O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores...

            O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Peço ao Senador Augusto Botelho e ao Senador Mão Santa que venham à Mesa para me ajudar na tarefa de dirigir a sessão.

            V. Exª continua com a palavra. Desculpe-me por tantas interrupções.

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, venho à tribuna, hoje, para fazer um registro.

            Na verdade, hoje, 16 de julho, é a data em que se comemora o Dia do Comerciante. Por isso, eu não poderia, até por uma questão de origem, deixar de fazer referência a ela.

            O comerciante, naturalmente, tem papel importante, eu diria, um papel milenar na responsabilidade pelas trocas; de fazer com que a produção se transforme em recursos; de fazer com que as riquezas, tanto as industriais quanto as agrícolas, transformarem-se, verdadeiramente, em riquezas em prol da população. Trata-se de atividade que vem desde os Fenícios, portanto, uma atividade, como disse, milenar, que merece de todos nós o registro nesta Casa, pela importância que tem no contexto da economia nacional. Não há um rincão no mundo ou neste País, ou em qualquer outro lugar que seja, onde haja aglomeração de pessoas, em que não observamos a figura do comerciante, encarregado e partícipe no processo das trocas. Assim sendo, a figura do comerciante surgiu antes de qualquer outra atividade econômica de maior significado.

            Claro está que o comerciante surgiu exatamente em cima das atividades primárias - da agricultura, da indústria -, prestando esse serviço às populações, fazendo essas transferências e transformando a atividade comercial em atividade econômica, que produz riquezas e empregos no País. Sem a atividade comercial, portanto, de nada adiantaria termos produção de grãos, produção agrícola, produção industrial, porque, na verdade, não se consome automóveis, máquinas ou serviços; consome-se por meio da utilização de recursos, com a produção de riquezas, que são produzidas pelo setor primário, mas, naturalmente, feito esse entrelaçamento pela figura do comerciante.

            Ainda ontem, aqui no Senado, mais precisamente na Comissão de Assuntos Econômicos, quando tivemos a presença do Presidente do Banco Central, Ministro Henrique Meirelles, S. Exª falava do crescimento e da importância do varejo. Naquela oportunidade, chamou-nos a atenção o fato de que o varejo vem crescendo há 52 trimestres consecutivos, sem interrupção, demonstrando a pujança da atividade comercial no Brasil. E mesmo com os indicadores de crescimento inflacionário, que aparecem já a partir do mês de abril, ainda assim as atividades do comércio, as atividades do varejo vêm apresentando crescimento de 16%, já agora no último trimestre de 2008, por região, a exemplo da Região Centro-Oeste, que é a que mais cresce.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Adelmir Santana, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Meu Presidente, é uma honra!

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - O aparte, creio, será inoportuno, do ponto de vista do discurso de V. Exª, pelo que peço que me perdoe. Hoje, estive na cidade de Mariana, em Minas Gerais, onde fui condecorado, a exemplo de outras 45 pessoas, entre autoridades, empresários e políticos. A cidade de Mariana foi a primeira capital do Estado de Minas. O convite, feito pelo Governador Aécio Neves e pelo Prefeito Celso Cota, muito me gratificou, pela grandeza daquela solenidade, pela dimensão histórica que ela, a cada ano, simboliza. De modo que eu não poderia deixar de fazer este registro - e V. Exª vai me permitir que o faça durante o discurso de V. Exª - para agradecer ao Governador, ao Prefeito, a todos aqueles que me distinguiram naquela sessão, quando se ouviram outros discursos também. O meu foi sobre reforma política, dizendo ao Governador da grande responsabilidade que ele tem de, novamente, Minas Gerais estar presente no cenário nacional, clamando por uma reforma política. Acho que esse clamor deverá partir de Aécio Neves, como legítimo herdeiro de Tancredo Neves. Mais uma vez peço desculpas a V. Exª por interromper o seu discurso com este registro que não tem muito a ver com o importante tema que V. Exª trata na tarde de hoje.

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - É um registro de grande importância para a nossa Casa.

            Quero, associando-me às homenagens prestadas a V. Exª, dizer que se comete justiça quando se lhe concede uma condecoração como a que lhe foi dada nesta manhã na cidade de Mariana.

            Concedo um aparte ao Senador Jefferson Praia.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Adelmir Santana, quero apenas contribuir com o pronunciamento de V. Exª, quando, hoje, faz uma homenagem aos comerciantes de nosso País. Estava aqui pensando lá no meu Amazonas, nos comerciantes do Amazonas, de Manaus. Saiba V. Exª que comemoramos quarenta anos do modelo Zona Franca de Manaus, que começou com um setor importantíssimo, o comercial, que fez com que o Brasil inteiro conhecesse aquele modelo. Quando se fala em Zona Franca, pensa-se no comércio. Sou filho de comerciante; meu pai, um cidadão muito simples e humilde do interior do Estado do Amazonas, Sr. Atabírio Andrade Bezerra, é comerciante da rua Barão de São Domingos, perto do Mercado Adolpho Lisboa, juntamente com outros grandes comerciantes. Assim, aproveito para parabenizar todos aqueles que contribuem para a economia do setor comercial. Como filho de empresário, sei quanto os empresários sofrem para serem empreendedores do nosso País. As pessoas buscam contribuir com o País da melhor maneira; e V. Exª sabe que não é fácil ser um empreendedor, ser um empresário, nem todos têm o dom, nem todos nasceram para isso. Então, aqui quero parabenizar não só os comerciantes do Brasil inteiro, mas, particularmente, aqueles do meu Estado, aqueles de Manaus do setor do importados, dos diversos setores da nossa cidade e aqueles do interior, dos mais simples, o nosso regatão, aquele que coloca os produtos no seu barquinho e sai fazendo comércio pelos rios da Amazônia. Portanto, parabéns a V. Exª quando destaca esse dia importantíssimo que é o Dia do Comerciante. Muito obrigado pelo aparte.

