dizer-lhe que me senti muito feliz porque passei quatro anos da minha vida dentro daquela Santa Casa. Era o único hospital-escola à época - agora temos mais dois. À época era o único hospital-escola existente na Amazônia. A Santa Casa já tem mais de 300 anos de existência - 357 se não estou enganado. Portanto, é lamentável o que a gente vê. Na verdade, a Santa Casa também é vítima desse processo equivocado do Sistema Único de Saúde, da CPMF que vigorou durante três anos e que não melhorou a Santa Casa, como não melhorou as Santas Casas do Brasil todo. Então, na verdade, é uma oportunidade que nós temos para fazer um diagnóstico preciso não só da Santa Casa, mas do sistema de saúde do Pará, do sistema de saúde do Brasil. Acho que essa é uma oportunidade valiosíssima para que o Senado mostre à Nação a inutilidade do que se arrecadou com a CPMF, a roubalheira que se implantou no Ministério da Saúde e, principalmente, o descaso com a vida humana.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço, Senador Mozarildo, o aparte de V. Exª e o incorporo ao meu pronunciamento.

Concedo um aparte ao nosso Relator, Senador Papaléo Paes.

            O Sr. Papaléo Paes  (PSDB - AP) - Senador Flexa Ribeiro, também quero agradecer a V. Exª a iniciativa de termos uma comissão para fazer uma visita à Santa Casa, uma inspeção, uma avaliação da Santa Casa. Quero louvar o comportamento de todos nós, que não fomos fazer nenhuma interferência administrativa. Fomos fazer uma avaliação dos recursos públicos aplicados naquela Casa de Saúde. Tecnicamente, nós tínhamos três médicos na comitiva, e isso permitiu que fizéssemos uma avaliação técnica também. O nosso relatório está concluído. Os membros da comitiva receberão esse relatório, se ainda não o receberam, e poderão dar seus pareceres. E nós iremos encaminhá-los para os órgãos competentes. Eu quero parabenizar V. Exª e deixar bem claro que a Santa Casa precisa de cuidados superespeciais. Que o Governo Federal mantenha a sua parte e que o Governo Estadual volte a investir com a responsabilidade com que outros governos investiram...

(Interrupção do som.)

O Sr. Papaléo Paes  (PSDB - AP) - ...naquela Casa de Saúde. Então, os meus parabéns. E deixo aqui bem em evidência os técnicos capacitados que prestam seus serviços naquela Casa; as deficiências que a Santa Casa apresenta não dependem desses técnicos de ponta e, sim, de gestão. Parabéns, Senador!

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço, nobre Senador Papaléo Paes. V. Exª, que também se formou em Medicina, como o Senador Mozarildo, pela Faculdade do Estado do Pará, e usou também a Santa Casa como hospital de apoio à faculdade àquela época.

Finalizo, Senador Alvaro Dias, lendo uma parte do relatório do ex-Presidente Jorge Alberto Ohana, nomeado pela Governadora Ana Júlia. Ele foi presidente de 11 de janeiro a 8 de julho de 2007, nomeado pela Governadora.

Eu vou finalizar lendo o que o ex-Presidente Jorge Ohana escreveu sobre a Governadora no seu relatório entregue à Comissão:

“Nossa Governadora não teve a oportunidade de agendar nenhuma visita ao hospital por um dia sequer, ao longo de um ano e meio de governo. “O que os olhos não viam, o coração não sentia”. Depois de instalada a recente crise, aconteceu uma recente, tímida e protocolar visita noturna”.

Isso quem diz no seu relatório é o ex-Presidente nomeado pela Governadora Ana Júlia, Jorge Ohana. Os Senadores fizeram a sua parte. Que o Governo do Pará acorde e faça também a sua parte. Quem sabe, Governadora Ana Júlia, se não está na hora de V. Exª apresentar um pedido de desculpas às famílias dessas crianças, um pedido de desculpas à sociedade paraense?

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.