O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Dornelles, Senador Papaléo, Senador Suplicy, Senadores que se encontram no plenário e que estão chegando agora, quero, nesta oportunidade, primeiramente, cumprimentar o Presidente Lula por ter sancionado o projeto que garante anistia a João Cândido, o “Almirante Negro”. É um projeto da Senadora Marina Silva.

Quando cheguei ao Senado, a Senadora era Ministra. Autorizado por S. Exª, trabalhei muito para que ele fosse aprovado no Senado e na Câmara. Foi garantida a sanção e ele se tornou lei. O Presidente vetou o art. 2º, que apenas dizia que aquela lei de anistia referia-se a um Decreto de 1910. Para mim, o veto a esse artigo não modifica em nada o projeto original, até porque esse artigo não constava do projeto original. Foi uma emenda que a Câmara apresentou e que mantive aqui no Senado, depois de fazer um acordo com a Senadora, porque entendíamos nós que essa era a vontade também do Executivo. Como não houve um entendimento na discussão que se teve com o Executivo, o artigo foi vetado e o projeto da anistia agora é lei.

Encaminhei, Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, o requerimento para uma sessão de homenagem que gostaria de realizar aqui no Senado durante o mês de outubro, mês em que João Cândido seria homenageado no Rio Grande do Sul. Infelizmente, na época, a repressão proibiu a homenagem a João Cândido. Agora, com sua anistia, haveria toda uma simbologia ao fazermos aqui uma grande sessão de homenagem ao “Almirante Negro” João Cândido no mês de outubro. Eu gostaria, Senador Papaléo Paes, que estivessem presentes a esta reunião os autores da música “Almirante Negro”, João Bosco e Aldir Blanc. Vamos trabalhar para ver se eles podem estar aqui conosco nessa homenagem.

Fazendo este registro, Sr. Presidente, eu, como é de praxe, venho à tribuna nesta primeira sessão do Senado com a nossa presença - já tivemos uma sessão na sexta-feira - para falar do tema que tem norteado muito a minha vida, que é a situação dos idosos e dos aposentados e pensionistas.

Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, V. Exª tem discutido comigo sobre esse tema com o carinho que ele merece. No roteiro que fiz por dezenas de cidades, não só do Rio Grande, mas também do Rio de Janeiro e da Bahia, o clamor das ruas, o desespero é muito grande por parte dos aposentados e pensionistas. Eles exigem que o Congresso se manifeste ou sobre o veto ou que aprove o projeto, que já aprovamos no Senado e está na Câmara, que termina com o fator e garante ao aposentado o mesmo reajuste de percentual de aumento concedido ao salário mínimo.

É um desespero. Com a inflação em alta, com o preço dos remédios decolando, com o preço dos alimentos sofrendo uma alta que ninguém esperava, tudo repercute na vida do aposentado e do pensionista.

E é por isto que, Sr. Presidente, depois desse roteiro, voltei ainda mais convencido de que deve ser feita uma cruzada nacional, uma grande mobilização para que a Câmara aprove os dois projetos que o Senado já aprovou, garantindo um reajuste decente aos aposentados e aos pensionistas.

Sr. Presidente, quero, inclusive, mais uma vez, cumprimentar o Presidente Lula, que sabe que faço isto com carinho.

O Presidente Lula, ainda nesta semana, em São Bernardo do Campo, num pronunciamento, como sempre, brilhante, enfatizou a importância de os trabalhadores pressionarem, neste momento bom da economia, os empresários a darem o reajuste para a categoria. Ora, é mais do que justo que também os aposentados se sintam entusiasmados com esse pronunciamento do meu querido Presidente para que façam a pressão devida. Entendo que o Presidente até mandou um recado para que haja uma pressão sobre aqueles que têm o poder de resolver, quer seja o empresariado, em relação ao reajuste dos assalariados, quer seja sobre os Deputados Federais, porque nós já aprovamos aqui o reajuste integral para os aposentados e pensionistas no mesmo percentual dado ao mínimo. Se a pressão houver - e esse momento eleitoral é um momento propício -, por que não? Eu não vejo problema nenhum. Alguns entendem que, em época de eleição, você não deve pressionar. Aí é que deve pressionar mesmo, para conferir ali, “taco a taco”, “olho no olho”, o voto de cada um em matérias importantes como esta dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Por isso, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de vir à tribuna sem falar desse tema. É o meu primeiro pronunciamento depois do recesso, e insisto, mais uma vez, na importância de que se garanta aos aposentados e pensionistas o mesmo percentual de reajuste concedido ao salário mínimo, para que possamos caminhar com uma esperança permanente - eu sou daqueles que nunca joga a toalha - de que um dia os aposentados e pensionistas voltem a receber o número de salários mínimos que recebiam na época em que se aposentaram, como propõe o nosso PL, o chamado PL nº 58.

