O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago a esta tribuna um assunto que foi notícia nacional e comoveu o Brasil: o acidente do Boeing da Gol, no final de setembro de 2006, com o avião Legacy, que estava em viagem para os Estados Unidos, pilotado por profissionais dos Estados Unidos. Um acidente que comoveu o Brasil. O Boeing da Gol saiu de Manaus e enlutou dezenas de famílias, pois uma grande parte dos passageiros daquele vôo são filhos do Estado do Amazonas. E o que me traz hoje a esta tribuna é a matéria veiculada pela TV Record no domingo que revela a caixa-preta do avião Legacy, com a conversa do co-piloto e do piloto americano.

            Quero chamar a atenção desta Casa, porque constituímos uma CPI que tratou da crise aérea a partir justamente do acidente da Gol que vitimou 154 pessoas. O Brasil todo acompanhou, esta Casa acompanhou esse lamentável acidente e o Ministério Público Federal tomou providências, enquadrando a tripulação, o piloto e o co-piloto do Legacy - e quero chamar a atenção para isto - por homicídio culposo, Sr. Presidente. Por homicídio culposo!

            Não sei se os meus Pares assistiram a essa matéria que foi veiculada no domingo à noite. A Record News, no dia de ontem, também veiculou esse noticiário.

            Eu espero que o Ministério Público Federal possa analisar os novos fatos, as circunstâncias do acidente por conta da revelação da caixa-preta.

            Sr. Presidente, o piloto e o co-piloto desligaram aparelhos fundamentais para a garantia do vôo. O TCAS, aparelho comprovadamente fundamental para detectar uma colisão, foi desligado por orientação do piloto, do comandante do vôo.

            A caixa-preta revela, Srªs e Srs. Senadores, o sono do piloto; piloto dormiu por 20 minutos. E o que me deixou indignado, Senador Suplicy, o riso da tripulação. Quando eles conseguem descer o Legacy, travam uma conversa acerca da derrubada de um outro aparelho, de outra aeronave e há gargalhadas!

            Ou seja, nós precisamos acompanhar esse processo, até porque, pelo que consta, o piloto e o co-piloto desse acidente, desse crime continuam pilotando aviões nos Estados Unidos. Eles respondem em liberdade! Diante do que revela caixa-preta, a atitude do comandante desse vôo, o Ministério Público Federal poderia desqualificar do homicídio culposo para o dolo.

            Não podemos de forma alguma silenciar frente a esses novos e importantes fatos, no sentido de punirmos, na Justiça brasileira, e punirmos rigorosamente, os responsáveis por um acidente brutal, irresponsável, que aconteceu por conta do piloto e do co-piloto do Legacy.

            Sr. Presidente, nós não podemos silenciar em face desses novos fatos. Eu espero sinceramente que o Ministério Público Federal possa retomar os procedimentos para que a justiça seja feita! Foram 154 pessoas mortas, assassinadas, dezenas de famílias enlutadas por conta da irresponsabilidade do piloto e do co-piloto americano. A matéria da Record News é reveladora. E eu faço esse registro aqui, primeiro, para elogiar a matéria; segundo, para chamar a atenção do Ministério Público Federal, para que façam uma análise...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - ...com mais cuidado, com mais rigor, porque foram famílias brasileiras vítimas desse brutal acidente por irresponsabilidade do piloto e do co-piloto, como foi demonstrado em matéria rica em detalhes. Lamentavelmente, nós nos estamos deparando com esses novos fatos mais de um ano depois do acidente.

            Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador João Pedro, V. Exª faz uma denúncia estarrecedora a esta Casa, embasado em uma matéria da Record News, que tem credibilidade. Eu queria lhe fazer uma proposta: como V. Exª é membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a qual eu presido, eu sugeriria que V. Exª, na próxima reunião, quinta-feira, levasse essa matéria para que nós a reproduzíssemos na Comissão. E, a partir daí, tomaremos as providências que o caso requer, porque é gravíssimo. V. Exª está trazendo à Nação... O Brasil inteiro está nos escutando, as famílias que pranteiam a perda de seus entes queridos nos escutam neste momento. Nós não podemos, de maneira nenhuma, ficar em silêncio diante desses fatos. V. Exª tem credibilidade, V. Exª fala como amazônida, mas fala, sobretudo, como brasileiro. E fala porque viveu, mais de perto do que nós, esse drama. Então é preciso que esses fatos sejam esclarecidos. Nós temos que saber: se há omissão, quem são os omissos; se é crime, quem são os criminosos. Nós não podemos, Senador João Pedro, ficar silenciosos com relação ao que V. Exª acaba de dizer. Apenas uma curiosidade: quem é o repórter que comanda a matéria? V. Exª sabe?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu não sei.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não importa. Então, façamos o seguinte: V. Exª solicita a fita - pode ser até pela própria Comissão - e nós faremos uma avaliação na próxima quinta-feira. De acordo?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - De acordo.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu agradeço a V. Exª e acho isso da maior importância. Muito obrigado.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu quero agradecer a contribuição, porque a matéria traz fatos novos. Eu quero dizer a V. Exª que, na CPI do Apagão, nós fizemos um esforço para ter acesso a mais informações. Mas, evidentemente, as investigações não estavam concluídas. A matéria traz o diálogo, a forma como o piloto estava adotando os procedimentos.

