O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

            Sim, é fato que eu visitarei amanhã o seu Estado, a sua capital, Teresina. Pretendo, inclusive, seguir a sugestão que muitas vezes V. Exª tem formulado de conhecer o Delta do Parnaíba. Fui convidado pelo Movimento Hip Hop de Teresina para um diálogo sobre como é que o movimento de hip hop, de rap podem contribuir para a diminuição da violência, a favor da paz. Eles convidaram os Racionais MC’s, cujo líder é o Mano Brown, que são possivelmente o conjunto de rap mais conhecido, popular e relevante no Brasil, para o diálogo. Eu sou amigo deles e talvez por isso me convidaram para debater.

            E estarei ali também com o Governador Wellington Dias, com o Deputado Nazareno Fonteles, como V. Exª ressalta, que é hoje o candidato a Prefeito de Teresina pelo PT. V. Exª é testemunha e ainda ontem me relatava que Nazareno Fonteles - quando V. Exª era Governador - propôs que se instituísse ali um programa de renda mínima associado à educação, tendo dialogado comigo a respeito. E, como hoje existem os programas de renda mínima associados à educação, à saúde, como o Bolsa-Família, eu direi ao Nazareno Fonteles da minha disposição de ajudá-lo, assim como ao Décio Lima, em Blumenau.

            Hoje eu conversei com o Maguito Vilela, que foi nosso colega e é candidato em Aparecida de Goiânia; com a própria candidata à Prefeitura de São Paulo; com o Senador Marcelo Crivella e com todos os demais candidatos, inclusive Alexandre Molon, Fernando Gabeira, Chico Alencar, a todos no Rio de Janeiro. Eu me disponho a ajudá-los a pensar em como será realizada a transição do Bolsa-Família para o Renda Básica de Cidadania, conforme prevê a Lei nº 10.835, de 2004.

            Mas eu gostaria, Sr. Presidente, de saudar aqui o encontro ontem entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o Presidente Lula, o Ministro Tarso Genro e o Ministro Nelson Jobim que dialogaram a respeito de como será possível harmonizar as suas ações com vistas aos procedimentos, sobretudo neste episódio do caso do Banco Opportunity, do Sr. Daniel Dantas, que a Polícia Federal está investigando.

            É muito importante, diante de toda a polêmica criada diante de possíveis abusos na hora de realizar a prisão preventiva, seja de todos os envolvidos, do Sr. Naji Nahas, do Sr. Celso Pitta, seja do próprio Daniel Dantas, como dos demais, que haja esse diálogo. Eu quero aqui cumprimentar os personagens principais desse episódio: o Presidente Lula, na busca dessa harmonia, o próprio Presidente Gilmar Mendes e o Ministro Tarso Genro, que assim puderam acertar os procedimentos, as normas.

            Ainda há na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relativamente à melhor definição de eventuais abusos de autoridade no caso de investigações e procedimentos, onde acabamos de debater, o projeto do Senador Jarbas Vasconcelos, que foi relatado com muita adequação, conhecimento e experiência pelo Senador Demóstenes Torres, que, sendo membro da Defensoria Pública, tem enorme conhecimento a respeito de episódios como esse.

            O projeto do Senador Jarbas Vasconcelos visa coibir abusos no que diz respeito ao inciso do art. 5º da Constituição que fala das exceções para a quebra de sigilo telefônico, em que medida e seguindo quais normas pode a autoridade autorizar tal quebra, dizendo em que crimes pode ser feita, quais os procedimentos e quais os cuidados que precisam ser tomados.

            Enfim, Sr. Presidente, saúdo essa busca de harmonização de procedimentos entre o Presidente da República, o Ministro da Justiça, que colaborou, e o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes.

            Quero aqui informar a todos os Senadores que, por iniciativa do Senador Pedro Simon, juntamente com os Senadores Heráclito Fortes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; com o Senador Cristovam Buarque e comigo, foram marcadas duas audiências importantes a serem realizadas hoje. A primeira será às 15 horas e 30 minutos com o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e a segunda, às 17 horas, com o Ministro Nelson Jobim, para externar a preocupação de muitos desses Senadores com as operações da 4ª Frota da Marinha dos Estados Unidos, iniciadas nessa semana em áreas marítimas da América do Sul.