Se a economia vai tão bem, é hora de olharmos para aqueles que, ao longo de suas vidas, se dedicaram para esse momento acontecer. Ou seja, trabalharam, produziram, investiram. Por que não garantirmos a eles, agora, pelo menos esse percentual de reajuste?

Sr. Presidente, falo também de um outro tema que tem relação com os aposentados. Quero falar, mais uma vez, do Aerus, do Instituto Aerus de Seguridade Social, vinculado à Varig. Eles têm a receber algo em torno de R$3,5 bilhões. Está na última instância, no Supremo Tribunal Federal. Já há uma decisão das câmaras inferiores ao Supremo Tribunal Federal totalmente favorável. Eles não sabem se terão os seus vencimentos assegurados até o mês de janeiro. E essa decisão do Fundo Aerus é de cerca de R$3 bilhões, valor já homologado pelo Juiz da Recuperação Judicial da Varig, Dr. Roberto Ayoub. Quando decidiu aquela modificação, e a Varig, a partir disso, foi vendida, ele disse que esse recurso a que a Varig teria direito, uma vez decidido o processo, que está no Supremo Tribunal Federal, iria para o Aerus, para garantir o benefício dos aposentados e também dos pensionistas.

Por isso, Sr. Presidente, eu quero, mais uma vez, insistir aqui com o Supremo Tribunal Federal - já está praticamente decidido - para que haja a decisão final para que esses milhares e milhares de aposentados e pensionistas tenham direito a receber esses exatamente R$3.078.873.150,32 (três bilhões, setenta e oito milhões, oitocentos e setenta e três mil, cento e quinta reais e trinta e dois centavos).

Sr. Presidente, concluindo, eu quero dizer que recebi, tanto do Sindicato dos Aeronautas como do Aerus e de inúmeras entidades que atuam nessa área o pedido para que eu fizesse este pronunciamento.

Faço este pronunciamento dizendo que se encontra no Supremo Tribunal Federal processo em favor da Varig de cerca de R$6 bilhões e que somente R$3,078 bilhões seriam, então, destinados ao Aerus. Espero que a decisão se dê com rapidez.

Sr. Presidente, muitos já faleceram. O Senador Simon conhece os funcionários do Aerus, da Varig de Porto Alegre. Infelizmente, muitos faleceram e seus familiares e outros que, felizmente, não faleceram estão na expectativa de receber o que têm direito.

Por fim, Sr. Presidente, eu queria, mais uma vez, cumprimentar não só os três Senadores do Rio Grande, e entre eles me incluo naturalmente, como toda a bancada gaúcha, porque o empréstimo que fizemos, o Estado do Rio Grande do Sul fez junto ao Banco Mundial está concretizado - cerca de US$1,1 bilhão. Esse empréstimo foi aprovado pelo conselho do Banco na quinta-feira passada, dia 31, e será usado para quitar parte da dívida que o Estado possui com a União.

Em contrapartida, o Estado apresentou medidas que foram aceitas pelo Banco Mundial: manter o programa de redução de gastos de custeio, resultados da capitalização do Banrisul e criação de fundos previdenciários.

É importante, Sr. Presidente, dizer que essa operação é considerada a maior já autorizada a um Estado na história do Bird, está assegurada. O dinheiro virá em duas parcelas: US$650 milhões em agosto e US$450 milhões em março de 2010. O governo gaúcho deixará para trás parte de uma dívida com juros de 12% a 18% ao ano e assumirá outra, de prazo longo, de 30 anos, com taxas na casa de 3% ao ano. Ou seja, deixaremos de pagar algo em torno de 18% de juros ao ano para pagar 3% mediante essa operação.

