O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Rio de Janeiro comemora hoje os oitenta anos do Ministro Célio Borja, oitenta anos esses que, pelo vigor físico e pela história de vida do aniversariante, representam, na realidade, dezoito anos de idade e oitenta anos de sabedoria.

            O Ministro Célio Borja honra a classe política do Rio de Janeiro, e a homenagem que lhe é hoje prestada constitui um ato de reconhecimento da sua competência e dignidade e dos enormes serviços por ele prestados ao País e ao Estado do Rio de Janeiro.

            Célio Borja, que iniciou sua vida pública na União Democrática Nacional (UDN), adotou o lema desse Partido político, qual seja “o preço da liberdade é a eterna vigilância”, lema que, no momento atual, deve ser o de todos nós.

            Célio Borja foi Deputado Estadual, Secretário de Governo de Carlos Lacerda, Deputado Federal, Líder da Arena na Câmara dos Deputados, Presidente da Câmara dos Deputados, onde teve atuação destacada pela firmeza com que sempre atuou na defesa da instituição.

            Participou da formação da Aliança Democrática, que elegeu Tancredo Neves e José Sarney para a Presidência e Vice-Presidência da República. Foi assessor especial e membro da Comissão de Assuntos Constitucionais no Governo José Sarney. Foi Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e, posteriormente, Ministro da Justiça em uma das fases mais conturbadas da vida pública do País. Assumiu o Ministério da Justiça no Governo Collor em meio de uma reforma ministerial, promovida após uma série de denúncias de corrupção, envolvendo praticamente todo o Governo.

            No Ministério da Justiça, conseguiu ser mais Ministro de Estado que Ministro de Governo. Em que pese sua lealdade pessoal ao então Presidente da República e sua afirmação, mais atual do que nunca, de que, como advogado, só trabalha com as provas e com dois princípios básicos, qual seja, o da presunção de inocência e o de que ninguém pode ser prejulgado, Célio Borja, durante todo o processo de impeachment, respeitou e defendeu plenamente todos os princípios constitucionais e assegurou a aplicação da lei e a plena liberdade do processo de investigação.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Nobre Senador Francisco Dornelles, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ) - Com a maior honra, Sr. Presidente.

O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Senador Francisco Dornelles, quero cumprimentá-lo pela iniciativa de registrar no Senado Federal, a passagem, hoje, do 80º aniversário do Professor, ex-Deputado Federal, ex-Presidente da Câmara dos Deputados, ex-Ministro e certamente um dos mais ilustres juristas. Célio Borja é um jurista na plena acepção do termo e nessa condição foi membro do Supremo Tribunal Federal. Aliás ele é dos casos raros, porque foi brilhante no Executivo, nas diferentes funções que exerceu, inclusive como Ministro da Justiça, foi extremamente competente no Poder Legislativo como Deputado Federal em mais de uma legislatura, chegando a presidir a Câmara dos Deputados, e finalmente integrou o Poder Judiciário na medida em que foi Ministro do Supremo Tribunal Federal. Não podemos deixar neste momento de prestar o nosso testemunho sobre a vida exemplar de Célio Borja e de sua família. V. Exª ao homenageá-lo, certamente interpreta o sentimento de toda a Casa e, extrapolando os limites do Congresso Nacional, é um testemunho que certamente seria chancelado por toda a sociedade brasileira, porque ele é evidentemente um cidadão republicano, um vir probus, um cidadão probo, de vida digna e que tem ainda muito a dizer ao País e as suas instituições. Cumprimento, portanto, V. Exª felicitando pela iniciativa tão oportuna e fazendo votos que Célio Borja continue a oferecer ao País o contributo da sua inteligência, do seu espírito público e de sua cultura. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Presidente Marco Maciel. As palavras de V. Exª engrandecem meu pronunciamento.

            Sr. Presidente, como disse anteriormente, durante todo o processo de impeachment do Presidente da República àquela época, Célio Borja, respeitou e defendeu plenamente todos os princípios constitucionais e assegurou a aplicação da lei e a plena liberdade do processo de investigação.

            Em decorrência da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estou impossibilitado de estar hoje no Rio de Janeiro para participar da justa homenagem que é prestada ao Ministro Célio Borja. Desejo, entretanto, desta tribuna reiterar a ele o meu mais profundo respeito e minha admiração.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.