O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de dar aqui uma boa nova sobre os passos importantes, ocorridos na última sexta-feira, no Hotel Tryp Iguatemi by Sol Meliá, na rua Iguatemi, em São Paulo, onde foi lançado o Fundo Permanente da Renda Básica de Cidadania. Diz o site:

      É lançado o Fundo Permanente da Renda Básica de Cidadania.

      O Fundo Permanente, criado para pagar a Renda Básica de Cidadania, foi oficialmente lançado em café da manhã realizado no Hotel Tryp Iguatemi By Sol Meliá, em São Paulo.

      O evento, dirigido para os futuros investidores, foi apresentado pelo próprio autor da lei nº 10.835/2004, que institui a Renda Básica de Cidadania, Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, e o Coordenador do Centro de Estudos do Terceiro Setor da FGV, Professor Luiz Carlos Merege, além da equipe de elaboração do projeto, o ReCivitas.

      Além dos empresários, bancos e outras ONGs, estiveram presentes ao lançamento a Embaixada britânica, o Prefeito de Santo Antonio do Pinhal, Sr. João Barreto, e representantes do IBGE, da Prefeitura de Campinas e de Santo André, que abriga a Vila de Paranapiacaba, primeira comunidade que será contemplada pelo Fundo.

      Embora o evento fosse apenas de lançamento, muitos entusiastas da RBC fizeram questão de contribuir para a sua formação, antes mesmo de conhecer todos os detalhes do projeto. Segundo o coordenador do projeto, tamanha confiança se deve à credibilidade dos professores Suplicy e Merege, e são a prova de que o povo brasileiro não apenas quer receber a Renda Básica de Cidadania, mas que está disposto a pagar por ela.

      Ainda segundo o coordenador, a maior prova disso é o fato de essas contribuições serem de pessoas físicas que não contam com qualquer benefício fiscal, “doaram simplesmente porque acreditam na Renda Básica de Cidadania”.

      A primeira pessoa a fazer a sua contribuição voluntária foi Celina Marrone, que fez a doação em nome da ONG Movimento Voto Consciente, seguida por vários outros presentes,[inclusive membros dessa organização Voto Consciente].

      Para a Presidente do ReCivitas, Bruna Augusto Pereira, a questão agora é qual será a primeira empresa a tomar parte no Fundo, para, aí sim, retomarmos o diálogo com o Governo Federal e o Ministério do Desenvolvimento Social. Achamos que essa é a melhor forma de dar a nossa contribuição para que o Governo faça a transição do Bolsa Família para o Renda Básica de Cidadania.

            No início deste ano, fui procurado por Bruna Augusto Pereira e Marcus Vinicius Brancaglione dos Santos, a Presidente e o Coordenador do Instituto pela Revitalização da Cidadania, ReCivitas, Organização Não-Governamental sediada em São Paulo - mas que age, sobretudo, em Paranapiacaba -, fundada em 2006, com o objetivo de realizar ações que possam elevar o grau de cidadania dos aproximadamente 1.300 ou 1.400 habitantes locais.

            Primeiro, criaram uma biblioteca livre: os livros doados são emprestados sem burocracia, na confiança, pelo tempo necessário para sua leitura. Hoje, a biblioteca tem 1.200 livros. Depois, foi a vez da brinquedoteca livre para as crianças utilizarem brinquedos emprestados; se quebrarem, é solicitado aos pais a sua reposição.

            Agora, Bruna e Marcos querem mais. Após assistirem a uma palestra sobre a Renda Básica de Cidadania e lerem meus livros, disseram-me que o Instituto ReCivitas gostaria de iniciar uma experiência pioneira. E, para isso, foi criado esse Fundo Permanente visando viabilizar o pagamento de uma renda igual para todas as pessoas de Paranapiacaba, de início, modesta, mas, com o tempo, suficiente para atender às necessidades vitais de cada pessoa.

            Ouviram-me falar da experiência pioneira que se iniciou em janeiro de 2008 em Otjiviero/Omitara, um assentamento de 1.005 habitantes da capital Windoeck, da Namíbia, em que todas as pessoas passaram a receber uma renda básica de US$100 da Namíbia, equivalentes a US$12,5 por mês. A cada seis meses os seus efeitos serão cuidadosamente estudados. Foi a Coalisão pela Renda Básica da Namíbia, liderada pelo Bispo Zephania Kameeta, que levantou os fundos voluntários de pessoas físicas e jurídicas que viabilizaram essa iniciativa.

