A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Sr. Presidente Mão Santa. Gostaria também de aqui fazer uma referência especial a todas as mulheres brasileiras.

            No seu Piauí, há uma mulher que eu conheço por sua determinação, por sua garra, uma mulher que respeito e sei do grande valor que ela tem, que é a sua querida Adalgisa, que tem, inclusive, o nome da minha sogra, uma mulher maravilhosa, que foi minha segunda mãe. Então, veja que esse nome é abençoado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Abençoado. E creio em Deus como V. Exª, mas eu gosto mais de Deus do que todos, porque ele fez Adalgisa para mim.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de fazer o pronunciamento, eu gostaria de comunicar que logo mais, às 16h30min, estaremos com a nossa Bancada Federal, Deputados e Senadores, lá no Ministério dos Transportes, sendo recebidos pelo Ministro Alfredo Nascimento para tratar da questão da Estrada do Cajueiro.

            Trouxe a esta Casa recentemente essa questão por ser uma obra esperada na nossa região, que beneficia a região oeste do meu Estado e principalmente a capital dessa região oeste, que se chama Mossoró, a cidade da qual tive oportunidade de ser Prefeita três vezes. Essa é uma estrada sonhada, desejada e esperada para o desenvolvimento dessa região há quase cinqüenta anos e, há cerca de dez anos, por uma ação do Deputado Federal Betinho Rosado, conseguiu-se que essa estrada fosse federalizada.

            Em 2007, a Bancada fez uma emenda coletiva e, numa decisão em reunião com a Governadora, resolveu dar prioridade a essa estrada para que os recursos fossem para lá destinados.

            Infelizmente, no dia 11 de março deste ano, fomos informados de que ele seria arquivado, esse projeto importantíssimo para o desenvolvimento regional. Ele liga a região de Mossoró ao Vale do Jaguaribe, uma área de potencial muito grande para a fruticultura irrigada, uma área onde também será instalada, em pouco tempo, mais uma fábrica de cimento e onde há vários assentamentos, várias comunidades. Então, vamos ter essa audiência com o Ministro, esperando que esse processo realmente não seja arquivado, mas, sim, reativado, e que a cidade de Mossoró, o Estado do Rio Grande do Norte, possa ter essa obra.

            Gostaria também aqui, Sr. Presidente, de fazer um comunicado a vários Municípios do Rio Grande do Norte. Os senhores devem estar lembrados que, muitas vezes, subi a esta tribuna para tratar da questão da cheia que aconteceu neste ano no nosso Estado. Os estragos foram muito grandes, e os Municípios já haviam encaminhado, por meio da Secretaria da Comissão de Defesa Civil do Ministério da Integração, suas reivindicações, seus relatórios. Somente agora, pasmem, somente agora - essas cheias aconteceram em março, em abril - foram referendados, reconhecidos os seguintes Municípios em estado de emergência em razão das cheias: Apodi, Areia Branca, Bodó, Caraúbas, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipanguaçú, Jardim do Seridó, Jucurutú, Lagoa Nova, Lagoa de Velhos, Luis Gomes, Messias Targino, Mossoró, Patú, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Santa Cruz, São Bento do Trairi, São José do Campestre, Santana do Matos, São Tomé, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Angicos - o Senador Agripino é do nosso Estado. É a relação dos Municípios que poderão, apesar das restrições impostas pela lei eleitoral, receber recursos para recuperar-se. Esperamos que os recursos realmente cheguem na quantidade suficiente, porque os estragos são grandes.

            Tenho estado no interior do meu Estado, em todas essas cidades praticamente, cruzando as estradas, entrando nos Municípios, e os estragos ainda são muito grandes em rodovias federais, estaduais e nas cidades.

            Os Municípios estão clamando e esperando, já de certa forma descrentes, que chegue esse apoio. Espero que o Governo Federal agora se agilize, e esse apoio chegue. Essa foi uma reivindicação nossa, de todos os que compõem a Bancada do Rio Grande do Norte, mas quero reafirmar quantas e quantas vezes estivemos na tribuna apresentando essa situação tão grave que ocorreu em nosso Estado. Estivemos no local. O Senador Agripino e eu, inclusive, estivemos juntos em várias dessas cidades no momento das cheias e, na primeira hora, dissemos da nossa aprovação de uma medida provisória que levasse recursos, infelizmente insuficientes.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Permite-me um aparte, Srª Senadora?

