O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela ordem. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna, hoje, para retomar o assunto lamentável do pronunciamento que fiz, ontem, referente ao infanticídio que está acontecendo na Santa Casa de Misericórdia do Pará.

A situação da Santa Casa de Misericórdia do Pará a cada dia se agrava com o surgimento de novos fatos. Por isso, como disse, retorno hoje à tribuna para falar sobre a questão, Senador Augusto Botelho. Quero também dizer das providências que o Senado Federal tomou na manhã de hoje, através da Comissão de Assuntos Sociais, Subcomissão da Saúde, de que V. Exª faz parte.

Ontem, à noite, meus amigos e minhas amigas que nos vêem pela TV Senado ou nos ouvem pela Rádio Senado, principalmente do meu Estado do Pará, que conhecem bem o que representa para todos nós a Santa Casa de Misericórdia, a Rede Bandeirantes levou ao ar uma entrevista com o ex-Presidente da Santa Casa, Dr. Anselmo Bentes, que afirmou, Senador Mão Santa, que a superlotação da UTI neonatal foi o principal motivo para a morte dos bebês.

O ex-Presidente declarou ao jornal Folha de S.Paulo de hoje, Senador Jarbas Vasconcelos, dia 2 de julho, o seguinte, sobre as mortes dos 22 bebês:

             “Claro. Todo mundo conhece isso. Isso acontece há bastante tempo. Não tem onde colocar os bebês: ou coloca lá dentro ou não vai ter tratamento”.

São declarações do ex-presidente da Santa Casa de Misericórdia, Senador Mário Couto, do nosso querido Estado do Pará. E V. Exª, como eu, como o Senador Nery, viemos à tribuna do Senado pedir, apelar para que fosse dada, pela Governadora Ana Júlia, uma atenção para a Santa Casa de Misericórdia, que pedia misericórdia para evitar que se chegasse a essa situação. Lamentavelmente, nada foi feito. Só agora, Senador Expedito, quando a notícia se torna internacional, notícia nacional, é que, como se diz, depois de arrombada a porta é que se procura colocar tranca. Mas, antes tarde do que nunca.

Então, vamos todos trabalhar, nós paraenses, aqui no Senado Federal, no sentido de juntar nossos esforços e irmos em socorro da Santa Casa de Misericórdia do Pará.

O Governo do Estado, através de sua Assessoria de Comunicação, se negou a comentar as declarações do ex-presidente. A Governadora Ana Júlia continua insensível e calada. A guerreira, Senadora Ideli Salvatti, como se intitulava, abandonou a luta pela saúde dos paraenses.

Digo isso porque até os servidores do Hospital,

alguns evidentemente camuflados, com receio de perseguições, confirmaram o caos e afirmaram que parturientes também estão morrendo pelo descaso reinante na Santa Casa.

Diante desse quadro desalentador, Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, apresentei hoje um requerimento na Comissão de Assuntos Sociais. Por não ser membro dessa Comissão, para que o requerimento pudesse ser lido, discutido e aprovado, precisaria ser subscrito por Senadores membros, mas não tive dificuldade alguma para contar com o apoio da Vice-Presidente da CAS, Senadora Rosalba Ciarlini, e do Senador Papaléo Paes, Presidente da Subcomissão de Saúde, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais, que subscreveram o requerimento comigo para só então ser lido, discutido e aprovado.

O Requerimento nº 21, de 2008 - CAS, diz o seguinte:

Requeiro, nos termos regimentais, a designação de membros da Subcomissão de Saúde, dos três Senadores do Pará e convidados, para verificarem in loco a situação real da Santa Casa de Misericórdia do Pará.

JUSTIFICATIVA

A morte de 22 recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará em pouco mais de uma semana, número que aumenta a cada dia, justifica este requerimento. As denúncias de superlotação, falta de equipamentos, falta de pessoal, falta de condições de higiene e falta de medicamentos, veiculadas pela mídia nacional e internacional, determinam a necessidade de uma visita de senadores, para também, em defesa da sociedade paraense, levantar a verdadeira situação da Instituição.

