O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, não vim à tribuna por isso, Senador Alvaro Dias, mas, como V. Exª está presente e mais alguns Senadores que eram ligados ao Presidente Fernando Henrique, fiz um requerimento e pediria licença a V. Exª para homenagear a primeira-dama Ruth Cardoso. Ontem foi a missa de sétimo dia da ilustre dama brasileira.

Com dignidade, ética, responsabilidade e cultura, manteve-se ao lado do Presidente Fernando Henrique, com muita independência, durante o período de sua governança.

Ontem, se V. Exª viu a televisão, as palavras do Presidente Fernando Henrique, repletas de emoção e de saudade de sua querida esposa -acredito eu -, emocionaram o País. E, ainda ontem, Senador Geraldo, a própria imprensa disse que o abraço do Presidente Lula no Presidente Fernando Henrique foi de muita emoção. Isso revelado pelo próprio Presidente Lula.

Eu deixo aqui minhas homenagens à Dª Ruth e as condolências ao Presidente Fernando Henrique.

Outro fato entristeceu também. Eu tinha feito uma análise sobre o escrito do livro intitulado Os Rios da Vida, do Ministro Vilaça, escrito em Portugal. Praticamente, é uma autobiografia em que ele revela suas passagens pela vida. Nós recebemos, com alegria, do Ministro Vilaça, mas com tristeza pela notícia do falecimento do Ministro Adhemar Ghisi, que foi Deputado e bastante ligado a esta Casa. Então, eu gostaria que considerasse como lida esta parte do Ministro Vilaça, sobre o livro que ele escreveu em Portugal, onde, por coincidência, se encontrava o Ministro Ghisi.

Eu queria também, Sr. Presidente, rapidamente, prestar a minha homenagem ao Dia do Bombeiro, aproveitando a presença do Romero Jucá, que está cheio de fogo e precisa apagar o fogo. Você precisa, pois é o nosso bombeiro.

É com reverência que homenageio, nesta quarta-feira, dia 2 de julho, heróis anônimos que não medem esforços para salvar vidas.

Hoje, Srªs e Srs. Senadores, é o Dia Nacional do Bombeiro. Nesta mesma data, em 1856, o Imperador Dom Pedro II - Senador Mão Santa, V. Exª gosta de data, por isso repito: foi em 1856 - assinou o decreto imperial que regulamentava pela primeira vez no Brasil o serviço de extinção de incêndio. Portanto, hoje comemora-se o aniversário do Dia do Bombeiro. Nessa época, o sinal de incêndio, o badalar dos sinos alertava homens, mulheres e crianças que ficavam em fila e, do poço mais próximo, passavam baldes de mão em mão até chegarem ao local que estivesse em chamas. Quem sabe um dia o porto do Piauí seja construído assim, Senador, e cada piauiense, com a colaboração dos nordestinos, consiga abrir com as próprias mãos o porto?

Cento e cinqüenta e dois anos depois, o Corpo de Bombeiros é uma das instituições mais respeitadas do País. A ousadia e a coragem de seus soldados fazem com que esses “anjos do fogo” sejam admirados. Que menino não sonha ser bombeiro? Muitos realizam o sonho e se dedicam à nobre profissão de salvar vidas.

Dois grandes incêndios marcaram a história do País. Eles também foram palco dos destemidos bombeiros. Na noite de 24 de fevereiro de 1972, em São Paulo, as chamas tomaram o edifício Andraus. Foi uma tragédia que deixou 16 mortos. O saldo não foi maior graças ao Corpo de Bombeiros, que resgatou centenas de vítimas. Traumatizada, a cidade parou. Dois anos depois, em 1º de fevereiro, o Brasil assistiu, estarrecido ...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Só um minuto, Presidente. Assistiu estarrecido a mais uma tragédia, também na capital paulista. O décimo segundo andar do edifício Joelma, 176 pessoas perderam a vida num incêndio sem precedentes na história do País. Para salvar outras centenas de vidas, vários bombeiros morreram na tragédia.

Mas a missão do bombeiro não é apenas controlar as chamas. Eles também são “anjos do asfalto” quando fazem resgates em acidentes automobilísticos ou atropelamentos; “anjos dos rios e matas”, quando realizam salvamentos; “anjos da Medicina”, quando atendem casos clínicos urgentes como envenenamento; e “anjos da prevenção”, quando ensinam nos bairros e escolas como evitar incêndios e outros acidentes.

O bombeiro não é apenas um herói, mas um profissional com uma missão. Até mesmo no seu dia, ele não se esquece do próximo. Hoje, em todo o País, esses militares valorosos participam de campanhas de doação de sangue, seguindo o lema: “Vidas alheias e riquezas a salvar”.

No dia em que reverenciamos o Corpo de Bombeiros também apelo aos governantes para que olhem com mais carinho para esses heróis anônimos. A remuneração desses profissionais, ao lado de outros, como os policiais e médicos, deve ser digna. Afinal, para se tornar um bombeiro, além de alguns requisitos necessários como bom condicionamento físico e equilíbrio emocional, é preciso apresentar outras características desejáveis, como capacidade de decisão, de liderança, de lidar com situações adversas, de agir, coragem, disciplina, raciocínio rápido, habilidade para trabalhar em equipe.

