O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Francisco de Assis de Moraes, V. Exª, gentleman do Piauí, sempre nos dá uma prova de amizade, de grande parlamentar que é. Se não o fosse, eu não teria incluído V. Exª no livro dos maiores políticos e oradores da primeira e segunda República. V. Exª me convenceu a encerrar os trabalhos de hoje, da tribuna. Como V. Exª é o responsável por eu estar aqui neste momento, faço este discurso, este pronunciamento em homenagem a V. Exª.

            Primeiro, porque quando esteve nesta tribuna hoje, V. Exª relembrou o fantasma, o terror da inflação. E o fez com muita sapiência, porque era prefeito de uma cidade de interior e sabia o que era o compromisso do prefeito, sobretudo com os funcionários, naquela inflação vultosa de 80% por mês. Relembrou esse fato em discurso sério, em discurso de conhecimento próprio. Agora, assumindo a Presidência, V. Exª democratizou o debate, prodigalizou os entendimentos e não hesitou em dar a palavra sobretudo àqueles que chegaram agora.

            Veja o valor que tem o suplente! Não fosse hoje o suplente, a sessão já teria se encerrado há muito, muito tempo. A figura do suplente é importantíssima num Parlamento, seja federal, estadual ou municipal. Importantíssima!

            Ouvimos aqui o Senador Flexa Ribeiro, sempre atuante, sempre defendendo o seu Estado, o Pará, e nos encantando com as riquezas e o desenvolvimento daquele Estado na fase atual. Confesso que só estive no Pará uma vez. Mas ele pintou o quadro de tal maneira que sou obrigado, além de aceitar o cafezinho de V. Exª e o jantar para o qual já me convidou, a ir também àquele Estado.

            Em seguida, falou aqui o Senador Jefferson Praia, que sempre defendeu, desde os primeiros dias em que assumiu, o seu Amazonas. Se ele estivesse no momento aqui, como gostaria de dizer a ele que o Estado do Amazonas, a Floresta Amazônica, a hiléia amazônica, é uma luta de mais de meio século. O precursor dessa luta foi o Presidente Artur Bernardes, lá no Rio de Janeiro; foi o General Leitão da Cunha; foi o General Humberto de Carvalho. Foram vários militares, almirantes, uma geração inteira naqueles grandes encontros no Clube Militar, no Clube Naval. É verdade. Já naquela época, a cobiça internacional sobre o nosso território amazônico ensejou a tentativa inicial, por intermédio da Unesco, que é um órgão ligado à ONU, de criar ali a hiléia internacional. Veja como essa luta é antiga! Eles pensam que é de agora, começou ontem. Não. Começou há mais de meio século. Mas é um jovem Senador, valoroso, conforme afirmou V. Exª. Pena que não esteja aqui agora.

            O nosso brilhante Senador Adelmir Santana nos brindou com uma recordação do comércio, da evolução do comércio, do Dia do Comerciante, celebrado em todo o Brasil; essa classe tão trabalhadora, tão produtiva, tão importante para o progresso e para o desenvolvimento de qualquer País.

            E o pronunciamento do Zambiasi, esse gaúcho sério que tem um projeto tão importante, Presidente Mão Santa, um projeto para permitir que os Estados definam os Municípios a serem criados e não permaneçam enforcados, como estão hoje, por um preceito que foi alterado na Constituição Federal. Ele tem esse projeto da maior importância. Como o Brasil pode crescer se não permitir que sejam criados, transformados distritos em Municípios prósperos? O projeto dele é bom. Ainda lembrou o que está acontecendo no Rio Grande do Sul: uma crise internacional do consumo de substâncias tóxicas, substâncias que fazem mal, substâncias que levam à prisão, ao hospital, ao hospício. Queria dizer ao Senador Zambiasi que também no Rio, meu Estado, infelizmente, essa substância apareceu e que nós nem sabemos o nome do cara que a inventou, da figura que o concebeu um dia numa fórmula química qualquer, que eu ignoro e V. Exª também, esse tal de crack. Nunca vi. Eu nunca vi.

            Esse negócio de maconha só apareceu no Rio de Janeiro numa fase que eu diria de 30 anos. No meu tempo de jovem universitário, ninguém, jamais, ninguém conhecia maconha no Rio de Janeiro, que hoje é um negócio de fumo banal, corriqueiro, superado pelo tal de crack. Tenho uma curiosidade enorme em saber o inventor desse negócio. Isso plantando não dá; é uma invenção química e que, pelo que ele leu na reportagem, está disseminada na sua cidade, no seu Estado, o Rio Grande do Sul.

