O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE. Pela Liderança da Minoria. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria falar hoje do mais novo aloprado do Governo Federal, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

            O Carlos Minc, ontem, em entrevista à imprensa, fez acusações mentirosas e caluniosas contra o nosso Governo em Pernambuco, na questão da destruição da Mata Atlântica na Zona da Mata, região onde se encontram as usinas de cana-de-açúcar.

            Sr. Presidente, tenho verdadeira ojeriza, completo nojo dos populistas, dos bobos da corte que se divertem atacando a honra alheia. Esse é o caso do Sr. Minc, que tem mais vocação para animador de auditório do que para Ministro de Estado.

Para compensar suas deficiências morais e de gestão, o Sr. Minc optou pelos factóides populistas.

É realmente uma lástima que o Presidente da República não tenha conseguido um substituto à altura para a Senadora Marina, optando por uma pessoa que faz do folclore, da vaidade pessoal e do sensacionalismo seus instrumentos de trabalho.

O Sr. Minc acusou o nosso Governo de fazer um "acordo imoral" com as empresas do setor sucroalcooleiro. Por esse acordo, as usinas teriam que recuperar seis hectares, replantando espécies originais da Mata Atlântica. O Ministro "factóide" afirmou à imprensa, abre aspas: "Foi um acordo imoral que deve ter custado muito caro".

Mentira do Sr. Minc. A verdade é que este pacto foi formalizado pelo atual Governo de Pernambuco, comandado pelo grupo político que é nosso adversário.

Trata-se do Termo de Compromisso Agroindustrial nº 6.132, firmado em setembro de 2007 com a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a CPRH, em Pernambuco. Também foi firmado, pelo atual Governo de Pernambuco um termo de recomposição da mata ciliar no qual as usinas se comprometeram a plantar, por um período de três anos, seis hectares por ano de mata ciliar, com espécies nativas de Mata Atlântica.

Mesmo sendo adversário político do atual Governador de Pernambuco, jamais poderia acusá-lo de ter firmado um "acordo imoral" e insinuar que esse acordo teria "custado muito caro", como afirmou o Ministro Minc.

O Ministro tentou politizar e partidarizar a questão e terminou fazendo insinuações maldosas contra um Governo que é aliado do Presidente da República, no Estado natal de Sua Excelência, o Presidente Lula.

A verdade Sr. Presidente, é que o Ibama era o responsável pela Mata Atlântica até 2006 - portanto, o Governo de Pernambuco só passou a atuar diretamente no licenciamento ambiental nos últimos dois anos.

Tanto que os dois termos que citei foram firmados no ano passado pelo atual Governo do Estado de Pernambuco. Já em 2006, ainda em nossa gestão, a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, definiu instrução normativa para o licenciamento de 2007. Os termos de compromisso com as Agências Estaduais de Meio Ambiente são bem mais eficazes do que a bravata do Ministro - 60% são cumpridos, contra 15% de eficácia da judicialização das ações ambientais.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, não sei quais são os interesses que o movem, mas com certeza, são interesses que devem custar muito caro ao Governo Lula. Assim, Sr. Presidente, concluo mais uma vez, repudiando, da tribuna do Senado Federal, as cavilosas insinuações do irresponsável, folclórico e leviano Ministro Minc.

Era o que tinha a dizer.