Esse requerimento assinado pela Senadora Rosalba Ciarlini, pelo Senador Papaléo Paes e por mim, Senador Flexa Ribeiro, foi devidamente aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais. Vamos convidar para essa diligência, que queremos que seja realizada ainda esta semana, pela gravidade da situação e por lá se encontrar também uma equipe do Ministério da Saúde, o Presidente do Conselho Federal de Medicina (Dr. Edson de Oliveira Andrade) e o Presidente do Conselho Nacional de Saúde (Dr. Francisco Batista Júnior), para que eles também façam parte dessa comissão que irá a Belém visitar a Santa Casa de Misericórdia.

E também convidei especialmente, para que nos acompanhasse, Senador Alvaro Dias, três Senadores. Convido a todos, mas em especial os três, Senador Jarbas Vasconcelos: Senador Tião Viana, Senador Papaléo Paes e Senador Mozarildo Cavalcanti. Sabe por quê, Senador Expedito Júnior?

Porque os três Senadores, médicos, formados pela Faculdade de Medicina do Estado do Pará, estudaram na Santa Casa de Misericórdia, fizeram seu aprendizado na Santa Casa de Misericórdia e sabem bem o que representa a Santa Casa de Misericórdia para os paraenses. Eles estão, então, em condições de ir lá ajudar, como ex-alunos, como ex-residentes da Santa Casa de Misericórdia, a encontrarmos uma solução emergencial, junto com o Ministério da Saúde, para ir em socorro à Governadora Ana Júlia. Todos nós queremos ajudar a Governadora Ana Júlia a encontrar uma solução que evite que aconteçam mais mortes de bebês nascidos na Santa Casa de Misericórdia.

Eu, Senador Alvaro Dias, como disse, quero agradecer a sensibilidade e o empenho dos membros da Comissão de Assuntos Sociais, e o faço na pessoa de sua Vice-Presidente, Senadora Rosalba Ciarlini, que não pouparam esforços para a aprovação do requerimento e do agendamento urgente da visita in loco. O propósito, como disse, do Senado Federal é ajudar na apresentação de medidas urgentes para evitar novos óbitos de recém-nascidos.

Nesse sentido, apelo ao Presidente Lula para que autorize o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a dar transparência à averiguação que está promovendo na Santa Casa. Digo isso, porque fiquei preocupado quando assisti, ontem, na televisão, à negativa dos servidores do Ministério da Saúde a dar qualquer informação a respeito do que viram. As famílias paraenses merecem saber o que está acontecendo.

            Para concluir, Senador Alvaro Dias, na Comissão de Assuntos Sociais, o Senador Flávio Arns, além de aprovar a diligência e se mostrar sensível ao que está acontecendo no nosso querido Estado do Pará, propôs que fôssemos adiante: que essa comissão de membros da CAS e da Subcomissão de Saúde pudesse dar continuidade, aqui em Brasília, ao que for verificado em Belém. Sugeriu que se faça uma proposta de solução nacional ao Governo Federal, para dar condições às Santas Casas de Misericórdia de todos os Estados do Brasil, a fim de que elas também recebam do Ministério da Saúde o atendimento necessário, para que vidas não sejam perdidas, como está acontecendo, lamentavelmente, no meu Estado do Pará.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Nobre Senador, V. Exª me concede um aparte? 