            Então, pergunto a V. Exª: foi uma boa sessão do Senado? Foi. Eu acho. Não importa quantos Senadores estejam aqui, suplentes, efetivos ou não, porque nós estamos falando para milhões de pessoas, graças aos novos inventos, graças às novas iniciativas, no sentido de que o Senado não pode ser uma Casa isolada, estranha. O Senado é o Brasil. Então, os trabalhos que se fazem aqui têm de ser impulsionados aos lares pelos aparelhos de televisão.

            E o jovem Senador José Nery nos falou das violências que ocorrem, porventura, no momento. Até citou nomes de revolucionários, ou revoltosos, ou descontentes, em um país da América do Sul. Eu disse a ele que se está falando que a Senadora que foi libertada depois de tantos e tantos anos seqüestrada, presa, mantida no cárcere, a Srª Ingrid Betancourt, vem ao Brasil. Então, S. Exª que é um Parlamentar, um homem que conhece bem essas figuras revolucionárias também, avançadas, tem que alertar que ela corre risco de vida, na minha opinião, na minha análise. Depois de passar seis anos encarcerada, ela não pode ficar - vamos usar uma expressão bem corriqueira, bem nossa, bem carioca - dando sopa. Tem que tomar muito cuidado nas suas andanças, nas suas aparições. Uma ex-senadora que ficou encarcerada durante seis anos e conseguiu ser libertada - ninguém até hoje sabe exatamente como - tem que tomar cuidado. Nem a conheço, nunca a vi, mas estou fazendo uma análise simples e fria.

            Olha o exemplo do Cacciola, que, aliás, está chegando hoje ou amanhã. Não era preso político nem tinha ideologia, o negócio dele era dinheiro, mas era fugitivo daqui, e a Justiça o queria preso. Descuidou-se, foi arriscar o blackjack ou a roleta em Mônaco, cidade próxima àquela em que ele vivia, e acabou sendo encarcerado e devolvido à Justiça brasileira.

            Não dou aquele grito que V. Exª dá para me acordar, porque sei que V. Exª, a esta altura, está cansado, está esgotado. Ouviu tanta gente, com tanta paciência... V. Exª merece aquele respeito do político sábio, porque é sincero, do orador diferente, porque trouxe isso do Piauí, como lembrança de seus pais, da sua guerra, das suas lutas. Mas, se V. Exª pode agüentar, também posso. V. Exª está fazendo hoje uma olimpíada de oratória com todos nós. Já falei do Jefferson Praia, da aparição brilhante que ele fez no Senado, representando o Amazonas. Pena que não tivesse ouvido o que falei!

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Ouvi.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB RJ) - Chegou a ouvir.

            Essa é uma luta de mais de cinqüenta anos, Senador Jefferson Praia: há cinqüenta anos, as grandes potências têm os seus olhos voltados para o seu Estado, o Estado que V. Exª representa aqui com toda legitimidade, o Amazonas. Vou repetir: chegaram até a criar um órgão vinculado à Unesco, chamado Ilea Amazônica. Aquela região toda seria administrada por um comitê internacional vinculado à ONU.

            Nós temos essa preocupação há mais de meio século com a nossa querida Amazônia.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Pois não.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - É apenas para agradecer as palavras de estímulo que V. Exª dirige a mim e por perceber a sua preocupação com relação à nossa Amazônia. Estou aqui há pouco mais de um mês, mas tenho percebido que esta Casa tem falado muito sobre a Amazônia. Nós temos ouvido diversos posicionamentos, diversas sugestões, temos visto parlamentares acompanhando o desmatamento, outros buscando soluções - e eu também, dentro desse contexto. Hoje, o nosso comportamento nesta Casa tem que ser no sentido de, urgentemente, buscar soluções. Urgentemente, nós temos que ver como vamos lidar com aquela região. Na minha avaliação, é uma região que está numa situação complicadíssima. Como parar o desmatamento, Senador Paulo Duque? V. Exª já deve ter feito essa reflexão. Como parar isso? Como fazer com que as pessoas que estão naquela região parem de desmatar? É um questionamento. Ao parar de desmatar, eles poderão nos questionar: “Eu paro o desmatamento e vou fazer o quê?”. Se fosse direcionada a mim: “Vou fazer o quê, Senador Jefferson Praia?”. Essa questão é muito complexa. Temos, como se diz popularmente, de ir para cima do desmatamento ilegal, não podemos deixar que uma árvore daquela região seja derrubada de forma ilegal. Chamo atenção também para a questão do tempo. Senador Mão Santa, a longo prazo, quarenta ou cinqüenta por cento da cobertura vegetal da Amazônia não existirão mais se não agirmos logo. A curto prazo, esse é o encaminhamento. O Ministro Minc, tenho certeza, deve estar pensando sobre como vai trabalhar essa questão, ele que defende aquela região também, que gostaria e quer que nós não tenhamos mais a derrubada da floresta como está acontecendo. Mas, ao mesmo tempo, nós temos que ver aqui as alternativas. E o que eu estou defendendo, Senador Paulo Duque? Nós temos de fazer um grande entendimento, e isso começa aqui, nesta Casa, que sempre está debatendo esse assunto e que conta com representantes dos demais Estados da Amazônia Legal, com representantes dos Estados da Amazônia, que hoje fazem parte do arco do desmatamento.

