A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu e o Presidente, Senador Garibaldi Alves, acabamos de chegar de uma cerimônia no Palácio do Planalto. De todas de que participei ao longo desses quase seis anos, nenhuma me emocionou tanto quanto a de hoje. Na solenidade, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva consagrou, transformou em lei, um sonho de muitas décadas de todos os professores brasileiros. É a primeira categoria profissional que obtém a transformação de sua aspiração, de sua reivindicação, em algo concreto, por meio de uma lei, como disse o Senador Cristovam Buarque, que inclusive falou em nome do Senado, por uma deferência muito especial e pelo reconhecimento que V. Exª tem pelo trabalho que S. Exª desenvolveu nessa questão do piso.

            Mas a importância do fato não diz respeito ao valor. Quanto ao valor, todos nós sabemos, R$950,00 ainda não são um salário digno para o professor, apesar de representarem um reajuste para nada mais, nada menos do que algo em torno de 60% dos professores de todo o Brasil. Mas o fundamental é a palavra “nacional”. É algo, Senador Augusto Botelho, que se transforma, que se consolida como lei, como direito, como garantia para todo o Brasil, fazendo com que, em qualquer uma das escolas ou das aldeias do seu Estado, um dos Estados limítrofes do Norte do Brasil, e em qualquer pequeno Município lá no extremo sul do Rio Grande do Sul, já quase na fronteira com o Uruguai, em qualquer um dos Municípios brasileiros onde haja um professor em sala de aula, ele tenha o reconhecimento de ser professor brasileiro, que desenvolve e executa a tarefa de educar as crianças e a juventude em nome do Brasil e que é pelo Brasil reconhecido.

            Então, essa luta, essa lei que agora podemos comemorar em todo o Brasil, teve muitas mãos. Como bem reconheceu o Ministro Fernando Haddad e o próprio Presidente Lula, teve uma participação efetiva do Congresso, seja na Câmara, seja no Senado. E, na solenidade, não se tratou só da questão do piso: o Presidente sancionou também a lei que cria cargos para a expansão das universidades federais, para as novas escolas técnicas federais, que vão ser construídas - e não são poucas.

            Vamos inaugurar, entre 2008 e 2009, mais escolas técnicas novas do que foram construídas ao longo dos anos, desde 1909, quando foi instituída a primeira, até 2003, quando o Presidente Lula assumiu. Até o Presidente Lula tomar posse, foram construídas 140 escolas técnicas. De 1909 até 2003, foram 140. Já foram inauguradas 64, e vão ser mais 150. Portanto, é uma das maiores expansões. E está lá o projeto que cria os cargos para contratar professores.

            Hoje, o Presidente Lula assinou o projeto de lei, que virá para o Congresso Nacional, da 14ª nova universidade. E a reitoria dessa 14ª nova universidade - inclusive, para minha alegria e satisfação - será na cidade de Chapecó, no meu Estado, e vai atender parte do Paraná, do Rio Grande do Sul e de todo o oeste de Santa Catarina. A reitoria, repito, será no meu Estado, no Estado de Santa Catarina, no Município de Chapecó.

            Comemoramos também as alterações na LDB, para ampliar e fortalecer o ensino profissionalizante, medidas que foram votadas, Senador Garibaldi, agora, bem recentemente.

            Portanto|, foi um dia de glória para nós que sofremos cotidianamente acusações. Muitas vezes nos achincalham, dizendo que não fazemos nada, não produzimos nada, e estávamos hoje comemorando esse trabalho, essa verdadeira revolução que está acontecendo na educação brasileira, a partir da sanção da lei do piso e da lei que cria os cargos para as novas universidades, para as novas escolas técnicas, bem como o projeto de lei que cria mais uma universidade, o projeto de lei que cria os institutos federais de educação tecnológica, que vão permitir que as escolas técnicas, agrotécnicas, colégios agrícolas possam, além do ensino médio profissionalizante, também oferecer ensino de nível superior, ampliar a oferta de licenciaturas.

            Essa emoção do dia de hoje também quero compartilhar com o Senador Jefferson Praia e com o nosso querido Senador José Maranhão, que acompanhou a solenidade. Depois, quero mostrar um mapa: nada melhor do que ver.

            Senador Jefferson Praia, por favor.

