O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero comunicar a esta Casa que, por acordo de lideranças, fui eleito para presidir a CPI das ONGs, em substituição ao Senador do meu Partido, Raimundo Colombo.

            Espero contar com o mesmo apoio que tive dos companheiros que me elegeram por unanimidade para esse mandato e quero fazer um apelo para que haja uma colaboração no sentido de que não frustremos a Nação no grande anseio que ela tem de não só esclarecer, mas também de fazer com que esse sistema funcione para o bem da sociedade brasileira.

            Tenho a consciência da responsabilidade que os colegas colocam sobre meus ombros, mas quero dizer que estarei determinado a cumprir o meu papel parlamentar sem nenhum outro objetivo que não seja o do aperfeiçoamento do sistema.

            Quero agradecer à Senadora Lúcia Vânia, que presidiu a reunião como Vice-Presidente, e convocar os colegas para que possamos trabalhar em prol de alcançarmos objetivos positivos e propositivos para essa CPI.

            Em segundo lugar, Sr. Presidente, eu queria, nessa ótica de funcionamento do Congresso, de maneira muito especial, do Senado, até as eleições, dizer que nós precisamos, em primeiro lugar, colocar de lado a hipocrisia.

            O sistema democrático obriga a proximidade do eleitor com o político, com o detentor de mandato e com o candidato. Isso acontece no mundo inteiro. Nós estamos vendo, neste momento, eleições gerais nos Estados Unidos. O congresso americano encontra-se de recesso. Mas nós temos outros exemplos de países que admiramos profundamente; tivemos exemplos de ídolos na nossa juventude, ídolos da nossa geração que, no entanto, funcionam apenas uma semana, duas semanas por ano.

            Não é isso que faz a democracia, não é isso que faz o parlamento. Aliás, o Líder do PT na Câmara dos Deputados disse uma frase perfeita: “O Congresso não é avaliado por meio de taxímetro, mas, sim, da produção”.

            Acho que essa questão da convivência do parlamentar com o acompanhamento eleitoral é um dever do seu ofício. Aliás, o Senador Arthur Virgílio levantou uma questão regimental: o Regimento do Senado da República já prevê a não-contabilização de ausências para parlamentares num período que antecede - salvo engano - 60 dias pré-eleição.

            De forma que eu me associo ao Senador Antonio Carlos Valadares nesta preocupação: o que pior poderia acontecer para nós, neste momento, seria fazer marcações frustradas de períodos convocatórios que não atingissem aos ideais da sociedade.

            Temos uma pauta, temos de cumpri-la. Agora, é preciso, para que esse cumprimento seja feito, que haja sensibilidade também do Governo quanto ao excesso de medidas provisórias. É preciso que haja um acordo entre Governo e Partidos para, por meio do consenso, votarem-se matérias que são prioritárias, matérias que são urgentes, mas matérias que não sejam polêmicas a ponto de comprometer o seu resultado pelo número precário com que vamos conviver a partir de agora.

            É o estado natural das coisas. Não se desafia a Lei da Gravidade. Existem os que estão aqui todos os dias, mas temos que respeitar os que não podem estar.

            Então, o que temos, Sr. Presidente, é de assumir, de cabeça erguida, a decisão que V. Exª tomar, porque ela será tomada de acordo com o colégio de Líderes, que respaldará as medidas a serem tomadas. E que essa seja uma decisão colegiada, que não seja uma decisão individual, porque essa decisão será exatamente a que vai nos nortear até o próximo pleito.

            V. Exª tem experiência, tem maturidade para, juntamente com os Líderes desta Casa, encontrar um pauta que seja suficiente para convivermos com a movimentação e o funcionamento desta Casa até o período eleitoral.

            Muito obrigado.