            Se V. Exª olhar os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, vai perceber um arco existente no mapa do Brasil: é o arco do desmatamento, que avança em direção, por exemplo, do meu Estado, que está na área central da Amazônia. Essa conversa precisa ser feita, porque não adianta apenas agirmos no sentido da repressão, somente no sentido de não deixarmos que os negócios avancem. Ao mesmo tempo em que isso ocorre, temos de ir buscando caminhos para os entendimentos. Não adianta apenas dizermos aos produtores rurais, àqueles que estão desenvolvendo suas atividades econômicas na região, que parem, porque o caminho não é esse. Eles, naturalmente, farão o seguinte questionamento: “Qual é o caminho?”. Coloco a questão do curto prazo porque percebo também, como já falei anteriormente, que, para termos as nossas pesquisas sendo viabilizadas, primeiramente precisamos de recursos, de muitos recursos. De acordo com dados pesquisados pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, para se chegar a um fitofármaco são necessários quinhentos milhões de dólares e um tempo de dez a quinze anos de pesquisa. Agora, até lá, quanto da floresta já terá ido embora? Vejam que, hoje, aqueles nossos irmãos ali, principalmente os mais pobres, fazem um trabalho para outros espertalhões ganharem dinheiro e deixarem lá pobreza, porque aquilo não está dando resultado nenhum do ponto de vista da melhoria da qualidade de vida, já que eles derrubam a floresta, queimam a floresta para plantar soja, para criar gado. Fazem essas atividades e, no final, alguns ganham dinheiro rapidamente, porque estamos falando de duas commodities, que são a carne bovina e a soja, que têm uma correlação muito grande com o desmatamento. Para V. Exª ter uma idéia, todas as vezes em que essas commodities estão com o preço bom no mercado internacional, o desmatamento se eleva. Cai o preço da carne bovina e da soja, e o desmatamento diminui. Então, confesso a V. Exª que também procuro a fórmula. Acredito que ninguém tem a fórmula no Brasil. Espero não estar ofendendo nenhuma autoridade. Ninguém tem a fórmula para a Amazônia. Ninguém tem! Com todo o esforço que percebo de diversas autoridades do nosso País, buscando os caminhos, o caminho é muito difícil, é muito complicado, envolve diversos interesses. Nós vamos ter que sentar, vamos ter que discutir, vamos ter que perceber, colocar nossa visão para os nossos irmãos, de quanta responsabilidade com relação àquela região, para que todos percebam o seguinte: os recursos que estão lá, aquela riqueza, não são somente nossos, Senador Paulo Duque, são também das futuras gerações. Essa é a nossa grande responsabilidade. Eu já me estendi demais. Muito obrigado pelo aparte. Fiz apenas essas observações, porque percebo em V. Exª o interesse em buscar as soluções, em buscar os caminhos, em buscar, na verdade, as alternativas que precisamos, para que possamos fazer o que todos querem. O Brasil quer que se reduza o desmatamento na Amazônia. O mundo quer que façamos isso. Eles também têm que fazer a parte deles. Quando os Estados Unidos nos cobram, temos que, daqui para lá, dar a nossa mensagem, dizer: “Sr. Bush, o senhor comece também dando a sua contribuição”. Hoje, os Estados Unidos são, na verdade, um dos grandes contribuidores em relação ao aumento do efeito estufa no planeta. Se nós não cuidarmos deste nosso planeta azul maravilhoso, nós teremos problemas sérios cada vez mais. Eu cobro e passarei a cobrar, com este simples Poder, com esta Casa, que nos dá oportunidade de representar o povo do nosso Estado e, principalmente, procurarei aqui honrar o nome do nosso Senador Jefferson Péres, grande amazônida, pessoa que passou sua vida lutando por aquela região, lutando pelos interesses da nossa região. Então, estou me colocando, cada vez mais, nesse direção, pensando, refletindo, buscando alternativas. Ontem mesmo, não querendo alongar-me, Senador Mão Santa, participei da abertura do Amazontech, um encontro viabilizado pelo Senai em diversos Estados da Amazônia Legal. O próximo Amazontech vai ocorrer no Maranhão. O que fazem lá? Reúnem pesquisadores, empreendedores, instituições de financiamento para que busquem formas de aproveitamento para os recursos naturais da Amazônia, sem causar tantos danos ambientais. Um exemplo: como aproveitamos a pele de peixe, a pele do Tambaqui, um peixe saborosíssimo que temos em nossa região, como aproveitamos essa pele e a transformamos em couro.