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concedo um aparte ao nobre Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Flexa, ontem nós, eu e V. Exª, tivemos oportunidade de comentar o mesmo tema. É um tema de que o Brasil deve ter conhecimento. É um tema de todas as autoridades. E eu não ouvi V. Exª falar do Ministério Público Federal e Estadual. Eu acho que o Ministério Público é a peça fundamental para acompanhar a comissão de Senadores. E eu vou fazer o possível para estar presente nessa comissão. O problema da saúde no Pará não é só na Santa Casa. V. Exª sabe. O problema da saúde no Pará é geral. Aliás, não é só a saúde. O tema que V. Exª está abordando, que nós abordamos, desde ontem é a saúde, porque isso é crime, Senador: 22 bebês estão mortos sem nenhuma explicação. Senador, se não for a Imprensa, se não forem os Senadores do Pará a baterem nessa tecla e se não se tomar nenhuma providência - se já não foi tomada nenhuma providência - as coisas vão continuar acontecendo. E só não estão piores porque nós e a Imprensa do Pará e do Brasil começamos a denunciar. Isso é um crime. Tem que ter o responsável por isso. Alguém tem que ser responsabilizado por esses crimes. Senador, a gente fala, mas façam uma idéia do que as famílias desses bebês não estão passando hoje. E sabe por que a coisa não vem mais à tona, Senador? Porque são pobres, são pobres. São iguais aos aposentados, Senador. Não votam. Bebê não vota. Aposentado não vota. Então, Senador, eu faço questão de que V. Exª inclua o Ministério Público Federal e Estadual nessa comissão, para que se comece um processo. É um absurdo, especialmente no Brasil e em nosso Estado, ter havido a denúncia de que uma criança com 12 anos de idade estava sendo usada pelos presos numa cadeia, e ninguém ter ido para a cadeia. E a mesma coisa vai ser aí: 22 bebês assassinados e ninguém vai para a cadeia. Então, inclua o Ministério Público Federal, porque aí, Senador, pode ser que se comece um processo para se buscar o assassino dessas 22 crianças, desses 22 bebês.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço ao nobre Senador Mário Couto pelo aparte, o qual incluo no meu pronunciamento. V. Exª tem toda a razão: a Comissão de Assuntos Sociais vai encaminhar o convite à Governadora de Estado, à Secretária de Saúde, ao Ministério Público Federal no Estado do Pará, ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas, ao Conselho Regional de Medicina, à Assembléia Legislativa, informando da ida dos Srs. Senadores e convidando a todos para que estejam também lá na visita, para que possamos, nessa visita, ouvir de todos as informações e o que já foi feito.

            Tenho uma informação aqui, Senador Mário Couto. Senador Antonio Carlos Valadares, pergunto se V. Exª me permite 1 minuto só, para que eu possa ler as informações, para que eu mostre aos senhores a situação em que se encontra o Estado do Pará.

Senador Mário Couto...

           O SR. PRESIDENTE(Antonio Carlos Valadares Bloco/PSB - SE) - V. Exª já teve 2 minutos de Alvaro Dias, e vou-lhe conceder mais 1 minuto, correspondendo a 4 minutos de tolerância para com V. Exª.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço a tolerância de V. Exª. Senador Mário Couto, para terminar, vou fazer a leitura do que está no jornal de hoje: “Santa Casa não libera corpos dos gêmeos para sepultamento”. Olhe como parece filme de terror! Parece filme de terror o que está acontecendo no Estado do Pará! “O enterro dos bebês gêmeos que morreram no último domingo, dia 29, na Santa Casa de Misericórdia do Pará, ainda não aconteceu. A expectativa era de que os corpos fossem sepultados ontem, dia em que normalmente são feitos esses procedimentos”. Diz mais adiante, para ficar dentro do limite. O coveiro do cemitério, Senador Mário Couto, que não quis se identificar, disse que os enterros ocorrem sempre às terças e sextas-feiras: “Acho que eles esperam acumular o maior número de corpos para fazer um enterro só”. Olhem o filme de terror! “Já chegamos a enterrar aqui, em um mesmo dia, mais de vinte bebês.”

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco/PSB - SE) - V. Exª pode concluir.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Vou concluir. Essa é a notícia no jornal de hoje. É lamentável. Nós vamos estar em Belém; nós vamos lá, pelo Senado, para ajudar o Estado do Pará. Nós queremos ajudar o Estado do Pará; nós queremos ajudar a Santa Casa, que pede misericórdia.

Muito obrigado, Senador.