Discurso durante a 133ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comemoração pelo anúncio da instalação de uma siderúrgica da mineradora Vale, na cidade de Marabá-PA.

Autor
Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Comemoração pelo anúncio da instalação de uma siderúrgica da mineradora Vale, na cidade de Marabá-PA.
Aparteantes
Casildo Maldaner, Jefferson Praia, Renato Casagrande.
Publicação
Publicação no DSF de 17/07/2008 - Página 27785
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • ANUNCIO, REUNIÃO, ESTADO DO PARA (PA), MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), OBJETIVO, MANIFESTAÇÃO, CLASSE PRODUTORA, INTERESSE, ACORDO, GOVERNO FEDERAL, SUSPENSÃO, DESMATAMENTO, NECESSIDADE, ALTERAÇÃO, MODELO, OPERAÇÃO, POLICIA, POSSIBILIDADE, APROVEITAMENTO, DISPONIBILIDADE, AREA, ATIVIDADE ECONOMICA, COBRANÇA, REALIZAÇÃO, ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, TOTAL, ESTADOS, ESPECIFICAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, IMPLEMENTAÇÃO, LEGALIDADE, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, TERRAS, PROCESSO.
  • DEFESA, PRIORIDADE, INTERESSE NACIONAL, REGIÃO AMAZONICA, GARANTIA, SOBERANIA, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO.
  • COMENTARIO, INFERIORIDADE, REDUÇÃO, INDICE, DESMATAMENTO, FLORESTA AMAZONICA.
  • SAUDAÇÃO, INICIATIVA PRIVADA, BENEFICIAMENTO, MINERIO, REGIÃO NORTE, ELOGIO, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD), ANUNCIO, IMPLEMENTAÇÃO, USINA SIDERURGICA, MUNICIPIO, MARABA (PA), ESTADO DO PARA (PA), APRESENTAÇÃO, DADOS, PREVISÃO, EMPREGO, PRODUÇÃO, AÇO, VANTAGENS, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE INTERMODAL.
  • DEFESA, IMPLEMENTAÇÃO, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), MUNICIPIO, BARCARENA (PA), ESTADO DO PARA (PA), INSTALAÇÃO, INDUSTRIA, APROVEITAMENTO, MATERIA-PRIMA, ALUMINIO.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Eu agradeço.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senador Flexa Ribeiro, se o senhor me permitir...

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pois não.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - O senhor vai ter um tempo sem muito rigor na contabilidade e eu vou a uma reunião com o Ministro Nelson Jobim. Se o senhor puder me conceder um minuto, como aparte, eu lhe agradecerei muito.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - O tempo que V. Exª necessitar. Para mim, é uma honra ouvi-lo.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Eu agradeço, até para aproveitar que o senhor acabou de subir à tribuna e é um Parlamentar do Pará, um Estado da Amazônia. É importante que possamos registrar os dados divulgados pelo Governo Federal com relação ao desmatamento no mês de maio. O desmatamento no mês de maio caiu um pouquinho. No mês de abril, o desmatamento foi de 1.123km²; no mês de maio, foi um pouquinho menor: 1.096km². Então, foi muito pequena a diferença. Ainda há um desmatamento que temos condição de considerar como um avanço sem controle sobre a floresta, pois teremos, ao final de um ano, perto de 15 mil km² de floresta desmatados na região da Amazônia. Então, quero fazer este registro, porque é inconcebível que, nesta altura dos acontecimentos, nesta época que estamos vivenciando, ainda não tenhamos as condições de um trabalho integrado entre o Governo Federal, os Governos Estaduais e os Governos Municipais, e não tenhamos, ainda, a capacidade de controlar o desmatamento. É a principal fonte de emissão do gás de efeito estufa a ocupação desordenada dos nossos solos e quero fazer o registro. Posso até saudar uma redução pequena, mas não tenho motivo para ficar comemorando. Muito pelo contrário, estou triste, porque mais de mil quilômetros quadrados da nossa floresta, num único mês, foram desmatados e a Floresta Amazônica, de fato, requer uma preocupação de todos nós, não só com relação a sua preservação, mas também quanto à definição de modelos de desenvolvimento que viabilizem as pessoas que moram naquela região. As comunidades da floresta precisam ter apoio para que possam sobreviver, e a sobrevivência não pode ser pelo modelo tradicional de exploração irracional da floresta. A exploração sustentável é um caminho, o investimento em biotecnologia é outro caminho, o investimento em turismo é outro caminho, o apoio financeiro às famílias é um outro caminho para se iniciarem um projeto e um modelo novo de desenvolvimento. Então, registro a redução, mas lamento que tenhamos, ainda, de fazer registro de área tão grande desmatada na nossa região da Amazônia, uma região que, de fato, precisa ser preservada. Agradeço a atenção de V. Exª, porque eu não gostaria de deixar de fazer esse registro. Como terei de me ausentar, não sei se no retorno ainda encontrarei esta sessão aberta. Muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Renato Casagrande, quero-me solidarizar com o aparte de V. Exª e lamentar, também, que nós não possamos anunciar uma redução mais drástica ou até a extinção do avanço do desmatamento na Amazônia.