            Apresentei-os ao prefeito João Avamileno, de Santo André, ao Ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, onde estiveram com a sub-prefeita de Paranapiacaba. Ambos concordaram com a idéia. Em reunião realizada no teatro União Lira Serrano, daquela vila histórica, os cerca de 450 moradores presentes ao debate também aprovaram a proposta.

            O primeiro passo foi dado justamente, em 11 de julho, sexta-feira última, no Hotel Tryp Iguatemi by Sol Meliá, em São Paulo, que doou o espaço e ofereceu o café da manhã, onde foi realizada com sucesso uma reunião com potenciais doadores. É possível que Paranapiacaba, conforme diz a sua poeta maior, Francisca Cavalcanti de Araújo, torne-se mais mágica ainda. Francisca Cavalcanti de Araújo, uma senhora de 70 anos, que conhece tão bem Paranapiacaba, pois ali reside há muitos e muitos anos, falou no evento. Inclusive, disse este poema tão belo:

      Aqui a vila é mágica

      A vila aparece

      E desaparece

      Tem dia que você vê o morro

      Tem dia que você não vê nada

      Parece o grande caldeirão

      Que você põe para esquentar

      E a fumaça vem

      Para a vila apagar

      Tem bruxa no pedaço

      Com sua vara de condão

      E põe fogo no fogão.

      A fumaça aparece

      A vila desaparece

      Como num passe de mágica.

      O morro a sumir

      A fumaça a perseguir

      O dia não passa

      Nem as horas

      Só fica a fumaça

      Na cidade mágica.

            E eu gostaria aqui de anunciar uma boa nova para Dona Francisca Cavalcanti de Araújo, que, quando procurada na sua residência por Bruna Augusto Pereira e Marcus Vinicius Brancaglione dos Santos, eles que visitaram as 450 residências da Vila de Paranapiacaba, para convidar a todos a participarem da reunião que discutiria a realização dessa iniciativa, disse, então, Francisca Cavalcanti de Araújo: “Renda básica eu não quero. O que eu quero é o trem de volta”.

            E, naquela reunião, eu então convidei Dona Francisca para que pudesse vir à reunião e explicar a todos por que o trem era tão importante para Paranapiacaba. Eis que ela, então, dez minutos depois do início da reunião, onde estavam as 450 pessoas, moradores de Paranapiacaba, explicou a todos e a mim próprio porque o trem seria tão importante. Eu transmiti a ela que iria encaminhar ao Presidente da República, ao Governador de Estado, aos secretários respectivos da área de transporte e à direção da CPTM uma carta explicando a importância do trem.

            Eis a boa nova, Sr. Presidente, Senador Mão Santa: recebi do Sr. Álvaro C. Armond, Diretor Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, a seguinte carta, datada de 10 de julho de 2008:

Informações sobre implantação de trem turístico para Paranapiacaba.

            Acusamos o recebimento do Ofício nº 00794/2008, de 19 de maio de 2008, através do qual Vossa Excelência solicitou informações sobre o atendimento ferroviário à Vila de Paranapiacaba, em particular sobre a viabilidade do restabelecimento da operação dos trens...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, se V Exª puder fazer a gentileza de prorrogar um pouquinho...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Qual é o pouquinho que V. Exª deseja?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Cinco minutos, se V. Exª considerar justo.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu ia lhe dar um minuto, V. Exª pediu cinco. A Bíblia diz que a virtude e a sabedoria estão no meio, três minutos.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Três minutos, ótimo.

            [...] em particular sobre a viabilidade do restabelecimento da operação dos trens metropolitanos, bem como da possibilidade de ser implantado um serviço ferroviário que venha a permitir o atendimento aos turistas que demandam àquela localidade.

      Os serviços de trens metropolitanos da CPTM atenderam a Vila de Paranapiacaba até agosto de 2001. Nessa época, registravam-se demandas médias diárias de 28.500 passageiros em Mauá, 5.700 em Rio Grande da Serra, e de 121 em Paranapiacaba, em relação a uma oferta, neste último trecho, de aproximadamente 9.000 lugares por dia e por sentido, disponibilizados à época.

