O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Presidente, Senador Garibaldi Alves, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu tinha pedido a palavra pela ordem para parabenizar o Senador Heráclito Fortes, por S. Exª ter sido eleito Presidente da CPI das ONGs, por unanimidade. Espero, Senador Heráclito Fortes, que, sob a sua Presidência, a CPI das ONGs possa responder o que a sociedade brasileira toda busca conhecer, que são exatamente as ações que as Organizações Não-Governamentais praticam em todo o nosso País, especialmente na Amazônia. Tenho certeza absoluta de que V. Exª terá capacidade de abrir a blindagem que a base do Governo tem feito no sentido de não aprovar os requerimentos de esclarecimento que buscamos por meio da CPI das ONGs.

Mas venho hoje ao Senado, Senador Maldaner, para voltar a um assunto em que eu gostaria de não tocar mais, o qual foi aqui abordado pelo nobre Senador Mário Couto, ainda há pouco, no pronunciamento que ele fez a respeito do genocídio que ocorreu em Belém do Pará, na Santa Casa de Misericórdia.

E o que me traz aqui é que venho estarrecido denunciar, mais uma vez, à Nação brasileira a mais nova, ou melhor, a última, Senador Mário Couto, artimanha da Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa. Quando a população do Pará pensa que a Governadora vai começar a agir com responsabilidade e competência, é surpreendida com nova artimanha da Governadora.

O Brasil inteiro e esta Casa acompanhou - e está aguardando as providências adotadas pela Governadora para evitar a repetição da tragédia que envergonhou e entristeceu o povo paraense - a morte, no mês de junho, de dezenas de bebês na Santa Casa de Misericórdia de Belém. Ao longo do primeiro semestre, de janeiro a julho, Senador Maldaner, foram trezentos óbitos na Santa Casa de Misericórdia. Nós estivemos lá, numa comissão do Senado Federal, e fizemos um relatório - o Senador Papaléo Paes como Relator -, o qual foi aprovado, na Subcomissão de Saúde, apontando, lamentavelmente, a falta de apoio do Governo às várias denúncias que chegaram a público através do Ministério Público, do Conselho Nacional de Medicina, do Sindicato dos Médicos, de vários órgãos, da OAB, dos funcionários da Santa Casa, e que, lamentavelmente, a Governadora simplesmente não tomou nenhuma providência.

Como eu disse, esta Casa sabe que a Comissão de Assuntos Sociais, por meio da sua Vice-Presidente, Senadora Rosalba Ciarlini, aprovou...

