O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o que me traz à tribuna no dia de hoje é uma enorme preocupação que me demonstraram já os produtores de uva não só do Rio Grande, mas também de todo o País, e naturalmente todo o setor da vitivinicultura brasileira. Estou falando em uva, mas a preocupação grande é com o vinho.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz hoje à tribuna é um assunto de extrema importância para o meu Estado, o Rio Grande do Sul e, conseqüentemente, para o País. Cerca de duas mil pessoas estarão amanhã, dia 03, em frente ao Palácio Piratini e Assembléia Legislativa gaúcha participando de um ato em defesa da produção da uva e dos vinhos do Brasil.

Acontece que a possibilidade de uma crise no setor vitivinícola brasileiro vem se acentuando nos últimos anos. A preocupação do setor está justamente na colocação da produção da uva na safra de 2009.

Vale lembrar que o crescimento das importações de vinhos nos últimos anos, facilitado pela taxa cambial e acordos internacionais, só tem beneficiado os produtos estrangeiros.

Os produtores reivindicam a redução de 25% dos estoques de vinho via instrumentos de controle e a formação de estoques reguladores que possam efetivamente garantir a colocação total da próxima safra de uvas.

Sr. Presidente, a redução dos tributos e a diferenciação da carga tributária sobre o vinho com a dos produtos que imitam o vinho. Infelizmente, temos muita imitação do vinho, como sangrias, coquetéis e bebidas alcoólicas mistas. 

Os produtores, Sr. Presidente, exigem uma ação enérgica da Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Agricultura em relação à fiscalização, bem como um forte apoio para políticas de reestruturação do setor vitivinícola brasileiro, para que a médio e longo prazo o setor seja efetivamente competitivo.

Destaco, Sr. Presidente, que essas reivindicações são antigas bandeiras de luta do setor que sempre tiveram o apoio não somente deste Senador, como, com certeza, dos Senadores gaúchos Sérgio Zambiasi e Pedro Simon, enfim, de toda a Bancada gaúcha.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permita-me um aparte, Excelência?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Já lhe concederei. No momento em que eu concluir essa rápida parte, vamos ter tempo ainda.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Agradeço a V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Para se ter uma idéia do que representa o setor vitivinícola, Sr. Presidente, dou apenas alguns dados, Senador Camata, em números. São vinte mil famílias de vitinicultores; 1.200 vinícolas, 75 mil hectares plantados, sendo quarenta mil para produção de sucos e vinhos. Doze Estados produzem uvas e vinhos; 1,2 bilhão de quilos de uvas, sendo 50% para a produção de vinhos e sucos; 300 milhões de litros de vinho por ano; R$ 1,2 bilhão de faturamento por ano na indústria.

Este ato público está respaldado, Sr. Presidente, por entidades como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Associação Gaúcha de Vitinicultores - Agavi, a Câmara Setorial da Uva e do Vinho, o Instituto Brasileiro do Vinho - Ibravin, a Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul - Fecovinho, o Sindicato das Indústrias do Vinho do Rio Grande do Sul - Sindivinho, a Associação Brasileira de Enologia, a Comissão Interestadual da Uva, a Federação das Cooperativas de Vinho, a União Brasileira de Vitivinicultura, entre outras tantas.

Senhores e senhoras, repito o que já disse aqui. Este Senador fala, apóia todas reivindicações dos produtores de uva e vinho do Brasil.

Entendo, Sr. Presidente, que nós temos que valorizar o vinho nacional. Nós deveríamos fazer uma campanha inclusive, no meu entendimento, pois não é só o Rio Grande do Sul que produz vinho, com certeza. Eu só aqui citei 12 Estados. A gente fala tanto em valorizar o nosso povo, a nossa gente, a nossa história e a nossa cultura. Por que também não fazer uma campanha nacional, já que nosso vinho é da melhor qualidade, disputando, digamos, com a mesma qualidade e com a mesma competência de qualquer vinho importado?

É por isso que, neste momento, ao fazer este pronunciamento, quero valorizar os nossos agricultores, aqueles que dedicam sua vida à plantação da uva.

Eu mesmo, durante as férias do meu colégio, lá em Caxias do Sul, colhia uvas nos parreirais e tenho a mais bela imagem e lembrança dessa época. Cheguei a ter a alegria, quando estudantes, de visitar a produção de uva e de vinho nas cantinas artesanais, onde se esmagam as uvas com a mão e dali se tira aquele vinho efetivamente genuíno.

Entendo que essa tradição do povo gaúcho e do povo brasileiro no cultivo da uva e da produção de vinhos da maior qualidade tem de ser, Sr. Presidente, valorizada pelo nosso País.