            Na semana passada nós tivemos a oportunidade de fazer uma visita ao Embaixador Clifford Sobel, que, muito atencioso, de pronto nos recebeu. Ele disse que as ações da 4ª Frota tinham, sobretudo, caráter humanitário, com o objetivo de dar assistência a pessoas quando houvesse desastres naturais, como recentemente ocorreu na Nicarágua; dar assistência na área de saúde pública e evitar ações de narcotráfico. Obviamente, foi natural a expressão de preocupação do Senador Pedro Simon e também do Senador José Nery com os antecedentes, uma vez que, por exemplo, o próprio Embaixador Lincoln Gordon informou em seu livro que, em 1964, nas costas do Brasil, as Forças Militares Navais dos Estados Unidos estavam prontas para qualquer intervenção, se houvesse resistência àquele golpe militar.

            Na história das ditaduras militares na América Latina, muitas vezes se soube de potenciais ações da esquadra dos Estados Unidos e houve também a intervenção na República Dominicana.

            Como coincidiu o início das operações da 4ª Frota com o anúncio de descobertas de petróleo nas costas brasileiras, é importante que nós, Senadores, estejamos bem informados a respeito.

            Hoje a imprensa traz notícia da comunicação telefônica da Secretária de Estado Condoleezza Rice ao Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, dizendo que serão preservados todos os direitos assegurados na lei internacional relativos ao Brasil. Então, é importante. Por isso é com muito prazer que eu acompanharei o Senador Pedro Simon e os demais nas duas audiências.

            Gostaria de agradecer o convite para a 60ª reunião anual da SBPC, que neste ano está tratando, sobretudo, da...

            Vou para o Piauí no dia 18, sexta-feira, Presidente Mão Santa. Amanhã vou atender o convite para participar da 60ª reunião anual da SBPC, feito pela Coordenadora do Evento, Ligia Pavan Baptista. Vou participar da mesa-redonda, às 16 horas e 15 minutos, no Centro de Convenções da Unicamp, Ginásio Auditório II, quando falarei dos programas sociais e governamentais no Brasil, no Iraque e no Timor Leste. E saúdo o sucesso dessa reunião anual do SBPC, inclusive pela homenagem que estão fazendo aos 150 anos da Teoria da Origem das Espécies, de Charles Darwin.

            Sr. Presidente, infelizmente, eu gostaria de ler o requerimento de pesar pelo falecimento do funcionário do Senado Federal Norton Monteiro Guimarães, falecido segunda-feira aos 57 anos, vítima de acidente de moto, bem como apresentação de condolência a sua esposa Maria Anatérica Nunes de Melo Guimarães, a seus filhos Norton, Natália, Mateus, Raquel, Gabriel, Henrique e a sua mãe, Maria Rosa Leite Monteiro.

            Norton Guimarães nasceu no interior de Goiás e veio para Brasília ainda menino, em 1960. Em 1968, integrou a chapa que venceu as eleições para o Diretório Central de Estudantes Secundaristas de Brasília. Era uma época de manifestações estudantis e Norton tornou-se um Líder estudantil a exemplo de seu irmão, Honestino Guimarães.

            Apesar da sua atuação não se ligou a qualquer partido político, mas circulava pelas correntes de esquerda.

            No final de 1969, ingressou no curso de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília. Perseguido pela polícia, ele teve que abandonar a Universidade e somente em 1978 conseguiu concluir o curso.

            Por causa do Regime Militar, Norton foi preso e torturado, perdeu três empregos públicos nos anos setenta. Em 1972 fez concurso para o Senado Federal e passou, mas foi impedido de assumir por ser irmão de Honestino e por sua militância estudantil. Seu maior crime, ele dizia, era ser irmão de um dos personagens políticos mais atuantes do Brasil.

            Foi depois do movimento de anistia política que Norton tomou posse no Prodasen, onde ocupou de forma exitosa vários cargos como o de analista de sistemas. Ultimamente chefiava com brilhantismo a Central de Atendimento.

            Ontem o Senado Federal perdeu um excelente funcionário, a quem presto a minha homenagem.

            Sr. Presidente, encaminho à Mesa este requerimento de condolências.

            Obrigado a V. Exª.