O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou preparando - devo trazer até amanhã - voto de cumprimentos a Dom Cláudio Hummes, pelo 50º aniversário do seu trabalho sacerdotal, mas, hoje, venho à tribuna, primeiro, para cumprimentar o Presidente Lula pela assinatura do Projeto Call Center. Em segundo lugar, quero dizer da minha amargura por haver, em dezembro, apresentado projeto nesse sentido, e, inclusive, foi designado o Relator, em dezembro, pelo Senador Wellington, que foi gentil comigo e com meu projeto, que visava ao atendimento à população quanto aos reclamos relativos às companhias de telefone, de água e de luz, para que estas dessem respostas imediatas às suas questões e não ficassem embromando, empurrando o cliente de um lado para o outro. Mas qual não foi a minha surpresa? Vejo, aqui, um decreto bem elaborado do Presidente Lula, que passou por cima da gente e que não deu a mínima para isso. Isso me faz lembrar do ocorrido com o Senador Osmar Dias, que reclamou peremptoriamente, com bastante vigor, quando um projeto seu sobre estágio, se não me engano, foi ultrapassado por uma medida provisória e teve, é claro, apoio irrestrito do Parlamento.

            Não estou criticando o Presidente, acho que era urgente mesmo. Mas fiquei amargurado ao ver aquela notícia e ao perceber que não houve nenhuma palavrinha dizendo: “Venha aqui, Senador! Vou assinar um decreto que está dentro dos padrões daquilo que V. Exª imaginou a respeito dos reclamos da população”. Parece que a gente não faz nada aqui! Parece que não nos preocupamos com nada que acontece com os cidadãos que nos trouxeram aqui! Estamos preocupados, sim, estamos trabalhando, mas é grande a demanda, Senador Gim Argello - aliás, trouxe-lhe um cumprimento de um amigo seu; depois, eu lhe passo -, e é incrível a morosidade no trâmite de um projeto aqui: o projeto vai para a Mesa; a Mesa o lê e o despacha para uma Comissão; a Comissão designa o Relator, que não tem prazo exato para entregá-lo; depois, alguém o requer, para ir para outra Comissão; aí, pode haver audiência pública; posteriormente, esse projeto vem a plenário; às vezes, ainda há emenda de plenário. Então, leva seis meses, sete meses sua tramitação. O Senador Aloizio Mercadante, às vezes, tem reclamado na área da economia, com bastante fervor, essa demora na discussão de alguns projetos.

            Então, faço aqui um desabafo de amargura: ou mudamos nossos critérios de projetos, que são importantes - o reclamo da população é imediato, é diário -, ou damos urgência a eles, ou senão vamos ter de ligar para o Presidente e pedir para que baixe um decreto, pois isso vai morrer aqui nas bancadas do Senado.

            Realmente, não estou fazendo um protesto, apenas um desabafo. Acho que era um projeto importantíssimo. Há muito tempo, a sociedade vem reclamando que fica ao telefone, que a ligação passa de um atendente para outro, que não há resposta sequer para um pedido de cancelamento de linha telefônica, que não dão resposta para o aumento desenfreado e repentino de uma conta.

            Então, isso já estava afligindo qualquer um de nós, Senador Gim Argello, Senador Wellington Salgado. Aliás, V. Exª, imediatamente, despachou para um Relator. Não sei se morre ou não o projeto, porque há diferenças de complementação, mas deixo aqui minha amargura. Para tanto, peço ao Presidente do Senado que reescalone cada Presidente de Comissão, para que S. Exªs possam analisar a urgência dos projetos apresentados e, com isso, dar-lhes maior celeridade.

            Agradeço-lhe, Sr. Presidente. Já utilizei os meus cinco minutos.