O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, desde que foram anunciadas as reservas de petróleo descobertas na costa do Oceano Atlântico, tem havido um debate crescente sobre a destinação dos royalties decorrentes da exploração dos recursos naturais brasileiros. Gostaria de fazer uma reflexão e recordar que há inúmeros projetos sobre a matéria em tramitação no Congresso Nacional.

            Inclusive, o Senado Federal, entre outros, aprovou um projeto que cria o Fundo Brasil de Cidadania, apresentado por mim em 1999, que visa a criar um fundo administrado da maneira a mais transparente possível, com a representação tanto dos órgãos de Governo quanto de membros da sociedade brasileira, que terá como fontes principais de recursos 50% dos royalties decorrentes da exploração de recursos naturais tais como aqueles previstos nos arts.176 e 177 da Constituição, bem como 50% da renda dos aluguéis dos imóveis pertencentes à União, que naturalmente pertencem a todo o povo brasileiro; 50% dos recursos oriundos da concessão de serviços públicos; e ainda outras fontes de receitas do Orçamento.

            Esse projeto, aprovado por unanimidade no Senado Federal, tramita na Câmara dos Deputados, onde já foi apreciado e aprovado na Comissão de Seguridade e Família. Está presentemente na Comissão de Finanças e Tributação, onde o relator designado é o Deputado Ciro Gomes, que, desde agosto passado, está refletindo a respeito. Considero importante que possa haver um parecer favorável. Claro que será importante receber as diversas sugestões.

            Por outro lado, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recentemente resolveu criar uma comissão interministerial, presidida pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, da qual fazem parte os diversos Ministros interessados: a Ministra-Chefe da Casa Civil, os Ministros da área econômica, como o da Fazenda e o do Planejamento, os Ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, assim por diante.

            Esses oito Ministros iniciaram uma seqüência de reuniões juntamente com as suas assessorias. Não se tem ainda o resultado das reuniões até agora realizadas, mas é muito importante que possamos interagir com os Ministros que estudam o que vai ser feito dos recursos provenientes dessa riqueza que está por ser explorada, especialmente o petróleo das reservas do pré-sal. Algo que o próprio Presidente Lula definiu como importante é que ele deseja que os recursos provenientes do pré-sal sejam destinados, sobretudo, à erradicação da pobreza absoluta no Brasil.

            Obviamente, é fundamental que recursos provenientes dessa fonte sejam destinados à educação e ao desenvolvimento de pesquisa, de tecnologia, e assim por diante. Então é importante que pensemos juntos a respeito. Eu tive a oportunidade, há duas semanas, de visitar o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quando o informei da tramitação do projeto que cria o Fundo Brasil de Cidadania.

            Uma vez acumulados os recursos do Fundo Brasil de Cidadania e havendo rendimentos anuais decorrentes até da aplicação desses recursos, obviamente haverá um fluxo de rendimentos que poderá, no futuro, pagar a renda básica de cidadania, se fosse hoje, aos 187 milhões de brasileiros, se for em 2010, quem sabe, a 190 milhões de brasileiros, e assim sucessivamente.

            Diz a Lei nº 10.835, relativa à renda básica de cidadania, que ela beneficiará todos os residentes no Brasil, inclusive os estrangeiros aqui residentes há cinco anos ou mais.

            Sr. Presidente, Senador Gerson Camata, os programas de renda mínima, associados à educação, ao bolsa-escola e a outros programas, iniciaram-se localmente em Municípios como Campinas, pelo Prefeito José Roberto Magalhães Teixeira, no Distrito Federal, pelo Governador Cristovam Buarque; em outubro de 1995, por Antônio Palocci, ali, em Ribeirão Preto, depois em Piracicaba, em Belém, em Mundo Novo e em inúmeros outros Municípios. Inclusive, no Espírito Santo, Vitória e outros Municípios também caminharam nessa direção.

            Da mesma maneira, é perfeitamente possível, Senador Tião Viana, que, como a transição para o programa Bolsa-Família, que pode ser visto como uma etapa na direção da renda básica de cidadania, os Municípios caminhem na direção da transição do Bolsa-Família para a renda básica de cidadania incondicional e universal. É perfeitamente possível, portanto, que, seja nos Municípios pequenos que tenham, digamos, mil, cinco mil habitantes, seja nos maiores Municípios brasileiros, como o Rio de Janeiro, com seis milhões e meio, ou São Paulo, com 11 milhões e 300 mil, que se possa iniciar uma experiência nessa direção. E por que razão? Porque de toda e qualquer fonte de riqueza existente, por exemplo, em Alagoas, Senador Fernando Collor, nós podemos sempre separar uma parcela para criar um fundo que vai, um dia, prover a todos a renda básica de cidadania.

            Portanto, quero aqui transmitir a cada candidato a prefeito ou a prefeita dos Municípios brasileiros que estou me dispondo a dialogar para justamente dizer que é possível se pensar na transição do Bolsa-Família para a renda básica de cidadania.

            Tenho realizado visitas aos mais diversos Municípios, conversado com os candidatos a prefeito, fazendo essa sugestão: que eles considerem seriamente a hipótese da transição do atual Bolsa-Família, em cooperação com o Ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, em cooperação com os respectivos governadores de Estado. Mas, reitero: é perfeitamente possível aos prefeitos iniciarem os caminhos nessa direção.

            Farei uma visita, nesta quinta-feira, a Macaé, no Rio de Janeiro, para conversar com o Prefeito atual e candidato à reeleição, Riverton Mussi, e com a sua candidata a vice-prefeita, Marilena Garcia, que me convidaram para isso. Inclusive disseram que convidariam para jantar, logo após a palestra, os candidatos a prefeito de Rio das Ostras e de Campos dos Goytacazes para que também participem desse diálogo.

            Mas seja no interior de São Paulo, em Piracicaba, onde estive neste sábado, seja no ABC, em São Paulo, seja em Blumenau, onde o Deputado Décio Lima, candidato a prefeito me convidou, ou em tantos outros Municípios brasileiros, reitero: coloco-me à disposição, inclusive no seu Estado, Senador Gerson Camata, para propor o diálogo sobre esse tema.

            Muito obrigado.