O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Garibaldi Alves Filho, Srªs. Senadoras, Srs. Senadores, voltando do recesso parlamentar, quero, neste primeiro dia de trabalho no plenário do Senado, fazer alguns registros da minha passagem pelo Estado, visitando instituições, visitando Municípios do meu Estado e procurando entender melhor a dinâmica social, procurando compreender melhor saídas para os nossos problemas, compartilhar com os homens e as mulheres da Amazônia preocupações no sentido de construirmos políticas com profundidade, com seriedade.

Passei, com assessores, com dirigentes do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, alguns dias importantes. Visitei em torno de treze Municípios. Em alguns passei mais horas, evidentemente. A nossa Amazônia, o meu Estado é muito particular, por conta das distâncias. Para se chegar a alguns Municípios da Amazônia, anda-se de barco, anda-se de carro - nesses últimos dias, peguei um avião, um pequeno avião. Anda-se de carro, depois de lancha e barcos regionais para se chegar com segurança, com tranqüilidade, nos Municípios.

Por sinal, falando em segurança, eu quero registrar aqui um expediente que acabo de receber, do Capitão-de-Mar-e-Guerra Cláudio Portugal de Viveiros, acerca do lamentável - é um relatório da nossa Marinha, a Marinha do Brasil - acidente que aconteceu nas águas do rio Solimões, no Município de Manacapuru.

Eu quero dizer que vou ler com mais detalhes. Eu acabo de receber - faz dez ou quinze minutos - e vou responder os pontos aqui levantados pela Marinha do Brasil.

Sr. Presidente, um assunto chamou-me a atenção, e eu começo as atividades no Senado tomando algumas providências por conta dos encontros que tive com Prefeitos, Vereadores, lideranças populares, lideranças indígenas, lideranças de sindicatos, associações, cooperativas, nesses dias que passei pelo meu Estado, o Amazonas.

Quero destacar três questões que merecem reflexão e providências. A primeira diz respeito à gestão da energia no Estado do Amazonas. Eu quero ressaltar aqui que a nossa economia, que é uma economia colada no projeto da Zona Franca de Manaus, vai bem.

Agora, há nestes últimos anos uma preocupação com o parque energético, com o fornecimento da energia, com a distribuição da energia em meu Estado. O Ministro Lobão, que assumiu o Ministério de Minas e Energia, tomou algumas providências, e a gestão da energia nos seis Estados do Norte - Rondônia, Roraima, Acre, Amazonas... - hoje está sendo feita por um grupo de engenheiros e técnicos do Rio de Janeiro.

Confesso que tenho preocupações com a eficácia da gestão da energia lá na Amazônia com sede no Rio de Janeiro. Fiz uma visita aos dirigentes, diretores. Precisamente, conversei com o Dr. Ronaldo Braga, diretor comercial; com o Dr Luiz Hiroshi, diretor de gestão; com o Coronel Doly Bousinha, servidor funcionário da Manaus Energia já há algum tempo, que vive em Manaus. Externei a minha preocupação sobre a gestão de energia estar sediada no Rio de Janeiro.

Espero que essa experiência seja no sentido de responder com eficiência o fornecimento da energia nesses Estados da nossa Federação. O Estado do Amazonas é o maior Estado da nossa Federação, com Municípios distantes, com verdadeiros desafios, Sr. Presidente, para descolar técnicos, para descolar o diesel. O diesel que sai de Manaus para algumas cidades situadas nas nossas fronteiras leva, às vezes, de 10 a 15 dias nas balsas, nos empurradores dos barcos que transportam o diesel. E está faltando energia em alguns Municípios.

Na conversa que tive com esses diretores... E aqui eu não posso deixar de registrar que há uma expectativa por conta dos diretores de fazer o melhor. E o Amazonas precisa do melhor.

Nas minhas andanças, nestes últimos dias, passei por Municípios como Manaquiri, como Careiro Castanho, que fica na BR-319, estrada que liga Amazonas a Rondônia, e deparei com a falta de energia. Passei pelo Município Careiro da Várzea. São Municípios pequenos, mas importantes, para manter as nossas populações, a economia do nosso Estado.

Na conversa com os diretores, eles apresentaram providências. Mas eu quero chamar a atenção aqui do Presidente Flávio Decat, um engenheiro elétrico, para dizer-lhe que nós precisamos de providências seriíssimas.

