O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado pelas generosas palavras, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, do nosso querido Estado do Piauí. Procurarei ser breve no meu pronunciamento, mas agradeço a generosidade das suas palavras.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na segunda-feira, pedi licença para destacar nesta tribuna três itens relacionados à dignidade, à felicidade e ao bem-estar das crianças, inspirado que estou pela celebração dos dezoito anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

            Falei sobre os exames preventivos que ainda não alcançam os recém-nascidos na sua totalidade, criando uma covarde extratificação social: os que têm direito e os que não têm, Senador Papaléo, do meu querido Estado do Amapá.

            Hoje, peço-lhes licença para abordar tema singelo, lúdico, poético até, eu diria, mas que guarda em sua essência profunda vinculação com a felicidade e formação intelectual, comportamental e cultural de um ser humano nos seus primeiros anos de vida.

            Num País onde persistem as injustiças do trabalho infantil e, ainda por cima, em condições subumanas, é disto que venho falar-lhes: do direito de brincar! Do direito de criar, de construir histórias, fantasias, personagens... Do direito de interpretar a vida por meio da música, do folclore, da dança, da arte...

            O que é adequado para uma criança? Um livro ou uma picareta? Uma bola ou um arado? A coisa é assim mesmo: simples, cartesiana. Ninguém tem dúvida do que faz uma criança feliz e, no entanto, nossos brasileirinhos seguem por aí, quebrando pedras com marretas, revolvendo carvões, mutilando-se nos canaviais, esmolando nos sinais de trânsito, prostituindo-se para completar o orçamento doméstico, Sr. Presidente.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, os dezoito anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, são, acima de tudo, um convite para a reflexão em torno do que a lei não consegue produzir por si só. É a ausência do Estado que se discute. É aquilo que a nobre Senadora Patrícia Saboya destacou: “O Estado é o maior violador dos direitos da criança e do adolescente”.

            Por isso aqui estamos e o discurso, repito, é leve, a mensagem é graciosa e singela e o pedido é um só: devolvamos às nossas crianças o direito de brincar. Que as políticas sociais sejam capazes de resgatar esse direito.

            O brinquedo é a oportunidade de desenvolvimento. Brincando a criança experimenta, descobre, inventa, aprende e confere habilidades; brincando as crianças têm a oportunidade de estimular a curiosidade, a autoconfiança e a autonomia alcançando o desenvolvimento da linguagem, do pensamento, da concentração e da atenção.

            Brincar, Sr. Presidente, é indispensável à saúde física, emocional e intelectual da criança, que, no futuro, define a eficiência e o equilíbrio do adulto. O brinquedo traduz o real à realidade infantil, suaviza o impacto provocado pela tamanho e pela força dos adultos, diminuindo o sentimento e a impotência da criança. Brincando sua a inteligência e a sensibilidade estão sendo desenvolvidas. A qualidade de oportunidades que estão sendo oferecidas às crianças, por meio de brincadeiras e brinquedos, garantem que sua potencialidade e sua afetividade se harmonizem.

            Quantas vezes Monteiro Lobato foi citado nesta Casa de leis na sua prodigiosa frase: “Um país se faz com homens e livros”! Mas vejam, senhores, que a criança hoje tem resistência ao livro, porque a escola brasileira ainda não descobriu que só terá sucesso quando se tornar amada, interessante e divertida, quando valorizar a criança e respeitá-la como um ser em desenvolvimento.

            É na brincadeira, Sr. Presidente, que se constrói uma relação democrática, afetiva, de toque. Viajo neste momento aos tempos de minha infância, recordo-me de minha mãe contando histórias e isso me traz a consciência de como isso sedimenta conceitos, culturas, valores e crenças.

            Estamos num mundo de superações tecnológicas na comunicação e, no entanto, estamos perdendo o fio da meada no diálogo e na interação com nossos filhos. Discutimos as garras covardes da pedofilia e o assédio moral em cima da inocência de nossas crianças e jovens, mas não fazemos o dever de casa. Teorizamos sobre o bem e o mal de ferramentas como a Internet, mas não cuidamos para que ela seja utilizada com a observação criteriosa das famílias, das escolas e do governo.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Eu solicito a V. Exª um aparte, Senador.