V. Exª, que é um estudioso de todos os assuntos que lhe chegam à mão, traz uma questão da maior importância em nível global, do Brasil e, especialmente, da nossa Amazônia.

Quero fazer algumas observações sobre o aparte de V. Exª, se V. Exª assim me permitir, antes de falar do assunto que me trouxe à tribuna.

Quero dizer a V. Exª que, na próxima sexta-feira, depois de amanhã, vamos ter uma reunião, durante todo o dia, na Federação das Indústrias do Estado do Pará, com o Ministro Carlos Minc.

Lamentavelmente, Senador Casagrande, solicitei, desde que o Ministro Carlos Minc assumiu o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Gabinete, uma audiência, porque eu gostaria muito de poder conversar com o Ministro Carlos Minc, para discutir as questões da nossa Amazônia. Fiz, também, um requerimento, convidando-o para vir à Comissão de Meio Ambiente, junto com o Ministro Mangabeira Unger.

Lamentavelmente, não foi possível fazer essa audiência pública com a presença dos dois Ministros, para discutir as questões da Amazônia, por falta de agenda do Ministro Carlos Minc. O Ministro Mangabeira Unger, para ser correto, prontificou-se a vir, mas o Ministro Minc não tinha agenda para isso.

Então, vou encontrá-lo, sexta-feira, em Belém, na Federação das Indústrias do Pará. Este encontro tem um objetivo: demonstrar o interesse do setor produtivo do Pará - diria da Amazônia -, em assumir um pacto com o Governo Federal, assumir um pacto com o Governo Estadual, assumir um pacto com os Governos Municipais e com o Ministério do Meio Ambiente no sentido de uma ação pró-ativa, numa ação que realmente venha a diminuir e a suspender o desmatamento na Amazônia. Não as ações policialescas, que são utilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente, que já provaram não dar resultado. V. Exª, há pouco, ao reconhecer a pequena redução do desmatamento, é a prova de que é necessário haver mudanças na questão do tratamento. E aí eu diria - e vou dizer isso ao Ministro Carlos Minc, sexta-feira, em Belém - que - e já disse isso desta tribuna várias vezes - não precisamos mais derrubar uma única árvore na Amazônia. Temos 17%, 18% de áreas antropizadas na Amazônia. Isto é mais do que suficiente, Senador Renato Casagrande, para que possamos, com inteligência, aumentar a produção, fazer o reflorestamento, tirar proveito das riquezas de nossas florestas sem haver necessidade de agressão sobre a Floresta Amazônica.

É preciso que o Governo Federal tome três iniciativas: 1) Fazer o zoneamento econômico-ecológico de todos os Estados brasileiros, e, principalmente nos Estados da Amazônia. Porque aí, sim - V. Exª foi preciso quando falou -, teremos, por meio do zoneamento econômico-ecológico, qual é a área de preservação, de utilização por manejo e de utilização intensiva.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senador,...

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já lhe concedo o aparte Senador.

Cada Estado terá o seu zoneamento econômico-ecológico e, em função disso, fará a sua preservação ambiental.

2) Legalização fundiária, principalmente na Amazônia. Por que, o que leva à falta de conhecimento ou a falta de apoio, principalmente ao pequeno e médio agricultor, é a legalização fundiária. O Senado Federal deu um passo importante aprovando uma medida provisória do Presidente Lula, quando permite, através da medida provisória que foi aqui aprovada, que a área a ser legalizada pelo Incra, sem licitação, pudesse ser estendida de 500 hectares a 1.500 hectares. Correta a medida do Governo. Eu mesmo, que tenho posição contrária às medidas provisórias, subi à tribuna e defendi a urgência, a relevância e o mérito da medida provisória, que possibilitará a legalização de milhares de pequenos e médios agricultores, que estão de posse mansa, pacífica e de boa-fé nas suas áreas.