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Flexa, V. Exª me concederia um aparte, embora o meu assunto seja diferente do seu, mas de extrema urgência para mim e para minha família?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pois não, Senador.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Sr. Presidente, acabo de chegar da Polícia Federal. Fiz uma coletiva com um ex-presidiário que serviu à CPI do Narcotráfico e do Roubo de Cargas, com denúncias que ajudaram o Brasil, com razões sobejas para acreditar. Há 25 dias surgiu um boato num presídio de Brasília, Senador Flexa, de que estavam preparando um seqüestro da minha filha. E durante esses 25 dias, a investigação vai, avança, e ela é verdadeira. Todos os pontos se amarram. Hoje, pela manhã, recebi esse cidadão, que me procurou a mando de outros Deputados da CPI do Narcotráfico. Ele veio à minha procura porque é infiltrado e, em função dessa infiltração, ele veio e me disse: “Olha, eu participei, eu fiz a denúncia do Fernandinho Beira-Mar com o Abadía para a pressão dos juízes” - e deu no que deu, a transferência do Fernando -, “e o Fernando tem um plano preparado para seqüestrar sua filha”. Na verdade, ele foi investigado por mim, na CPI do Narcotráfico, e preso pela CPI do Narcotráfico. Mas o fato é que há, Senador Flexa, uma rede muito grande, de muito dinheiro, de pedofilia em São Paulo, a qual está sendo investigada por nós há 60 dias e que se juntou, está junto com a rede do tráfico de drogas. E a intenção é seqüestrar a minha filha. São dois planos: primeiro, a investigação disse que a intenção é - e também segundo a denúncia dele - seqüestrar de cinco a oito autoridades ou filhos de autoridades, para manter a Polícia do Brasil toda voltada para uma só investigação enquanto eles fazem o resgate do Fernando e do Abadía. A investigação bate. A denúncia bate com a investigação que estava sendo feita. Por isso, Senador Flexa, pedi-lhe a palavra. Fui à Polícia Federal, que já foi fazer a segurança da minha família, lá no meu Estado, e que, por ordem deste Senado ou por pedido do nosso Presidente, faz a minha segurança também. Mas nós não vamos arrefecer. Eles não vão me intimidar. Essa rede de narcotraficantes e de pedófilos não vai calar a minha voz. A causa é nobre, a causa da família e do ser humano - está V. Exª discursando sobre o ser humano -, e não há nada mais nobre e mais descente. A pedofilia no Brasil é a exata medida da podridão, como o narcotráfico. E eu quero dar o meu recado, também, já que recebi o recado desses pústulas, desses desgraçados. Recebam o meu recado: medo eu conheço de ouvir falar; eu nunca fui apresentado a ele. Nunca fui apresentado a ele. Vou continuar. Ninguém vai calar a minha voz. Agradeço a V. Exª por ter me permitido dar essa palavra, até porque vou voltar à Polícia Federal, que está trabalhando a segurança da minha família neste momento, e vou me reunir com os membros da CPI agora para tratarmos dos assuntos concernentes à CPI a partir dessa denúncia, que tem contundência, tem direção, e que foi feita por uma pessoa que já ajudou o Brasil em outra CPI e que merece a credibilidade de todos nós. Agradeço V. Exª.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Magno Malta, receba a minha solidariedade e a de todos os seus pares no Senado Federal. V. Exª tem se postado à frente da CPI da pedofilia com muita coragem, para que possamos extirpar este mal da sociedade brasileira, e tem todo o tempo disponível para que possa fazer, aqui, as denúncias necessárias. V. Exª tem o apoio de todos os seus pares e a solidariedade contra a ameaça que fazem a membros da sua família.

Como eu dizia, Sr. Presidente Casildo Maldaner, a Senadora Rosalba Ciarlini, Vice-Presidente da CAS, aprovou requerimento de minha autoria para que fosse instalada uma Comissão Externa para realizar uma visita nas dependências da Santa Casa e ouvir envolvidos e interessados em investigar as causas e apontar soluções para a crise em que a Santa Casa mergulhou neste ano.

O Senador Papaléo Paes, relator da comissão em que me coube a Presidência, apresentou, tendo sido aprovado, na Subcomissão de Saúde, o relatório circunstanciado da visita dos Senadores, pendente de aprovação na Comissão de Assuntos Sociais.

Para surpresa da sociedade paraense, Deputado Nilson Pinto - que nos honra com a sua presença aqui no plenário do Senado Federal -, Senador Mário Couto, a Governadora Ana Júlia assinou ontem um ofício, datado do dia 10 de julho e que foi publicado no Diário Oficial nº 31.225, de 4 de agosto de 2008. Pasmem, paraenses! O ofício diz o seguinte:

Considerando que o compromisso com a saúde da população paraense é uma prioridade do Governo do Estado e que é necessária a apuração rigorosa de todos os casos de óbitos de recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia, determino” - firme, Deputado Nilson Pinto - “que as investigações sejam feitas desde os anos de 2002 a 2008, incluindo depoimentos de familiares e de profissionais de saúde que trabalhavam na Santa Casa à época, a fim de que se tenha condições de formular um diagnóstico consistente a respeito das reais dificuldades daquele Hospital e apresentar soluções para o caso. Ressalto que as investigações somente devem ser concluídas após o exaustivo levantamento desses dados.

Atenciosamente, Ana Júlia Carepa, Governadora do Estado.

Ora, o ofício não é endereçado à Secretaria da Saúde, Senador João Vicente Claudino, nem à Santa Casa ou a quem de direito, e sim ao Secretário de Segurança Pública, o Sr. Geraldo Araújo. Repito: ao Secretário de Segurança Pública, ou seja, à polícia!

É de se perguntar. A polícia é feita para investigar suspeições de delitos, e, ao que se sabe, não houve, no período anterior ao mandato da Governadora, nenhum genocídio de bebês na Santa Casa. Aliás, era referência no atendimento materno-infantil.