Profissionais assim merecem salário à altura do desempenho de suas funções.

Eu queria deixar aqui, ao terminar, Sr. Presidente, a estrofe da Canção do Bombeiro:

Soldado destemido

A lutar contra a chama sempre ardente

Que ao ouvir qualquer gemido

Salva o pobre, o rico, independente.

É sua missão ser sempre forte

É seu labor tudo salvar

E ao temor que faz trazer a morte

É dever não se levar.

Parabéns, bombeiros, pelo seu dia!

Hoje, em São Paulo, no Hemocentro, uma tenente dizia que comemorava com um ato de amor doando seu sangue ao Hemocentro de São Paulo.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ROMEU TUMA.

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            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, alguns homens são estadistas; alguns são homens de letras e de idéias; alguns outros, homens de ação e agentes da construção do novo.

            Há, entretanto, aqueles seres raros, em que todas essas características se combinam, de modo a formar o que muitos costumam chamar de personalidade renascentista, na qual a vida espiritual e os dotes para a ação prática coexistem em grau elevado, equilibrado e transformador.

            Essa é, sem dúvida, a impressão que fica da leitura da autobiografia do Ministro Marcos Vilaça, do Tribunal de Contas da União, que foi publicada no último mês de maio no Jornal de Letras, Artes e Idéias, prestigiosa publicação portuguesa, editada quinzenalmente na capital daquele país, a cidade de Lisboa.

            O texto, intitulado “Os rios da vida” - por sinal, um belíssimo trecho de prosa -, recorda os momentos mais significativos da biografia do servidor público destacado que é o Ministro Vilaça, ao mesmo tempo em que revela um pouco do homem que existe por detrás de sua figura pública.

            Recorda seu nascimento, em Nazaré da Mata, Pernambuco, às margens do rio Tracunhaém. A paixão pela literatura, que aprendeu em Limoeiro, cidade da adolescência, cortada pelo Capiberibe, mesmo rio que banha o Recife de sua mocidade. A influência do pensamento de Gilberto Freyre, da poesia de Manuel Bandeira e das obras de Machado de Assis, de quem herdará o amor por um último rio, o de Janeiro, cidade que adotou por sua.

            Fazer um resumo da vida do Ministro Marcos Vilaça, em tão poucas palavras, Sr. Presidente, não é uma tarefa simples. Corremos o risco de cometer injustiças, pois Sua Excelência tem se notabilizado nos mais diversos setores da existência.

            Não obstante, primeiramente, mencionaria sua bem sucedida carreira de servidor do Estado - ou “barnabé”, termo que ele prefere -; como diretor da Caixa Econômica Federal; Secretário por duas vezes, em seu Estado natal; Presidente da extinta Legião Brasileira de Assistência (LBA); Secretário da Presidência da República, durante o Governo do Presidente José Sarney; e, finalmente, como Ministro do TCU, do qual hoje é decano, havendo, ainda, presidido aquela Corte de Contas no ano de 1995.

            Posteriormente, destacaria a precoce atuação do Professor Marcos Vilaça no magistério das ciências jurídicas, como docente das cadeiras de Direito Internacional Público e de Direito Administrativo, na Universidade Federal de Pernambuco e na Universidade Católica do mesmo Estado.

            Finalmente, não poderia me esquecer das atividades do cidadão Marcos Vilaça no campo da literatura, desde os tempos de adolescente, quando fundava grêmios literários no interior do Estado de Pernambuco - a exemplo do que instituiu em Limoeiro. Essa profícua atividade literária lhe valeu a eleição, com apenas 26 anos, para a Academia Pernambucana de Letras, instituição que logo presidiria, com somente 30 anos de idade. Posteriormente, foi escolhido como o sétimo ocupante da cadeira de número 26, patrocinada por Laurindo Rabelo, da Academia Brasileira de Letras, Casa que - da mesma forma - veio a presidir no decurso do biênio 2006/2007.

            O Ministro, o Professor e o Cidadão Marcos Vilaça, Senhoras e Senhores Senadores, fez de tudo um pouco, e tudo fez muito cedo nesta vida, fazendo, também, por merecer o conceito que dele cunhou o mestre Gilberto Freyre: Marcos Vilaça, “tão jovem e tão presidente”.

            É por tudo isso - e não apenas por isso, Senhor Presidente - que peço à Mesa que o artigo autobiográfico a que me referi, logo no início deste meu pronunciamento, seja integralmente incorporado aos Anais desta Casa, como sinal de reconhecimento pela vida honrada deste ilustre brasileiro, Marcos Vinícios Rodrigues Vilaça!

            Com esse gesto singelo, estou certo, não somente estaremos registrando, para a posteridade, trechos da vida de um brasileiro renascentista; de um homem que fez e que ainda faz história, a um ano de completar 70 anos de idade, mais de 50 deles dedicados à causa do Estado.

            Estaremos, ao mesmo tempo, preservando um pouco da memória de toda uma era de erudição, de ousadia renovadora e de fé iluminista, no seio do serviço público brasileiro.

            A história, a vida e as lutas desse pernambucano valoroso, combativo e militante - desse pernambucanista radical, como ele mesmo se define - certamente merecem essa homenagem, por parte desta Casa.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.