3) Utilizar as áreas alteradas, que é projeto de minha autoria, e que o Governo Federal não deixa aprovar na Câmara, que não derruba uma única árvore. Pelo contrário. Diz que, nas áreas já alteradas, pode-se fazer a recomposição sem mexer na reserva legal,

- a reserva legal permanece em 80% -, faz-se o reflorestamento com o uso econômico de espécies nativas e exóticas, e nos 20% restantes, serão utilizados para o que hoje a lei permite, ou seja, para a produção de grãos, para o plantio de cana-de-açúcar, para a pecuária, enfim, as demais atividades produtivas nos 20% que e a lei permite. Nos 80% das áreas já alteradas, então, teríamos condições de aumentarmos a produção de alimentos, de aumentarmos a produção de árvores, de biomassa, sem que seja preciso avançar sobre a floresta.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senador, permita-me apenas uma observação?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Ajude-me com a experiência, com a liderança que V. Exª tem, além do trânsito no Governo, por ser da base de apoio, para que possamos buscar, via diálogo, uma solução para a Amazônia, que não está aqui nos gabinetes de Brasília. Não é a verdade de uma única pessoa. É preciso ouvir toda a Região para encontrarmos uma solução que “se adeque” à Região Amazônica, que não é uma só amazônia, mas são várias “amazônias” numa só Região.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Permita-me V. Exª um aparte?

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Ouço o aparte do Senador Renato Casagrande; e, em seguida, o do Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Apenas para estabelecer o diálogo com V. Exª. De fato, concordo que não só de comando e controles, não só de fiscalização necessitamos para protegermos a Amazônia. É fundamental aperfeiçoarmos ainda o sistema de fiscalização. O Brasil tem um bom sistema: detecção por satélite, acompanhamento em terra, mas a área é muito vasta e precisa dessa integração. Temos, sim, de aperfeiçoar a fiscalização, o que nos levará a um determinado controle; não controla tudo. Por isso, defendo esse novo modelo de desenvolvimento com o aproveitamento da riqueza da floresta. A Floresta Amazônica precisa de ter um excepcional - a Região Amazônica, não só um, mas um, pelo menos - laboratório de biotecnologia, para que as substâncias encontradas nessa biodiversidade possam ser utilizadas como fonte de renda para o morador daquela região. Temos um laboratório, um centro de pesquisa, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, que, me parece - posso estar cometendo alguma injustiça -, funciona precariamente. Precisamos de incentivar e de apoiar esse tipo de pesquisa de desenvolvimento de biotecnologia naquela Região, porque esta é uma fonte de recurso. E temos de avançar numa legislação de serviços ambientais. Quem preserva o meio ambiente precisa de ter um ganho por estar preservando o meio ambiente. Se a Floresta Amazônica é uma Floresta importante para o Brasil, para a América Latina, para o mundo, para todo mundo, quem a preservar tem de ser recompensado. Temos alguns exemplos no Brasil, já. O Governo do Estado do Espírito Santo, o Governador Paulo Hartung, sexta-feira próxima, vai sancionar proposta apresentada pelo Governo do Estado, a qual estamos defendendo há muito tempo, de pagamento aos produtores rurais por serviços ambientais prestados. Quem preserva mais do que a lei determina, precisa receber algo para poder ter o incentivo para essa preservação. Então, remunerar por serviços ambientais é um caminho importante para que possamos também preservar a nossa Floresta. Obrigado, Senador.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Renato Casagrande, é preciso tudo isso que V. Exª colocou na complementação do pronunciamento de V. Exª, mas é preciso que haja vontade política com relação à Amazônia. É preciso que o Brasil tenha a Amazônia como uma área de interesse nacional - a Amazônia como sendo o Brasil -, e que tenha soberania sobre essa área. Que não fiquemos sob a batuta dessas Organizações Não-Governamentais internacionais - eu pediria apenas um minuto da atenção de V. Exª, Senador Renato Casagrande -, que têm outros propósitos, que não apenas o de preservar a Amazônia, e todos nós sabemos disso. Então, quero contar com o apoio de V. Exª, quero contar com o apoio de todos os Senadores, para que possamos, realmente, ter vontade política de desenvolver e preservar a Amazônia. Ou seja, desenvolver sustentavelmente a Amazônia.