            O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP) - Eu concedo o aparte ao Senador Papaléo com muita alegria.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Geovani, eu quero primeiro parabenizá-lo pelo tema que traz a esta Casa e realmente reconhecer que V. Exª, ao anunciar os dezoito anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, está exatamente chamando a atenção de que nós temos uma lei, um Estatuto, que é muito bonito no papel, perfeito - ou quase perfeito -, mas que infelizmente pouco resultado trouxe na prática. O que nós vemos é que o Estatuto protege a criança, oferece todos esses direitos que a criança tem, para os quais V. Exª chamou muito bem a atenção, mas que, infelizmente, aqui em Brasília, em São Paulo, no Rio de Janeiro, no nosso Amapá, nós vemos as crianças de quatro, de cinco anos de idade, jogadas nas ruas, pedindo, sendo estupradas, sendo maltratadas, sendo submetidas a situações extremamente constrangedoras para um ser humano. E o poder público não toma essa providência. Dou já um exemplo. Se tem uma criança varrendo a porta da sua casa, imediatamente, a pessoa que está deixando aquela criança varrer a porta da sua casa vai ser punida rigorosamente. Mas esse mesmo poder que faz essa ação correta não faz nada de positivo para aquela criança que está pedindo nas esquinas e se submetendo a vícios e a tudo que esta vida possa dar de negativo. Então, eu quero parabenizar V. Exª pelo brilhante discurso que está fazendo, pela brilhante lembrança, chamando a atenção, fundamentalmente, do Poder Público para que faça sua parte, porque nós já fizemos a nossa por meio da lei, e o Poder Público precisa fazer cumprir essa lei.

            O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP) - Agradeço pelo aparte ao brilhante Senador Papaléo Paes, do meu Estado, e o incorporo ao nosso pronunciamento.

            Aproveitando a oportunidade…

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Permite, Senador, um aparte?

            O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP) - Com muito prazer, ouço V. Exª.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Geovani Borges, lembro que eu era Governador do meu Estado, Santa Catarina, quando foi implantado o Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. Sei que lá isso se propugnava com muita ênfase. Entendia-se que…

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mais cinco minutos para o orador. Dez minutos com cinco são quinze, o número do PMDB, que V. Exª e o orador representam com grandeza.

            O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Isso era algo que se apresentava como uma das grandes soluções. Agora, ficando na esteira do seu pronunciamento, acho que precisamos - de 1990 para cá, são dezoito anos - não só de recordar anualmente, como também precisamos levar como prática o Estatuto da Criança e do Adolescente para a necessidade do dia-a-dia, para as nossas escolas, para nossos jardins, para nossos jovens. Enfim, precisamos levar o Estatuto a todos os lugares, para que ele se sedimente, para que seja algo diário, permanente, algo intrínseco do sempre, para que possamos preparar um amanhã melhor. Acho que a conscientização, a mudança da cultura, a responsabilidade também em criar os filhos, como eles vão se colocar, como vamos fazer, o que vem dos pais, dos próximos, dos responsáveis... Isso deve começar na própria escola e se estender a todos os lugares. Por isso, se levarmos isso no dia-a-dia, vamos fazer jus ao que se criou no papel, por lei, há dezoito anos. Acho que essa é a grande importância. Por isso eu gostaria de cumprimentá-lo. V. Exª veio lá do norte e nós do extremo-sul temos que unir o Brasil inteiro, do leste ao poente, enfim, porque essa é a grande importância desse assunto. Nossos cumprimentos.

            O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP) - Pelo aparte, agradeço ao grande Senador Casildo Maldaner, de Santa Catarina, ex-Governador daquele Estado, que coloca muito bem que somos de dois extremos: do sul do e do norte do País.

            Mas quero aproveitar a oportunidade, antes de concluir meu pronunciamento, para agradecer ao nosso querido Senador Mão Santa, que preside esta sessão, um dos Senadores mais populares do Brasil, que consegue dar autógrafo até lá na Argentina, no exterior, graças à TV Senado, e que tem a seu lado sua esposa, Srª Adalgisa, a quem não perde uma oportunidade de fazer uma declaração de amor. Ela, com certeza absoluta, dá continuidade a um trabalho que iniciou a carreira do Senador Mão Santa como prefeito daquele grande Município do Estado do Piauí.

            O Senador Mão Santa foi Prefeito, Governador e agora é um grande Senador, que eu considero, graças à TV Senado, o mais popular do Brasil, pela forma séria, correta, transparente, democrática com que atua nesta Casa.

            Mas, Sr. Presidente, após agradecer e incorporar os apartes ao meu pronunciamento, quero dizer que geramos também a cultura do videogame, cujos jogos ensinam a inversão da ética: “cada vez que eu mato, eu ganho uma vida.” Alimentamos a violência e cultivamos a solidão do brinquedo eletrônico.

            Onde estão os programas sociais, educativos, a cultura de rua, de bairro, o artista indo aonde o povo está? É disto que venho falar-lhes hoje: do encanto da criança pela brincadeira. Não pelo canavial, não pelos carvoarias, não pelas ruas, esmolando, não pelo isolamento doméstico, não pelas pedreiras. Que venham para a redenção desses brasileirinhos a ação governamental, os projetos itinerantes, o estímulo à vida como criança, e não como adulto, precocemente disputando o pão de cada dia.

            É com esta mensagem que retomo o ciclo de três temas. Amanhã voltarei a abordar outro tema em relação a esses dezoito anos de comemoração do Estatuto da Criança e do Adolescente.

            Sr. Presidente, muito obrigado pela atenção e, acima de tudo, pela generosidade do tempo que V. Exª proporcionou a este tema que abordei da tribuna do Senado Federal neste momento.

            Muito obrigado.