A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Resolvidos os problemas?

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco/PSB - SE) - Resolvido o problema.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Então, vamos lá.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco/PSB - SE) - O pessoal está meio estressado.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Hoje, está todo mundo nervoso. É bom todo mundo se acalmar, porque o dia vai ser muito bom.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco/PSB - SE) - Creio que muita gente não almoçou ainda, inclusive eu.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - O dia vai ser muito bom. O dia promete.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco/PSB - SE) - O Senador Alvaro Dias ainda não almoçou.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não almoçou. É por isso, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco/PSB - SE) - Foi comer um sanduichinho ali.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Foi comer um sanduichinho.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco/PSB - SE) - Eu não almocei, depois vou dar o lugar a ele e comer um sanduíche para continuar a sessão.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Recomendo a todos comerem um sanduichinho para acalmarem-se.

Sr. Presidente, no dia de hoje, quero falar fundamentalmente de educação, porque, desde ontem, estamos com muitas matérias da área educacional e votações importantes. Mas eu não poderia deixar de fazer um registro - inclusive, se houver depois outra possibilidade, quero falar pela Liderança do PT. Temos, já há alguns dias, um volume incessante de matérias, pronunciamentos e reportagens a respeito da inflação. A inflação é algo que tem que preocupar a todos, principalmente porque ela vem sendo puxada internacionalmente, de forma muito contundente, pela alta dos alimentos, pela alta do petróleo.

E, veja bem, ao mesmo tempo em que nós temos que nos preocupar, porque ela está sendo puxada pela alta de alimentos e pela alta de petróleo, Senador Valadares, também nós temos que enxergar nesse movimento inflacionário global uma grande oportunidade para o Brasil. Primeiro, porque nós somos e temos o potencial de ser, indiscutivelmente, um dos maiores produtores de alimentos do planeta; e, depois, com as últimas, as mais recentes descobertas da Petrobras, também estamos nos encaminhando para ser um dos grandes produtores de petróleo - já temos o potencial do biodiesel.

Portanto, com a preocupação que nós temos que ter com a alta global da inflação, alimentos e petróleo, também temos que estar absolutamente preparados para aproveitar essa crise internacional puxada pelas commodities, porque o Brasil tem muito a ver, para poder se aproveitar, inclusive, se beneficiar com essa situação.

Há uma questão nos jornais de hoje que é muito interessante. Há algum tempo que o Ministro Mantega vem anunciando, vem reportando-se, inclusive apresentando os dados sobre o assunto. Mas o engraçado é que, enquanto o Ministro Mantega falava, apresentava esses números, não houve repercussão. Agora, como saiu a mesma análise, como saíram os mesmos números pelo FMI, deu capa de jornal.

Então, determinadas coisas ditas por autoridade brasileira não interessam; elas só interessam quando ditas por autoridade internacional, no caso, o FMI.

Ainda bem que o FMI está bem longe daqui, pois conseguimos nos livrar de sua tutela pagando, obviamente, todas as nossas dívidas, livrando-nos desse socorro que o Fundo teve que prestar, em outras épocas, ao nosso País para não quebrarmos. Mas aí está o FMI divulgando, hoje, no noticiário, dados e informações que o Ministro Mantega apresenta há várias semanas. São os seguintes os dados: dos países que adotam meta de inflação, margem em que a inflação pode flutuar, só há dois que, mesmo com o aumento da inflação, estão dentro da meta, que são o Brasil e o Canadá. Isso é uma prova inequívoca de que, numa crise internacional, numa crise global de aumento da inflação, nós estamos fazendo a tarefa, mantendo-nos dentro da meta, o que os outros países não deram conta de fazer.

Temos que nos preocupar, tem que haver medidas - o Presidente Lula está anunciando hoje o Plano Safra e, amanhã, vai ser lançado o Programa Mais Alimentos - para podermos enfrentar toda essa crise. Mas é muito importante que se registre que só o Brasil e o Canadá estão conseguindo enfrentar essa crise mantendo a inflação absolutamente sob controle. Inclusive, frente ao famoso Bric, o Brasil tem também uma situação extremamente diferenciada, salutar e benéfica para a nossa condição econômica. Enquanto a nossa inflação está na faixa de 5,6 - esta é a previsão -, a da China está na faixa de 7,7; a da Índia, de 7,8 e a da Rússia, de 15,1. Portanto, no comparativo com os demais países emergentes, com os que estão sustentando o crescimento mundial, estamos muito bem situados, felizmente.

Posteriormente voltarei a tratar deste tema.

Hoje, Senador Valadares, quero me ater ao assunto educação. Esta será uma semana histórica, pois o Senado vai poder apresentar o resultado de um trabalho importante beneficiando a educação brasileira.

Ontem e hoje, na Comissão de Educação, foi aprovada uma série de projetos. Espero que seja cumprido, hoje à tarde, no plenário, o acordo, já estabelecido e que hoje vamos reafirmar na reunião de Líderes, finalmente, de retirada da Educação da DRU, da Desvinculação das Receitas da União.

Esse desconto, essa verdadeira garfada nos recursos da Educação, que reduz a obrigatoriedade da aplicação em um quinto aproximadamente, é muito importante para nós. Para as pessoas terem a dimensão do que isso significa, se já tivéssemos aprovado a retirada da Educação da DRU, teríamos, este ano, a obrigatoriedade de aplicar R$7 bilhões a mais de recursos federais em educação. Portanto, é um volume de recursos significativo que vamos poder implementar para a educação brasileira.

Tenho muito orgulho de ter apresentado essa PEC, em 2003.