Concedo o aparte ao nobre Senador Casildo Maldaner.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Flexa Ribeiro, estou vendo que na próxima sexta-feira, dia 18, na capital do seu Estado, lá em Belém, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, creio que se V. Exª repetir o pronunciamento que acaba de fazer, que está realizando nesta tribuna, levantando esse tripé extraordinário, o tripé do zoneamento, em que vamos delimitar, vamos ver o que é APP - Área de Permanente Proteção -, o que pode usar os 80% para permanente, vai deixar, o que pode utilizar 20%. Enfim, o zoneamento da região. Isto tem que prevalecer para o Brasil. Segundo - e já estou vendo V. Exª dizer isto lá na capital, na sexta-feira -, Ministro, vamos legalizar o pedacinho de chão desse pessoal, para que não fique na dependência. Até para que possa apresentar no Basa, no banco de crédito, no Banco do Brasil, para que um pai de família possa dizer aos filhos que a terra pertence a eles. É um pequeno pedaço de terra, até 1500 hectares, de acordo com a medida. E mesmo num pedaço de 1500 hectares se pode utilizar somente 20% para produzir no agronegócio e vai se reduzir em cerca de 200 ou 300 hectares de terra; ele com a sua família se dedicando ali - a segunda posição. A terceira que V. Exª aventou do tripé...

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - As áreas alteradas.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Exato, as áreas que precisam reflorestar, redimensionar, quer dizer - é uma beleza isso -, fazer um uso sustentável disso. E digo a V. Exª a questão dos quinze dias, me levaram para conhecer um projeto em Santarém, na região do oeste de Nova Olinda. Tem um pessoal do sul que fez um projeto de aproveitamento total das árvores, fomos lá olhar, com o Deputado Proença, por sinal, ele que é gaúcho, nós catarinenses, ficamos olhando um pessoal fazendo uma coisa mais linda do mundo, retirando... Fizeram o inventário das árvores maduras com a fiscalização do Instituto do Pará, que fiscaliza o meio e retira a árvore madura. Saindo a árvore, aí vem a fotossíntese para árvores que queiram um lugar à vida, no sol...

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - O manejo sustentável.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - O manejo sustentável. Ficamos encantados. Não agride e nem avança os 20%. E com esse uso, eles aproveitam os ribeirinhos para dar uma atividade, dando incentivo, dando atividade para eles, gerando emprego, circulação de riquezas e protegendo o manejo sustentável no meio ambiente. Fiquei maravilhado. Estou vendo, desde já, que o posicionamento, nesta sexta-feira vai ser de solidariedade ao Ministro Minc. Quero cumprimentá-lo, Senador Flexa Ribeiro.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço, Senador Maldaner, e quero dizer a V. Exª que terei e quero ter o prazer de recebê-lo no Estado do Pará. Nas suas próximas idas, avise-nos, porque uma pessoa ilustre, conhecedora e defensora do desenvolvimento da nossa Região precisa e tem que ter uma recepção calorosa, como quero dar a V. Exª quando voltar ao meu Estado do Pará.

Ouço o aparte do Senador Jefferson Praia.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Flexa. Eu não poderia, neste momento em que falamos em relação à nossa região, a preocupação de V. Exª e dos demais Senadores aqui presentes... Tenho colocado uma variável importante dentro desse contexto: a variável tempo. Ou seja, o que nós queremos agora? Nós queremos a diminuição, a redução do desmatamento. Só que, contrapondo a isso, nós temos aqui as alternativas econômicas. Ou nós damos condições para o homem da Amazônia ter alternativas para não desmatar, ou então nós apenas iremos estar intensificando o conflito naquela área.

            Portanto, em relação ao que chamamos “arco do desmatamento”, temos que urgentemente agir; tentarmos um acordo, estudarmos as alternativas que poderemos substituir e quais aquelas que poderemos, ao menos, amenizar, sob o ponto de vista da retirada da floresta. O que eu quero dizer? Plantar soja, por exemplo. Onde nós vamos continuar plantando soja? Em áreas adequadas? Em áreas que poderão ser reaproveitadas?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pelo zoneamento definidas.