      A baixa ocupação registrada no trecho entre as estações de Rio Grande da Serra e Paranapiacaba motivou a desativação operacional do serviço de trem metropolitano, possibilitando uma ocupação mais racional da frota nos trechos mais carregados dessa linha, melhorando assim as condições de conforto dos seus usuários.

        Para que não houvesse prejuízo no atendimento dos usuários no trecho suprimido, em 2002, a CPTM e a EMTU/SP - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, firmaram convênio objetivando a criação de duas linhas de ônibus, integradas à ferrovia na estação de Rio Grande da Serra, na direção de Paranapiacaba. Essas linhas são operadas pelas empresas de ônibus Rigras e Viripisa, sob gestão da EMTU/SP.

      Tendo em vista o aumento da demanda turística à Vila de Paranapiacaba, a Secretaria de Transportes Metropolitanos - STM desenvolveu o projeto de implantação do Expresso Turístico, trem de longo percurso destinado ao serviço turístico, que conectará a Estação da Luz à de Paranapiacaba. Esses serviços entrarão em operação ainda no segundo semestre de 2008 e, para sua efetivação, estamos celebrando Termo de Cooperação com a Prefeitura Municipal de Santo André, com o intuito de desenvolver atividades turísticas voltadas aos usuários atendidos pelo novo serviço.

      À disposição para maiores esclarecimentos.

      Atenciosamente,

      Álvaro Armond, Diretor Presidente.

            Assim, gostaria, Sr. Presidente, de dar a boa nova: o trem voltará a Paranapiacaba. E o bom é que a Srª Francisca também acabou abraçando a proposta da renda básica de cidadania, aprovada por todos os integrantes que haviam ali participado.

            Sr. Presidente, última informação: gostaria de dizer que, ontem, pela manhã, segunda-feira, visitei o Diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEA da USP, que, em colaboração com a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da mesma universidade, concordou em sediar, em junho de 2010, o XIII Congresso Internacional da BIEN - Basic Income Earth Network, Rede Mundial da Renda Básica. Isso foi colocado pelo professor...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mais um minuto só.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu tinha dado dez minutos, mais três minutos, treze, o número do partido de V. Exª.

            Portanto, V. Exª vai sair do PT para entrar no PTB, porque serão 14 minutos. Darei mais dois e V. Exª passará para o PMDB, que é o número 15.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, gostaria de informá-lo, inclusive, de que sexta-feira estarei na sua terra, Teresina. Acho que dessa vez irei ao Delta do Parnaíba.

            O Professor Carlos Roberto Azzoni, Diretor da FEA, acordou comigo que a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, em cooperação com a Faculdade de Filosofia, sediará o congresso, em colaboração com as diversas outras universidades, como a FGV, a Unicamp e a PUC de São Paulo e do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a do Maranhão, a de Minas Gerais, a Fluminense, a de Montes Claros e assim por diante, bem como com as diversas redes da América Latina de renda básica na Argentina, no México, nos Estados Unidos e no Brasil, para debatermos como é que, no Brasil e nas Américas, iremos implantar gradualmente a renda básica de cidadania.

            Agradeço, Sr. Presidente, o tempo. Em breve estarei na sua terra. Dessa vez, creio que vou visitar o Delta do Parnaíba, já que V. Exª tanto falou que eu precisaria conhecê-lo. Irei, atendendo a um convite do Movimento Hip-Hop, que, inclusive, convidou Os Racionais e Mano Brown para debater comigo às 17h30min em Teresina. Acho que vou aproveitar depois, no sábado, para assistir ao show de Os Racionais e, no domingo, para conhecer o Delta do Parnaíba, que V. Exª tanto fala que devo conhecer.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa - PMDB-PI) - V.Exª tem o tempo que quiser para fazer o comercial do Piauí. Pode usar a tribuna agora. E leve a encantadora Srª Mônica, vou colocá-los numa ilha do Delta. Foi tão emocionante, que o Presidente veio confirmar o convite. E V.Exª, passando em Teresina, deve uma visita ao Líder do Partido Trabalhista, Deputado Nazareno Fonteles, que foi a primeira pessoa que eu ouvi falar em renda básica, quando eu era Governador, pedindo para instituí-la. Ele é um grande líder do seu Partido.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu estarei com ele.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E veio ouvi-lo, para encerrar, o nosso Presidente Garibaldi Alves.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Estarei com o Deputado Nazareno Fonteles lá também, em Teresina, Sr. Presidente.