Ela acabou fazendo parte do acordo, que não foi cumprido, na questão da manutenção da CPMF, infelizmente, mas a votação da retirada da Educação da DRU vai ser mantida pelo Governo, e esperamos que hoje à tarde possamos votar.

O Senador Cristovam Buarque foi muito feliz e já coletou a assinatura de todos os Líderes para que a gente vote, hoje à tarde, em regime de urgência, a instituição do Piso Nacional para o magistério. Essa é uma reivindicação histórica da classe dos profissionais da educação.

Costumo dizer que eu sequer era nascida quando essa reivindicação já estava na pauta e tivemos, ao longo de décadas, a questão do piso nacional como uma das nossas principais bandeiras, uma das nossas principais reivindicações.

O Senador Cristovam Buarque foi autor do projeto em 2004. Em 2007, o Presidente Lula mandou o projeto instituindo o piso. Ele foi negociado na Câmara, veio para cá e foi lido na tarde de ontem, Senador Valadares. Em uma tramitação que considero recorde, histórica, ele foi lido e aprovado, por unanimidade, na Comissão de Educação e na Comissão de Constituição e Justiça. Agora, espero que possamos, hoje à tarde, aprovar pelo Plenário os R$950,00 como salário inicial, por 40 horas semanais, para professor com formação de nível médio e garantir ainda, além desse valor de salário, no mínimo, um terço de hora-atividade, ou seja, pagamento da atividade extraclasse para os professores, o que é outra reivindicação histórica da categoria.

Hoje à tarde, o Plenário do Senado poderá viver esse momento, ao atender a duas reivindicações, ao implementar duas bandeiras históricas da luta pela educação pública gratuita de boa qualidade em todo o nosso País, que são a retirada da Educação da Desvinculação das Receitas da União e a instituição do Piso Nacional do Magistério.

Ainda estou comemorando três outras matérias de minha autoria que foram aprovadas ontem em caráter terminativo, uma pela Comissão de Assuntos Econômicos e as outras pela Comissão de Educação. São matérias também importantíssimas e históricas.

Uma delas trata da criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus. Solicitei ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Aloizio Mercadante, que pudesse pautar esse projeto para esta semana. O Senador Gim Argello foi muito eficiente e apresentou um parecer extremamente gratificante, pelos dados apresentados, e pudemos votar o projeto, inclusive antecipando uma vitória do encontro de todas as instituições, de todos os museus, de todos os trabalhadores de museus deste País, que estarão reunidos, de 7 a 11, em Florianópolis, no meu Estado. Assim, poderei ter a honra de levar para a abertura do encontro essa vitória do Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus, já aprovado em caráter terminativo no Senado, faltando agora apenas a votação na Câmara.

Ainda aprovamos, na Comissão de Educação, dois outros projetos de minha autoria que têm grande repercussão porque são igualmente reivindicações históricas da categoria do magistério brasileiro.

O primeiro projeto trata da obrigatoriedade de eleição direta para diretor de escola. Isso é algo que deveria ser natural. Do meu ponto de vista, sequer haveria necessidade de lei, porque a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação já estipula a gestão democrática obrigatória nas nossas escolas. Mas, infelizmente, como gestão democrática é algo que para nem todos os governantes soa como sinônimo de escolha popular, escolha da comunidade escolar, estamos estabelecendo por lei a obrigatoriedade da realização de eleição direta para a escolha dos diretores das escolas, com a obrigatoriedade, sim, de se prepararem, de fazerem o curso, permitida uma única reeleição e prevendo mandato de, no máximo, dois anos. Assim, obrigatoriamente, o dirigente educacional será escolhido pelo voto da comunidade.

O outro projeto é o que estabelece reserva de cotas de, no mínimo, 50% das vagas nas escolas técnicas federais e nas nossas universidades federais para alunos que tenham estudado exclusivamente em escolas públicas. Senador Alvaro Dias, sei que temos algumas divergências, mas V. Exª concorda comigo quanto à absoluta necessidade de garantirmos pelo menos uma parte das vagas das instituições federais de ensino, tanto superior quanto profissionalizante, para aqueles que não têm, muitas vezes, condições de pagar. E a melhor maneira de sabermos quem não pode pagar é vermos quem sempre estudou em escola pública.

A grande maioria de quem sempre estudou em escola pública o fez principalmente por causa da questão da renda, e isso é um divisor de águas. Portanto, estamos muito felizes de termos aprovado, inclusive por unanimidade, também esse projeto.

Por isso, esta semana, Senador Alvaro Dias, não tenho dúvida, o Senado está dedicando à educação. Matérias importantes: piso nacional dos professores; retirada da educação da DRU; eleição direta para diretor de escola; quota de alunos vindos de escola pública nas nossas instituições federais; projetos para a contratação de professores para as escolas profissionalizantes e para as universidades.

Ou seja, vai ser uma semana muito produtiva aqui no Senado, talvez até como forma de compensarmos um pouco, Senador Alvaro Dias, a quantidade de crítica que recebemos por termos feito recesso branco na semana passada. Mas tenho certeza absoluta de que o que estamos fazendo esta semana compensa - e muito - o que deixamos de fazer na semana passada.

Por isso, está de parabéns o Senado, se cumprir todas essas tarefas e a perspectiva da votação hoje, e estão de parabéns principalmente todos aqueles que lutaram durante tanto tempo para que a educação brasileira possa ter uma modificação tão significativa.

Agradeço ao Senador Expedito Júnior por ter-me permitido falar em seu lugar.

Muito obrigada.