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Pois, não, Senador.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senadora Rosalba, V. Exª, sempre atenta às coisas do nosso Estado, vem em cima da pinta para trazer a informação ao nosso Estado e ao País da liberação da relação de Municípios que serão contemplados com verbas para acudir os estragos das enchentes na emergência. Hoje à tarde, vamos ao Ministro dos Transportes - V. Exª, eu, o Senador Garibaldi e todos os demais Parlamentares, suponho eu - tratar da questão da Estrada do Cajueiro, que não é exatamente emergência. Mas vamos conversar com o Ministro dos Transportes sobre a liberação de recursos dentro da verba da emergência para, como V. Exª acabou de citar, recuperar coisas que, na minha cabeça - já fui Governador -, não consigo aceitar nem entender. A estrada que construí como Governador, ligando Apodi a Caraúbas, está interditada pelo rompimento de uma ponte. A obra de emergência, que já podia ter sido feita há muito tempo pelo Governo do Estado - e eu fiz isso quando fui Governador; eu não esperava que a verba federal chegasse -, não foi feita pelo Estado; foi feita pelo Município, um by-pass, um desvio precário para evitar que o trânsito aumentasse, fosse feito por cem quilômetros de estrada a mais. Igualmente, entre Itaú e Riacho da Cruz, há três rompimentos que só estão em funcionamento por conta da ação de prefeituras, como no caso de Caraúbas e Apodi, que fizeram o by-pass, fizeram o desvio, porque o Governo do Estado não se antecipou com um mínimo de recurso para ser ressarcido com esse dinheiro que vem agora. Então, com esse anúncio que o Governo Federal faz e com a vigilância que nós fazemos, não haverá mais nenhuma desculpa para que as coisas mais urgentes que o Estado está exigindo, as chagas mais expostas que o Estado está exibindo não sejam atendidas, agora, com uma ação que vai ser feita, sim, agora, com o apoio do Governo Federal, com a verba que nós aprovamos neste Senado há um mês, quando aprovamos a Medida Provisória da verba das enchentes. Cumprimentos a V. Exª pela presteza do pronunciamento e pela atenção permanente que tem com as coisas do nosso Estado.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Eu gostaria de dizer, só para acrescentar, Senador, que, recentemente, estive também no trecho entre Pau dos Ferros-Itaú, na BR-405, e, principalmente entre Mossoró e Pau dos Ferros, que já esteve em estado deplorável e foi recuperada, agora, já tem grandes estragos. Se não forem tomadas as medidas o mais rápido possível, vai voltar à situação anterior. Esse também é um trecho que precisa de reparos urgentes.

            Mas gostaria só de reafirmar o nosso compromisso, a nossa atenção, a nossa vigilância e o nosso trabalho, acompanhando diversos desses prefeitos ao Ministério, exatamente para que essa regularidade, esse reconhecimento fossem agilizados.

            Srªs e Srs. Senadores, gostaria de tratar também de um assunto que tem sido uma das grandes preocupações do meu mandato: a criança. Tive a oportunidade, Sr. Presidente Senador Mão Santa, de ser a Relatora - e o senhor também participou quando do Plano Nacional de Educação, que foi analisado na Comissão de Educação - do projeto que se refere à creche e à pré-escola.

            Gostaria de apresentar este dado, que é estarrecedor, com relação às nossas crianças, os nossos pequenininhos de zero a seis anos. Em 1.356 Municípios brasileiros (24% do total), não há registro, no Censo do MEC de 2007 - na realidade, o MEC só tem o registro de 2007, pois o de 2008 só poderemos ter em 2009 -, de nem sequer uma matrícula em creches públicas. São 24% dos Municípios.

            São cidades em que os pais, especialmente os de menor renda, não têm opção de matricular os filhos num estabelecimento público. Sobram apenas, quando há, vagas na rede privada ou em estabelecimentos filantrópicos.