E quero me colocar aqui como um Senador do Governo, para ajudar a encontrar soluções, sob pena de nós comprometermos a economia e a qualidade de vida da nossa população.

Concedo o aparte ao nobre Senador Casildo.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador João Pedro, quando V. Exª começou o pronunciamento, disse que, nesse pequeno recesso, percorreu uns 12 ou 14 Municípios do seu Estado, que é o Amazonas. E começa a descrever as dificuldade de se locomover - ou de carro, ou pela água, ou pelo ar -, as distâncias que há para percorrer 12 ou 14 Municípios. Levam-se vários dias, pelo que eu vejo.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - É verdade.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Nas distâncias, não há combustível para chegar a alguns lugares. São 15 dias para chegar o combustível. Veja, eu só quero dimensionar o que é este Brasil, o que são as distâncias. No meu Estado, que é Santa Catarina, só para a gente mensurar um pouco, nós temos 293 Municípios. Desses 293 Municípios, nós temos ainda uns seis ou sete - apenas seis ou sete, Senador - que não têm ainda o seu acesso asfaltado. O nosso Governador, Luiz Henrique da Silveira, pela projeção, está programando, para meados do ano que vem, nós levarmos o asfalto para os 293 Municípios do Estado. Quer dizer, vai-se a qualquer lugar sem poeira. Senador, para nós, catarinenses, uma das grandes reivindicações é ter o acesso asfaltado em todos os lugares. Aquele Município que não tem se sente diminuído. É uma grande pressão, é um grande movimento. Para as pessoas irem lá ou para as pessoas saírem, para tirarem o seu produto, se é por terra, com barro, com poeira, o chão molhado pela chuva, é uma dificuldade. Isso é uma reclamação e é uma coisa fundamental. Cada governo tem de ter isso planejado. O nosso Governador vai conseguir, com o seu planejamento e a sua estrutura, levar o asfalto a todos eles. Em meados do ano que vem, todos os 293 Municípios vão ter o seu acesso asfaltado. Praticamente vamos ter nenhuma família, perto do fim do ano, sem energia elétrica, por um convênio do Governo Federal e do Governo Estadual com os Municípios. Todas as famílias, todas, no Estado inteiro - lá não sei onde -, vão ter iluminação. Isso é apenas para dizer como são as coisas num Brasil como o nosso, de tamanho continental, como ainda temos diferenças. Quando nós andamos lá num dia, percorremos 10, 12 Municípios. Tínhamos o café da manhã num Município; estávamos às 9h em outro; às 11h, em mais outro; já no almoço, estávamos noutro; e assim percorremos 10, 12 Municípios por dia. Isso é norma e temos de andar. A gente anda. Mas V. Exª leva dias e dias para percorrer 10, 12, 14 Municípios. Então é só para ressaltar as diferenças que temos ainda, neste País, Senador João Pedro.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Casildo Maldaner. Este é o Brasil diverso, este é o Brasil desafiador. Tenho levantado, no Senado, no âmbito do Governo, a necessidade de nós compreendermos que essa região do Brasil - não só o Amazonas, mas também Pará, Amapá, Roraima, Acre e Rondônia - precisa de políticas públicas do Governo, que o Estado brasileiro compreenda as particularidades da Amazônia. V. Exª falou do asfalto, da estrada, mas com esse debate ambiental, esgotou-se a construção de estradas. Ou seja, nós precisamos de tecnologia, precisamos compreender que a Amazônia tem como principalidade de acesso os rios. E isso não é ruim, não! Nós precisamos é trabalhar com essa realidade; balizar os rios, melhorar os barcos, melhorar o financiamento, capacitar... Enfim, esse é o Brasil bonito, o Brasil verde, o Brasil encantador, o Brasil desafiador, o Brasil dos brasileiros. Agora mesmo, para que eu chegasse ao Município de Jutaí - isso é Solimões, isso é fronteira com a Colômbia e o Peru -, eu viajei cinco horas, duas horas de lancha, e fiquei apenas duas horas no Município. Viajei quatro horas para ficar duas horas, e sob pena de não poder voar. O avião ficou me aguardando no Município de Fonte Boa para poder chegar a outro Município e abastecer.

