O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente Jefferson Praia, Srªs e Srs. Senadores, no início deste mês de julho, o Ministério da Saúde divulgou uma pesquisa que, mais uma vez, comprova que o Brasil tem caminhado, nos últimos anos, em direção ao maior desenvolvimento social já registrado em nossa história. Refiro-me, Sr. Presidente, à Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), financiada pelo Ministério e realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), com o apoio técnico do Ibope.

Essa pesquisa, Srªs e Srs. Senadores, que envolveu 15 mil mulheres, entre 15 e 49 anos, e 5 mil crianças com até 5 anos, comprovou que, entre 1996 e o ano de 2006, a situação da saúde das mulheres e das crianças melhorou consideravelmente. Toda uma geração, portanto, nasceu mais saudável, de mães mais saudáveis. Com isso, podemos esperar, mais para a frente, uma melhora significativa da saúde da população como um todo, com óbvios reflexos em outros indicadores sociais relevantes como, a educação, por exemplo.

Houve avanços em todos os aspectos pesquisados. Com relação à anticoncepção, houve uma pequena revolução, como observam os especialistas. Houve, por um lado, um aumento de 200% na distribuição gratuita de contraceptivos, acompanhada por uma queda no número de esterilizações femininas realizadas. Paralelamente, houve também um aumento das esterilizações masculinas - as vasectomias - o que demonstra que, o viés de gênero em que sempre prevaleceram as políticas de estímulo à esterilização está diminuindo. Isso significa que as mulheres sempre faziam mais esterilização e os homens quase não faziam vasectomia. Hoje, os homens estão fazendo mais vasectomia, que realmente é um processo mais simples, com menos risco na cirurgia, não exigindo internação, é feito com anestesia local e o homem é liberado para ir para casa logo após a cirurgia, enquanto que a mulher tem que ser internada, tem que tomar uma anestesia na espinha, tem que abrir a barriga e ficar internada pelo menos de 24 a 48 horas.

As mulheres que optam por engravidar, por sua vez, têm tido também mais assistência para dar segurança a esta escolha: a escolha de engravidar. Em dez anos, no meio urbano, caiu de 8,6% para 0,8% o número de mulheres que não se submetiam a uma consulta pré-natal. Ou seja, há dez anos, de cada 100 mulheres, 8 mulheres não faziam pré-natal. Hoje, de cada 100 mulheres, menos de uma mulher, 0,8%, não faz pré-natal, fato muito significativo. O pré-natal é a coisa mais importante na gestação, depois do nascimento da criança.

No meio rural, houve também um declínio dessa mesma taxa de pré-natal. De 31,9% de mulheres que não faziam pré-natal, caiu para 3,6%; aspecto importante. Grande parte delas fazem a primeira consulta antes do terceiro trimestre da gestação. Outro fato importante é começar a fazer o pré-natal cedo, o que também é um progresso em comparação ao que tínhamos há dez anos.

Em relação às crianças, no decênio entre 1996/2006, a mortalidade infantil caiu 44%. A mortalidade infantil tem por base crianças de até 5 anos, levando-se em consideração mil crianças nascidas vivas. No final desse período, 1996/2006, morriam apenas 22 crianças por mil nascidos vivos. Hoje, em 2008, já caiu mais um pouco, é 21,2 por mil, sugerindo que o Brasil está num bom caminho para atingir a meta de 14,4 por mil em 2012. Essa é a meta da Organização Mundial da Saúde (ONU), entre mais oito pontos objetivados fixados no final do milênio passado, como metas para 2015.

Esse avanço se explica como resultado da conjunção de vários fatores, entre eles políticas públicas bem conduzidas e bem realizadas. Mais concretamente, dois pontos mostrados pela pesquisa merecem ser destacados, por seu impacto na melhoria da saúde das crianças.

O primeiro é que, em dez anos, o número de crianças que tiveram acesso aos serviços de saúde registrou um salto impressionante: de apenas 18,2%, em 1996, para 49,7%, em 2006. É bem verdade que isso significa que mais da metade das crianças brasileiras ainda não têm acesso aos serviços de saúde, mas a evolução é significativa demais para não comemorarmos.