E digo mais, desde quando a polícia é o órgão indicado para fornecer um diagnóstico médico a respeito das dificuldades do hospital? Os apelos dos médicos e funcionários não foram ouvidos.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Excelência, depois me conceda um aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concedo o aparte, nobre Senador.

A polícia, por determinação da Governadora Ana Júlia, vai investigar um caso de saúde, retroagindo ao ano de 2002, apenas para atender às preocupações políticas e inconseqüentes da Governadora e que em nada vão colaborar na solução da crise que vive hoje a Santa Casa. Parece até que a polícia do Pará não tem o que fazer para debelar a crise de segurança pública no Estado do Pará, no nosso Estado.

Senador João Claudino, o Senador Mário Couto esteve há pouco aqui na tribuna e fez uma denúncia de que os candidatos a Vereador não podem fazer campanha no nosso Estado porque não podem caminhar com medo de serem sujeitos à violência, pela criminalidade.

Aí ela retira a polícia de sua ação básica...

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ... para que a polícia possa verificar casos de saúde.

E mais. O Liberal de hoje diz o seguinte:

Santa Casa cancela cirurgia de bebê.

Com 34 dias de vida e um tumor na coluna, ela precisa ser operada com urgência.

A Santa Casa de Misericórdia do Pará, mais uma vez, é alvo de denúncia. Heloíse Vitória Costa, de apenas 34 dias de vida, Presidente João Claudino, precisa ser operada com urgência para a retirada de um tumor na coluna vertebral próximo ao pescoço. A mãe da criança, Emily Carolina Costa, diz que a cirurgia deveria ter sido feita quando Heloíse ainda estava nos primeiros dias de vida. O gerente da Neonatologia da Santa Casa, Benedito Maués, havia confirmado que a operação seria realizada na sexta-feira passada, dia 1º de agosto, às 15h. Naquele dia, a criança cumpriu todos os procedimentos do pré-operatório. Entretanto, a cirurgia não aconteceu.

Aí diz a mãe dela:

Minha filha ficou em jejum durante nove horas, recebeu soro fisiológico e colocaram tubos nela. Somente duas horas depois do horário marcado para a realização da cirurgia é que foram comunicar que a operação tinha sido cancelada. Meu bebê passou o dia inteiro com fome por causa disso, até tiveram que raspar a cabecinha dela. Foi muito sofrimento para nada.

Senadores e Senadoras, não havia material na Santa Casa para fazer a cirurgia.

Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Flexa Ribeiro, estou ao lado de um dos mais eminentes Deputados Federais do Pará. É um homem que já foi Secretário no Estado do Pará, onde já prestou muitos serviços, Deputado Federal Nilson Pinto. E ele é testemunha, Senador Flexa Ribeiro, de que a Governadora do Estado do Pará esqueceu uma palavra, tirou do dicionário dela uma palavra, a palavra humildade. Está faltando à Governadora a humildade; ela pensa que aquilo que V. Exª fala nessa tribuna, que aquilo que eu falo nessa tribuna... E nós falamos da Santa Casa, nós avisamos o que iria acontecer na Santa Casa. Nós dissemos a ela, dessa tribuna, para tomar providências. Os bebês estavam já morrendo. Nós tínhamos a comprovação de que a Santa Casa estava abandonada, de que os médicos faziam greve naquele momento. Que os médicos reclamavam de tudo; não era só do salário, Senador, que os médicos reclamavam. Eles reclamavam da higiene, diziam que tinha ratos, baratas, morcegos. E aí veio a morte de 200 bebês. Isso é um fato muito grave no nosso País. E mais, ninguém, absolutamente ninguém foi punido por mais de 200 mortes de bebês. E a Governadora pensa que nós, políticos do Estado do Pará, queremos a desgraça do nosso Estado. Nós queremos é que ela melhore a sua administração. Ela, que disse que era tão amiga do Presidente Lula, venha ao Presidente pedir recursos para a saúde, para a segurança do nosso Estado. O povo do Pará não agüenta mais, quer em Belém, quer no interior do Estado. Não se pode mais andar nas ruas, a saúde é precária, Senador. O que V. Exª está fazendo hoje não é oposição à Governadora, V. Exª está auxiliando a Governadora, chamando à atenção, mostrando os problemas do nosso Estado. É pena que ela não entenda assim. Falta para ela a palavra humildade, Senador. Quando ela perceber e começar a injetar em si a palavra humildade, aí vai começar a perceber que estávamos certos.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço, nobre Senador Mário Couto.