Quer dizer, esse é um desafio para todos nós brasileiros; não só para senador, para médico, para prefeito, para vereador, mas para todos nós. Ou seja, precisamos compreender que as cidades de fronteira precisam ter uma política diferenciada. Algumas dessas cidades, como Jutaí, que tem 18 mil brasileiros, não têm ainda uma pista de pouso, Senador Pedro Simon.

Agora mesmo, procuro falar com a direção da Oi, porque a cidade de Santo Antônio do Içá está há quinze dias sem telefone. A cidade está isolada lá no Solimões, porque o sistema de telefonia pifou. Ou seja, precisamos, inclusive, compreender a importância das políticas públicas. Não pode uma empresa passar quinze dias para resolver um problema de telefonia numa cidade de 30 mil habitantes.

Cheguei hoje, nesta manhã, Senador Garibaldi, e tomei as providências para que a cidade de Santo Antônio do Içá termine com esse isolamento e o sistema de telefonia volte à sua normalidade.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, essa é a nossa Amazônia, o nosso Brasil.

Quero também registrar aqui que tive a oportunidade de participar, na quinta-feira e na sexta-feira, do último fim de semana, em Manaus, da abertura do seminário internacional “Mudança climática, crise energética e alimentar - desafios ao desenvolvimento sustentável”, realizado pelo Centro Internacional Terramérica, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Banco Mundial e pela agência de notícias Inter Press Service (IPS). O evento contou ainda com o apoio do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, do Banco da Amazônia, da Suframa e do Governo do Amazonas.

No seminário, foram abordados temas que ajudam a sociedade a compreender a razão da urgência de alternativas ao modelo de desenvolvimento socioeconômico hoje dominante e que podem reduzir os impactos das conseqüências do aquecimento global.

Honrou-me poder expor a respeito da contribuição da sociedade e da natureza amazônicas ao debate que se trava pela sobrevivência do Planeta. Honrou-me, do mesmo modo, poder dialogar com personalidades que agem para consolidar programas e projetos de desenvolvimento e meio ambiente que visam melhorar a qualidade de vida nas regiões mais pobres do mundo, como é o caso da maior parte da América Latina.

Na ocasião, reforcei o desejo de ver a Amazônia favorecida por políticas públicas que levem em consideração, também, o conhecimento tradicional dos povos da Amazônia. Estou certo, Sr. Presidente, de que os moradores dos rios e das florestas amazônicas têm muito a contribuir para o debate sobre mudanças climáticas, porque eles possuem uma longa experiência de uso sustentável dos recursos da natureza. Esse seminário ofereceu a possibilidade de diálogo entre o saber científico e o saber tradicional.

Do seminário participaram a ex-Ministra do Meio Ambiente do Equador, Yolanda Kakabadse, o ex-Ministro do Meio Ambiente e Senador da República do Uruguai, Mariano Arana, e o Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Dr. Carlos Tibúrcio.

Registro, também, que nesse evento foi criado o Centro Internacional Terramérica, instituição de pesquisa e desenvolvimento em meio ambiente que terá sede no Brasil. O Centro desenvolverá projetos de comunicação em meio ambiente na América Latina.

(Interrupção do som.)

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, eu já encerro.

Outra questão levantada pelos moradores do Solimões é a necessidade de ampliarmos a presença do INSS.

            Quero dizer, numa deferência aos vereadores, aos moradores dessa região, que acabo de marcar uma audiência com o Presidente do INSS, para que possamos discutir a presença dessa instituição junto às populações dessa região tão importante no Estado do Amazonas, que é a região do rio Solimões, a qual, repito, fica na fronteira com o Peru e com a Colômbia.

Sr. Presidente, ressalto a minha alegria em retornar a esta Casa. Mesmo com o desafio de acompanhar as eleições municipais, que são uma conquista da sociedade brasileira - espero que contribuam para melhorarmos a vida e a cidadania nas cidades do nosso País, nas cidades do meu Estado -, quero dizer da minha disposição de participar das discussões, das eleições e da agenda do Congresso Nacional, do Senado da República.

Temos desafios e precisamos enfrentá-los, acompanhando os debates das eleições, mas participando da pauta do Senado, que diz respeito aos interesses do nosso povo, da nossa sociedade, do nosso País.

Muito obrigado.