O segundo refere-se ao aleitamento materno. Isso é para as senhoras, mulheres, prestem atenção. O Brasil ainda está longe de generalizar o saudável hábito do aleitamento exclusivo até os seis meses de idade - 96,4% das mães amamentam seus filhos, mas apenas 40% delas mantêm essa alimentação exclusivamente até os seis meses. Quer dizer: de cada cem mulheres, só 40 amamentam seu filho até o sexto mês de vida só com o leite materno. Nós temos que mudar isso, pois o ideal seria que todas as mães fizessem isso. Alguns avanços, porém, foram verificados nos últimos dez anos. Subiu de 1 para 2,2 meses a média de duração do aleitamento materno exclusivo.

É assim: em 1996, as mulheres só davam leite exclusivamente materno até os 30 dias; em 2006, as mulheres davam o leite materno por 66 dias. Só leite materno, sem água, sem nada. Só leite, exclusivamente leite. Nós temos que andar mais com isso. Subiu de 7 meses, para 9,3 meses a média de amamentação associada a outros alimentos; ou seja, as crianças estão mamando, em média, 9,3 meses. As mães estão dando o peito por mais tempo. Isso é melhor. Se der por um ano, é melhor ainda.

Outro dado importante: dessas mães que foram avaliadas, 43% delas disseram ter amamentado seu filho na primeira hora após o nascimento, o que aumenta consideravelmente a chance de sobrevida saudável do bebê, visto que o primeiro leite, o leite chamado colostro, é rico em anticorpos. Em 1996, esse número era 33%, quer dizer, de cada cem crianças que nasciam, apenas 33 mamavam antes de completar a primeira hora de vida. Em 2006, estávamos com 43 mães amamentando seus filhos antes de completar a primeira hora de vida. É bom amamentar mesmo logo na sala de parto, colocar o nenê para sugar o seio. Isso parece pouco, mas o efeito desse primeiro aleitamento é surpreendente. Estimativas estatísticas nos afirmam que sete mil mortes de bebês, até um ano de idade, poderiam ser evitadas só pela adoção do hábito de amamentar o bebê na primeira hora após o nascimento.

Ainda temos de avançar muito no que diz respeito à garantia de uma alimentação mais saudável para nossas crianças, mas temos, por outro lado, muito o que comemorar com a queda da desnutrição infantil identificada pela pesquisa. Em dez anos, o déficit de altura por idade caiu 50% no Brasil. No Nordeste, a queda chegou a 70%. Além disso, a pesquisa também concluiu que, para 62% das mulheres entrevistadas, suas famílias têm acesso à alimentação em quantidade e qualidade que julgam suficientes; ou seja, para a maioria das famílias brasileiras, o fantasma da fome foi exorcizado.

No outro lado do espectro, começa a preocupar a questão do sobrepeso. A pesquisa revelou também que 6% das crianças têm excesso de peso para a altura e 43% das mulheres, em 2006, contra 34% em 1996, estão acima do seu peso saudável. No caso da obesidade entre mulheres, houve, nos dez anos que cobre a pesquisa, um aumento de 64% - as mulheres obesas em idade fértil, em 1996, eram 9,7% da população, contra 16% em 2006.

Seja como for, Sr. Presidente Jefferson Praia, Srªs e Srs. Senadores, as notícias trazidas pela pesquisa são extremamente alvissareiras. Viemos construindo, ao longo dos últimos dez anos, um País mais saudável e teremos, no futuro, uma geração de pessoas com mais saúde do que seus pais e seus avós. É uma revolução lenta e silenciosa, mas que terá efeitos notáveis, não tenho dúvida disso, em diversos domínios da vida social brasileira. Aliás, devemos dar especial atenção ao fato de que muitos dos indicadores de evolução foram significativamente mais altos nas regiões mais pobres e carentes do País, o que mostra que estamos também diminuindo as diferenças sociais entre as regiões.

Essa vitória não teria sido possível sem a condução eficiente e competente dos programas que constituem a política pública brasileira para a saúde. Merece destaque aqui a estratégia de Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, que hoje já é considerado parte daquela estratégia. A Saúde da Família tem permitido reorientar o modelo de atenção básica à saúde, e seus resultados são visíveis, como comprova agora a pesquisa divulgada na semana passada. Essa estratégia de levar a saúde para a comunidade, envolvendo sua própria participação e engajamento, sem esperar o surgimento da doença é, em grande parte, responsável pela evolução identificada na pesquisa.

Enfim, Sr. Presidente Jefferson Praia, quero terminar meu pronunciamento congratulando-me com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e com todas as equipes envolvidas na realização da estratégia de Saúde na Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, que têm, com seu trabalho e esforço, contribuído decisivamente para que tenhamos um Brasil melhor e mais saudável no futuro.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.