Pronunciamento de Renato Casagrande em 18/06/2008
Discurso durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro de conclusão dos trabalhos na Comissão Mista de mudanças climáticas.
- Autor
- Renato Casagrande (PSB - Partido Socialista Brasileiro/ES)
- Nome completo: José Renato Casagrande
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
- Registro de conclusão dos trabalhos na Comissão Mista de mudanças climáticas.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/06/2008 - Página 21787
- Assunto
- Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
- Indexação
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- REGISTRO, CONCLUSÃO, TRABALHO, COMISSÃO MISTA, ALTERAÇÃO, CLIMA, RESULTADO, APROVAÇÃO, RELATORIO, RECOMENDAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
- IMPORTANCIA, NECESSIDADE, CONTINUAÇÃO, DEBATE, ALTERAÇÃO, CLIMA, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, PROPOSTA, CRIAÇÃO, FUNDOS, AMBITO INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE.
- REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, DEBATE, COMISSÃO, MEIO AMBIENTE, ENERGIA EOLICA, REITERAÇÃO, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO, REFORMULAÇÃO, COMISSÃO MISTA, ALTERAÇÃO, CLIMA, DEFESA, MANUTENÇÃO, DISCUSSÃO, ASSUNTO.
O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - É só para registrar, Sr. Presidente - amanhã, em um horário mais adequado, posso fazer o pronunciamento por inteiro -, que hoje concluímos os trabalhos da Comissão Mista de Mudanças Climáticas.
Ela foi autorizada, no início do ano passado, 2007, e está se encerrando hoje.
Aprovamos o relatório, que contém 51 recomendações aos diversos órgãos públicos, não somente ao Governo Federal mas também aos Governos Estaduais e Municipais.
O tema mudanças climáticas é de todos e exige uma política nacional. O Governo Federal já nos enviou uma proposta, que estamos debatendo. Cada Estado tem que ter uma política de mudanças climáticas, e espero que cada Município também venha a ter uma. Mas não é um tema só de um país, é um tema de gestão e de governança global. Se apenas o Brasil tomar todas as medidas, não vai adiantar nada, porque outros países também precisam tomar essas medidas.
Tratamos desses temas todos, apresentamos oito propostas de projetos de lei e uma proposta da criação de um fundo mundial ambiental. Estamos encaminhando uma carta para todos os Governadores e para os Prefeitos das cidades com mais de 100 mil habitantes.
Estamos concluindo uma etapa de um trabalho que esperamos ter continuidade, porque é um tema permanente que será cada vez mais importante. Então, quero registrar a conclusão do trabalho da Comissão, mas ela tem que ter continuidade até porque vamos continuar tratando do desmatamento. Temos que continuar tratando da energia renovável alternativa. Amanhã mesmo teremos um debate sobre energia eólica na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, às 10 horas. Portanto, é um tema que precisa ter continuidade.
Nós estamos verificando a possibilidade da prorrogação ou da criação ou da reformulação dessa Comissão. Mas hoje cumprimos uma etapa. Eu queria prestar contas a V. Exª, como Presidente, à sociedade brasileira e aos Parlamentares desta Casa, que também contribuíram muito com o debate.
Faço esse registro e amanhã farei por inteiro esse pronunciamento, Sr. Presidente.