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Agradeço a V. Exª e também, aqui, ao homenagear os comerciantes do Brasil, naturalmente, dirijo-me aos comerciantes do Estado do Amazonas, na pessoa de V. Exª. E não poderia, até aproveitando esta oportunidade, deixar de lembrar que lá no Amazonas nós temos a figura de Tadros, o Presidente da Federação do Comércio do Estado, que tem uma passagem como comerciante de mais de cem anos da sua família e que representa bem o aspecto aqui destacado por V. Exª na prática de comércio daquele Estado.

            Então, eu dizia que o crescimento do varejo, o crescimento das atividades comerciais no Brasil é intenso. O comércio varejista cresce nos últimos 52 trimestres de forma sucessiva, sem interrupção, ainda que apareçam os resultados já do crescimento inflacionário que começa a ser registrado a partir de abril; ainda assim, as atividades de varejo do comércio se apresenta de forma crescente. E a perspectiva, independentemente das questões econômicas, é de crescimento para os trimestres sucessivos daqui para frente.

            Mas eu dizia que essa atividade comercial está presente, como bem destacou V. Exª, em todos os rincões do País, por mais simples que eles sejam. Lá surge a pequena mercearia, a pequena casa de trocas entre as pessoas, gerando riqueza, gerando emprego, gerando renda para essas populações. Assim, surgem naturalmente as primeiras associações de comerciantes; e, aí, surgem as associações comerciais dos Municípios e dos Estados, que são...

(Interrupção do som.)

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - (...) a base da organização das atividades comerciais. Dessas associações, surgem associações específicas na medida em que os Municípios vão se desenvolvendo, que os Estados vão crescendo. Surgem os sindicatos, as federações e as confederações.

            As dificuldades dos comerciantes são enormes. Algumas já foram analisadas e apresentadas aqui. Existem alguns gargalos de muita importância a serem destacados. Entre eles, a questão da reforma tributária, a questão da burocracia do Estado brasileiro, as exigências que são impostas àqueles que estão formalmente estabelecidos, porque os comerciantes, na verdade, funcionam como pequenas coletorias, encarregadas de arrecadar os recursos de todos os entes federativos: do Estado, do Município e da União.

            Há muitas ações que temos de desenvolver nessa linha para facilitar a vida desses pequenos empreendedores que existem em todos os Municípios brasileiros.

            A representatividade desse setor se dá através da Confederação Nacional de Comércio e Serviços, representando os comerciantes em toda a sua universalidade, e que está presente através do sistema sindical, da pirâmide sindical - sindicatos, federação e federações nacionais -, em todos os rincões do País.

            Quero aqui destacar, Sr. Presidente, a ação que desenvolve a Confederação Nacional do Comércio, as parcerias que faz, inclusive, com esta Casa, ao estimular os encontros de turismo, o Sebratur, entre o Senado e a Câmara. Este ano vamos ter o X Sebratur, promovido pela CNC, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado e a Comissão de Turismo da Câmara.

            Sr. Presidente, não poderia, portanto, deixar de registrar a passagem desta data, quando se comemora o Dia do Comerciante. As comemorações alusivas à data estão ocorrendo em todos os Estados brasileiros, pelas associações comerciais, pelas federações do comércio de cada Estado, sindicatos representativos, o que demonstra a força e a presença do comerciante em todos os cantos do País.

            Cresce, Sr. Presidente, não apenas o varejo, como fiz referência aqui; cresce também, não apenas no Brasil, mas no mundo, as atividades de serviços - e crescem de forma vertiginosa. Hoje, é muito tênue se descobrir a diferença entre comércio e serviços, entre indústria e serviços, porque de fato o que cresce no mundo é a área de serviços.

            Ontem, na apresentação do Sr. Presidente do Banco Central, Ministro Henrique Meirelles, ele demonstrava que o Brasil, no período de 2002 a 2007, teve um crescimento na área de exportação de bens e serviços da ordem de 173%, quando a exportação de bens e serviços, no mundo, teve um crescimento, no mesmo período, de apenas 50%. Isso demonstra, claramente, a importância do setor de comércio de bens e serviços no Brasil.

            Não poderia, portanto, deixar de registrar e parabenizar os comerciantes do Brasil pela passagem do seu dia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.