Concedo o aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti, como médico, formado na Faculdade de Medicina do Pará e tendo estagiado na Santa Casa de Misericórdia.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Flexa Ribeiro, por esses motivos que V. Exª citou, tendo feito o meu treinamento, o meu aprendizado de Medicina todo na Santa Casa de Belém, formado na Faculdade de Medicina da Universidade do Pará e tendo sido membro da comissão do Senado que foi lá verificar in loco a situação da Santa Casa, vejo-me forçado, de maneira até satisfatória, lógico, em um aspecto, e lamentavelmente triste por outro lado, a constatar que a Governadora está equivocada, quando quer partidarizar, quando quer tornar ideológica uma questão que é humanitária, uma questão que é de saúde. Ela não está enxergando, ela não consegue ter uma assessoria adequada para enxergar que o problema está exatamente na falta de uma rede hierarquizada de saúde. Não há hospital regional funcionando adequadamente, não há centro de saúde especializado, os leitos de UTI que eram contratados ela descontratou, porque achava que havia suspeitas e não fez a coisa adequada. Então o sistema de saúde do Brasil não vale nada e o do Pará menos ainda. Lamento dizer isso e espero que a Governadora use, pelo menos, o fato de ser do mesmo partido do Presidente para conseguir algum apoio para melhorar a situação da saúde do Pará como um todo, não só da Santa Casa.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Mozarildo, Senador Mário Couto, isso é tudo o que buscamos para a saúde do Estado do Pará. Como o Senador Mário Couto colocou, é preciso a Governadora, Senador João Claudino, que preside a sessão, ter a humildade de reconhecer as deficiências do seu Governo e buscar junto ao Presidente que a apoiou nas eleições os recursos necessários para que possa tomar as medidas de correção. E ela tem aqui os três Senadores da bancada do Pará à sua disposição para ajudar o Estado do Pará.

Eu próprio disse-lhe pessoalmente que pode contar não só comigo, Senador Flexa Ribeiro, pois posso falar em nome do Senador Mário Couto e do Senador José Nery. Mas, lamentavelmente, a Governadora quer fazer da gestão de Estado uma questão partidária; quer o aparelhamento do PT na gestão do Estado do Pará.

Concluindo, Sr. Presidente, quero indagar se não seria mais cabível a Governadora pedir desculpas à sociedade paraense, às famílias das vítimas, e reaparelhar a Santa Casa. Lembro que até o dia 20 de julho ocorreram mais 23 óbitos de recém-nascidos. Agora, no mês de julho, Senador Mozarildo, continuam ocorrendo óbitos na Santa Casa. Mais de um por dia nos primeiros vinte dias de julho.

Governadora Ana Júlia, tenha um pouco de sensibilidade. Dê respostas à sociedade paraense, dê procedimentos, dê soluções, e não apenas ações policialescas, puramente midiáticas.

Para encerrar, Senador Mão Santa, peço uma informação ao Presidente João Claudino. Desde o ano passado, a TV Senado está para instalar os seus equipamentos em Belém e tornar-se uma televisão aberta.

Lamentavelmente, a Governadora, Senador Mário Couto, não tem interesse em que a TV Senado seja aberta em Belém, porque ela não quer que a população inteira do Estado, e principalmente a da capital, tenha acesso à televisão aberta, e o Pará foi o único Estado da Federação que negou a cessão onerosa à TV Senado das instalações das TVs Cultura de cada Estado. A Governadora negou a cessão onerosa do espaço para a TV Senado, e a TV Senado teve de abrir uma licitação para que pudesse, então, alugar um outro espaço, de uma outra empresa de comunicação, para fazer a instalação de seus equipamentos e tornar a TV Senado aberta. A TV Senado era para estar aberta em Belém desde meados do ano passado.

Faço um questionamento, e gostaria que V. Exª, depois de consultada a TV Senado, pudesse responder quando teremos a TV Senado aberta primeiramente em Belém e, depois, em todo o Estado do Pará.

São essas, lamentavelmente, as palavras que digo hoje e que gostaria de não ter dito, porque nós todos buscamos a solução para a crise da Santa Casa de Misericórdia no Estado do Pará.