            O Sr. Senador Jefferson Praia (PDT - AM) - Senadora Ideli, muito obrigado pelo aparte. Acredito que o Governo Federal está dando um passo muito importante dentro do contexto do ensino profissionalizante. Sabemos que os nossos jovens hoje saem do ensino médio tendo aprendido alguma coisa, mas, com relação à profissão, temos de dar esse passo no sentido de viabilizar as escolas profissionalizantes. Fico muito contente com isso, porque entendemos que, hoje, o jovem do nosso País passa por uma situação tal que é aquela em que, muitas vezes, precisa trabalhar, mas ainda não está preparado para o mercado de trabalho. Às vezes, até existe a vaga numa empresa, mas não há pessoas preparadas. Portanto, a alegria de V. Exª é também a minha quando percebo que esse passo é grandioso no sentido de preparar a nossa juventude para que possa, cada vez mais, tornar suas famílias felizes. Quando um jovem procura um emprego - o pai, às vezes, o acompanha - e ele não consegue, percebemos o quanto isso é triste para a família. No momento em que ele aprender uma profissão, no momento em que aprender alguma coisa do ponto de vista profissional, tenho certeza de que as oportunidades no mercado de trabalho serão muito maiores. Muito obrigado, Senadora, pelo aparte.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu agradeço, Senador Jefferson Praia.

            Ouço o Senador José Maranhão e, depois, o Senador Adelmir Santana.

            O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Eu quero juntar as minhas congratulações às de V. Exª ao Executivo federal, em face da assinatura e da sanção da lei que estabeleceu um piso salarial nacional para o magistério.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Um piso nacional!

            O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Um piso nacional, o que significa que não é apenas válido para aqueles que são funcionários do Governo Federal, mas para todos os níveis de poder - o federal, o estadual e o municipal. Nem se diga que faltarão aos Estados e aos Municípios recursos suficientes para acompanhar esse piso salarial, porque o Fundeb oferece os recursos necessários de complementação salarial. É uma forma inteligente, porque não onera os erários dos Municípios, sobretudo os que já são muito sacrificados, oferecendo a eles recursos federais para fazer essa complementação. Mas fiquei muito feliz, sobretudo pelas boas novas que surgiram naquela solenidade em relação ao ensino profissionalizante. Esse é um quadro que preocupa não somente os educadores, mas também aqueles que se dedicam à sociologia, aqueles que têm uma visão social do poder. Infelizmente, até então, faltava ao Brasil esse segmento, do ensino profissionalizante. Sabemos que, dos jovens que concluem o segundo grau, apenas 11% acessam a universidade, ou seja, têm condições de acessá-la. Por várias razões: por razões econômicas, pela distância dos lugares em que as universidades estão. E o que ficam fazendo esses jovens? Nada, absolutamente nada, porque o mercado de trabalho hoje, especialmente nas indústrias mais sofisticadas, só é acessível a quem tem uma profissão, a quem tem habilitação profissional. Esses cursos vão permitir que os jovens que não podem continuar no ensino de terceiro grau, ao concluírem o segundo grau, apresentem-se ao mercado de trabalho não apenas com um diploma, com um canudo de papel, mas com uma profissão que vai credenciar-lhes a exercer um cargo dentro das empresas nacionais. Isso é importantíssimo! Sempre defendi essa tese. Fiz vários discursos aqui, na tribuna do Senado, contando com a contribuição positiva de muitos colegas, defendendo isso; durante todas as minhas campanhas, sempre apresentei o ensino profissionalizante e a interiorização do ensino de terceiro grau como metas fundamentais para um governo realmente popular, para um governo que se preocupe com a real situação da sociedade brasileira. Agora, com a expansão da universidade, com a sua interiorização, vamos oferecer uma oportunidade aos que moram, aos que residem no interior, de ingressar na universidade depois de concluir o segundo grau. De forma, Senadora, que quero me congratular com V. Exª pela oportunidade do seu discurso. Fatos da Administração Pública como esse merecem ser divulgados para o conhecimento da população. Aqui, os Senadores têm essa sensibilidade - inclusive, alguns da própria oposição apresentam-se aqui não só para criticar, mas também para fazer a crítica positiva, aquela que reconhece os acertos da Administração, ao lado em que a criticam por atos que consideram negativos. Meus parabéns pelo discurso que V. Exª está fazendo!

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Um aparte, Senadora.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Maranhão.