Nos quatro minutos que me restam, vou conceder um aparte ao nobre Senador Gerson Camata.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Ilustre Senador Paulo Paim, quero solidarizar-me com V. Exª e com as angústias dos produtores de vinho do Brasil, principalmente do Rio Grande do Sul, Estado campeão na produção de vinho. Quero dizer a V. Exª que, efetivamente, com o “derretimento” do dólar, como disse o Ministro, temos de nos preocupar em taxar o vinho que vem de fora do País com o mesmo percentual de queda do dólar. É preciso deixar fixo isso. Caiu o dólar 5%, sobe o tributo 5%. Também é preciso reduzir o tributo sobre os nossos vinhos, porque, só de IPI os vinhos produzidos no Brasil pagam mais do que os que vêm de fora. Nós estamos estimulando os vitivinicultores de fora e prejudicando os do Brasil. O Espírito Santo, na região de Santa Teresa e Venda Nova, vem produzindo vinho. Vinte vinicultores e enólogos gaúchos foram para lá ensinar os capixabas que tinham perdido aquela tradição italiana. No domingo passado, por exemplo, eu, acompanhado do Governador Paulo Hartung, fomos à festa da Carretela del Vin, uma festa italiana tradicional, onde se produz vinho. Havia quarenta mil pessoas em Santa Teresa, dançando, desfilando ao som de danças folclóricas italianas e bebendo vinho. Entretanto, eles vão perder o estímulo nessa indústria que está começando agora se nós não pressionarmos as autoridades tanto estaduais quanto Federais a estimular a produção. Por exemplo, Santa Catarina está produzindo o chamado Villa Francioni, um vinho que está penetrando nos mercados da Europa e dos Estados Unidos. Há pouco tempo, por exemplo, fui a Nova Iorque. Um caipira, quando vai a Nova Iorque, quer subir no Empire State. Eu subi, estava muito frio lá em cima e, quando desci, cheguei ao bar debaixo e queria tomar um vinho. O garçom perguntou que vinho eu queria, eu disse que era um vinho tinto e ele me trouxe um Villa Francioni, um vinho brasileiro, afirmando: “É o melhor vinho que temos aqui.” Veja V. Exª que os vinhos brasileiros só precisam de um empurrãozinho, porque já estão penetrando no mercado internacional e precisam de discursos e de atuação como a de V. Exª para penetrar mais ainda no mercado brasileiro, porque eles já têm qualidade para competir com os melhores vinhos estrangeiros. Parabéns a V. Exª. A outra questão é a aprovação daquele projeto de lei que diz o que é vinho. Vinho é fermentação de uva. Não pode haver vinho de maçã, de laranja, de jabuticaba ou de tantas outras coisas. Vinho é só a bebida que vem da fermentação da uva. Essa é uma definição que V. Exª defendeu no início do seu pronunciamento e precisa ser imediatamente posta em vigor.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Gerson Camata, faço questão de que seu aparte seja incorporado ao meu pronunciamento - vou pedir à Taquigrafia todo o texto -, porque querem que eu remeta esse discurso para Porto Alegre para ser lido amanhã naquela atividade na capital gaúcha.

V. Exª tem falado muito comigo da questão do vinho e das suas experiências. Confesso que a conversa com V. Exª inclusive me inspirou esse debate. V. Exª é um especialista; eu sou um amador. Eu sou alguém que gosta de tomar um vinho. Nasci em Caxias do Sul, saí de lá com 30 anos de idade. Eu aprendi a tomar vinho, mas com aquele cuidado que todos nós precisamos ter. Tomava, no máximo, um copinho que o meu velho pai, que já faleceu, está lá em cima... E só no fim de semana. Então, eu aprendi isso: um copo não faz mal; até faz bem, mas exagerar no vinho sabemos que pode fazer mal. Então, eu faço a defesa, com muita tranqüilidade, da importância da valorização do vinho brasileiro, de todos os Estados.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paim, in vino virtu veritas. Não é, Camata? O importante é que hoje dizem que ele é terapêutico, principalmente o tinto, que dilata as coronárias. Mas isso não vem ao caso. V. Exª tem que exigir uma lei de proteção ao vinho brasileiro e, conseqüentemente, o grande ícone é o Rio Grande do Sul. Na Argentina, se você vai ali, qualquer restaurante, Lilas, Puerto Madero, qualquer restaurante só comercializa os vinhos argentinos. Os vinhos do Rio Grande do Sul são realmente bons, o Miolo, o Almaden, o Marcus James, o Casa Valduga e tudo. Mas o Brasil tem que dar uma proteção...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O Senador Mão Santa conhece marca por marca.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - A comercialização na Argentina - você pode ir a qualquer lugar - é só de vinho argentino. Então, nós temos que estudar o fortalecimento da nossa vinicultura.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, só para concluir, com os apartes que eu já recebi, eu terminaria dizendo que seria muito bom se nós fizéssemos uma campanha nacional com o seguinte slogan: Eu só tomo vinho nacional.

Muito obrigado, Sr. Presidente.