Trata-se de uma operação que foi feita em conjunto, Sr. Presidente, em parceria, eu diria, com toda a sociedade gaúcha e com a participação de todos os Deputados, Senadores e, naturalmente, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

É com alegria, Sr. Presidente, vamos dizer assim, que eu digo que nós todos da Bancada gaúcha estamos com a consciência tranqüila de ter deixado de lado as divergências partidárias, já que todos sabem que, lá, o governo é do PSDB. Nós aqui do Congresso - PT, PMDB, PSol, PP, Democratas, PDT, PSB, enfim, todos os Partidos - trabalhamos para que acontecesse esse grande entendimento e, assim, garantimos esse empréstimo que é fundamental para o Rio Grande do Sul.

Eu diria, numa expressão bem gaúcha, “na ponta da lança e dos cascos”, Congressistas do Rio Grande do Sul superaram as diferenças partidárias e garantiram a aprovação de empréstimo tão importante para o nosso Estado.

Sr. Presidente, eu, no início do pronunciamento, cumprimentei o Presidente Lula aqui, por duas vezes. A primeira delas, pelo pronunciamento feito em São Bernardo, dizendo que o momento é de pressão dos trabalhadores sobre os empresários na busca de um reajuste maior. E eu entendo também que é de pressão, na Câmara dos Deputados, para que o reajuste dos aposentados seja também concedido, com o fim do fator previdenciário. E o cumprimentei também pela sanção do projeto que garantiu a anistia definitiva ao Almirante Negro.

Agora quero lamentar, Sr. Presidente, um veto, principalmente quando a gente trabalha no projeto, como o Senador Eduardo Azeredo, que trabalhou também, e o Senador Flávio Arns. Nós todos trabalhamos muito para que fosse aprovado o projeto de lei - que não é de nossa autoria, pois veio da Câmara - que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, incluindo a deficiência visual chamada visão monocular. Esse projeto em que nós trabalhamos muito - o Senador Flávio Arns foi o Relator -, infelizmente, na última sexta-feira, foi vetado.

Eu recebi, hoje pela manhã, uma delegação de pessoas que têm a dificuldade chamada visão monocular. Nessa conversa que tivemos com elas, vimos dois caminhos: um deles é você trabalhar para derrubar o veto, o que é legítimo. É do Parlamento, e é legítimo também por parte do Presidente. Eu posso discordar. Mas é legítimo ele, na sua análise, ter, digamos, interposto o veto. E nós, o Congresso, temos a responsabilidade de modificar essa decisão mediante a apreciação do veto.

A própria justificativa do veto diz o seguinte: ”ademais, deve-se destacar que está em tramitação, no Congresso Nacional, projeto destinado a instituir o Estatuto da Pessoa com Deficiência”, que é de nossa autoria, e o Senador Flávio Arns é o Relator. Diz a justificativa do veto: “que estabelece um modelo único de classificação” para esse grupo de pessoas. Ora, temos dois caminhos: se não conseguirmos apreciar o veto, devemos ter aprovação imediata, então, do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Então, eu uso a justificativa do veto para que a Câmara se posicione. A Câmara que vote, então, o Estatuto. Se quiser alterá-lo, que altere. Mas mande aqui para o Senado, pois eu tenho a certeza de que o Senado vai cumprir a sua parte. E a justificativa do veto diz que a redação dada no Estatuto da Pessoa com Deficiência é a mais adequada. Eu estive conversando com as pessoas que têm a chamada deficiência monocular, e eles concordam com a redação que está no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Então, que a Câmara dos Deputados vote. Peço que a nossa base, a base do Governo, trabalhe para a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência com rapidez. São quase trezentos artigos. Uma justificativa que havia no passado era a de que a Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência não tinha sido ainda aprovada. Agora, ela já foi aprovada, foi ratificada pelo Congresso Nacional e já foi promulgada. Então, não há motivo nenhum agora. Faço um apelo ao Deputado Celso Russomanno, que é o relator do Estatuto, para que faça a devida adequação a fim de garantir o direito das pessoas que têm essa dificuldade, devido à visão monocular como deficiência visual. Feita essa adaptação, remetam-na para o Senado Federal. Tenho certeza de que, se isso acontecer, o Senado aprova a matéria ainda neste ano. Parece-me, pela redação dada aqui na justificativa do veto, que o Governo não teria nenhum obstáculo a propor em relação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Se isso é verdadeiro, mediante o documento que tenho em mãos, o apelo que fica é para que a Câmara dos Deputados se posicione com rapidez.