            Quero chamar a atenção de V. Exª, Senador Heráclito Fortes: há um momento em que eles conversam - a caixa-preta revela - sobre o rumo da cidade de Manaus. E aí o co-piloto diz assim: “Onde fica Manaus?”

            O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador João Pedro...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Pois não, Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Peço desculpas a V. Exª, mas seu tempo está esgotado e eu preciso entrar ou não na Ordem do Dia. É necessário fazer uma consulta aos Líderes para saber se vamos entrar na Ordem do Dia ou não.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu encerro, Sr. Presidente. Espero que nós possamos votar no dia de hoje, porque é terça-feira, uma sessão deliberativa...

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Mas eu não poderia deixar de chamar atenção da Casa. Num dado momento, Senador Arthur Virgílio, Senadores Flexa Ribeiro e Mário Couto, o piloto pergunta assim: “Onde fica Manaus? Manaus fica mais ao sul? Manaus...? Manaus...?” Então, a caixa-preta revela dados desse vôo, e o Senador Heráclito Fortes levanta essa discussão no âmbito da Comissão de Relações Exteriores que eu acato. Mas nós não podemos, de forma alguma, frente a essa matéria, calar-nos sobre fatos tão violentos contra a nossa população.

            Concedo um aparte...

            O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Mário Couto, faço um apelo a V. Exª no sentido de colaborar com a Presidência, sendo breve no seu aparte.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA. Fora do microfone) - Serei rápido. O som está cortado. (Pausa.) Obrigado, Sr. Presidente. Vou tentar ser breve. Este assunto é de extrema importância não só para o Senado, como para toda a população brasileira. Primeiro, eu quero parabenizá-lo pela postura de V. Exª de vir à tribuna comentar este fato e chamar a atenção desta Nação, de todas as autoridades para a matéria que V. Exª acaba de externar a toda a população brasileira. Está V. Exª sentindo agora a necessidade... Talvez eu tenha parecido naquele momento muito rígido com V. Exª em todos os momentos que lhe “condenei”, - essa é a palavra - obviamente, pela atitude de V. Exª em não deixar aquele relatório ao Ministério Público a fim de que pudéssemos prosseguir nas investigações sobre essa matéria, que foi uma tragédia para todos os brasileiros. São mais de 150 pessoas, mortas drasticamente por irresponsabilidades de pessoas que nem são brasileiras, como V. Exª acaba de externar neste momento. Então, V. Exª agora talvez possa refletir sobre a necessidade de nós não pararmos com aquela investigação. Quem sabe ainda haja tempo de prosseguir com as investigações nesse sentido, para se punir a irresponsabilidade, para se chegar à responsabilidade e punir as pessoas. Até agora, Senador, ninguém absolutamente ninguém... Eu acabei de descer da tribuna mostrando a impunidade neste País, mostrando a necessidade de se punir as pessoas que cometem crimes, que cometem irresponsabilidades.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Então, aqui, eu quero externar os meus sentimentos, parabenizando, primeiro, V. Exª pela postura de trazer esse assunto e, segundo, pela reflexão de V. Exª sobre a necessidade de se punirem os responsáveis por fazerem chorar mais de 150 famílias e a Nação brasileira.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Cento e cinqüenta e quatro.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - A Nação brasileira até hoje chora, Senador, esse sentimento. A Nação brasileira ainda tem um choque. Há um trauma em cada pessoa, até hoje, de viajar de avião no Brasil. Eu não tenho dúvida nenhuma de que esse trauma ainda não acabou. Eu conheço pessoas que deixaram de viajar de avião, que não conseguem viajar de avião, pelos dois acidentes que aconteceram neste País. Quero externar os meus parabéns a V. Exª por trazer o tema novamente à tona. Quem sabe V. Exª agora, depois de ter assistido a essa matéria, possa fazer uma reflexão de que, no Brasil, temos de ir a fundo e punir os responsáveis por crimes, principalmente da dimensão desse desastre aéreo, que matou mais de 150 pessoas, Senador. Muito obrigado.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Mário Couto.

            Senador Antonio Carlos Valadares. (Pausa.)

            Sr. Presidente, quero encerrar e dizer ao Senador Mário Couto que, deste item, em que começamos a CPI, nós tratamos. A CPI tem vários assuntos, vários tópicos. Eu tenho minha consciência tranqüila com relação aos resultados daquela CPI. Tranqüila.

            Agora, sobre o acidente, nós não conseguimos aprofundar devido às investigações que foram feitas e, à época, não tinham sido concluídas. A respeito dessa revelação da caixa-preta do acidente e do diálogo do piloto e co-piloto, nós precisamos retomar as investigações.

            Estou chamando a atenção, principalmente, do Ministério Público Federal para que ele tome para si essa matéria e que nós possamos punir rigorosamente o piloto e co-piloto que estão em liberdade nos Estados Unidos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.