            Pois não, Senador Adelmir Santana.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Senadora Ideli Salvatti, inicialmente, quero parabenizá-la por levantar essa questão e fazer considerações sobre esse tão importante projeto, sancionado pelo Presidente da República, que trata da questão do piso salarial dos professores, matéria amplamente discutida nesta Casa, em várias comissões, tendo à frente, entre outros Senadores, V. Exª. Mas eu queria me prender ao fato, reportado aqui pelo Senador Jefferson Praia e pelo Senador Maranhão, com relação à questão da formação técnica, dos cursos técnicos. Mesmo antes de o desenvolvimento brasileiro ter alcançado os picos que hoje alcança, já em 1946, os empresários, os empreendedores brasileiros - naquela época não se falava em empreendedorismo -, vivendo um regime ditatorial, já despertavam para a questão da necessidade da formação profissional. E nós temos uma dívida social imensa. Foram colocados aqui os percentuais daqueles que chegam ao terceiro grau. Eu diria que, se a população brasileira tivesse alcançado, pelo menos todos nós, oito anos de escola, já teríamos amenizado um pouco a dívida social que todos nós temos com a população brasileira. Isso dificulta o preenchimento dos empregos, dificulta a leitura dos manuais; enfim, é uma dívida social imensa, como eu disse, que temos com essa nossa população. Mas, reportando à questão do ensino profissionalizante, já em 1946, os empresários tiveram a preocupação da formação profissional. Foi naquela oportunidade que se criaram o Senai, o Senac e, depois, o Senar e o Senat, que têm um papel importante no processo de formação profissional. Na verdade, essas instituições, que estão aí há mais de sessenta anos, participam ativamente na formação específica dos seus vários segmentos: na área de comércio e serviços, o Senac; na área industrial, o Senai; na agricultura, o Senar; nos transportes, o Senat. Então, eu queria dizer que nós, Senadores, estamos vaidosos, orgulhosos de uma lei como essa, que nivela a questão salarial dos professores em toda a Federação, mas não poderia deixar de registrar a preocupação que o empreendedor, o empresariado brasileiro tem, desde 1946, na área da formação profissional. O Governo, agora, também, no programa de educação, amplia sobremaneira as escolas técnicas no País. Nós ficamos quase cem anos - isso vem desde Nilo Peçanha -, em 1909...

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Em 1909, a primeira.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Exatamente. Chamavam o curso de artífice. E, na verdade, ficamos quase cem anos com pouco mais de cinqüenta a cem escolas. Agora, estamos falando em 400 escolas para o ano 2010, 2011.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Só alegria!

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - É muita alegria. É uma necessidade de o setor produtivo nacional ter uma mão-de-obra qualificada e voltada para os mercados existentes. Eu tenho feito aqui alguns pronunciamentos sobre a necessidade de criarmos fórum de entendimentos estaduais para evitar a superposição, como o Senac e o Senai estarem formando determinada categoria e a escola técnica também, a mesma categoria. É preciso que haja, por parte dos secretários estaduais de educação, a preocupação em formar um fórum, envolvendo todos esses setores da formação profissional, para formarmos técnicos, efetivamente, que o mercado tenha capacidade de absorção. Aqui mesmo, no Distrito Federal, nós, do Senac - sou Presidente do Senac aqui no Distrito Federal -, celebramos um convênio com o Governo local para usar os equipamentos e as instalações do Senac, na hora em que não temos alunos, com os alunos que estão cursando o ensino médio nas escolas públicas. O Governador José Roberto Arruda, com a sensibilidade que teve, celebrou esse convênio com o Senac e com o Senai, e hoje temos, aproximadamente, três mil alunos das escolas públicas que, concomitantemente, ao fazerem seu curso seriado dentro do conteúdo programático do ensino médio, também estão fazendo um curso técnico, que certamente irá colocar esses alunos, essas pessoas em condições vantajosas para disputar o mercado de trabalho que será oferecido a eles no futuro. Parabenizo V. Exª pelo teor do discurso e me associo ao seu pronunciamento.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço-lhe, Senador Adelmir Santana.

            Antes de ofertar a palavra ao Senador Augusto Botelho, se o Presidente permitir, gostaria de fazer algumas considerações.

            Nada melhor para entender do que visualizar. Como não posso falar de todos os Estados, quero falar do meu.

            Aqui está Santa Catarina. O que tínhamos em Santa Catarina, até o Presidente Lula assumir, de ensino federal? Tínhamos a Universidade Federal, que só funcionava na ilha, na Ilha de Santa Catarina, onde fica a capital do Estado, Florianópolis. Na Ilha também tínhamos uma escola técnica. Do outro lado, tínhamos uma escola técnica em São José e a outra em Jaraguá do Sul. Tínhamos dois colégios agrícolas, em Araquari e Camboriú, e três escolas agrotécnicas: uma ficava bem no extremo sul do Estado, em Sombrio; uma, em Rio do Sul, no Vale do Itajaí; e em Concórdia, no oeste. Era o que tínhamos de ensino federal em Santa Catarina: uma única universidade, ilhada, três Cefets, dois colégios agrícolas e três escolas agrotécnicas.

            Este é o mapa de Santa Catarina de hoje até 2010: a Universidade Federal está em 15 pólos, em 15 cidades-pólo, com cursos semipresenciais; a Universidade Federal já começou a construir o campus de Araranguá; está fazendo a terraplenagem do campus de Curitibanos; e, logo, logo, vamos começar o campus de Joinville. Hoje, o Presidente Lula assinou o projeto, que nós vamos ter que votar, criando a Universidade da Fronteira, que aqui estará sediada, em Chapecó.