Sr. Presidente, mais uma vez, faço um apelo aos meus amigos Deputados Federais - eu estive durante quatro mandatos como Deputado Federal. Percebo que, no Senado Federal, pelo menos durante esses cinco anos e meio em que aqui estou, aprovamos com rapidez os projetos que vêm da Câmara dos Deputados. Aliás, esse da visão monocular é um projeto que veio da Câmara, Senador Papaléo Paes - V. Exª estava lá também. Nós o aprovamos e não fizemos nenhuma alteração. Então, o que peço para a Câmara dos Deputados é a aprovação dos projetos que vão daqui para lá. Eu nem peço que os aprovem exatamente como mandamos. Querem alterar? Alterem. Mas votem; votem e nos mandem de volta. Mandem aqui para o Senado que eu sei que o Senado vai cumprir a sua parte dentro da sua responsabilidade econômica, social e política com questões como essa. Eu não diria só essa; eu poderia falar também do próprio Estatuto da Igualdade Racial, para o qual já propuseram uma série de alterações na Câmara. Não opus nenhum obstáculo; só pedi que votem. Votem e remetam de volta para o Senado que nós aqui então daremos a nossa opinião, votando com rapidez mediante um entendimento que, é claro, vamos tentar construir respeitando os líderes de todos os partidos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Paulo Paim?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Paulo Paim, V. Exª volta com muita vontade depois desse recesso de duas semanas. Com respeito a esse veto do Presidente, V. Exª mesmo está propondo um caminho para que haja a rápida apreciação de nova iniciativa que leve em consideração as ponderações colocadas no veto para que o deficientes visuais tenham o devido direito, de acordo com o espírito do Estatuto da Pessoa com Deficiência ou com problemas especiais. Eu gostaria também de referir-me à observação que V. Exª fez sobre o encontro do Presidente Lula com os metalúrgicos no último sábado no ABC. O que eu gostaria de acrescentar, tendo sido testemunha, tendo estado presente àquele encontro, é o quão significativo foi para o Presidente Lula estar presente à posse festiva, no clube da Ford, da nova direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, do qual ele foi Presidente na segunda metade dos anos 70 e no início dos anos 80, deixando ali uma marca formidável. O número de trabalhadores dessa categoria havia, inclusive, diminuído, mas eles ali estavam ressaltando que voltaram a ser cem mil, justamente por causa do progresso havido tanto no setor automobilístico quanto no de autopeças e na própria região do ABC. Voltou a crescer o número de trabalhadores nas empresas que compõem aquele sindicato, o que foi também um motivo de regozijo. Foi muito interessante observar a extraordinária interação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os seus colegas metalúrgicos. Posso dizer-lhe que foi um encontro de muita beleza, até porque o Presidente ali, sendo uma pessoa que nasceu no Nordeste brasileiro, veio para o ABC em São Paulo...

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... e teve uma situação comum a muitos daqueles que estavam lá presentes - eram milhares de trabalhadores com as suas famílias -, mostrou como isso é possível; o fato de ele ter conseguido se tornar Presidente por duas vezes tem um significado de esperança e trouxe muita vontade a todos aqueles metalúrgicos de colaborarem para que o Presidente continue a acertar cada vez mais.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Suplicy, foi exatamente esse o eixo do meu pronunciamento. Eu disse que tinha dois elogios para fazer ao Presidente: um deles foi pelo pronunciamento que ele fez no ABC, na posse do sindicato de São Bernardo; outro foi pela anistia a João Cândido, que ele sancionou exatamente como estava no projeto original, em que trabalhamos tanto na Casa.