            Com esse couro, poderemos fabricar cintos, sapatos, bolsas.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - É uma atividade artesanal também.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Também. Hoje, é feito de forma artesanal, mas o potencial é fantástico. São toneladas e toneladas de pele de peixe que estão sendo jogadas fora.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Essa informação que V. Exª nós dá, creio que a maioria do Senado desconhecia. Foi muito bom termos aqui...

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - São toneladas, Senador Paulo Duque, de pele que não estão sendo aproveitadas como deveriam. Temos em nossos peixes essa pele que pode ser trabalhada. Existe hoje uma tecnologia, que foi viabilizada pela Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia já há algum tempo, que pode ser aproveitada. Portanto, eu acredito que agora temos que ir em frente, conversarmos com as instituições, conversarmos com os empreendedores, buscarmos fazer a nossa parte. Eu não concordo com aquele discurso que cobra dos países mais avançados: “Ah, vocês desmataram as matas de vocês e agora querem dizer para não desmatarmos a nossa!”. Aquele foi outro contexto histórico. V. Exª sabe que essa questão relacionada ao meio ambiente é recente, começou a surgir na década de 70, foi avançando na década de 80 e, hoje, nós não trataremos mais de crescimento econômico, buscando desenvolvimento, sem levarmos em consideração a questão ambiental. É uma questão...

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Eu quero lhe dar uma informação, porque eu conheço muito bem o atual Ministro do Meio Ambiente. Ele é da Polícia do Rio de Janeiro, foi Deputado comigo em várias legislaturas no Rio, é um obcecado pelo assunto. Acho que ele é da geração de V. Exª, talvez seja um pouco mais velho. Mas tenho a impressão de que alguma coisa vai mudar dentro desse contexto todo que V. Exª acaba de expor e que muito me esclareceu. O ex-Deputado Carlos Minc é um pessoa dinâmica - está provando que é - e muito interessado.

            É fundamental que as Bancadas do Amazonas, do Pará e do Acre se integrem com o Ministro, para dinamizar as coisas, para buscar as inovações.

            Eu entendo a sua preocupação. Nós, por exemplo, lá do asfalto, lá da praia, lá do Rio, estamos cobrando muito, porque não somos do Norte, mas temos obrigação também de cobrar. Entendo que V. Exª está sendo muito cobrado. V. Exª chegou aqui, com a sua juventude, com o seu idealismo, um novo amazonense no Senado, que está sendo, às vezes, questionado. Não é o meu caso hoje aqui. Eu apenas estou advertindo que é uma luta muito antiga, uma luta do Brasil e dos brasileiros. Há mais de cinqüenta anos vem-se prevendo isso.

            Agradeço a V. Exª o aparte.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Muito obrigado.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Esperamos revê-lo sempre aqui.

            Outro assunto, Sr. Presidente - V. Exª me pediu para ficar, para encerrar com V. Exª a sessão e eu aceitei -, que é também da maior importância, foi hoje focalizado rapidamente pelo Senador Pedro Simon, em respeito à presença da chamada Quarta Frota nas cercanias das águas territoriais brasileiras.

            Não sei se essas águas territoriais significam 200 milhas da costa ou 200 quilômetros da costa. Não sei se V. Exª pode me dar essa informação.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Duzentas milhas da costa.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Duzentas milhas, muito bem.

            E chegaram aí com o seu porta-aviões gigantesco, com cento e tantos aviões, abrigando submarino nuclear, como se fossem a passeio. Vamos passear pela costa do Brasil. Como se fossem a passeio.

            Tivéssemos nós a mesma potencialidade de força, mandaríamos para lá também, a passeio, o nosso porta-aviões, os nossos aviões. Mas, infelizmente, não temos. Mas temos a voz para protestar. Temos a tribuna para usar. Temos jornais para escrever. Em suma, temos uma voz para estranhar.

            Tudo isso foi feito pelo Senado. O Senado existe para isso. V. Exª diz muito bem que isto aqui é o Brasil - e é o Brasil. Temos que zelar pelo interesse do nosso País.

            Por isso, ao me despedir de V. Exª hoje - que já denota um pouco de cansaço, D. Adalgisa está esperando - e ao me despedir do Senador Jefferson Praia, essa nova e bonita revelação do Senado, quero dizer que estou nessa luta. Se precisar, pego a espingarda velha e vou com V. Exª. Estou nessa luta.

            Muito obrigado.