            Então, da universidade, ilhada, nós temos 15 cidades já com cursos, três campi sendo construídos e a nova universidade aqui, no oeste.

            Das escolas técnicas, além daquelas três, nós já inauguramos Joinville, já inauguramos Chapecó, já inauguramos aqui na cabeceira da ponte, no continente, já inauguramos Araranguá. Estamos construindo, agora neste segundo semestre: Canoinhas, São Miguel do Oeste, Videira, Caçador, Lages, Urupema, Gaspar, Itajaí, Criciúma, e ainda vamos ter algumas dessas unidades com extensão.

            Nós começamos com três escolas técnicas em 2003. Olha a diferença do mapa, como era e como é! É algo concreto de uma verdadeira revolução educacional que está sendo feita, com todas essas medidas que o Presidente Lula tem adotado. E eu não coloquei aqui ainda todas as faculdades particulares que têm hoje alunos do ProUni, que antes só estudavam gratuitamente na ilha, na Universidade Federal e nos três campi da Udesc, Universidade do Estado de Santa Catarina.

            Então, é por isso que estou emocionada, Senador Garibaldi. Estou emocionada! Hoje foi um dia, como disse o Senador Cristovam, em que vale a pena ser político, em que vale a pena ser parlamentar, em que vale a pena viver!

            Por isso, com muito prazer, se o Presidente me permitir, eu escuto meu companheiro de partido, Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senadora Ideli, quero me juntar à sua alegria e dizer que, no meu Estado, também...

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Dá para fazer um mapinha assim também, não é, Senador?

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Espero um dia chegar lá, mas não tenho do que reclamar, não. Tínhamos uma escola técnica, e já foi construída uma outra, que está funcionando, no sul do Estado, onde não tinha nenhuma escola de nível técnico; havia apenas escola de Ensino Fundamental e de segundo grau. Estamos também fazendo outra no Amajari, que fica na região noroeste do Estado de Roraima. Também está começando a ser construída outra escola técnica. São três unidades de escola técnica lá. Nós aumentamos em 200%. O Estado de V. Exª vai passar de 200%, pois havia três e vão ficar com umas 15, mais ou menos...

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - De três, vamos passar para 24, Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Nossa, são 800%! É muito...

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - É muito, Senador. É bastante.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - É muito, mas está bom. Quero dizer que fiquei muito feliz com o nível nacional do salário dos professores, mas tenho orgulho de que, no meu Estado, os professores já ganhavam R$900,00, para 20 horas, e tiveram um aumento agora para trabalhar 25 horas. Todos os professores, desde o primário, começam ganhando mais de R$1.000,00. A média dos nossos professores na universidade estadual é de mais de R$ 2.500,00. Então, esse é um grande passo, porque acredito que é pela educação que vamos fazer a mudança neste País; é pela educação que vamos melhorar a vida das pessoas. Educação técnica e tecnológica é que vão fazer a diferença. Meus parabéns aos professores! Meus parabéns ao Presidente Lula também por ter sancionado essa lei e, principalmente, por esse upgrade no ensino tecnológico que está dando no Brasil! Sei que mais 150 escolas serão construídas até 2010.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - E o Presidente está sangue doce. Podemos apresentar mais algumas ainda. Ele está animado.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Isso, tomara que aumentem mais algumas! Fico feliz em ver a senhora feliz por exercer o seu mandato, e me sinto feliz porque sei que o nosso Estado vai mudar com esse upgrade dado aos professores, para viverem com mais dignidade. Era injusto o professor viver com dificuldades para sustentar a sua família com aqueles salários que tinha. Acho que o Brasil está se preparando para se tornar uma das maiores nações do mundo, principalmente pela sua gente. Muito obrigado.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Augusto Botelho. E também agradeço ao Presidente pela gentileza de ter me permitido alguns minutos a mais.

            Hoje foi um dia histórico. Investir na educação é investir na concretização do futuro do País, porque é feito pelas nossas crianças e nossos adolescentes. Por isso, estamos todos de parabéns e muito orgulhosos.

            Se não tivesse acontecido mais nada no meu mandato de Senadora, só poder ter contribuído, ajudado e participado - foi a brincadeira do Sedex, colocar embaixo do braço, fazer votar, acontecer- já teria valido a pena ter chegado aqui, principalmente porque há tanto tempo a gente reivindica o piso, reivindica mais verbas para a educação, reivindica mais vagas e mais oportunidades para todas as crianças, todos os jovens, em todos os cantos do Brasil.

            Por isso, hoje foi um bom dia, um dia maravilhoso, um dia histórico. Esperamos que todos possam ter a mesma compreensão e o mesmo entendimento que tivemos participando dessa solenidade hoje, no Palácio, que foi tão emocionante para todos nós.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Peço desculpas aos companheiros Senadores pela minha emoção e pela demora.