            A faixa etária de zero a três anos, que se destina às creches, é a mais negligenciada no que se refere ao acesso à escola no Brasil. Claro, diferentemente de outros níveis de ensino, Sr. Presidente, Srs. Senadores. Na realidade, hoje, já chega a bem mais de 90% de crianças a partir de seis anos inscritas no Ensino Fundamental. Mas sabemos - existem estudos, análises e acompanhamentos nesse sentido - que as crianças de zero a seis anos que têm a oportunidade de freqüentar a pré-escola, de freqüentar a creche, de ter esse apoio, não somente educacional, mas também social, são crianças que têm um melhor desenvolvimento no Ensino Fundamental, conseguem ter um nível de escolaridade em condições bem melhores e chegam à sua fase adulta promovendo ações de paz.

            Mesmo assim, gostaria aqui de dizer que existe uma meta, no âmbito do Ministério, que, infelizmente, não estamos atingindo.

(Interrupção de som.)

            A SRª ROSALBA CIALIRNI (DEM - RN) - Sr. Presidente, para concluir.

            A meta seria de que, pelo menos até 2006, 30% das crianças de zero a três anos estivessem creches e que esse percentual deveria chegar a 50% em 2011. Em 2006, estávamos bem aquém; em 2007, apenas 24%. Espero que haja uma atenção especial, porque a creche representa um apoio importantíssimo, principalmente aos mais pobres e aos mais carentes, para que as mães possam desenvolver, muitas vezes, atividades fora de casa, de trabalho, recebendo esse apoio. Além do mais, há essa preocupação com os pequenininhos.

            Se nós queremos um Brasil forte, se queremos um Brasil melhor, não podemos apenas corrigir o que hoje já existe na fase adulta e juvenil. Temos que dar atenção especial, na origem, aos que estão começando a dar seus primeiros passos, assegurando-lhes um caminho seguro no início da sua vida. Só assim poderemos dizer que não morreu a chama da esperança de um Brasil mais forte em que as nossas crianças serão os grandes homens e grandes mulheres do amanhã.

            Gostaria de, só para finalizar, dizer que, na Subcomissão de Saúde, hoje foi aprovado o relatório do Senador Papaléo Paes referente à visita que aconteceu em Belém quando daquela calamidade, do fato que aconteceu da morte de mais de 260 crianças no período de janeiro ao dia 10 de julho. Um fato realmente lamentável. Foi aprovado seu relatório, encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais com acréscimos encaminhados pelo Senador Augusto Botelho, pelo Senador Antonio Carlos Valadares e também algumas observações do Senador Flexa Ribeiro.

            Fui autora desse requerimento, mas não pude ir à visita. Então, gostaria de falar sobre esse trabalho e de parabenizar o Senador Papaléo e todos que lá estiveram, até porque foi um alerta emblemático para que possamos, Senador Mão Santa - o senhor que também é médico e sabe do valor do nascimento de uma criança -, trabalhar, fiscalizar, reivindicar ações de saúde mais amplas, prioritárias, e não somente para corrigir o caso específico que aconteceu em Belém, porque esse fato não é isolado.

            Sabemos que, a todo instante, no Brasil, estão morrendo crianças por falta de atendimento, por falta de um acompanhamento melhor no pré-natal. E esta é uma responsabilidade constitucional: o direito à vida. Então, estamos aqui para defender e querer que o Ministério tenha ações que melhorem, que garantam mais estrutura para o interior, onde a situação é de calamidade, por falta de apoio à saúde e, de uma forma especial, àqueles que estão começando, da gestação até o nascimento. Há, com certeza, um garroteamento, um estrangulamento, uma superpopulação nos hospitais referência, que estão apenas nas capitais, quando deveriam existir muito mais nas cidades pólos, em núcleos regionais.

            E, quando estamos com vinte anos do Sistema Único de Saúde, mais do que nunca, esperamos que essa questão seja analisada, seja revista, para que o SUS, que, na sua origem, na filosofia com que foi criado, visava um alcance muito grande, o que não está acontecendo, possa ser melhorado, possa ser ratificado, possa ser realmente visto com a ótica de hoje a fim de que possamos ter gestantes apoiadas e que crianças venham à vida mais saudáveis.

            Quero meu Brasil forte, belo e são.

            Muito obrigada.