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Isso. Mas o que eu quero dizer? Um zoneamento pode durar dois ou três anos. Esse é o tempo. Ou até mais. V. Exª conhece muito bem essa questão. Como estamos pensando no curto prazo, agora, esse acordo tem de ser feito de tal forma que iremos proporcionar condições para as pessoas continuarem suas atividades. É por isso que V. Exª luta aqui, percebo. Não queremos que o homem da Amazônia fique de braços cruzados, que fique olhando para cima ou que fique sem alimentar sua família. Ao mesmo tempo, queremos que a floresta mantenha-se em pé e que possamos diminuir, portanto, o ritmo do desmatamento. Quero colocar também um outra questão importantíssima dentro do contexto da ciência e da tecnologia. Se começarmos a pesquisar hoje um fitofármaco, de acordo com os dados do Inpa, levaremos de 10 a 15 anos e gastaremos US$500 milhões. Vejam só! Daqui a 15 anos, como estará o desmatamento na região? Percebam como estamos diante - V. Exª, no Pará, e eu, no Amazonas - de um problema muito grande, enorme. Fico contente quando esta Casa começa a tocar nessa questão e percebo a preocupação dos demais Senadores. Portanto, vamos nos ater ao curto, ao médio e ao longo prazo. V. Exª, que vai conversar com o Ministro Minc, mencione a ele essa questão. Peça a ele que dê uma olhada no curto prazo, no acordo. Por exemplo, criação de gado de forma extensiva. Nós já aprovamos aqui uma medida que estabelece a criação de gado de forma intensiva, do gado confinado. É nessa direção que temos que caminhar. Mas aí ficam as outras alternativas. Aquele cidadão mais simples que está lá muitas vezes recebendo uma pequena quantia para derrubar a floresta e não sai da pobreza precisa de uma alternativa econômica para viver. Este é o nosso grande desafio. Se conseguirmos controlar isto, fazermos um acordo com os Estados que hoje compõem esse “arco do desmatamento”, que está na direção do meu Estado, mais no centro da Amazônia, tenho certeza de que iremos contribuir bastante com a redução do desmatamento. V. Exª, portanto, está de parabéns pelas colocações e pela luta que tem feito em prol do seu Estado e da nossa região. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço, Senador Jefferson Praia, e incorporo os apartes de todos os meus pares ao pronunciamento que não é meu, mas do Senador Renato Casagrande.

Mas quero dizer a V. Exª, Senador Jefferson Praia, que V. Exª tem toda a razão. O que a Amazônia precisa é de menos discurso e mais ação. O que a Amazônia precisa é de menos discurso e mais recursos. O que a Amazônia precisa é de menos discurso e realmente fazer com que ela seja integrada, efetivamente, ao território nacional, porque os 23 milhões de brasileiros que lá habitam têm o direito, sim, de terem a qualidade de vida que têm os outros irmãos nossos das regiões já com um desenvolvimento maior. E aí Senador Jefferson Praia

V. Exª falou em biotecnologia, em pesquisa. Fique certo de que essas pesquisas a que V. Exª se refere estão sendo feitas fora do Brasil. Elas estão sendo feitas em outros países, que estão se apoderando dos ativos da nossa floresta, para que possam depois transformá-los em patente e vendê-los para os brasileiros.

Então, ao encerrar esse assunto, quero dizer que vamos continuar nesta luta. Nós - principalmente os amazônidas - vamos nos unir para fazer a Amazônia ser respeitada por todos os brasileiros.

Senador Garibaldi Alves, quando eu subi à tribuna para fazer o meu pronunciamento, o Senador Renato Casagrande me solicitou que ele pudesse antecipar o pronunciamento que ele gostaria de fazer, que era para anunciar a queda do índice de desmatamento. A queda é pequena, não dá nem para comemorar, até porque, como já disse aqui, o processo, a forma, a ação do Ministério do Meio Ambiente é incorreta. Precisamos mudar a forma de agir, para que possamos eliminar, sem sombra de dúvida, de uma vez por todas, o desmatamento da nossa querida Floresta Amazônica.

O que me trouxe hoje à tribuna foi uma notícia alvissareira do Estado do Pará, Senador Garibaldi Alves. Eu tenho vindo aqui, lamentavelmente, trazer notícias que nos levam, de uma forma penosa, à mídia internacional e nacional, pelo Estado do Pará,

Mas hoje não. Hoje, venho festejar algo que o povo do Pará persegue há muito tempo, que é fazer com que suas riquezas naturais, principalmente os minérios, sejam transformadas em solo paraense, gerando emprego e renda, agregando valor às matérias-primas, que são exportadas sob a forma de commodities, como é o caso do minério de ferro, do cobre e de outros tantos minerais.

