O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Alvaro Dias, muito obrigado.

Srªs e Srs. Senadores, Roraima é um dos poucos Estados do Brasil que não tem acesso à Internet de alta velocidade. Quando eu e todos os roraimenses conseguimos acessar a rede mundial de computadores lá em Roraima, percebemos que é uma Internet de baixa qualidade e com acesso limitado.

Atualmente, de todos os Estados brasileiros somente Roraima e o Estado do Amazonas utilizam a conexão via satélite.

Além de a Internet via satélite não conseguir atender satisfatoriamente a população do meu Estado, Sr. Presidente, mudanças de temperatura e a chegada do inverno, que é a época mais chuvosa do meu Estado - há grande quantidade de chuvas -, também atrapalham a nossa conexão.

Os meses com maior precipitação pluviométrica em Roraima são os piores de acesso à Internet. As nuvens densas prejudicam a comunicação do satélite com a torre responsável pela transmissão de mensagens pela rede mundial de computadores e deixam Roraima fora da rede.

Até a Universidade Federal de Roraima já tem estudos a respeito desse fenômeno. O curso de Ciência da Computação da Universidade Federal de Roraima já observou que as fotos de satélites tiradas durante o inverno roraimense não deixam aparecer nada, somente nuvens, na superfície de Roraima.

Como a conexão por satélite não está atendendo com a qualidade necessária a demanda que existe no meu Estado, estou trabalhando para levar a Roraima uma solução para esse problema.

Quero levar para o meu Estado a Internet banda larga, utilizando a rede de fibra ótica já existente no linhão de Guri, que é uma linha de alta tensão que leva energia da hidroelétrica da Venezuela para Roraima. Lá em Roraima, nós só usamos energia elétrica da Venezuela. E a rede já está pronta do lado venezuelano. No fim de 2007, em reunião que promovemos com a Eletronorte, foi-me garantido que poderíamos usar o sistema de fibra ótica do lado brasileiro, mas precisaríamos da cooperação do governo venezuelano.

Estou empenhado em resolver esse problema

Por isso, procurei o Embaixador da Venezuela no Brasil, Sr. Julio Garcia Montoya, em março deste ano, para colher informações necessárias. Além desse encontro, enviei um outro pedido de informações em maio último, de forma a agilizar a troca de Informações entre os dois governos.

Certamente, esse tipo de negociação tem de ser feita entre os governos no nível federal. Por isso, também, desde o ano passado, estou em contato direto com os Titulares dos Ministérios das Comunicações, do Ministério das Minas e Energia, e Ministério das Relações Exteriores para garantir que o Governo brasileiro ajude Roraima a, finalmente, adentrar na era digital com alta velocidade.

O Embaixador da Venezuela no Brasil, Sr. Julio Garcia Montoya informou-me, em 28 de abril do corrente ano, que na Venezuela existem 14 mil quilômetros de fibra ótica. E a boa notícia é que esta rede de fibra ótica chega até a cidade de Santa Elena de Uairen, justamente na Fronteira de Roraima com a Venezuela.

Sabendo que as negociações passarão pela esfera do Ministério das Relações Exteriores, encaminhei ofício ao Ministro Celso Amorim em 21 de maio deste ano, e a sua assessoria parlamentar em 11 de junho, para comunicar minhas tratativas com o governo venezuelano e solicitar o apoio da Instituição para que consigamos acelerar esse processo.

O Governador do Estado de Roraima, José Anchieta Júnior, também está interessado em resolver esse problema. Já manteve conversações com o Governador do Estado de Bolívar, que faz fronteira com o Estado de Roraima, mas a decisão final caberá às autoridades federais dos dois países. Cabe a mim, como representante de Roraima, dar todo o apoio para que as negociações tenham o melhor resultado, o mais rápido possível, uma vez que o acordo terá de ser feito entre os Governos do Brasil e da Venezuela.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço um apelo da tribuna do Senado para que o Ministério das Minas e Energia, junto com o Ministério das Relações Exteriores, se empenhem nas negociações a respeito da utilização dos cabos de fibra ótica existentes na Venezuela e no Brasil, para que consigamos levar finalmente a Internet banda larga para Roraima.

No Pará já foi feito coisa semelhante ao que queremos fazer em nosso Estado: uma parceria estabelecida entre a Eletronorte e o Estado do Pará, o ponto-chave do projeto paraense. Através da rede da Eletronorte, que tem 1.800 Km de fibra ótica instalada no Pará, o sinal Internet banda larga está sendo levada a vários Municípios do interior daquele Estado.

Nessa parceria, a Eletronorte contribui com a rede de fibras já instalada, e o Governo do Estado investiu na ampliação da capacidade dessa rede, adquirindo os equipamentos necessários.

É isso que queremos fazer em Roraima. A única diferença é que será preciso utilizar a rede de fibra ótica que existe no lado Venezuelano, para levar Internet banda larga para Roraima.

Em 27 de junho do corrente, o Presidente Lula e o Presidente Chávez encontraram-se em Caracas. No comunicado conjunto - só um minuto, Senador -, Brasil-Venezuela está clara a intenção dos dois países de cooperarem entre si para promover a interconexão de fibra ótica de Boa Vista ainda em 2008. Os Presidentes acordaram reativar a Comissão Binacional de Alto Nível para tratar de vários temas, inclusive o da Internet de alta velocidade. Nesse sentido, é com muita satisfação que vejo as tratativas das empresas brasileiras junto à venezuelana CANTV, para efetivar a parceria.

O acesso à Internet com maior rapidez é imprescindível nos dias de hoje. Exemplo disso são as dificuldades encontradas na implantação de vários programas do Ministério da Educação em Roraima por falta de conexão rápida à rede mundial de computadores. Várias escolas do meu Estado possuem laboratório de informática, porém sem o acesso à Internet. Muitos deles foram montados com equipamentos doados pelo Ministério da Educação, porém estão sem acesso à Internet, o que compromete fortemente os objetivos e metas de melhorar a educação do Brasil e em Roraima.

Também ficam prejudicados os hospitais, a pesquisa, o serviço público em geral e as universidades, o que prejudica a qualidade de vida dos cidadãos de Roraima.

Por último, Sr. Presidente, peço que seja transcrito nos Anais desta sessão o Comunicado Conjunto Brasil-Venezuela, o qual traz notícia tão positiva para o nosso Estado.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

************************************************************************************************DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR AUGUSTO BOTELHO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do inciso I e §2º do art. 210 do Regimento Interno)

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Matéria referida: “Comunicado conjunto Brasil-Venezuela”