Ainda em relação ao pronunciamento, eu o elogiei por ele ter dito que este era o momento da pressão popular, que tem de haver pressão para que sejam atendidas as reivindicações dos trabalhadores. Mais uma vez, elogiei o Presidente, o que não poderia ser diferente. Quando vejo algum sindicalista vacilando, o próprio Presidente diz: “É hora da pressão, é hora da mobilização, é hora de ir para cima para atender às reivindicações de vocês.” E é claro que, na mesma linha, eu estendi essa afirmação ao movimento dos aposentados e pensionistas, porque o metalúrgico de hoje é o aposentado de amanhã. O Presidente sinalizou que quem quiser ter um lugar maior ao sol tem de entender que nada é de graça; é preciso pressionar e mobilizar, porque ninguém sozinho resolve questões emblemáticas e tão importantes como essas.

Por fim, quanto à questão da visão monocular, eu disse que há dois caminhos: um apresentado pela própria referência feita no veto, que seria a aprovação imediata do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados. O próprio Presidente recomenda isso, pelo que percebi, na hora em que vetou o projeto relatado pelo Senador Flávio Arns.

Então, na verdade, o meu pronunciamento foi de elogios ao Presidente, numa sintonia permanente com aquilo que eu defendo eternamente, que é a valorização do assalariado brasileiro, mas também do aposentado e do pensionista, porque eu não consigo desvincular uma coisa da outra, até porque a nossa tendência é envelhecer. E a nossa tendência natural - esse é um processo de vida, como disse o Senador Papaléo, que é médico - é, mais hoje, mais amanhã, nós todos dependermos do benefício da Previdência, principalmente aqueles que são assalariados neste País, quer sejam da área pública quer sejam da área privada.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Um aparte, Sr. Senador, rapidinho. É só para cumprimentar V. Exª por essa postura permanente de apoio ao aposentado no Brasil. Nós já, por diversas vezes, caminhamos juntos: na reforma da previdência, na PEC paralela e, mais recentemente, na aprovação - destravamos a pauta; tomei a iniciativa, como Líder de Oposição, de propor ao plenário, ao Líder do Governo, o destravamento da pauta, para que nós pudéssemos votar exatamente aquele item a que V. Exª está, de certa forma, se referindo - do reajuste do aposentado em percentual semelhante ao reajuste do salário mínimo, que cresceu 9,4 pontos percentuais contra um aumento de apenas 5% concedido aos aposentados. Conseguimos aprová-lo no Senado. Essa matéria está na Câmara e temos que manter a vigilância permanente, como V. Exª coloca, o tempo todo, ao fator previdenciário...

(Interrupção do som.)

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - ... à atenção privilegiada ao aposentado, porque, se deixarmos esse assunto solto, não tenha V. Exª nenhuma dúvida, o Governo, pela sua iniciativa, por hipótese alguma, garantirá aos aposentados os 9,4 pontos percentuais de reajuste que foram dados ao salário mínimo. Associo-me à manifestação de V. Exª e reafirmo minha posição permanentemente como V. Exª, alinhado em favor da justiça que tem que ser praticada em relação ao aposentado do Brasil.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Agripino, agradeço o aparte. Tenho ainda lá meus 30 segundos.

Sempre digo que essa questão dos aposentados e pensionistas não é uma questão de situação ou de oposição, mas de todos os homens de bem deste País. É incrível que alguém não perceba que a situação do idoso neste País é desesperadora, e naturalmente os aposentados e pensionistas fizeram uma pressão legítima a todos nós que retornamos às suas bases. Por isso, é importante a aprovação que espero, na Câmara dos Deputados, do Projeto nº 42, que vai garantir o reajuste, e do 296, que prevê o fim do fator previdenciário.

Essa mobilização é fundamental, e acredito que poderá acontecer se, de fato, um movimento social e organizado fizer aquilo que chamo de cruzada nacional a favor das pessoas com mais idade.

Era o que tinha a dizer. Obrigado, Sr. Presidente.