A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, neste mês tivemos a oportunidade de participar, em nosso Estado - inclusive o nosso Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho, também lá esteve presente -, de mais um ato comemorativo pelo transcurso dos 50 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

            Aquele ato teve grande significado por se tratar também da comemoração pelos dez anos de pesquisas realizadas pela parceria entre Marinha do Brasil e a nossa Universidade, no arquipélago São Pedro e São Paulo.

            O Brasil é um País extenso e, na verdade, desconhecido da maioria de seus habitantes. A diversidade das paisagens naturais e das culturas, por si, já constitui, muitas vezes, elemento de incompreensão entre pessoas das diferentes regiões. Existem, entretanto, porções de nosso território que quase nunca são mencionadas e de cuja existência pouca gente tem notícia.

            Uma pequena extensão de terra brasileira, remota e selvagem, é também um dos sítios mais inóspitos do mundo. Refiro-me ao arquipélago de São Pedro e São Paulo, localizado a praticamente 1º de latitude norte e 29º21’ de longitude oeste, incluindo o ponto mais oriental do Brasil. A 1.010 quilômetros de Natal, e a 870 do arquipélago de Fernando de Noronha, esse pequeno grupo de rochedos integra, desde a promulgação da Carta de 1988, o território do Estado de Pernambuco. Ao contrário de Fernando de Noronha, porém, suas cinco ilhas maiores e seus inúmeros penedos, por não oferecerem água potável e não apresentarem vegetação - à exceção de Belmonte, a maior das ilhas, que tem vegetação rala e rasteira -, não podem sustentar população humana regular.

            Apesar de pouco conhecido, o arquipélago tem história. Foi descoberto em 20 de abril de 1511 pela esquadra portuguesa, comandada pelo Capitão-Mor D. Garcia de Noronha, que viajava, noite escura, em direção à Índia, e teve um de seus navios - a nau São Pedro, que viria a dar nome ao arquipélago - afundado, por causa do choque contra um dos penedos. Já em 1832, recebeu a visita do célebre naturalista Charles Darwin, em sua viagem de volta ao mundo a bordo do H.M.S Beagle, durante a qual coletou os indícios que o levariam à elaboração da Teoria da Evolução.

            Mais que história, o arquipélago tem, para o Brasil, uma considerável importância estratégica, pois permite a extensão de nossa Zona Econômica Exclusiva (ZEE) - mais conhecida como mar territorial - até o meio do Atlântico naquele ponto. Porém, para assegurar o reconhecimento internacional dessa parte da ZEE, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o País precisa manter cidadãos permanentemente na área.

            Em parte para atender essa exigência e, em parte pelo próprio interesse científico do estudo das ilhas, o Brasil inaugurou, em 1998, com apoio da Marinha, a Estação Científica da ilha de Belmonte, dando início ao Programa do arquipélago São Pedro e São Paulo, administrado pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm).

            Uma edificação de madeira de 45m² de área serve de residência e de estação científica para equipes de quatro pesquisadores, que se revezam a cada 15 dias, o que torna permanente a presença brasileira. Ali se faz, principalmente, pesquisas oceanográficas e ambientais, com participação dos pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desde a criação daquela unidade científica. Nossa Universidade, muito justificadamente, comemorou, recentemente, 10 anos de parceria com a Marinha do Brasil.

            O arquipélago, de fato, apresenta grande interesse para as ciências da terra e para as do meio ambiente. Seu maior interesse geológico reside no processo de sua formação, do seu soerguimento do fundo do mar. Há mais de uma teoria, mas, para os leigos no assunto, como a maioria de nós, o que ressalta é o fato de que, de acordo com os geocientistas, o arquipélago seria a única porção do manto abissal exposta acima da superfície do mar em todo o mundo.

            Quanto à questão ambiental, o arquipélago serve de abrigo e local de nidação para diversas espécies de aves marinhas.

            Sr. Presidente, antes de finalizar este pronunciamento, eu gostaria de saudar a Marinha do Brasil e a UFRN pelo trabalho realizado naquele pedaço remoto e esquecido do Brasil, já por dez anos ininterruptos. Saúdo também os cientistas e militares que, durante estes dez anos, naquele solo árduo, fazem um trabalho, pouco reconhecido, de ampliação do conhecimento sobre a natureza, e de garantia da soberania nacional sobre o mar, afirmando o direito brasileiro à Zona Econômica Exclusiva (ZEE) expandida.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.