Senador Paulo Duque, o Pará é, sem sombra de dúvida, um Estado abençoado por Deus, porque possui essas riquezas todas. E agora vamos começar a transformar as matérias-primas em produtos industrializados.

Trago uma notícia que quero louvar. Apresentarei requerimento propondo à Vale um voto de aplauso por ter tomado a iniciativa, por intermédio de seu Presidente, o Dr. Roger Agnelli, de implantar uma siderúrgica em Marabá, no sul do meu Estado do Pará. Essa iniciativa é louvável.

Relembro aqui as lutas que travamos com a Companhia Vale do Rio Doce, hoje Vale, desde o tempo da Vale estatal, quando implantou o Projeto Carajás, no Estado do Pará, e o projeto de alumínio em Barcarena

.Depois, a Vale foi privatizada e obteve uma expansão enorme, multiplicando por dezenas de vezes seu patrimônio, transformando-se em uma empresa, eu diria, multinacional, um player mundial. Atualmente, a Vale é a segunda mineradora do mundo. E agora está implantando em Marabá uma usina com capacidade para 2,4 milhões toneladas/ano de aço, que produzirá bobinas laminadas a quente, chapas grossas, placas e outro produtos e gerará 15 mil empregos com a sua implantação: 3 mil diretos e...

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - E 12 mil empregos indiretos.

        Senador Mão Santa, a Vale é importante para o Pará, mas o Pará é importante para a Vale. E diria mais: a Vale depende do Pará. Até o final desta década, ou talvez antes, o faturamento da Companhia Vale do Rio Doce do Brasil será maior no Estado do Pará do que é em Minas Gerais, pela exploração de níquel, cobre, alumínio, manganês, minério de ferro e bauxita. Ela possui a maior fábrica de alumina do mundo, instalada em Barcarena, no Pará, que é a Alunorte, e a Albrás, de alumínio.

A Vale, que tem uma importância grande para o Pará, tem que devolver isso ao Pará, como faz agora seu Presidente Roger Agnelli, implantando a usina em Marabá. Por que Marabá? Porque Marabá, sem sombra de dúvida, é um Município privilegiado: será o maior entroncamento rodo-ferro-fluvial do Brasil. Haverá os três modais de transporte instalados em Marabá: a rodovia e a ferrovia, já implantadas, e a hidrovia, com a conclusão das eclusas de Tucuruí. Teremos, portanto, os três modais de transporte se complementando, proporcionando maior competitividade aos produtos lá transformados.

Parabéns à população do Pará, parabéns à Vale por essa decisão de iniciativa privada, porque a Vale é uma empresa privada, e parabéns ao povo de Marabá, Senador Garibaldi Alves. Quando presidi a Fiepa, no início da década de 90, já lutávamos pela verticalização de nossos produtos minerais. Agora, meu amigo José Conrado terá a felicidade de receber, em sua gestão na Federação das Indústrias, o ato anunciando a implantação, por parte da Vale, da siderúrgica em Marabá.

E quero, ao finalizar, Senador Garibaldi Alves, dizer que é importante a siderúrgica para o Pará, mas, precisamos complementar, porque a siderúrgica vai trazer outros investimentos. Precisamos verticalizar a cadeia de alumínio, que é fechada, no Pará: exploração da bauxita, transformação em alumina e em alumínio, e exportação dos lingotes. Precisamos implantar imediatamente a zona de processamento de exportação de Barcarena para instalarmos indústrias que vão produzir rodas de alumínio leve, chapas de alumínio e outros utensílios dessa matéria-prima para exportação.

Peço à Governadora que encaminhe imediatamente - já fiz um ofício a S. Exª e ao Presidente da Federação das Indústrias - ao Comitê de Ministros das Zonas de Processamento de Exportação a de Barcarena, que já está aprovada, e as de Marabá, e, agora, com a siderúrgica lá, vai ser preciso ter aprovado o projeto de minha autoria para uma zona de processamento de exportação em Marabá, e de Santarém, no oeste do Pará, onde temos já temos um pólo madeireiro. Temos também, em Juruti, um projeto de bauxita, de exploração de bauxita, pela Alcoa e, na mineração Rio do Norte, um projeto de exploração de bauxita.

Encerro parabenizando o Pará, a Vale e o Brasil. Começamos a fazer a verticalização das nossas matérias-primas. É o futuro que queríamos para as nossas matérias-primas no Estado do Pará.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/07/2008 - Página 27785